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Artigos

Karin Koshima
Psicanálise da viabilidade: por que Caiado e o PSD mudam o jogo de 2026
Foto: Divulgação

Psicanálise da viabilidade: por que Caiado e o PSD mudam o jogo de 2026

Durante quase uma década, o debate político brasileiro foi organizado por uma falsa fatalidade: a ideia de que a Presidência da República estaria condenada a ser ocupada por representantes dos extremos. À direita, figuras que se alimentam do conflito permanente; à esquerda, lideranças sustentadas por capital simbólico acumulado, mas cada vez mais dissociadas da sensação cotidiana de rumo e ordem. Esse enquadramento produziu um eleitorado emocionalmente exaurido, que vota mais para se proteger do outro polo do que para afirmar um projeto de país.

Multimídia

Apesar de críticas, novo Sedur defende agilidade para avanços em Salvador

Apesar de críticas, novo Sedur defende agilidade para avanços em Salvador
O secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sosthenes Macedo, afirmou, nesta segunda-feira (26) durante o Projeto prisma, Podcast do Bahia Notícias, que a Sedur vai priorizar eficiência, atração de investimentos e desenvolvimento urbano com impacto social, mesmo diante das críticas da oposição sobre espigões e áreas verdes em Salvador.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

representacao

Presidente da Juazeirense promete representação na FBF após arbitragem polêmica contra o Vitória: “Não pode ficar impune”
Foto: Reprodução/TVE

O presidente da Juazeirense, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), criticou duramente a arbitragem após a derrota por 4 a 0 para o Vitória, no Barradão, na última quarta-feira (21), pela quarta rodada do Campeonato Baiano. Em entrevista ao Bahia Notícias, o dirigente afirmou que o clube vai formalizar uma representação junto à Federação Bahiana de Futebol (FBF) contra a atuação do árbitro Marielson Alves Silva.

 

Segundo Roberto Carlos, os erros de arbitragem teriam impacto direto na campanha do clube na competição. “Quero dizer que eu estou muito triste com tudo que aconteceu no Barradão. Eu disse para o presidente da federação (Ricardo Lima): ‘Nós vamos fazer uma representação contra o árbitro porque não pode ficar impune uma situação dessa’. Porque isso envolve muitas coisas. Envolve fase de classificação, envolve descenso, envolve ranking para as competições nacionais. Envolve muita coisa”, declarou.

 

O principal ponto de contestação foi a marcação de um pênalti a favor do Vitória, que resultou também na expulsão do jogador Adriano Pardal. Para o presidente da Juazeirense, a decisão foi equivocada. “Primeiro porque o árbitro, o senhor Marielson (Alves Silva), de maneira premeditada, porque não vejo outra palavra para dizer, porque todo mundo viu pela televisão que os meus jogadores não fizeram pênalti. Houve um toque no cabeceio e ele (Marielson) marcou um pênalti premeditado. Depois da marcação, os jogadores reagiram porque eles viram que não foi pênalti, então o Adriano Pardal foi expulsou”.

 

Roberto Carlos também ressaltou a dificuldade de enfrentar o Vitória em Salvador, ainda mais em desvantagem numérica. “Imagine você jogar contra o Vitória no Barradão, já é difícil para caramba ganhar, imagina com um jogador a menos. Isso vem prejudicando um trabalho que a gente faz com muita dificuldade. Manter um time em atividade, buscando sempre honrar a Bahia e o nosso município nas competições estaduais e nacionais não é fácil, e ver, da maneira que foi ontem, a gente perder da maneira que nós perdemos, com a proteção do árbitro Marielson, isso dói”, afirmou.

 

O dirigente também relembrou reclamações feitas após a vitória por 1 a 0 sobre o Jequié, na terceira rodada. De acordo com ele, os lances foram comunicados diretamente ao presidente da FBF. “Relatei ao presidente (Ricardo Lima) que eles anularam um gol nosso e não marcaram um pênalti claro. Bateu na mão do jogador e ainda não expulsou um jogador do Jequié no lance em que o nosso jogador ia na direção do gol, o último homem, e ele não expulsou”, comentou.

 

Ainda segundo Roberto Carlos, a federação informou que adotou providências, embora nenhuma decisão tenha sido oficialmente divulgada. “A FBF, através de seu Jailson (Macedo Freitas) disse que tomou as medidas cabíveis, mas ainda não foi publicado. Eu cobrei deles e eles me responderam. Tanto o presidente da federação, a qual eu acredito muito, é um cara bem intencionado, disse que também tomou as providências nesse jogo”.

