robinho

Líder do União Brasil na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Robinho negou que os deputados estaduais que votarem a favor do empréstimo de U$400 milhões (cerca de R$2 bilhões) solicitado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), sofrerão algum tipo de punição severa.  A deliberação teria vindo durante a reunião de lideranças do partido na segunda-feira (13). 

Para o Bahia Notícias, o deputado explicou que o encontro foi convocado para tratar de vários assuntos e não de punição a quem estiver votando com o governo. Ele também disse que o que ficou definido é que quem fizer mais oposição ao governo receberá uma fatia maior do fundo eleitoral.

“Na realidade, a reunião discutiu outros assuntos, mas o que aflorou mais foi essa situação de fundo partidário, que na realidade é um apoio às candidaturas dos candidatos à prefeito do União Brasil [...] Quem for mais generoso em seus discursos, a gente vai liberar mais recursos para os seus candidatos, porque tem o fundo partidário para as candidaturas do partido. Foi o que se falou e é normal. Isso é natural”, afirmou Robinho. 

A decisão vem no bojo de uma movimentação recente dos deputados Marcinho Oliveira e Júnior Nascimento, ambos fiéis escudeiros do deputado federal Elmar Nascimento. Em março, eles divergiram da bancada oposicionista e votaram a favor do pedido de empréstimo do governo no valor de R$400 milhões para ampliação das ações na área da Segurança Pública. A postura, no entanto, pegou de surpresa os outros 18 deputados da bancada, incluindo o próprio líder Alan Sanches. 

Sobre o novo pedido de empréstimo, o líder do União defendeu que a bancada de oposição seja mais incisiva nas críticas.  “O governo na Bahia é um governo de 14 meses e que já está com 7 empréstimos, que totalizam R$ 6 bilhões. Eles pregam um equilíbrio financeiro, então seria interessante que nós, que não temos número suficiente para impedir essa aprovação, possamos obstruir, usar nos discursos explicando que os empréstimos que estão vindo aqui para Casa não têm direcionamento. São R$ 2 bilhões de empréstimo. Vai aplicar onde? Na realidade, a base do governo dá ao governo um cheque em branco. Então, nós precisamos detalhar isso, questionar, para mostrar para o povo baiano que o governo tem atropelado por ter a maioria absoluta”, detalhou Robinho.

Participaram da reunião o ex-prefeito da capital baiana e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; de Camaçari, Antonio Elinaldo; do presidente estadual do partido, deputado federal Paulo Azi; dos deputados federais José Rocha e Leur Lomanto Júnior e da bancada do partido na AL-BA, com exceção do deputado Manuel Rocha, que cumpria agenda no interior do Estado. 

O deputado estadual Robinho (União) não vai concorrer à prefeitura de Mucuri, no Extremo Sul baiano. Aliado do atual prefeito da cidade, Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho (União), o deputado justificou a desistência por um suposto “fogo amigo”, informou o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias.

“Fui convidado pelo prefeito Robertinho para ser seu candidato, mas percebi que havia um fogo amigo dentro do grupo. Por isso, decidi não ser mais candidato a prefeito”, declarou ao afirmar que tem interesse nas eleições para deputado federal, em 2026. Robinho já foi prefeito de outra cidade do Extremo Sul, Nova Viçosa, em que governou entre 2005 e 2012.

Até o momento, o prefeito Robertinho não sinalizou o interesse em concorrer à reeleição. Em Mucuri já há alguns pré-candidatos já estabelecidos, é o caso do ex-prefeito Paulo de Tixa (PSB), Junior Tarumã (PL), Gelson da Padaria (PSD) e o advogado Lúcio Rios. 

O deputado estadual Robinho (União) não poupou críticas ao colega Marcinho Oliveira, após o nome do correligionário aparecer em uma lista como indicação do líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) para compor o recém-instalado Comissão de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (9). 

A primeira pauta a ser tratada pela Comissão deve ser o caso Binho Galinha, que é o principal alvo da PF, apontado pelos federais como o líder de uma milícia que atua praticando crimes como lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada na região de Feira de Santana. 

“Eu acho que Marcinho está sendo usado. Por inocência não, por conveniência. Mas eu tenho um ditado que eu aprendi de criança, que quem fica em cima do muro toma tiro dos dois lados. Na política a gente tem que ter lado. Eu acho que ele está sendo um pouco inocente de tomar essa posição de querer ser oposição no partido e ser governo nas vantagens”, disparou Robinho. 

Marcinho aparece como membro suplente da lista elaborada pelo governo. É o único nome da oposição presente na relação. Além dele, constam no time de suplentes: Angelo Coronel Filho (PSD, Fabíola Mansur (PSB), Nelson Leal (PP) e Raimundinho da Jr., que apesar de ser filiado ao PL, é aliado da gestão Jerônimo Rodrigues (PT). 

Entre os membros titulares estão: Alex da Piatã (PSD), Antônio Henrique Júnior (PP), Euclides Fernandes (PT), Marcelino Galo (PT) e Vitor Bonfim (PV).

A defesa do ex-jogador Robinho entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite desta quinta-feira (4) para tirá-lo da prisão. Em 2022, ele foi condenado na Itália a nove anos de cadeia por estuprar uma mulher em Milão no ano de 2013, e está preso desde o último dia 21 na penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba.

Os advogados do ex-atacante entraram com embargos de declaração, medida que questiona possíveis omissões, dúvidas ou contradições de uma decisão. Para a defesa, ele tem o direito de responder em liberdade enquanto for possível recorrer da decisão. Antes de acionar o STJ, a equipe entrou com uma liminar em pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de evitar a prisão do atleta, mas foi negada pelo ministro Luiz Fux.

O STJ homologou no dia 20 de março a sentença italiana que condenou Robinho tornando os efeitos no Brasil. O Tribunal determinou o cumprimento da pena de forma imediata por considerar que a condenação já transitou em julgado ao ser decidida em terceira instância na Itália.

Robinho ficou os dez primeiros dias preso em isolamento, como determina o protocolo. Desde o último domingo (31), o ex-atacante passou a dividir cela com uma pessoa. No mesmo dia, ele chamado por outros detentos e participou de um jogo de futebol.

Nesta sexta-feira (22), a defesa do ex-jogador Robinho realizou um pedido de revogação da prisão do atleta ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

O pedido dos advogados sugere que o ex-atacante possa aguardar em liberdade até que sejam feitas as análises dos recursos contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que determinou em março deste ano a execução imediata da pena de nove anos pela condenação por crime de estupro na Justiça Italiana.

O ministro Luiz Fux recentemente negou um pedido de habeas corpus, questionado pelos advogados do ex-atleta, após autorizar no mesmo momento o início do cumprimento da pena, segundo determinação do STJD. A defesa julga a prisão como ilegal e conta que ainda não é possível determinar a prisão de Robson de Souza e irá entrar mais uma vez com recurso contra a decisão do STJ.

"Pelo mesmo princípio da presunção da inocência, não se pode determinar a execução da pena estabelecida em sentença estrangeira se não está assentado de forma definitiva o seu cumprimento no Brasil”, comentaram.

"Para que se tenha o respeito ao devido processo legal com o cumprimento da pena imposta por país estrangeiro, é necessário assegurar a ampla defesa e o devido processo legal com o trânsito em julgado da decisão de homologação da sentença estrangeira", concluiram

Robinho foi detido em sua casa no dia 21 de março, em Santos (SP), em detrimento do cumprimento da pena de 9 anos de reclusão, por um crime de estupro coletivo cometido e julgado na Itália.
 

Capitão e zagueiro do Fluminense, Felipe Melo falou pela primeira vez sobre os casos de Robinho e Daniel Alves, ambos condenados por estupro. Em entrevista ao site ge.globo, Felipe foi questionado sobre os casos e se pronunciou, cobrou punição, e disse que espera que os episódios sirvam de lição.

