Semana tem Lula reunindo ministros, corte na taxa de juros, projeto da saidinha na Câmara e julgamento de Robinho

Após a divulgação de diversas pesquisas que mostram a queda na aprovação e o aumento da desaprovação do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a semana disposto a arregaçar as mangas para reverter as expectativas a respeito de sua administração. Já na manhã desta segunda-feira (18), Lula reuniu todos os 38 ministros para cobrar ações e traçar estratégias que possam melhorar a imagem do governo.

 

A semana tem ainda a expectativa em relação à reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, que decidirá sobre um novo corte na taxa básica de juros, a Selic. E no Congresso, temas como o fim da saidinha dos preços e a PEC que proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas estão entre os principais assuntos na pauta das duas casas.

 

No Judiciário, a expectativa maior é pelo início do julgamento, no Superior Tribunal de Justiça, do ex-jogador Robinho. Os ministros analisarão pedido da Justiça da Itália para que o ex-jogador cumpra no Brasil a pena a que foi condenado naquele país, de ter participado do estupro coletivo de uma mulher.

 

Confira abaixo um resumo da semana em Brasília.

 

PODER EXECUTIVO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a semana com a realização de uma reunião com todos os seus 38 ministros no Palácio do Planalto, na manhã desta segunda (18). Com sua avaliação em queda nas pesquisas, Lula deve fazer cobranças sobre programas e obras, além de exigir maior ação de seus ministros. 

 

Além da queda de popularidade, a reunião acontece em meio à alta dos casos de dengue em todo o país, ao aumento dos preços dos alimentos e à aproximação das eleições municipais, entre outros temas. A ideia é alinhar metas e estratégias do governo. A última reunião ministerial foi em 20 de dezembro.

 

Na quinta (21), o presidente Lula vai lançar o Plano Nacional Juventude Negra Viva, coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial. Em 2023, uma caravana do governo federal ouviu cerca de 6 mil jovens em todas as capitais. As ações envolvem segurança pública, geração de empregos, educação e esportes, entre outros temas.

 

O presidente também pode ir nesta semana a um dos Estados que pretende visitar para se encontrar com representantes do agronegócio. Estão na lista Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

 

Outro plano do Palácio do Planalto para melhorar a aproximação do presidente Lula com o setor é promover eventos com representantes do agro. Está marcado para quinta (21) um encontro com fruticultores. É possível que seja a primeira reunião de aproximação de Lula com esse segmento da economia. O almoço será na Granja do Torto, em Brasília.

 

Na agenda da economia, a segunda-feira começou com a divulgação, pelo Banco Central, do primeiro IBC-Br do ano, relativo ao mês de janeiro. Segundo o indicador, a prévia do PIB subiu 0,60% em janeiro ante dezembro, na comparação com ajuste sazonal. De acordo com o BC, a economia do Brasil avançou pelo 5º mês consecutivo.

 

Já na terça (19), o Banco Central inicia a reunião dos diretores do Comitê de Política Monetária para definir a taxa Selic, atualmente em 11,25% ao ano, em queda desde agosto de 2023. Publicada na primeira semana de fevereiro, a ata mais recente do Copom prevê novos cortes de 0,5% na Selic na reunião desta semana e nas próximas. 

 

Na quarta (20) deve sair a decisão dos membros do Copom sobre novo corte na taxa básica de juros. No mesmo dia, nos Estado Unidos, o Fed, banco central do país, deve anunciar sua decisão sobre os juros americanos. 

 

Na quinta (21), o IBGE divulga novos dados do Censo Demográfico 2022 sobre população e domicílios. Em fevereiro, o instituto revelou lugares onde ninguém mora e também as cidades (em geral, turísticas) que têm mais domicílios do que residentes, como Ilha Comprida (SP), Mangaratiba (RJ) e Arroio do Sal (RS).

 

PODER LEGISLATIVO

As duas Casas do Congresso deverão ter votações importantes nesta semana. A ideia dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é votar as matérias mais urgentes nos próximos dias, já que na próxima semana poucos parlamentares estarão em Brasília, por conta da Semana Santa.