 

O presidente da Juazeirense defendeu a utilização do árbitro de vídeo em todo o Campeonato Baiano. Até o momento, está confirmado que a tecnologia do vídeo auxiliar será utilizada em duas situações no Baianão 2026: no clássico Ba-Vi e nas partidas da fase final (semifinais e finais).

 

“Se tivesse o VAR ali, com certeza o jogo teria um rumo diferente. Primeiro que não tinha dado o pênalti. Não tinha dado o pênalti e nem tinha expulsado os jogadores, tava de igual para igual. A gente tava até perdendo o jogo, mas a gente poderia ter empatado”.

 

Com quatro pontos, a Juazeirense ocupa a quinta colocação do Baianão. Na próxima rodada, o Cancão de Fogo recebe o Jacuipense no Estádio Adauto Moraes, na quarta-feira (28), às 21h30.

IA do Twitter é alvo de representação no MPF por produção de deepfakes sexuais
Foto: Reprodução

A deputada federal Erika Hilton (Psol) protocolou uma representação contra a plataforma X (antigo Twitter) no Ministério Público Federal (MPF). A medida se deu por conta da ferramenta de inteligência artificial Grok ser acusada de possibilitar a geração e edição automatizada de imagens sexualizadas de pessoas reais, a exemplo de crianças e adolescentes. 

 

Segundo petição da parlamentar, via Metrópoles, o Grok estaria editando imagens de terceiros sem mecanismos eficazes de verificação de consentimento, idade ou finalidade legítima. As ações teriam ocasionado a produção de deepfakes sexuais. 

 

O documento produzido por Erika apontou ainda que a plataforma teria produzido fotos de menores de idade e mulheres adultas, sem autorização das pessoas retratadas. Os registros teriam acontecido em resposta a comandos de usuários, “o chatbot Grok produziu deepfakes sexualizadas, eróticas e com conotação pornográfica de mulheres e de crianças e adolescentes reais, sem consentimento algum dessas usuárias”. 

 

De acordo com Erika, a plataforma continuou ativa mesmo após denúncias públicas.

 

 “A configuração da pornografia infantil independe da forma de produção do conteúdo”, diz a petição após citar dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

 

Conforme a reportagem, além da recomendação, Erika Hilton pediu ainda a instauração de procedimento investigatório, a suspensão imediata ou imposição de restrições à funcionalidade do Grok. 

 

A petição solicitou ainda multa diária de R$ 500 mil e desativação da ferramenta em território nacional até a implementação de salvaguardas consideradas eficazes.

Juiz investigado pelo CNJ já foi alvo de nove representações da OAB-BA
Foto: Euclides da Cunha.Com

Recém investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz titular da 36ª Vara dos Juizados Especiais de Salvador, Luís Roberto Cappio Guedes Pereira, já foi alvo de nove representações da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA). 

 

No último dia 13, o CNJ aprovou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz devido à sua atuação na 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A entidade também decidiu pelo afastamento cautelar do magistrado. 

 

Em nota, a OAB-BA afirma que os motivos do afastamento e da abertura do PAD contra o juiz Cappio “são bem conhecidos pela advocacia baiana”. Segundo a seccional, entre 2018 e 2024 a Procuradoria-Geral da OAB da Bahia ingressou com nove representações contra ele. 

 

Duas representações foram pelo projeto MovimentAção, que mapeia a situação da morosidade processual nos tribunais com jurisdição no estado da Bahia e adota medidas para enfrentar o problema. 

 

As outras sete representações foram por violações de prerrogativas profissionais da advocacia. Destas, a primeira relatava o “lamentável histórico” de Cappio à frente da 7ª Vara Cível e Comercial de Salvador, coletado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA entre 2017 e 2018, onde se destacavam a “produção pífia”, com apenas cinco sentenças proferidas num períodos de seis meses; a recusa sistemática em atender a advocacia, como manda a lei; e a falta de urbanidade no trato com advogados e advogadas.

 

No comunicado, a OAB-BA garante que “acompanhará com atenção” a tramitação do PAD contra o juiz no CNJ.