"Olha, primeiro de tudo ninguém é obrigado a falar sobre o tema. "Ah, mas por que que fulano não fala?" Não fala porque não é obrigado a falar, mas eu não vejo problema nenhum. Eu tenho uma filha de 15 anos de idade. Se tivesse feito com a minha filha, acho que eu não estaria aqui para dar essa entrevista para vocês. Acho que o ser humano tem que ser respeitado, a mulher tem que ser respeitada, o homem tem que ser respeitado.", disse.

O jogador também lembrou que jogou boa parte de sua carreira na Seleção Brasileira ao lado de Daniel Alves.

"(A notícia) vem como uma bomba, mas tem que pagar pelo que fez. Se for condenado, tem que pagar pelo que fez. E que sirva de lição para os outros não fazerem. Isso é muito sério, não tem que passar a mão na cabeça de ninguém, sem passar. Tem que pagar, e depois que pagar a pena e sair, tem que ser ressocializado.", continuou.

O zagueiro do Flu também comentou sobre a punição imposta, segundo ele, foi pouco tempo de pena para Daniel Alves.

"Não podem fechar as portas para eles também, porque pagaram. Pela lei dos homens, foi pago. Tem que pagar. Acho, inclusive, pouco (tempo de pena). Daniel Alves já saiu da cadeia. Acho pouco para quem fez isso com uma mulher. Imagina o sentimento da menina, que é filha, dos pais. A partir do momento que o cara é condenado, acabou. Não tem como passar a mão na cabeça de ninguém. Nós temos sim o dever de educar os nossos filhos, e isso também é muita questão de educação. Educar os nossos filhos, nossas filhas para que isso não aconteça"

Felipe Melo, Daniel Alves e Robinho foram companheiros de seleção brasileira na disputa da Copa do Mundo de 2010, na África do Sul. O Brasil acabou eliminado nas quartas de final após derrota por 2 a 1 para a Holanda.

Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o baiano Ednaldo Rodrigues se pronunciou sobre os casos de Daniel Alves e Robinho, ambos presos por estupro. Em carta divulgada na noite desta sexta-feira (23), o mandatário repudiou os dois ex-jogadores e falou também sobre os casos de racismo praticados contra o brasileiro Vini Jr, do Real Madrid e da Seleção Brasileira. 

Ednaldo classificou os atos dos dois ex-atletas como "um dos capítulos mais nefastos do futebol brasileiro", e disse que "é fundamental que a corajosa atitude das vítimas inspirem cada vez mais mulheres a não se calarem diante de barbaridades de tal ordem". Ednaldo também listou uma série de medidas que a CBF está promovendo para combater violências no ambiente esportivo, confira na íntegra a carta do presidente:

"As condenações definitivas dos jogadores Robson de Souza e Daniel Alves colocam um ponto final em um dos capítulos mais nefastos do futebol brasileiro. 

Os dois casos, que envolvem jogadores que foram estrelas da Seleção Brasileira de Futebol, um dos maiores ícones culturais do nosso país, não podem se encerrar com a condenação dos dois culpados. 

É fundamental que a corajosa atitude das vítimas inspirem cada vez mais mulheres a não se calarem diante de barbaridades de tal ordem. 

Mais do que isso: num ambiente em que o machismo impera, nós, homens, precisamos estar na linha de frente para combater não apenas a violência sexual, mas todo tipo de violência. 

A CBF, todos os seus dirigentes e a comissão técnica da Seleção Brasileira se solidarizam com as vítimas brutais dos dois crimes cometidos pelos ex-jogadores. 

A camisa amarela que os atletas brasileiros vestem em campo é mais do que apenas um uniforme. Assim como o futebol é para o Brasil mais do que apenas um esporte. Cabe àqueles que a vestem defender os sentimentos e valores de um país inteiro ali representados. É vergonhoso que um atleta se sinta confortável para cometer esse tipo de perversidade acreditando que aquilo que conquistou pelo esporte vá de alguma forma lhe blindar de qualquer punição. Assim como é igualmente vergonhoso que um torcedor de qualquer nacionalidade se sinta confortável para ofender atletas brasileiros apenas por sua raça, como lamentavelmente temos visto na Europa, contra o jogador Vinicius Jr.

A CBF tem atuado ostensivamente para combater violências que se acomodaram no ambiente esportivo sem que fossem endereçados com a devida firmeza. O combate ao racismo, à homofobia e violências motivadas por rixas de torcidas atravessa a agenda de prioridades da entidade de forma transversal, em todos os seus eixos de atuação, dos quais destaca-se:

1) A parceria de quatro anos com o Observatório da Discriminação Racial no Futebol para o monitoramento sistemático de qualquer forma de discriminação no futebol;

2) A realização, em 2023, do I Seminário de Combate ao Racismo e à Violência no Futebol representou um marco para o enfrentamento da questão;

3) A instituição de um grupo de trabalho composto por mais de 50 representantes de mais de 30 entidades do setor público, privado e da sociedade civil que se reúnem com o objetivo de debater e construir soluções coletivas para a problemática;

4) A realização das campanhas “Por um Futebol e uma Sociedade Antirracista” em 2022 e “Com Racismo Não Tem Jogo” em 2023, tendo esta última vencido, inclusive, a premiação global “FIFA THE BEST - FAIR PLAY AWARD”;

5) A reforma do Regulamento Geral de Competições da CBF, com a introdução de dispositivos de salvaguarda dos direitos humanos, além de sanções administrativas severas para infrações de caráter discriminatório, possibilitando que clubes sejam responsabilizados pelas condutas de seus atletas, dirigentes e torcedores;

6) A proposição de medidas às principais entidades de administração do futebol, como FIFA, a CONMEBOL, a UEFA e outras federações nacionais, defendendo que estas organizações incorporem provisões semelhantes às da CBF em seus regulamentos;

7) O diálogo permanente com os Ministérios do Esporte, Justiça e Segurança Pública , Igualdade Racial e Relações Exteriores, buscando que autoridades espanholas sejam impelidas a atuar na responsabilização e punição dos culpados pelos crimes contra Vini Jr.;

8) O apoio ao Coletivo Canarinhos LGBTQIAP+, financiando a elaboração do Anuário da LGBTfobia no Futebol Brasileiro nas temporadas de 2022 e 2023;

9) A realização, em 2023, do inédito “Levantamento sobre a Diversidade no Futebol Brasileiro”, em parceria com a Nike e o Observatório da Discriminação Racial no Futebol, que mapeou aspectos relacionados à diversidade racial, religiosa, de gênero, orientação sexual e origem de atletas, treinadores e árbitros de clubes participantes do Campeonato Brasileiro, no futebol masculino e feminino;

10) O Acordo De Cooperação com o Governo Federal, por intermédio do MJSP e MEsp, que prevê a implementação do “Projeto Estádio Seguro”, implantando os mais avançados sistemas de controle de público nas arenas para combater violência;

11) A contratação de consultoria especializada Travessia para a implementação do “Programa de Diversidade e Inclusão da CBF”, com o objetivo de elaborar um diagnóstico do ambiente corporativo, bem como planejar, executar e avaliar um amplo programa de diversidade e inclusão, incluindo a elaboração de políticas e mecanismos de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual, a realização letramentos e treinamentos específicos com colaboradores, a implementação de mecanismos de denúncias e intervenção precoce em casos de abuso ou assédio, bem como o monitoramento global e periódico do programa, recentemente ampliado para abranger treinamento também para todas as seleções brasileiras, masculinas e femininas;

12) O apoio da organização Futebol contra o Racismo na Europa, ou Football Against Racism in Europe (FARE Network), em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela CBF;

13) A adesão ao programa FIFA Guardians para a implementação, em um futuro próximo, de programas e políticas de salvaguarda, prevenindo e coibindo quaisquer abusos ou assédios no âmbito do futebol organizado, por meio da atualização dos requerimentos do Programa de Licenciamento de Clubes e da Certificação de Clube Formador;

14) A Candidatura para Sediar a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que representa o maior projeto da atual gestão para promover a participação de mulheres no futebol, combater o machismo e desenvolver a modalidade.