 

Na Câmara, Arthur Lira deve colocar em votação o projeto de lei que acaba com a chamada "saidinha" temporária dos presos em datas comemorativas. Em São Paulo, o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, foi exonerado para reassumir a vaga de deputado e relatar o projeto.

 

Também existe acordo entre oposição e governo para que, a partir de terça (19), comece a discussão do projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A proposta visa facilitar empreendimentos industriais voltados para a substituição de suas atuais fontes energéticas para métodos de baixa emissão de carbono.

 

O programa, utilizando recursos oriundos do Fundo Verde e de transações tributárias, servirá para fomentar projetos de pesquisa tecnológica e infraestrutura voltados ao desenvolvimento sustentável. Ele também cria mecanismos de aproximação entre os setores com demanda por novas fontes de energia e possíveis financiadores.

 

Ainda estão agendadas para esta semana as eleições dos últimos nomes que faltam para assumir cargos de presidente em três comissões. São elas a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, e a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

 

Outro colegiado que deve ter seu comando definido nesta semana é a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que vai analisar a proposta orçamentária do governo Lula (PT) para o ano de 2025. As negociações feitas até o momento para a CMO apontam para o nome do deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) na presidência e do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) na relatoria.

 

No Senado, será iniciada no Plenário a discussão da PEC 45/2023, a chamada PEC das drogas. O projeto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), proíbe a posse de todas as drogas, independentemente de quantidade. A PEC foi uma iniciativa do Senado em resposta ao julgamento do STF que busca descriminalizar o porte de maconha em pequenas quantidades. 

 

O presidente do Senado também pautou para esta semana, no Plenário, a votação do PL 1874/2022, que institui a Política Nacional de Economia Circular; do PL 6379/2019, que trata da regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta; do PL 3027/2022, que institui a Política Nacional da Qualidade do Ar; e do PLC 42/2017 que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.

 

Ainda nesta semana, Pacheco deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir um calendário de votação para o projeto de lei que renegocia as dívidas dos Estados. O presidente do Senado disse na semana passada esperar que o governo federal encaminhe nos próximos dias ao Congresso o seu projeto sobre o assunto.

 

Na quarta, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e parlamentares da CPI da Covid-19 vão pedir à Procuradoria Geral da República que reabra os inquéritos sobre o governo Bolsonaro no tema da pandemia. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Renan Calheiros lembrou os 81 pedidos de indiciamentos feitos ao ex-procurador Augusto Aras e disse que “os crimes não podem ficar impunes”.

 

PODER JUDICIÁRIO

O Supremo Tribunal Federal deve concluir na próxima quarta (20) o julgamento da chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Ele foi suspenso no final de 2023. O STF já decidiu que os aposentados podem pedir o recálculo dos benefícios com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Agora, o julgamento está na fase da análise de embargos, em que não se discute mais o mérito da decisão.

 

Há controvérsia sobre o impacto fiscal da decisão. Dependendo do resultado, pode haver reação negativa dos mercados com mais um fator de pessimismo em relação às expectativas de déficit das contas públicas. Outros processos em análise pelo STF podem ter impacto bilionário para os cofres da União, como no caso dos limites à coisa julgada e do PIS e Cofins sobre a locação de bens, que também estão na pauta de quarta-feira.

 

Ainda na quarta (20), com transmissão ao vivo, começa a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que julga o pedido de homologação de sentença da Itália contra o ex-jogador Robinho. Ele foi condenado em última instância à pena de nove anos de prisão por supostamente ter participado de estupro coletivo em boate de Milão, onde a vítima, uma jovem albanesa, comemorava aniversário em 22 de janeiro de 2013. 

 

A Justiça da Itália pede que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil. Na sexta (15), em entrevista à rede Record, Robinho negou as acusações. O relator da ação de homologação é o ministro Francisco Falcão.