 

RELATORIA DO CNJ

A posição do relator do processo, corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, pela abertura do PAD, foi sustentada pela avaliação de que Cappio descumpriu reiteradamente suas responsabilidades no cargo, além de contribuir para a alta taxa de congestionamento de processos na 3ª Turma Recursal.

 

Foram apontadas irregularidades como a elaboração de votos em formato de súmula genérica aplicada à maioria das ações, a resistência em seguir as normas para os julgamentos dos casos, inclusão de 500 processos na pauta de uma única sessão e o consequente adiamento consecutivo, e a assinatura de 1 mil processos enquanto estava de licença médica do TJ-BA.

 

Durante a sessão, o conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, desembargador do TJ-BA, afirmou que o sonho da advocacia baiana e do MP-BA é “ver esse magistrado longe da judicatura”.

Deputado pede investigação de Frias após denúncias de intimidação com arma na Secult
Foto: Divulgação

Após as denúncias de que o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, andaria armado no ambiente de trabalho e intimidaria funcionários e terceirizados (saiba mais), o deputado Ivan Valente (Psol-SP) protocolou uma representação contra o titular da Secult.

 

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, no documento, o parlamentar pede à Comissão de Ética Pública que investigue a conduta do titular da Cultura do governo Bolsonaro, acusado de assédio moral. Segundo o texto, os supostos atos de Frias, que incluiriam berros e xingamentos, além do porte de arma na cintura, à vista de todos, tratam-se de “violação das normas éticas que devem ser observadas por todos os servidores públicos". 

 

A representação aponta ainda que o comportamento do secretário configuram também infrações às normas éticas, além de não condizerem com o decoro e a urbanidade exigidos dos servidores públicos do Executivo federal. "Trata-se de situação que coloca os servidores e trabalhadores que atuam na instituição sob constante constrangimento, ameaça, cerceamento e, especialmente, medo", diz o texto.

CGU recomenda arquivar representação contra servidor que criticou Bolsonaro
Representação foi feita pela presidente da Casa de Rui Barbosa | Foto: Facebook

Por meio de nota técnica, a Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou o arquivamento de uma representação da presidente da Casa Rui Barbosa, Letícia Dornelles, contra um servidor da instituição que criticou o presidente Jair Bolsonaro.

 

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no O Globo, Dornelles alegou que as críticas publicadas nas redes sociais particulares do servidor e em um artigo da Folha de S. Paulo eram “graves acusações e ofensas a autoridades federais. Em especial ao senhor presidente da República e à família Bolsonaro”.

 

No parecer da auditora Giselle Pinheiro, no entanto, consta que o funcionário não atrelou em nenhum momento suas manifestações ao cargo na Casa Rui Barbosa. Ela argumentou ainda que a lei só prevê responsabilização disciplinar caso haja relação com a função e frisou que o caso se trata de manifestação do cidadão e não do servidor público federal.

 

A auditora salientou ainda que o servidor é também professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e que foi com essas credenciais que ele assinou o artigo publicado no jornal. Pinheiro defende que tal fato é suficiente para inabilitar uma representação disciplinar e que o texto "apesar de possuir palavras ríspidas, também possui, sob certos aspectos, opiniões de natureza política, pretensamente ancoradas na vivência científica do seu autor".

MPF é acionado após diretor do Iphan realizar live de igreja em gabinete 
Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) foi acionado para apurar supostas irregularidades cometidas pelo diretor de Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Tassos Lycurgo. 

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, formado por 19 instituições, pediu ao MPF que instaure inquérito para apurar as supostas infrações, porque o dirigente do Iphan, que é pastor da igreja do Ministério da Defesa da Fé, gravou uma live no gabinete da instituição pública, em janeiro deste ano. 

 

Segundo a coluna, na representação protocolada nesta quinta (18), o fórum destacou que, além de fazer a live da igreja em órgão público, o pastor Lycurgo convidou os participantes a contribuir com dízimo. Consultado, o Iphan decidiu não se pronunciar.

Após ataques à filha, Djamila processa Twitter: 'explora economicamente racismo e misoginia'
Foto: Reprodução / Facebook

A escritora Djamila Ribeiro apresentará uma representação no Ministério Público contra o Twitter, sob alegação de que a “empresa bilionária” é uma rede social que “explora economicamente racismo e misoginia” e “lucra com ataques sem defesa a mulheres negras”.