As soluções aos problemas complexos e profundos que contaminam hoje o futebol não se encerram com essa lista de ações, mas a CBF espera, por meio dessas e outras iniciativas, contribuir não apenas para a melhoria do ambiente esportivo, mas de toda a sociedade."

Nesta sexta-feira (22), a defesa do ex-atacante Robinho realizou um novo pedido de habeas corpus para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Robson de Souza foi preso na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal em sua casa, localizada na cidade de Santos, litoral de São Paulo, para iniciar o cumprimento da pena de nove anos sentenciada pela justiça italiana. Robinho foi condenado por um envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido em uma boate em Milão contra uma mulher albanesa.

No documento, os advogados afirmaram que a decisão do STJ em homologar a sentença italiana contra Robinho é ilegal.

"O STJ fere de morte o inarredável princípio constitucional do devido processo legal, atuando não como uma Corte de Justiça, mas sim como parte interessada na demanda, o que não se pode admitir, com renovadas vênias", relataram os advogados.

Vale lembrar que um pedido inicial de habeas corpus foi negado pelo ministro Luiz Fux. O ex-jogador segue preso no Complexo penitenciário de Tremembé, onde também estão presos outros criminosos como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

Preso pela Polícia Federal em Santos nesta quinta-feira (21), Robinho foi encaminhado para a Penitenciária 2 de Tremembé, localizada a 200 km de Santos, no litoral paulista. O complexou é conhecido por receber envolvidos em casos de grande repercussão nacional, mas não líderes de facções criminosas.

Inaugurado em 1995, o PII Tremembé tem pavilhões de regime semiaberto e fechado. Dentre os detidos nos últimos anos estão Suzane von Richthofen, presa por matar seus pais em 2002, e o seu cúmplice Cristian Cravinhos. Além do ex-casal, o local também abrigou Elisa Matsunaga, condenada por matar o marido Marcos Matsunaga, o ex-goleiro Edinho, filho de Pelé, por crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, e o médico Roger Abdelmassih, por estupro em série e condenado a 173 anos de prisão.

Robinho foi condenado pela Justiça da Itália por estupro coletivo a uma mulher albanesa a nove anos de cadeia. Foragido do país europeu, ele teve a sentença homologada para cumprir a pena em regime fechado no Brasil na última quarta (20), após decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados do ex-jogador ainda tentaram recurso no Supremo Tribunal Federal para que ele aguardasse os recursos do processo em liberdade, mas a análise só deverá ocorrer após o feriado de Páscoa. Nesta quinta, a Justiça Federal executou o mandado de prisão contra ele que foi levado para o presídio.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, enviou nesta quinta-feira (21), um ofício para a Justiça Federal de Santos solicitando a expedição do mandado da prisão de Robinho.

A decisão surge em sequência da sessão realizada na última quarta-feira (20), onde o STJ votou em maioria para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro. A votação entre os ministros resultou em um placar de 9 a 2.

Para cumprir a ordem do STJ, a expectativa é de que o juiz federal que receber os autos expeça o mandado de prisão logo em sequência. Em caso de cumprimento da ordem, Robinho passará por uma audiência de custódia, coordenada pelo Ministério Público Federal, onde serão analisadas as condições de sua prisão. 

A expectativa é de que Robson de Souza se apresente à Polícia Federal de Santos, em São Paulo, logo após o comunicado de ordem de prisão.

Os advogados de Robinho agora correm contra o tempo para tentar reverter a decisão com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-atacante aguarde em liberdade até o fim dos recursos disponíveis. 

Foto: Divulgação / Supremo Tribunal de Justiça

O QUE ACONTECEU NA SESSÃO DE ONTEM:

O STJ formou maioria para acatar o pedido da justiça italiana pelo cumprimento da pena de nove anos do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, no Brasil. Com isso, a decisão está tomada e o ex-atleta, que foi condenado pelo crime de estupro, ocorrido em 2013, contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão, vai ter de cumprir a pena em solo nacional.
 

A defesa de Robinho entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21) para tentar evitar a prisão imediata do atleta. A informação é do site ge.globo. Nesta quarta (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou por 9 votos a 2 que o ex-jogador cumpra a pena de estupro no Brasil. Ele cometeu o crime na Itália, onde foi julgado e condenado a nove anos de encarceramento.

Os advogados pede que o STF suspenda a execução da pena até o encerramento das possibilidades de recurso. O argumento é que Robinho não representa risco para o cumprimento da sentença. Além disso, eles acreditam que o STF pode reverter entendimento do STJ já que o pedido da Itália fere a Constituição.

"No caso em questão, o paciente aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria, portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão", escreveram na peça. "Além do mais, existe grande plausibilidade jurídica de que o Supremo Tribunal Federal possa rever a decisão homologatória do Superior Tribunal de Justiça, pois a pretensão apresentada pelo Estado italiano, de que seja homologada decisão condenatória penal para que seja executada no Brasil pena estabelecida no estrangeiro, coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República", diz outro trecho.

A defesa do ex-jogador também afirma que na época que o crime foi cometido em 2013, não havia nenhuma lei no Brasil que autorizasse a transferência de penas definidas no exterior para o território nacional.

"Todavia, a nova lei que, segundo alguns, supostamente acabaria por permitir aludido cumprimento, resultando em uma intensificação do direito de punir pelo Estado, não poderia retroagir para prejudicar", destacou.

Em janeiro de 2022, Robinho foi condenado a nove anos de prisão em última instância na Itália por ter estuprado uma mulher albanesa numa boate na cidade de Milão. A sentença é definitiva e não cabe mais recurso. Como o ex-atleta já havia deixado o país europeu e estava em solo brasileiro, ele não poderia ser extraditado, devido ao veto da constituição nacional. No entanto a Corte Especial do STJ autorizou o cumprimento da condenação numa prisão do Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta quarta-feira (20), para acatar o pedido da justiça italiana pelo cumprimento da pena de nove anos do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, no Brasil. Com isso, a decisão está tomada e o ex-atleta, que foi condenado pelo crime de estupro, ocorrido em 2013, contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão, vai ter de cumprir a pena em solo nacional.

Do total de 15 ministros que compuseram a Corte Especial do STJ, nesta quarta, nove votaram a favor da homologação da pena de Robinho e dois discordaram. Votaram a favor da aplicação da pena no Brasil o relator Francisco Falcão e os demais ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Isabel Galloti, Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas e Sebastião Reis.

Os ministros Raúl Araújo e Benedito Gonçalves votaram contra. Em seu voto, Raul Araújo disse que "o fato de Robinho ser brasileiro nato impede que ele seja submetido aqui a uma decisão da Justiça italiana". Segundo ele, esse entendimento não representa impunidade e nem vontade própria, mas aplicação da lei. Já Benedito Gonçalves foi mais sucinto em seu voto, se limitando apenas a pedir vênia (licença) ao relator Francisco Falcão e quem o acompanhou, e decidiu seguir o voto de Raul Araújo.

Como a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, não estava presente, o vice-presidente da Corte, Og Fernandes, foi responsável por presidir a sessão.

O CRIME

Robinho foi condenado definitivamente na Itália e não cumpriu a pena por ter deixado o país após a concretização do julgamento. A lei brasileira não permite que seus cidadãos sejam extraditados, fazendo com que as autoridades italianas pedissem pelo cumprimento da pena no Brasil.

