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rodrigo hagge
O show do padre Fábio de Melo que estava programado para a última terça-feira (13) na cidade de Itapetinga, no médio sudoeste baiano, teve que ser suspenso. O artista se apresentaria na inauguração do Hospital Virgínia Hagge.
A suspensão ocorreu após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizar representação eleitoral contra o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) e seu tio Eduardo Hagge (MDB), candidato a prefeito nas eleições 2024.
A promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo registrou no documento que a prefeitura de Itapetinga contratou o show com recursos públicos e divulgou que ele aconteceria durante a inauguração do hospital, que se daria a menos de três meses das eleições.
Ela explicou que esta conduta é vedada pela Lei 9.504/1997, que proíbe a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos três meses que antecedem as eleições, para a realização de inaugurações. As inaugurações podem ocorrer nesse período, ressaltou Solange Anatólio, mas sem shows e sem participação de candidatos.
No entendimento da promotora, não se pode negar que a prática desta conduta por Rodrigo Hagge, na condição de agente público, “beneficia diretamente” a candidatura de Eduardo Hagge. Isso, salientou Solange Anatólio, “tende a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral”.
No documento a promotora ainda lembrou que o prefeito, o vice e os secretários municipais receberam recomendação enviada pelo Ministério Público Eleitoral para não permitir, ainda que indiretamente, a promoção de filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2024, valendo-se de programas sociais ou serviços públicos.
Pelas redes sociais Rodrigo Hagge comunicou o adiamento e afirmou que o descumprimento acarretaria em multa de R$ 100 mil. O político sinalizou que em breve uma nova data deverá ser anunciada.
Cortejado por outros partidos desde 2022, o prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge voltou a entrar na rota do PDT nos últimos dias. Atualmente filiado ao MDB, Hagge teve o nome aventado na sigla brizolista durante o processo eleitoral do ano passado quando decidiu apoiar a candidatura de ACM Neto (União) ao governo da Bahia, contrariando a Executiva estadual da legenda, que escolheu caminhar com Jerônimo Rodrigues (PT) e indicou o nome de Geraldo Jr. para a vice do petista. Apesar do novo assédio partidário, Hagge garante que vai permanecer no MDB no momento mas não rifa a possibilidade de efetuar a portabilidade para o pleito de 2026.
"Não existe essa possibilidade, pelo menos no momento. Eu estou muito bem no MDB, o MDB tem dado suporte, sustentabilidade aos pré-candidatos a prefeito no município de Itapetinga. É um partido que tem uma história familiar, que faz parte da minha vida, é o único partido que me filiei desde o início da militância partidária, desde a minha primeira filiação. O PDT tem sido um grande parceiro, Félix [Mendonça Jr.] é um grande amigo, tem me ajudado muito na gestão. O presidente municipal do PDT tem dado total apoio e é pré-candidato também a prefeito aqui no município, mas até o momento não tem qualquer definição, nem desejo da minha parte de migrar de legenda. O convite tem, como tem de todos, mas não existe a menor possibilidade para agora, não digo para 2026, mas para agora não", comentou na manhã desta quinta-feira (26).
Em maio deste ano, Félix Mendonça voltou a convidar o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB) para o seu partido. Ao Bahia Notícias, o prefeito também sinalizou que seus próximos passos na política passam por uma candidatura a deputado federal em 2026. Reeleito em 2020, Hagge não pode disputar a eleição do ano que vem e considera "natural" o caminho para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados dois anos depois.
"Eu acho que é o caminho natural, uma vez que fui candidato em 2020, não fui candidato em 2022, não posso ser candidato em 2024. Caso eu não seja candidato em 2026 eu só poderei ser candidato em 2028, porém com fé em Deus faremos o sucessor e o direito da reeleição será do sucessor, e aí iria para 2030, ou seja, mais de 10, 12 anos, sem colocar meu nome à disposição para nenhum cargo político nem pleitear e participar efetivamente e ativamente de uma eleição. Então é o caminho natural que a gente tenha essa disponibilidade para disputar as eleições de 2026", disse.
O prefeito de Itapetinga, no Médio Sudoeste, Rodrigo Hagge (MDB), se tornou réu em um processo que o acusa de irregularidades em dispensa de licitações para o serviço de coleta de lixo em 2017. À época, Hagge iniciava o primeiro mandato. Atualmente, ele está no penúltimo ano da reeleição.
A decisão desta terça-feira (28) é da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, relato do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito teria facilitado a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, por um valor inicial de s de R$ 207 mil, mas que ao final chegou a R$$ 414 mil.
Na decisão, a magistrada contestou uma alegada ausência de dolo por parte do prefeito, já que o mesmo dispensou a licitação de um serviço de caráter rotineiro, que é a coleta de lixo, “o que exclui, portanto, o seu caráter emergencial”, diz a desembargadora.
Ela afirma que o fato pressupõe dano ao Erário, uma vez que a prefeitura “perdeu a oportunidade de contratar uma melhor proposta", já que "ciente do caráter rotineiro do serviço (coleta de lixo) não só fez a primeira contratação de forma irregular, como a manteve durante todo o ano de 2017, com os constantes aditivos aos contratos iniciais”.
A magistrada, porém, não atendeu o pedido de afastamento do gestor, cobrado pelo MP-BA. Para ela, casos assim só devem ocorrer quando a permanência do gestor “conduzirá ao desapreço do interesse público ou a prejuízo ao transcurso da instrução criminal”.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.