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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

ronda guardia

Guarda Civil de Salvador terá serviço Maria da Penha para mulheres vítimas de agressão
Fotos: Valter Pontes/ Secom

Mulheres vítimas de agressão em Salvador terão acesso a um novo serviço de segurança e proteção. Trata-se da ‘Ronda Guardiã Maria da Penha’, da Guarda Civil Municipal da capital baiana, que tem o objetivo de proporcionar uma maior proteção às vítimas. 

 

O serviço funcionará de forma semelhante à Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar. A novidade foi revelada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, nesta quarta-feira (8), durante a entrega das novas viaturas do órgão, da Transalvador e da Semob.  

 

“Essas viaturas nós iremos lançar também nesta manhã, uma novidade que é a Ronda Guardiã Maria da Penha, que é um novo serviço que a Prefeitura vai oferecer, em especial para as mulheres, vítimas de agressão, para ajudar com que elas tenham mais proteção. A Guarda Municipal terá também essa nova atuação em nossa cidade e esses veículos nos ajudarão a gente a ter uma cidade melhor, uma cidade onde todos possam se deslocar com segurança, onde todos possam transitar em condições melhores de trafegabilidade e que possam ter, acima de tudo, uma proteção maior”, anunciou Reis durante entrevista à imprensa. 

 

Na ocasião, o prefeito comentou ainda sobre o lançamento da campanha de conscientização de acidentes no trânsito, Maio Amarelo, que está acontecendo em conjunto com as novas viaturas nesta quarta. 

 

“Também estamos lançando hoje toda a programação do Maio Amarelo. É uma série de atividades de conscientização da importância da redução de mortes no trânsito. Salvador tem sido uma referência nacional. Ao longo dos últimos anos nós temos reduzido o número de mortes, mas esse é um trabalho que depende de todos, em especial da população. É muito importante a participação da imprensa nessa conscientização, para que a gente possa ter uma cidade onde as pessoas possam transitar com segurança e evitando mortes, que é o motivo maior do nosso trabalho”, concluiu.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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