 

A medida se deu após sua filha receber ameaças, depois que a própria Djamila virou um dos assuntos mais comentados na rede, por ter feito publicidade para a 99 Táxi justamente quando os entregadores de aplicativos denunciam as péssimas condições de trabalho.

 

“É isso, vamos pra cima da empresa bilionária e não de pessoas. Da empresa que explora economicamente racismo e misoginia. Agradeço à minha brilhante equipe jurídica e às milhares de mensagens de solidariedade. Que se eduquem, aprendam a fazer críticas sem ‘ad feminen’, realmente tenham ética e decência. Já passou da hora de elevar o nível do debate. Mulher preta não é bagunça!”, publicou a escritora em sua conta no Instagram, nesta segunda-feira (27).

 

Poucas horas antes Djamila relatou as ameaças recebidas por sua filha, após a polêmica na qual ela se envolveu. “Já faz tempo falo sobre como o Twitter é uma rede tóxica para mulheres negras. Segundo pesquisa da Anistia Internacional, mulheres negras estão 84% mais propensas a receberem tweets problemáticos do que mulheres brancas. Segundo a tese de doutorado do PHD em Sociologia Luiz Valério Trindade, as mulheres pretas são as maiores vítimas de discurso de ódio nas redes sociais em geral e no Twitter, em particular. Ele explica que isso se dá pelo incômodo que a ascensão e protagonismo delas causa em uma sociedade racista e machista”, argumentou a escritora.

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Uma publicação compartilhada por Djamila Ribeiro (@djamilaribeiro1) em

 

Ela pontuou que costuma receber muitas “mensagens odiosas” que não lhe abalam, mas afirmou que no fim de semana as coisas passaram do limite. “Ontem enviaram mensagens odiosas para a minha filha. Isso se deu por conta de fake news produzidas no Twitter desde a semana passada. Mais uma vez, essa rede social lucrando com o ódio, como afirma Adilson Moreira, trata-se da exploração econômica do racismo e misoginia”, contou Djalmila Ribeiro, revelando que registrou um Boletim de Ocorrência na polícia. “E inadmissível que esse tipo de perseguição aconteça, agora direcionada a uma adolescente”, destacou.

 

“Críticas são no campo das ideias, quando fazem afirmações caluniosas de que tal pessoa é contra uma categoria, trata-se de ataque irresponsável que pode colocar essa pessoa em risco. Friso que respeito todas as identidades, mas ser negra é para além da cor da pele. É preciso tornar-se negro no sentido político ou como diz a professora afro francesa Maboula Soumahoro, ‘precisamos diferenciar negros que decidiram ser negros’. Isto significa dizer que ser negra politicamente é jamais aceitar o jogo da branquitude colonial para atacar desonestamente uma mulher preta que faz um trabalho sério; é saber que há um histórico de linchamento contra pessoas negras; é não se deixar usar pelos verdadeiros ricos que nos querem tuteladas ou subalternas. Precisamos fazer essa diferenciação. Por mais execráveis essas pessoas sejam, friso que, como disse na live, nunca ameacei processar ninguém, o que se trata de mais uma fake news. Meu foco é representar o Twitter no MP, uma empresa bilionária, que lucra com ataques sem defesa a mulheres negras. Farei parte da Campanha Internacional ‘Stop hate for profit’ e denunciarei de forma global”, declarou.

Ex-ministro da Cultura protocola representação no MPF contra Alvim por discurso nazista
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Ex-ministro da Cultura e atual deputado federal, Marcelo Calero (Cidadania-RJ), foi à Justiça para responsabilizar penal e civil-administrativamente o ex-secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, pelo pronunciamento no qual usou discurso nazista (clique aqui).


De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Calero protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) por considerar que Alvim passou “de todos os limites do tolerável”. Na ação, ele pede ainda que o ex-secretário devolva aos cofres públicos os recursos gastos para produzir o vídeo.

Deputadas pedem a PGR para suspender nomeação de Alvim na Secretaria de Cultura
Foto: Divulgação

Persona non grata para grande parte do setor cultural, tendo atacado até mesmo Fernanda Montenegro (clique aqui), o secretário de Cultura Roberto Alvim também desagrada à oposição do governo Bolsonaro.


De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, as deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ) recorreram à Procuradoria Geral da República (PGR), através de uma representação, para pedir a suspensão da nomeação de Alvim como titular da Secretaria Especial de Cultura.

