ricardo mauricio freire soares

Membros da Academia de Letras Jurídicas da Bahia escolheram nesta quinta-feira (21) a nova diretoria da entidade, que terá como presidente no biênio 2025-2026 Ricardo Maurício Freire Soares. 

A nova diretoria ainda tem como membros Maria Auxiliadora de Almeida Minahim (vice-presidente), Jaime Barreiros (secretário-geral), Cézar Santos (tesoureiro) e Sérgio Habib (diretor de Biblioteca e Arquivo).

Também foram eleitos os integrantes do Conselho Fiscal: Mônica Neves Aguiar da Silva, Marcos Sampaio de Souza e Sérgio Schlang Alves. Na posição de suplentes estão Dirley da Cunha Junior, Fabiano Cavalcante Pimentel e Sebastian Borges de Albuquerque Mello.

A posse da nova diretoria ocorrerá em solenidade pública marcada para o dia 13 de março de 2025, às 18h, na sede da instituição, situada na Alameda Capimirim, bairro da Graça, em Salvador. 

Fundada em 1983 por um grupo de dez juristas, dentre os quais Orlando Gomes, a Academia de Letras Jurídicas da Bahia é uma associação civil de utilidade pública,  dedicada à cultura jurídica. São elegíveis para compor a organização juristas com domicílio na Bahia, sendo ao todo 40 cadeiras, que são ocupadas de forma perpétua,  após aprovação em votação secreta.

PERFIL

Presidente eleito, Ricardo Maurício Freire Soares é pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. doutor em Direito pela Università del Salento. doutor em Direito Público e mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Membro e Pesquisador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Transnacionalidade (REDHT), do Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), da Red Internacional de Estudios Constitucionales (RIEC), da Rede Acadêmica de Mudanças Climáticas, Energia e Direitos Humanos (RICEDH) e da Red de Derecho América Latina y el Caribe (REDALC). Membro da Associação Mundial de Justiça Constitucional (AMJC), da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL/AIDC) e da Academia di Scienze Umane e Sociali. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Conselheiro editorial, além de revisor de diversos periódicos jurídicos. 

Ele também é pesquisador e conferencista em diversas instituições de ensino nacionais e estrangeiras. Professor universitário, advogado, autor de diversos livros pela Editora Saraiva, Soares foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia e chefe de Gabinete, superintendente de Proteção ao Consumidor, superintendente de Direitos Humanos e coordenador do Centro de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do Estado da Bahia. 

Ainda foi diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão dos Advogados Professores da OAB-BA, e membro da Comissão de Ensino Jurídico da seccional.