O ex-atacante alegou nesta semana ter sido vítima de racismo e declarou que vai apresentar provas que o configuram como inocente. Segundo o ex-atleta, o atraso para a apresentação de provas concretas se deu por conta de um impedimento dos seus advogados para que não falasse sobre o caso.

O crime cometido por Robinho ocorreu numa boate em Milão, na Itália, quando ainda atuava pelo Milan. Segundo a acusação feita, ele abusou sexualmente de uma jovem albanesa numa festa acompanhado de seus amigos.

O ex-jogador Robinho, condenado pelo governo italiano em crime de estupro com pena de nove anos de prisão, divulgou um vídeo na última segunda-feira (18) e prometeu entregar novas provas à justiça no seu julgamento, que ocorre na quarta-feira (20). O Superior Tribunal de Justiça irá julgar o pedido feito pelo governo italiano para que o ex-atacante possa cumprir a pena no Brasil.

 

 

 

 

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"Eu vim gravar esse vídeo com o intúito de mostrar pra vocês as verdadeiras provas que mostram a minha inocência. Quero que você possa ver atentamente todas as provas que mostram que eu fui condenado injustamente", relatou Robinho

"Ninguém sabe o que tenho passado. Desde a primeira vez eu tenho frisado que sempre fui inocente e ninguém tem me dado ouvido. Você ter as provas e não poder falar... Sempre fui instruido pelos meus advogados para não poder falar", completou

Robinho voltou a falar que sofreu racismo por parte de algumas autoridades e se mostrou  aberto para contar "toda a verdade" para qualquer veículo que realize um "jornalismo sério", segundo ele. Em 

A sessão do julgamento de Robinho será transmitida pelo canal da Corte Brasileira, no Youtube. O ex-atleta ainda clama em ser ouvido pela justiça brasileira e confia que o cenário pode mudar ao seu favor.

Após a divulgação de diversas pesquisas que mostram a queda na aprovação e o aumento da desaprovação do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a semana disposto a arregaçar as mangas para reverter as expectativas a respeito de sua administração. Já na manhã desta segunda-feira (18), Lula reuniu todos os 38 ministros para cobrar ações e traçar estratégias que possam melhorar a imagem do governo.

A semana tem ainda a expectativa em relação à reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, que decidirá sobre um novo corte na taxa básica de juros, a Selic. E no Congresso, temas como o fim da saidinha dos preços e a PEC que proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas estão entre os principais assuntos na pauta das duas casas.

No Judiciário, a expectativa maior é pelo início do julgamento, no Superior Tribunal de Justiça, do ex-jogador Robinho. Os ministros analisarão pedido da Justiça da Itália para que o ex-jogador cumpra no Brasil a pena a que foi condenado naquele país, de ter participado do estupro coletivo de uma mulher.

Confira abaixo um resumo da semana em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a semana com a realização de uma reunião com todos os seus 38 ministros no Palácio do Planalto, na manhã desta segunda (18). Com sua avaliação em queda nas pesquisas, Lula deve fazer cobranças sobre programas e obras, além de exigir maior ação de seus ministros. 

Além da queda de popularidade, a reunião acontece em meio à alta dos casos de dengue em todo o país, ao aumento dos preços dos alimentos e à aproximação das eleições municipais, entre outros temas. A ideia é alinhar metas e estratégias do governo. A última reunião ministerial foi em 20 de dezembro.

Na quinta (21), o presidente Lula vai lançar o Plano Nacional Juventude Negra Viva, coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial. Em 2023, uma caravana do governo federal ouviu cerca de 6 mil jovens em todas as capitais. As ações envolvem segurança pública, geração de empregos, educação e esportes, entre outros temas.

O presidente também pode ir nesta semana a um dos Estados que pretende visitar para se encontrar com representantes do agronegócio. Estão na lista Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Outro plano do Palácio do Planalto para melhorar a aproximação do presidente Lula com o setor é promover eventos com representantes do agro. Está marcado para quinta (21) um encontro com fruticultores. É possível que seja a primeira reunião de aproximação de Lula com esse segmento da economia. O almoço será na Granja do Torto, em Brasília.

Na agenda da economia, a segunda-feira começou com a divulgação, pelo Banco Central, do primeiro IBC-Br do ano, relativo ao mês de janeiro. Segundo o indicador, a prévia do PIB subiu 0,60% em janeiro ante dezembro, na comparação com ajuste sazonal. De acordo com o BC, a economia do Brasil avançou pelo 5º mês consecutivo.

Já na terça (19), o Banco Central inicia a reunião dos diretores do Comitê de Política Monetária para definir a taxa Selic, atualmente em 11,25% ao ano, em queda desde agosto de 2023. Publicada na primeira semana de fevereiro, a ata mais recente do Copom prevê novos cortes de 0,5% na Selic na reunião desta semana e nas próximas. 

Na quarta (20) deve sair a decisão dos membros do Copom sobre novo corte na taxa básica de juros. No mesmo dia, nos Estado Unidos, o Fed, banco central do país, deve anunciar sua decisão sobre os juros americanos. 

Na quinta (21), o IBGE divulga novos dados do Censo Demográfico 2022 sobre população e domicílios. Em fevereiro, o instituto revelou lugares onde ninguém mora e também as cidades (em geral, turísticas) que têm mais domicílios do que residentes, como Ilha Comprida (SP), Mangaratiba (RJ) e Arroio do Sal (RS).

PODER LEGISLATIVO

As duas Casas do Congresso deverão ter votações importantes nesta semana. A ideia dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é votar as matérias mais urgentes nos próximos dias, já que na próxima semana poucos parlamentares estarão em Brasília, por conta da Semana Santa.

Na Câmara, Arthur Lira deve colocar em votação o projeto de lei que acaba com a chamada "saidinha" temporária dos presos em datas comemorativas. Em São Paulo, o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, foi exonerado para reassumir a vaga de deputado e relatar o projeto.

Também existe acordo entre oposição e governo para que, a partir de terça (19), comece a discussão do projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A proposta visa facilitar empreendimentos industriais voltados para a substituição de suas atuais fontes energéticas para métodos de baixa emissão de carbono.

O programa, utilizando recursos oriundos do Fundo Verde e de transações tributárias, servirá para fomentar projetos de pesquisa tecnológica e infraestrutura voltados ao desenvolvimento sustentável. Ele também cria mecanismos de aproximação entre os setores com demanda por novas fontes de energia e possíveis financiadores.

Ainda estão agendadas para esta semana as eleições dos últimos nomes que faltam para assumir cargos de presidente em três comissões. São elas a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, e a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Outro colegiado que deve ter seu comando definido nesta semana é a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que vai analisar a proposta orçamentária do governo Lula (PT) para o ano de 2025. As negociações feitas até o momento para a CMO apontam para o nome do deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) na presidência e do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) na relatoria.

No Senado, será iniciada no Plenário a discussão da PEC 45/2023, a chamada PEC das drogas. O projeto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), proíbe a posse de todas as drogas, independentemente de quantidade. A PEC foi uma iniciativa do Senado em resposta ao julgamento do STF que busca descriminalizar o porte de maconha em pequenas quantidades. 

O presidente do Senado também pautou para esta semana, no Plenário, a votação do PL 1874/2022, que institui a Política Nacional de Economia Circular; do PL 6379/2019, que trata da regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta; do PL 3027/2022, que institui a Política Nacional da Qualidade do Ar; e do PLC 42/2017 que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.

Ainda nesta semana, Pacheco deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir um calendário de votação para o projeto de lei que renegocia as dívidas dos Estados. O presidente do Senado disse na semana passada esperar que o governo federal encaminhe nos próximos dias ao Congresso o seu projeto sobre o assunto.

Na quarta, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e parlamentares da CPI da Covid-19 vão pedir à Procuradoria Geral da República que reabra os inquéritos sobre o governo Bolsonaro no tema da pandemia. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Renan Calheiros lembrou os 81 pedidos de indiciamentos feitos ao ex-procurador Augusto Aras e disse que “os crimes não podem ficar impunes”.