Entidades de Matriz Africana entram com Representação no MP contra edital Ouro Negro
Foto: Reprodução / Facebook

A Associação do Coletivo de Entidades Carnavalescas de Matriz Africana (Acema) entrou com uma Representação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para contestar o edital do Programa Carnaval Ouro Negro, promovido pela Secretaria de Cultura (Secult). 


Realizada nesta segunda-feira (4), a denúncia da Acema sustenta que “o enigmático Edital repleto de afrontas aos princípios constitucionais e a legislação pertinente como o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), traz no seu bojo um desastre iminente, visto que ocasionou o esvaziamento no Circuito Batatinha e o cerceamento do acesso ao fomento público em virtude da excessiva burocratização, fruto da falta de diálogo com a sociedade civil, gerando o completo afastamento deste edital das premissas do Programa Carnaval Ouro Negro”.


A instituição diz ainda que desde 2014 tem se mobilizado pela manutenção e fortalecimento do Carnaval Ouro Negro, para garantir a preservação da cultura carnavalesca de matriz africana. “Mesmo assim não sensibilizou o Governo do Estado e o Programa vem sendo desvirtuado, maculado, vilipendiado no seu objetivo maior”, diz a Acema, acrescentando que com o passar dos anos “foram incorporados mais critérios, subjetivos e burocráticos, voltados para a exclusão, que agora interpretamos como forma de exterminar a cultura”.


A associação afirma ainda que a criação do Centro de Culturas Populares e Identitárias e a sua responsabilização pela condução do Programa trouxeram também dificuldades, já que o número de entidades beneficiárias foi reduzido. “O ‘tiro de misericórdia’ na sobrevivência do Programa foi à publicação da Chamada Pública nº: 001/2018 da SECULT, que ‘milagrosamente’ apagou e retirou o protagonismo da CCPI, que sumiu da história e assim a própria Secretária de Cultura, assumiu a responsabilidade pela edição do desastroso Edital, que ameaça a Cultura dos Pretos e Pretas do Carnaval ‘encurralando’ e ‘oprimindo’ e até constrangendo, homens e mulheres guerreiras que lutam pelo Carnaval Cultural”, afirma a Acema. 

Malafaia quer que exposição 'Queermuseu' tenha classificação indicativa de 18 anos
Foto: Divulgação

A Associação Vitória em Cristo (Avec), presidida pelo pastor Silas Lima Malafaia, entrou com uma representação no Ministério Público (MP) para requerer que a exposição “Queermuseu”, que entra em cartaz no dia 18 na Escola de Artes Visuais do Parque Lage (EAV), tenha classificação indicativa de 18 anos. De acordo com informações do jornal O Globo, o MP informou que recebeu o documento e encaminhou para distribuição entre as promotorias de Justiça da Infância.

 

Na representação, a associação defende que, "considerando toda a controvérsia sobre o tema, bem como a natureza de parte das obras presentes na exposição 'Queermuseu', que, além de forte abordagem quanto ao homossexualismo [sic], apresenta cenas de pedofilia, pornografia, zoofilia, além de desrespeito a figuras religiosas", deseja a aplicação dos artigos 71 e 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Portaria do Ministério da Justiça nº 368, "no sentido de determinar a classificação indicativa adequada ao conteúdo da exposição em questão". 

 

Fabio Szwarcwald, diretor da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, onde a mostra entra em cartaz no dia 18, explica que não existe uma lei que estabeleça classificação indicativa para exposições e espetáculos teatrais. “A lei diz respeito ao setor do audiovisual. Mas vamos respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente, na medida em que colocaremos na entrada de todas as salas uma placa avisando que a exposição não é sugerida para menores desacompanhados dos pais ou responsáveis”, diz Szwarcwald.

