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rodovia federal na bahia
A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Bahia conseguiu a desapropriação de um imóvel como parte das obras de pavimentação da BR-235 no Norte baiano. O trecho não foi informado.
A medida torna pública a decisão do juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, que atendeu ação do Dnit e determinou a expedição de um edital de desapropriação. De acordo com o documento, a área passará a integrar o patrimônio do Dnit para viabilizar a execução das obras de infraestrutura previstas para a rodovia.
Em janeiro deste ano, o Dnit tinha conseguido uma desapropriação para a mesma rodovia no trecho entre Uauá e Paulo Afonso.
O edital foi assinado pelo superintendente regional do Dnit na Bahia, Roberto Alcântara. Segundo o Dnit, a BR-235 é uma rodovia transversal brasileira que atravessa a Bahia e os estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Sergipe.
A estrada tem entre outros objetivos fomentar o turismo histórico e ecológico nas regiões atendidas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Flávio Dino
"Na ocasião, afirmou, ainda, que outros presidentes de partido também indicam emendas parlamentares".
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Disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino ao determinar que presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional dêem mais informações sobre como funciona o direcionamento de emendas parlamentares para municípios. A solicitação foi enviada a dirigentes de 21 partidos nesta quarta-feira (15).