PODER JUDICIÁRIO

O Supremo Tribunal Federal deve concluir na próxima quarta (20) o julgamento da chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Ele foi suspenso no final de 2023. O STF já decidiu que os aposentados podem pedir o recálculo dos benefícios com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Agora, o julgamento está na fase da análise de embargos, em que não se discute mais o mérito da decisão.

Há controvérsia sobre o impacto fiscal da decisão. Dependendo do resultado, pode haver reação negativa dos mercados com mais um fator de pessimismo em relação às expectativas de déficit das contas públicas. Outros processos em análise pelo STF podem ter impacto bilionário para os cofres da União, como no caso dos limites à coisa julgada e do PIS e Cofins sobre a locação de bens, que também estão na pauta de quarta-feira.

Ainda na quarta (20), com transmissão ao vivo, começa a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que julga o pedido de homologação de sentença da Itália contra o ex-jogador Robinho. Ele foi condenado em última instância à pena de nove anos de prisão por supostamente ter participado de estupro coletivo em boate de Milão, onde a vítima, uma jovem albanesa, comemorava aniversário em 22 de janeiro de 2013. 

A Justiça da Itália pede que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil. Na sexta (15), em entrevista à rede Record, Robinho negou as acusações. O relator da ação de homologação é o ministro Francisco Falcão.
 

O ex-atacante Robinho acusou a Justiça da Itália de racismo no seu processo de condenação por estupro no país. Julgado em três instâncias, sendo a última em janeiro de 2022, ele foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual de grupo. Em entrevista à TV Record, ele disse ter provas suficientes, mas que foram ignoradas pela justiça italiana.

"Só joguei quatro anos na Itália e já cansei de ver histórias de racismo. Infelizmente, isso tem até hoje. Foi em 2013, estamos em 2024. Os mesmos que não fazem nada com esse tipo de ato (racismo) são os mesmos que me condenaram", afirmou. "Com certeza, se o meu julgamento fosse para um italiano branco, seria diferente. Sem dúvidas. Com a quantidade provas que eu tenho, não seria condenado", completou.

Ainda na entrevista, Robinho admitiu ter tido relações sexuais com a vítima na noite do crime. No entanto, ressaltou que foi consensual, com preservativo e que por isso os exames realizados durante a investigação não detectaram o seu DNA.

"Tivemos uma relação superficial e rápida. A gente trocou beijos, fora isso, fui embora para casa. Em nenhum momento ela empurrou, falou "para". Tinha outras pessoas no local. Quando vi que ela queria continuar com outros rapazes, eu fui embora para casa", contou. "Eu nunca neguei. Foi consensual. Nunca neguei. Poderia ter negado, porque não tem meu DNA lá. Mas não sou mentiroso", continuou.

Durante as investigações, Robinho chegou a ser gravado pelo polícia italiana. Nos áudios, ele deu risada ao dizer que soube que seria acusado de estupro. O ex-atacante alegou que as conversas gravadas foram feitas sob pressão intensa.

"Os áudios foram um ano depois do ocorrido. Naquele contexto dos áudios, eu estava conversando com pessoas que não são confiáveis. Muita gente sempre se aproxima de jogador de futebol para arrancar dinheiro. Começaram com história de gravidez. Minha risada foi de indignação... de que não ia deixar me extorquir. Sei que não cometi crime. Não foi de deboche da vítima. O que é verdade foi o que relatei no processo. Áudios foram fora de contexto, com pessoas que estavam me perseguindo. Eu falo muitas coisas controversas, mas o contexto do áudio é exatamente isso", explicou.

Na próxima quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o pedido do governo italiano para que Robinho cumpra a pena no Brasil. A sessão será transmitida pelo canal da Corte no Youtube. O ex-jogador disse que espera ser ouvido pela justiça brasileira e por isso acredita que terá um veredicto diferente.

"Espero que aqui no Brasil, eu possa ter voz que não tive lá fora. Você quer mostrar suas provas, e não entendi o porquê, provas tão relevantes para qualquer pessoa, para eles (Justiça da Itália) não foram. Todos aqueles que julgam, possam ver minhas provas. Eu não sou esse monstro. Não fui uma pessoa durante 10 anos e me tornei outro", finalizou.

O julgamento do pedido de homologação de sentença feito pela Justiça italiana, que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos de prisão por estupro, terá transmissão ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça, no YouTube.

Robinho foi condenado por estupro na Itália, por ter cometido violência sexual em grupo contra uma mulher albanesa, em 2013, dentro de uma boate, em Milão.

Por conta do crime, ele foi condenado, em 2017, a nove anos de prisão, mas não cumpriu a pena no país europeu. Neste mês de março, o STJ analisará o caso, o que pode resultar na prisão do ex-atleta no Brasil. Segundo informações do site Uol, a tendência é que o STJ homologue a sentença que a Itália aplicou a Robinho, fazendo com que o ex-atacante cumpra a pena no Brasil.

A sessão da Corte Especial do STJ está marcada para a próxima quarta-feira (20), a partir das 14h.

O Superior Tribunal de Justiça definiu a data do julgamento do processo envolvendo o ex-jogador Robinho para o dia 20 de março, aqui no Brasil. Robson de Souza enfrenta uma sentença em última instância de nove anos de prisão na Itália, por um caso de estupro contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade Milão, no ano de 2013, quando ainda atuava pelo Milan. A Corte Especial decidirá se o jogador cumprirá a pena no Brasil, seguindo um pedido da justiça italiana. Francisco Falcão será o relator do caso.
 

O Ministério Público Federal enviou uma manifestação ao STJ em novembro, solicitando que o ex-atleta cumpra a pena de nove anos no Brasil. De acordo com a Procuradoria, todos os requisitos legais foram atendidos para que a execução penal de Robinho ocorra no país. O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico dos Santos, mencionou uma jurisprudência que orienta que "o estado onde se encontra o imputado é obrigado a efetuar sua extradição ou, na impossibilidade de fazê-lo, deve promover a execução penal".

Atualmente, Robinho está proibido de deixar o Brasil, tendo entregado seu passaporte, mas não pode ser extraditado. Apesar da sentença, o jogador nega as acusações. O caso ganhou destaque novamente quando Robinho visitou o Centro de Treinamento do Santos na última terça-feira (27) para acompanhar exames médicos de seu filho, Robson, que é atleta do time sub-17 do clube alvinegro. O ex-atleta aproveitou a visita para tirar foto com alguns atletas do Peixe. 

Foto: Reprodução / Instagram

Os advogados de Robinho alegam, ainda, que o pedido da Justiça italiana está fundamentado na Lei de Migração, que foi incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro em 2017, enquanto o caso que resultou na condenação do jogador ocorreu em 2013. É importante destacar que as leis brasileiras impedem a extradição de cidadãos brasileiros para cumprimento de pena em território estrangeiro.

Durante o ato que marcou a posse do secretário de Governo da prefeitura de Salvador, Cacá Leão, no comando do PP municipal e também dos novos dirigentes do PRD e DC, na noite desta segunda-feira (26), no Centro de Convenções de Salvador, o deputado estadual Robinho (União) falou sobre a possibilidade de disputar a eleição para prefeito de Mucuri no pleito de outubro. 

Em conversa com o Bahia Notícias, Robinho recordou ter iniciado sua vida política em Nova Viçosa, que pertenceu ao município de Mucuri, o que justifica a sua forte ligação com a cidade, situada no território de identidade Extremo Sul. “Eu tenho uma amizade histórica com Robertinho, que é prefeito e tem direito à reeleição. Ele entende de não ser candidato à reeleição e, juntamente com o seu grupo político, me convidou para ser candidato a prefeito. Então, nós estamos numa pré-campanha em Mucuri”, adiantou. 