 

De acordo com O Globo, o curador da exposição, Gaudêncio Fidélis, destaca ainda que não faz sentido a representação citar os artigos 71 e 79 do estatuto. O primeiro diz que "a criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento", enquanto o segundo se refere a revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil, que "não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

Grupos de Samba Junino entram no MP contra edital; FGM afirma que cumpriu normas 
Foto: Divulgação

Grupos culturais de Salvador entraram com uma representação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), para questionar o edital Prêmio Samba Junino 2018 (clique aqui para consultar o edital), realizado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM). O processo, que foi oficializado no dia 25 de abril, tem como parte interessada Osvaldo Guimarâes da Silva e representados Neivaldo de Oliveira Sales, Clube Social de Entretenimento Jaké Tchaco e Grupo Cultural e Recreativo Só Samba de Roda. Eles alegam que houve desrespeito da FGM ao cronograma publicado no Diário Oficial do Município (DOM). “O prazo para recursos das entidades sobre o resultado preliminar, por exemplo, foi de apenas três dias, durante um final de semana, quando as regras previam que as propostas classificadas seriam divulgadas somente na próxima sexta-feira, 27”, diz Neivaldo. Já a FGM afirma que o órgão seguiu os procedimentos legais. "Os denunciantes/ proponentes do edital em questão apresentaram recurso fora do prazo, considerando a data de publicação do resultado preliminar”, diz órgão, em resposta ao ofício do MP-BA. O edital em questão, prevê que os recursos podem ser protocolados até três dias após a divulgação no DOM, e que a resposta seria publicada também após três dias do prazo da interposição. “No mesmo sentido, conclui-se que se a divulgação do resultado ocorreu no dia 20 de abril de 2018, e o edital prevê claramente que o prazo previsto para impugnar será de até 3 dias contados desde a data de divulgação do resultado, ou seja, o prazo será contado desde o dia 20 de abril de 2018, sexta-feira”, afirma a FGM, citando disposições relativas às hipóteses de contagem de prazos previstas na Lei Federal 8.666/93.

 

A acusação tomou como base um cronograma publicado no Diário Oficial do Município. De acordo com a tabela, o resultado preliminar deveriam acontecer até 27 de abril; os recursos até 30 de abril e as respostas aos recursos, até 3 de maio. Em resposta ao ofício, a FGM esclarece que a tabela “previa os prazos máximos para publicidade das etapas do processo seletivo em questão. A preposição ‘até’, estabelecida junto aos prazos designa limite de tempo para o cumprimento dos prazos sintonizados às normas estabelecidas pelos itens anteriores, de 6.1 ao 6.4, do Edital 001/18 Prêmio Samba Junino”.

 

 

Os grupos alegam ainda que após questionar a Fundação Gregório de Mattos sobre o resultado, foram informados de que “não cabiam questionamentos ao mérito das propostas aprovadas”. Segundo as agremiações, tal procedimento fere as leis que regem concorrências públicas do tipo. O processo seletivo, por sua vez, previa revisão apenas sobre possíveis inconformidades com as normas do edital, que estabelecia inclusive que não cabe recurso quanto ao mérito do julgamento por parte da comissão especializada de seleção. “O prazo foi atropelado e o recurso ficou para ser feito no final de semana, quando a Fundação Gregório de Mattos sequer funciona”, avalia o músico Osvaldo Guimarães, conhecido como “Lobo Mau”, que afirmou ainda que faltou diálogo com a FGM para a elaboração do edital. No documento encaminhado ao MP-BA a Fundação Gregório de Mattos afirma que cumpriu os procedimentos previstos no edital, conforme as normas do procedimento administrativo, destacando que tais regras “devem ser cumpridas em seus exatos termos, uma vez que a Administração é regida pelo Princípio da Vinculação ao instrumento convocatório”. A FGM ressaltou ainda que,  “agindo com transparência em todos os seus atos”, disponibilizou parecer da Comissão de Avaliação e Seleção em resposta à solicitação do proponente. “Ao denunciante Osvaldo Guimarães da Silva, que teve por proponente o Grupo Recreativo e Cultural Só Samba de Roda foi encaminhado o parecer da Comissão com as seguintes análises: ‘A proposta foi inabilitada tendo em vista que a data de execução não corresponde com o previsto no edital.’ Conforme o item 2.3 do Edital 001/2018 Prêmio Samba Junino ‘As propostas deverão ter execução, desde sua pré-produção, prevista para o período compreendido entre 01 de junho de 2018 até 31 de julho de 2018’". A FGM informou ainda que a proposta do Grupo Só Samba de Roda foi inabilitada por motivo de incoerência e a do Clube Social de Entretenimento Jaké Thaco foi classificada como suplente, após a desclassificação de outro proponente.

