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Após as denúncias de que o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, andaria armado no ambiente de trabalho e intimidaria funcionários e terceirizados (saiba mais), o deputado Ivan Valente (Psol-SP) protocolou uma representação contra o titular da Secult.

 

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, no documento, o parlamentar pede à Comissão de Ética Pública que investigue a conduta do titular da Cultura do governo Bolsonaro, acusado de assédio moral. Segundo o texto, os supostos atos de Frias, que incluiriam berros e xingamentos, além do porte de arma na cintura, à vista de todos, tratam-se de “violação das normas éticas que devem ser observadas por todos os servidores públicos". 

 

A representação aponta ainda que o comportamento do secretário configuram também infrações às normas éticas, além de não condizerem com o decoro e a urbanidade exigidos dos servidores públicos do Executivo federal. "Trata-se de situação que coloca os servidores e trabalhadores que atuam na instituição sob constante constrangimento, ameaça, cerceamento e, especialmente, medo", diz o texto.

Por meio de nota técnica, a Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou o arquivamento de uma representação da presidente da Casa Rui Barbosa, Letícia Dornelles, contra um servidor da instituição que criticou o presidente Jair Bolsonaro.

 

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no O Globo, Dornelles alegou que as críticas publicadas nas redes sociais particulares do servidor e em um artigo da Folha de S. Paulo eram “graves acusações e ofensas a autoridades federais. Em especial ao senhor presidente da República e à família Bolsonaro”.

 

No parecer da auditora Giselle Pinheiro, no entanto, consta que o funcionário não atrelou em nenhum momento suas manifestações ao cargo na Casa Rui Barbosa. Ela argumentou ainda que a lei só prevê responsabilização disciplinar caso haja relação com a função e frisou que o caso se trata de manifestação do cidadão e não do servidor público federal.

 

A auditora salientou ainda que o servidor é também professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e que foi com essas credenciais que ele assinou o artigo publicado no jornal. Pinheiro defende que tal fato é suficiente para inabilitar uma representação disciplinar e que o texto "apesar de possuir palavras ríspidas, também possui, sob certos aspectos, opiniões de natureza política, pretensamente ancoradas na vivência científica do seu autor".

O Ministério Público Federal (MPF) foi acionado para apurar supostas irregularidades cometidas pelo diretor de Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Tassos Lycurgo. 

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, formado por 19 instituições, pediu ao MPF que instaure inquérito para apurar as supostas infrações, porque o dirigente do Iphan, que é pastor da igreja do Ministério da Defesa da Fé, gravou uma live no gabinete da instituição pública, em janeiro deste ano. 

 

Segundo a coluna, na representação protocolada nesta quinta (18), o fórum destacou que, além de fazer a live da igreja em órgão público, o pastor Lycurgo convidou os participantes a contribuir com dízimo. Consultado, o Iphan decidiu não se pronunciar.

A escritora Djamila Ribeiro apresentará uma representação no Ministério Público contra o Twitter, sob alegação de que a “empresa bilionária” é uma rede social que “explora economicamente racismo e misoginia” e “lucra com ataques sem defesa a mulheres negras”.

 

A medida se deu após sua filha receber ameaças, depois que a própria Djamila virou um dos assuntos mais comentados na rede, por ter feito publicidade para a 99 Táxi justamente quando os entregadores de aplicativos denunciam as péssimas condições de trabalho.

 

“É isso, vamos pra cima da empresa bilionária e não de pessoas. Da empresa que explora economicamente racismo e misoginia. Agradeço à minha brilhante equipe jurídica e às milhares de mensagens de solidariedade. Que se eduquem, aprendam a fazer críticas sem ‘ad feminen’, realmente tenham ética e decência. Já passou da hora de elevar o nível do debate. Mulher preta não é bagunça!”, publicou a escritora em sua conta no Instagram, nesta segunda-feira (27).

 

Poucas horas antes Djamila relatou as ameaças recebidas por sua filha, após a polêmica na qual ela se envolveu. “Já faz tempo falo sobre como o Twitter é uma rede tóxica para mulheres negras. Segundo pesquisa da Anistia Internacional, mulheres negras estão 84% mais propensas a receberem tweets problemáticos do que mulheres brancas. Segundo a tese de doutorado do PHD em Sociologia Luiz Valério Trindade, as mulheres pretas são as maiores vítimas de discurso de ódio nas redes sociais em geral e no Twitter, em particular. Ele explica que isso se dá pelo incômodo que a ascensão e protagonismo delas causa em uma sociedade racista e machista”, argumentou a escritora.

 

 

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Djamila Ribeiro (@djamilaribeiro1) em 27 de Jul, 2020 às 7:55 PDT

 

Ela pontuou que costuma receber muitas “mensagens odiosas” que não lhe abalam, mas afirmou que no fim de semana as coisas passaram do limite. “Ontem enviaram mensagens odiosas para a minha filha. Isso se deu por conta de fake news produzidas no Twitter desde a semana passada. Mais uma vez, essa rede social lucrando com o ódio, como afirma Adilson Moreira, trata-se da exploração econômica do racismo e misoginia”, contou Djalmila Ribeiro, revelando que registrou um Boletim de Ocorrência na polícia. “E inadmissível que esse tipo de perseguição aconteça, agora direcionada a uma adolescente”, destacou.