O deputado também pontuou estar em “uma missão de grupo” e “se lá na frente o grupo entender que a reeleição do prefeito é melhor, a gente não tem nenhum problema: pode ser Robertinho, pode ser Robinho”, reiterou.

Robinho disse ter intensificado as conversas com os pré-candidatos à chapa de vereador e que, se confirmada a sua candidatura, irá concorrer pelo União Brasil. “Eu estou bem no partido. Eu tenho mandato de deputado pelo União Brasil, então não posso sair do partido”, frisou, afastando qualquer possibilidade de trocar de legenda. 

O Jacuipense anunciou na manhã desta sexta-feira (19) a rescisão de contrato com o atacante Robinho. De acordo com o clube de Riachão do Jacuípe, o pedido foi feito pelo próprio jogador e o acordo fechado de forma amigável.

"O Esporte Clube Jacuipense rescindiu o contrato com o atleta Robinho. Após um pedido do atacante, o clube rescindiu o contrato amigavelmente com o mesmo. Agradecemos pelos anos defendendo as cores do Leão do Sisal e desejamos sucesso no restante da carreira", diz o comunicado.

Aos 22 anos, Robinho foi formado nas categorias de base do Leão do Sisal. Entre 2020 e 2021, ele passou pelo time sub-20 do Palmeiras. Na sequência, o jovem atleta retornou ao clube baiano onde atuou nas últimas duas temporadas pela equipe profissional. No total, ele disputou 43 jogos, marcou seis gols e deu uma assistência pelo time principal de Riachão do Jacuípe. O futuro do atacante não foi revelado.

O Jacuipense está na disputa do Campeonato Baiano e volta ao gramado neste domingo (21), às 18h30, contra a Juazeirense, no Estádio Adauto Moraes, pela segunda rodada. A agenda do Leão do Sisal em 2024 ainda inclui as participações na Copa do Brasil e na Série D do Campeonato Brasileiro.

O deputado estadual Robinho (União) foi um dos que criticou a produtividade da sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que, segundo ele, “votou nesta tarde o que não foi votado ao longo de todo ano legislativo de 2023”. 

Em conversa com a imprensa, o parlamentar ressaltou que foram mais de 30 projetos, muitos deles, que sequer passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que tendem a ser barrados pelo governador Jerônimo Rodrigues. 

“Projetos que vão trazer despesa para o Governo do Estado e o Governo vai vetar. Estão sem nenhuma análise técnica, aí na pressão de votar, foram votados”, criticou. Robinho também frisou que o caminho mais saudável para evitar o acúmulo de projetos em apreciação na Casa é pautar a votação nos dias habituais de sessão, ao longo do ano. “O próprio líder do governo [Rosemberg Pinto] questionou aqui que na segunda-feira não precisava nem ter sessão por falta do que votar. Então, está provado que a gente tem que distribuir esses projetos”, completou.

Na tarde de hoje, além dos projetos de autoria dos deputados, foram aprovados o primeiro turno da Lei Orçamentária Anual (LOA); o reajuste das taxas de órgãos governamentais, entre eles, os cartórios; e a prorrogação da vigência dos contratos dos trabalhadores admitidos pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). 

Aos jornalistas, o presidente Adolfo Menezes (PSD) reconheceu que a sessão foi tumultuada e admitiu que houve falhas. “Eu assumo como presidente e acredito que essa é uma falha coletiva que, às vezes, muitos projetos de resolução, Comendas 2 de Julho e títulos de cidadão acabam se acumulando e não votamos nas sessões normais”, disse. Menezes também prometeu que, em 2024, os trabalhos serão conduzidos de forma mais dinâmica e falhas como essas não se repetirão. 

CAPITAL DO BISCOITO

Um dos projetos avaliados como “desnecessários” por alguns parlamentares foi o do deputado Tiago Correia (PSDB) que institui a cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado, como a capital do biscoito. O projeto foi alvo de questionamentos dos deputados em plenário, inclusive, do próprio presidente da AL-BA, Adolfo Menezes.

“Nós chegamos ao caso de um deputado mandar um projeto de lei de reconhecer Vitória da Conquista como a capital do biscoito. Eu acho que Vitória da Conquista, para mim, tirando Salvador, é a cidade que mais tem crescido, uma das cidades mais importantes da Bahia. Capital do biscoito, eu acho que a população de Conquista não vai gostar muito disso. Questionei isso com o deputado, ele me entregou o projeto de lei dizendo que existe fundamentação e que isso tem uma história na cidade”, salientou Robinho, que também classificou a proposta como “cômica”. 

Vale ressaltar que Vitória da Conquista já é conhecida como a “Suíça baiana” devido às baixas temperaturas. Ao final da sessão, o deputado Tiago Correia distribuiu o projeto aos jornalistas presentes e defendeu a proposta: “O meu projeto tem fundamentação, estou entregando e peço que vocês leiam”, frisou.

"Marcinho, como líder do União [Brasil], errou". Essa é a avaliação do deputado estadual Robinho (União), sobre a condução de Marcinho Oliveira (União), frente a bancada do partido na Assembleia Legislativa. Apesar disso, Robinho apontou para uma pacificação interna do grupo. 

"Onde tem gente que não tem divergência, não é gente. Pensamento cada um tem o seu, o seu objetivo. É igual a casal de marido e mulher, pode brigar, mas não pode separar. O partido teve um desentendimento, as divergências. Mas, está tudo unificado. Somos tão pequenos, se dividir acaba", disse ao Bahia Notícias. 

O partido sofreu uma fratura na bancada da AL-BA, após alguns diálogos entre deputados ocorrerem sobre uma eventual troca na liderança da Casa, atualmente exercida por Oliveira. O "articulador" da manobra seria o deputado estadual Luciano Simões, que já teria buscado apoio de outros deputados para a ação (reveja aqui).

Marcinho então tratou de responder o correligionário sobre a alteração na liderança. Segundo Marcinho, apenas o deputado federal Elmar Nascimento (União) poderia fazê-lo sair da União Brasil e ir para outro campo de oposição. "Se Elmar [Nascimento] sair e Elmar não sair. Não existe essa possibilidade”, cravou ao BN. 

Apesar da iminente troca, Robinho ressaltou que não tem feito nenhuma articulação para assumir o posto e que busca "a unidade do partido". "O partido vem de uma derrota e se for dividir acaba fragilizando. Acho que Marcinho, como líder do União, errou. É meu amigo, fui uma das pessoas que sugeriram que ele poderia ser líder, sugeriram meu nome. Só aceito a liderança se for consenso. Marcinho tem que analisar direito", comentou.

A arrumação poderia já estar sendo preparada. De acordo uma fonte ouvida pelo Bahia Notícia, a vontade agora é encontrar uma “saída honrosa” para Oliveira como forma de amenizar o desgaste (reveja aqui). Informações chegadas à reportagem dão conta que, de fato, existe um constrangimento não apenas na bancada do União na AL-BA como, também, em toda a legenda quanto à presença de Marcinho Oliveira em eventos oficiais junto ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Nesta quarta-feira (16) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robinho para que o governo da Itália tivesse que fornecer cópia da íntegra do processo no qual ele foi condenado a 9 anos de prisão, pelo crime de estupro.

Com a decisão, o processo para que Robinho cumpra a pena no Brasil pode avançar. Agora, a defesa do ex-jogador tem mais 15 dias para contestar o pedido de execução da pena.

Em janeiro de 2022, na Itália, Robinho e outros cinco homens foram sentenciados em última instância por estuprar uma mulher albanesa, em Milão, no ano de 2013, quando o jogador atuava pelo Milan.