 

Ainda questionando o diálogo com o órgão da prefeitura de Salvador, Osvaldo “Lobo Mau” afirma que foi sugerido que a seleção contemplasse 36 grupos, mas que a FGM optou por apoiar apenas seis, o que para ele é incompatível com o teor comemorativo do edital. “Queríamos que mais entidades fossem premiadas, porque trata-se de um edital diferente, que comemora a história do samba junino, a resistência de quem sempre produziu essa manifestação cultural mesmo diante da falta de apoio. Então, diante dessa comemoração à história e ao fato de termos tornado o samba Patrimônio Imaterial, cabia que o edital premiasse mais grupos, mesmo que com valores menores”, defendeu. A FGM, no entanto, afirma não ter recebido a sugestão em momento algum, além de destacar que a ampliação do número de contemplados “envolve questão orçamentária que está além”.

Tombado pelo Iphan, imóvel do século XVIII será sede de Angola na Bahia
Foto: Divulgação
Originário do século XVIII, o Solar Gravatá, localizado no Centro Histórico de Salvador e tombado pelo Iphan como Patrimônio Nacional desde 1974, será sede da representação de Angola na Bahia por 25 anos. O termo de cessão do imóvel de propriedade do Estado da Bahia, que já abrigava a Casa de Angola, foi assinado na sexta-feira (4), quando foi celebrado o 41º aniversário da independência de Angola e o 17º aniversário da Casa na Bahia. A proposta do governo angolano é que a casa funcione como um centro cultural. O solar conta com espaços como museu, sala de reuniões, auditório e área para eventos, além de uma biblioteca com mais de sete mil exemplares de livros, revistas e jornais, reúne representantes da literatura em português na África.
'Psicóloga cristã', Marisa Lobo convoca religiosos contra suposta intolerância da Porta dos Fundos
Uma campanha intitulada "Cristãos unidos contra a intolerância religiosa do Porta dos Fundos", publicada na internet nesta quinta-feira (2), acusa a produtora de vídeos Porta dos Fundos de “promover a intolerância religiosa, bem como a ridicularização da fé Cristã” em seu especial natalino. Protocolada junto ao Ministério Público, a representação é assinada pela “psicóloga cristã” Marisa Lobo, filiada ao PSC, mesmo partido do deputado pastor Marco Feliciano. “A iniciativa visa impedir que a citada produtora continue promovendo a intolerância religiosa, a indução de internautas à perseguição aos cristãos pela via da ridicularizarão induzindo e a incitação à violência moral”, diz o texto. O documento ainda cita outros nove vídeos que incitariam suposta intolerância religiosa. São eles: “Adão”, “Demônio”, “Arca de Noé”, “Deus”, “Confessionário”, “10 Mandamentos”, “Exorcismo”, “Setor de RH – Jesus”, “Moda”. O “Especial de Natal”, que motivou a petição, tem 16 minutos de duração e é dividido em quatro esquetes, cada um com uma passagem da vida de Cristo. Os quadros fazem referência à anunciação do nascimento de Jesus Cristo pelo arcanjo Gabriel, provocando o desconforto em José junto aos colegas da carpintaria, à discussão entre os Três Reis Magos sobre os presentes a serem dados ao menino e também à vida pregressa de Maria Madalena. Ao lembrar personagens que fizeram muito sucesso durante o ano, os humoristas ainda fazem graça com a Santa Ceia, com Jesus dando "carteiraço" para entrar no restaurante lotado, e a crucificação. O especial é a primeira experiência do grupo com um modelo de vídeos mais longos. Em 2014, a trupe pretende lançar séries, com episódios de 15 minutos, explorando gêneros diferentes misturados com o humor.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Resgataram o nome de Harry Potter Envelhecido só pra ele poder desagradar todo mundo. Não teve graça pros vermelhos, pros azuis e nem pro centrão. Mas o clima de traição está mesmo no ar. É briga por candidatura de deputado, é amizade destruída pela cadeira do Senado... Como disse o Molusco, esse ano é guerra. E só a vinda do Molusco já resgatou outros nomes que estavam de pijama por aí. Mas uma outra coisa me preocupa: de onde os políticos tiraram que dançar traz voto? Porque o Carnaval nem chegou e eu já não aguento mais. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Jojo Todynho

Jojo Todynho
Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

"Eu não tenho pretensão política nenhuma". 

 

Disse a cantora Jojo Todynho ao comentar o cenário político atual e opinar sobre o desfecho eleitoral do país. 

Podcast

Presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz é o entrevista do Projeto Prisma nesta segunda-feira (9). O programa é transmitido a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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