Em fevereiro deste ano, o governo italiano pediu a homologação da decisão da Justiça do país que condenou o ex-jogador, que faria com que Robinho cumprisse a pena no Brasil. No entanto, a defesa do atleta pediu ao STJ que determinasse ao governo da Itália o envio ao Brasil da íntegra do processo, traduzida para o português. Com a rejeição do pedido, nesta quarta-feira (16), o processo de homologação da decisão pode voltar a tramitar.

O caso foi julgado pela Corte Especial do STJ, que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal e o relator do caso foi o ministro Francisco Falcão. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltará às atividades, após recesso, esta semana e na quarta-feira (2), na sessão marcada para às 14h, a Corte Especial deverá retomar o julgamento do recurso da defesa do jogador Robinho contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão, que negou pedido para que o governo da Itália envie a cópia integral e traduzida do processo que levou à condenação do atleta por estupro naquele país. Ele foi condenado à pena de nove anos de prisão.

O processo discute a possibilidade de homologação da sentença italiana e, em caso positivo, da transferência da execução da pena do jogador para o Brasil.

No recurso, a defesa de Robinho alega que a falta da íntegra do processo limita a possibilidade de o STJ verificar se foram preenchidos todos os requisitos para a homologação da sentença. 

O julgamento teve início em abril, mas foi suspenso após pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha – que deverá apresentar o seu voto na quarta-feira. Conforme regimento interno, o pedido de vista tem prazo de 60 dias, prorrogável por mais 30.

VOTO DO RELATOR

Na sessão realizada em abril, o ministro Falcão – relator da ação no STJ – lembrou que a análise da homologação das decisões estrangeiras é limitada ao exame dos requisitos formais, não sendo possível a rediscussão do mérito da ação penal pelo Superior Tribunal de Justiça.

"De outro lado, ao interessado cabe fazer prova daquilo que alega ou do que reputa conveniente, podendo juntar aos autos as peças que julgar oportunas. Descabido o pedido de que esta corte busque juntada de documentos que são de conhecimento e estão, ou poderiam estar, há longa data, na posse do requerente", destacou.

Em áudios divulgados pelo site UOL Esporte, nesta quarta-feira (14), o atacante Robinho diz que daria um soco na cara de vítima de estupro na Itália. A declaração foi dada na noite do dia 24 de abril de 2014, em Milão, quando discutia com o amigo Ricardo Falco sobre a acusação de uma mulher albanesa. A conversa foi grampeada pela polícia e as escutas foram incluídas na denúncia que o Ministério Público italiano movia contra ele e cinco amigos.

"A mina sabe que tu não fez porra nenhuma com ela, ela é idiota? A gente vai dar um soco na cara dela. Tu vai dar um murro na cara, vai falar: 'Porra, que que eu fiz contigo?", disse Robinho, que na época jogava no Milan.

A Justiça italiana possui mais de 10 horas de escutas que foram as principais provas no processo que condenou Robinho e Falco a nove anos de prisão por estupro coletivo. A sentença passou por três instâncias nos tribunais do país europeu, sendo a última no dia 19 de janeiro de 2022, e com isso não cabe mais recurso.

O crime aconteceu na madrugada de 22 de janeiro de 2013. Uma mulher albanesa acusou Robinho, Ricardo Falco, Fabio Cassis Galan, Clayton Florêncio dos Santos, Alexsandro da Silva e Rudney Gomes da Silva de terem a estuprado, na boate Sio Cafe. A vítima comemorava o aniversário de 23 anos. Na época, o jogador negou o envolvimento no caso. No entanto, ele e os outros acusados aparecem nas gravações do estabelecimento. Ao longo dos meses, os seis mudaram suas versões sobre o ocorrido.

Na escuta grampeada em que admite que daria um soco na vítima, Robinho confessa ter mantido relações sexuais com a mulher.

"Vamos chutar errado: 'Ah, deu alguma coisa, descobriram que o Ricardo participou, que o Neguinho comeu a mina.' 'É, eu comi, pô! Porque ela quis. Aonde eu forcei a mina? Eu comi a mina, ela fez chupeta pra mim e depois saí fora. Os caras continuaram lá", disse o atleta.

Em outras gravações, Robinho fala do estado da garota. Segundo ele, a vítima estava embriagada.

"Por isso que eu estou rindo, eu não estou nem aí. A mina estava extremamente embriagada, não sabe nem quem que eu sou", comentou. "Tem que ver quem transou com ela e como que era o estado dela. Ela tava muito louca", falou em outro trecho.

Enquanto Robinho e Falco acabaram sendo condenados, os outros brasileiros denunciados nunca foram encontrados pela Justiça italiana, por terem deixado o país logo em seguida e com isso, o processo não andou. Todos eles moram no Brasil atualmente.

"Eu vi o Rudney rangando ela e os outros cara rangando ali. Então os caras que rangaram ela vão se foder", disse o atacante. "Ninguém vai dizer que vocês fez porra nenhuma com a mina, nem tu nem o Jairo. Pros moleque vai, pro Seu Claytinho, pro Seu Galan, pro Seu Alex. O Galan não, ele não fez nada, mas se a mina botou o nome dele, vou fazer o quê? Agora Claytinho, Rudney e Alex, tá morto", completou.

A Justiça italiana pediu ao Brasil para que Robinho e Falco cumpram a pena em solo brasileiro. Pela Constituição brasileira, nenhum cidadão pode ser extraditado. O processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa do atleta alega problemas na tradução das gravações e pede que o tribunal exija da Itália todo o processo traduzido e não apenas a sentença. No entanto, a solicitação foi negada.

O Avaí recebe a visita do Vitória no próximo sábado (27), na Ressacada, pela Série B do Campeonato Brasileiro. Para encarar o time baiano, o Leão catarinense não poderá contar com o experiente meio-campista Robinho, que vai cumprir suspensão automática pelo terceiro cartão amarelo.

Pendurado, Robinho recebeu o amarelo aos 35 minutos do segundo tempo por dar um carrinho no adversário durante a derrota do time para o Novorizontino por 2 a 0, na última terça (23), pela oitava rodada. Ele havia começado a partida no banco de reservas e foi acionado aos 21 da mesma etapa no lugar do volante Wellington.

Por outro lado, o técnico Gustavo Morínigo voltará a contar com lateral-direito Igor Inocêncio, que foi desfalque no último compromisso por suspensão pelo acúmulo de cartões. No entanto, a posição deve seguir ocupada pelo titular Thales Oleques.

A bola rola para Avaí e Vitória a partir das 17h30, pela nona rodada da Série B. O Leão catarinense é ocupa a 16ª colocação com sete pontos, mesma pontuação da Ponte Preta que abre a zona de rebaixamento na 17ª. Com 18, o Rubro-Negro é o líder do certame.

O Botafogo-SP perdeu os 100% de aproveitamento na Série B do Campeonato Brasileiro. O Pantera foi derrotado pela Ponte Preta por 2 a 0, no Moisés Lucarelli, na noite desta terça-feira (2), pela quarta rodada da competição nacional. O atacante Robinho lamentou o revés que encerrou a invencibilidade da equipe.

"A gente vai ver o que aconteceu. O jogo estava equilibrado, estava bom. De repente aconteceu a expulsão [do Márcio Silva] e um lance bobo ali comigo, acabei perdendo a bola e os caras fizeram o gol. Faz parte", disse em entrevista ao canal Premiere. "Agora é descansar, tem jogo na sexta-feira. É pensar no Vitória", completou.

Após iniciar a Segundona com três vitórias consecutivas, o Botafogo-SP segue com nove pontos ocupando a quarta colocação na tabela de classificação, atrás do Vitória, que é o segundo, e do Guarani, em terceiro, ambos com a mesma pontuação, mas um jogo a menos. A liderança é do Criciúma que tem 10. Na próxima sexta (5), às 21h30, o Pantera encara o Leão, no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, pela quinta rodada.

O jogador de futebol Robinho, condenado por estupro na Itália, terá de entregar seu passaporte à Justiça. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (24) pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. 

O governo italiano pediu que o atleta cumpra a pena de 9 anos de prisão no Brasil. O STJ analisa o pedido. Segundo determinou Falcão, Robinho está proibido de deixar o país e tem cinco dias para entregar o documento. 

"O representado [Robinho] foi condenado a pena de 9 anos de prisão, por decisão transitada em julgado [sem chances de recursos] no exterior, pela prática de crime grave e de repercussão internacional, e detém condição socioeconômica que possibilita eventual evasão da jurisdição brasileira, o que autoriza a decretação da medida excepcional, com fulcro no disposto nos art. 282 e 320 do Código de Processo Penal", diz o texto. 

A decisão atende a um pedido do MPF (Ministério Público Federal).

A defesa do jogador Robinho terá 15 dias para contestar um pedido do governo da Itália para que ele cumpra no Brasil a pena de 9 anos de prisão por estupro. A decisão é do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prazo conta a partir da publicação. 

De acordo com o g1, os advogados do atleta tinham pedido para que o governo da Itália apresentasse a cópia integral traduzia do processo, o que foi negado por Falcão. 

"Entretanto, conforme consta da sentença submetida à homologação, o interessado foi regularmente representado por advogado por ele constituído, inexistindo razão para que se presuma, sem qualquer indicação precisa e objetiva, haver irregularidade no procedimento estrangeiro", escreveu o ministro.

Em sorteio nesta segunda-feira (20), o ministro Francisco Falcão foi escolhido como o novo relator do processo contra o jogador Robinho, que julga o estupro de uma mulher na Itália. Falcão, que atuou há 24 anos no STJ, já foi acusado de proferir um comentário sexista contra uma colega de tribunal.

Conforme relata o UOL, o caso aconteceu em 2021, quando o ministro foi criticado pela Comissão de Mulheres da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) por dizer “ninguém aguenta mais essa velha”, durante um julgamento virtual.

Falcão pronunciou o comentário enquanto estava ao telefone com um colega, ao mesmo tempo em que acompanhava o julgamento e a juíza Assusete Magalhães lia seu voto. À época, a Ajufe prestou solidariedade à juíza. “A manifestação apoia-se em estereótipos de cunho sexista, que historicamente sedimentam violações de direitos das mulheres”, escreveu a associação.

Francisco Falcão conduzirá agora o caso de Robinho até o julgamento. O ministro analisará o pedido do governo da Itália, as considerações do Ministério Público e da defesa do jogador.

Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo estupro de uma mulher de origem albanesa em Milão, em 2013. A condenação é definitiva, mas como o Brasil não extradita brasileiros, a Itália pede para a pena ser cumprida aqui. Para que a sentença tenha validade no país, o STJ precisa homologá-la, processo que se iniciou em fevereiro e não tem data para conclusão.

Não há um prazo para o ministro Francisco Falcão analisar o caso e marcar o julgamento. Vai depender também da pauta da Corte Especial do STJ.

Após receber a convocação da Justiça, a defesa do atacante Robinho apresentou, nesta quinta-feira (16), requerimento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ter acesso a cópia do processo criminal na Itália. O jogador foi condenado em três instâncias por um tribunal de Milão a nove anos de prisão por estupro.

A Justiça italiana pediu que Robinho cumpra a sentença no Brasil. Por ser cidadão nato e estar em solo brasileiro, o atleta não pode ser deportado do país, com base na Constituição Federal. No entanto, o caminho é homologar a sentença para surtir efeito no Brasil e ele ser preso em um presídio nacional.

O crime aconteceu em 2013. Junto com o amigo compatriota, Ricardo Falco, que também foi condenado, Robinho estuprou uma mulher numa boate em Milão. A Justiça italiana também fez o mesmo pedido para que o outro brasileiro cumpra a pena no Brasil. A sentença de condenação é definitiva e não cabe mais recurso.

Robinho recebeu uma convocação imediata nesta terça-feira (14). Porém, desta vez não foi pelo técnico da Seleção Brasileira e sim pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura. O jogador foi chamado para participar do processo de homologação da senteça italiana, onde foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. A decisão ainda cabe recurso.

O caráter de urgência da convocação se deve ao fato da Justiça ter recebido um endereço onde Robinho pode ser encontrado. No dia 23 de fevereiro, Maria Thereza intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para indicar o endereço válido do jogador, para enviar a notificação. No entanto, o local só foi informado na última sexta (10), 15 dias após a determinação. A citação é a primeira fase do processo de homologação, que valida a condenação.

Condenado pela Justiça da Itália pelo crime cometido de estupro de uma mulher em Milão no ano de 2013, Robinho não pode ser deportado conforme determina a Constituição brasileira. No entanto, ele poderá cumprir a pena em presídios no Brasil, após o país europeu ter formalizado o pedido. Além do jogador, seu amigo, Ricardo Falco, também foi condenado em sentença definitiva, que não cabe mais recurso.

O Jacuipense largou na frente da Juazeirense na disputa pela vaga na final do Campeonato Baiano. Na tarde deste domingo (12), o Leão do Sisal bateu o Cancão de Fogo por 1 a 0, no Estádio Adauto Moraes, pelo jogo de ida da semifinal. Autor do gol da vitória, o atacante Robinho pediu para o time de Riachão do Jacuípe manter o foco, porque ainda falta mais outra partida antes da definição do finalista. 

"Graças a Deus eu pude entrar e ajudar a equipe da melhor forma possível, fazendo gol. Mas não tem nada ganho ainda, tem 90 minutos lá", disse em entrevista à TVE Bahia. "Vamos focar, trabalhar nessa semana até o jogo de domingo para, se Deus quiser, sair com a classificação", completou.

Com o resultado, o Jacuipense joga pelo empate no próximo domingo (19), às 16h, na Arena Valfredão. O Leão do Sisal é o atual vice-campeão estadual.

O Ministério Público Federal entregou à Justiça, na manhã desta segunda-feira (27), um parecer concordando com a prisão do ex-jogador Robinho no Brasil. Ele foi condenado a 9 anos de reclusão na Itália por estupro. As informações são de reportagem do Uol Esporte. 

A publicação teve acesso ao documento, no qual o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirma que não existem restrições à transferência da pena ao Brasil. Além disso, divulgou quatro endereços pertencentes a Robinho. Todos eles ficam na Baixada Santista, no litoral de São Paulo. 

"Nesse contexto, inexistentes quaisquer restrições à transferência da execução da pena imposta aos brasileiros natos no estrangeiro, razão pela qual o requerido há de ser citado no endereço a seguir indicado para apresentar contestação", diz o parecer. 

Após a entrega do texto, os autos do processo ficarão sob análise da relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela deve pedir que a defesa do atleta se manifeste.

Preso por crime de estupro, Robinho tem fim do isolamento na prisão, divide cela com outro detento e já pode receber sua família 

No último domingo (31), o ex-jogador Robinho saiu do seu período de isolamento na penitenciária 2 de Tremembé. A partir de agora, Robson de Souza já poderá receber a visita da sua família e atualmente divide a cela com outro detento.

O ex-atleta do Santos segue preso desde o dia 21 de março para cumprir a pena de nove anos pelo crime de estupro contra uma mulher cometido na Itália, em 2013, Robinho passou por um período de dez dias sem manter contato com outros presos. Segundo informações divulgadas pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) de São Paulo, Robinho ocupa uma cela de oito metros quadrados.

Robson cumprirá a pena a que foi condenado na Itália depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a sentença para que ela tenha validade no país.

A defesa de Robinho chegou a pedir uma liminar, que foi negada em pedido de Habeas Corpus. Os advogados seguem buscando outros recursos para que ele responda em liberdade até que a decisão do STJ seja julgada.