 

“Críticas são no campo das ideias, quando fazem afirmações caluniosas de que tal pessoa é contra uma categoria, trata-se de ataque irresponsável que pode colocar essa pessoa em risco. Friso que respeito todas as identidades, mas ser negra é para além da cor da pele. É preciso tornar-se negro no sentido político ou como diz a professora afro francesa Maboula Soumahoro, ‘precisamos diferenciar negros que decidiram ser negros’. Isto significa dizer que ser negra politicamente é jamais aceitar o jogo da branquitude colonial para atacar desonestamente uma mulher preta que faz um trabalho sério; é saber que há um histórico de linchamento contra pessoas negras; é não se deixar usar pelos verdadeiros ricos que nos querem tuteladas ou subalternas. Precisamos fazer essa diferenciação. Por mais execráveis essas pessoas sejam, friso que, como disse na live, nunca ameacei processar ninguém, o que se trata de mais uma fake news. Meu foco é representar o Twitter no MP, uma empresa bilionária, que lucra com ataques sem defesa a mulheres negras. Farei parte da Campanha Internacional ‘Stop hate for profit’ e denunciarei de forma global”, declarou.

Ex-ministro da Cultura e atual deputado federal, Marcelo Calero (Cidadania-RJ), foi à Justiça para responsabilizar penal e civil-administrativamente o ex-secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, pelo pronunciamento no qual usou discurso nazista (clique aqui).

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Calero protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) por considerar que Alvim passou “de todos os limites do tolerável”. Na ação, ele pede ainda que o ex-secretário devolva aos cofres públicos os recursos gastos para produzir o vídeo.

Persona non grata para grande parte do setor cultural, tendo atacado até mesmo Fernanda Montenegro (clique aqui), o secretário de Cultura Roberto Alvim também desagrada à oposição do governo Bolsonaro.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, as deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ) recorreram à Procuradoria Geral da República (PGR), através de uma representação, para pedir a suspensão da nomeação de Alvim como titular da Secretaria Especial de Cultura.

A Associação do Coletivo de Entidades Carnavalescas de Matriz Africana (Acema) entrou com uma Representação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para contestar o edital do Programa Carnaval Ouro Negro, promovido pela Secretaria de Cultura (Secult). 

Realizada nesta segunda-feira (4), a denúncia da Acema sustenta que “o enigmático Edital repleto de afrontas aos princípios constitucionais e a legislação pertinente como o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), traz no seu bojo um desastre iminente, visto que ocasionou o esvaziamento no Circuito Batatinha e o cerceamento do acesso ao fomento público em virtude da excessiva burocratização, fruto da falta de diálogo com a sociedade civil, gerando o completo afastamento deste edital das premissas do Programa Carnaval Ouro Negro”.

A instituição diz ainda que desde 2014 tem se mobilizado pela manutenção e fortalecimento do Carnaval Ouro Negro, para garantir a preservação da cultura carnavalesca de matriz africana. “Mesmo assim não sensibilizou o Governo do Estado e o Programa vem sendo desvirtuado, maculado, vilipendiado no seu objetivo maior”, diz a Acema, acrescentando que com o passar dos anos “foram incorporados mais critérios, subjetivos e burocráticos, voltados para a exclusão, que agora interpretamos como forma de exterminar a cultura”.

A associação afirma ainda que a criação do Centro de Culturas Populares e Identitárias e a sua responsabilização pela condução do Programa trouxeram também dificuldades, já que o número de entidades beneficiárias foi reduzido. “O ‘tiro de misericórdia’ na sobrevivência do Programa foi à publicação da Chamada Pública nº: 001/2018 da SECULT, que ‘milagrosamente’ apagou e retirou o protagonismo da CCPI, que sumiu da história e assim a própria Secretária de Cultura, assumiu a responsabilidade pela edição do desastroso Edital, que ameaça a Cultura dos Pretos e Pretas do Carnaval ‘encurralando’ e ‘oprimindo’ e até constrangendo, homens e mulheres guerreiras que lutam pelo Carnaval Cultural”, afirma a Acema. 

A Associação Vitória em Cristo (Avec), presidida pelo pastor Silas Lima Malafaia, entrou com uma representação no Ministério Público (MP) para requerer que a exposição “Queermuseu”, que entra em cartaz no dia 18 na Escola de Artes Visuais do Parque Lage (EAV), tenha classificação indicativa de 18 anos. De acordo com informações do jornal O Globo, o MP informou que recebeu o documento e encaminhou para distribuição entre as promotorias de Justiça da Infância.

 

Na representação, a associação defende que, "considerando toda a controvérsia sobre o tema, bem como a natureza de parte das obras presentes na exposição 'Queermuseu', que, além de forte abordagem quanto ao homossexualismo [sic], apresenta cenas de pedofilia, pornografia, zoofilia, além de desrespeito a figuras religiosas", deseja a aplicação dos artigos 71 e 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Portaria do Ministério da Justiça nº 368, "no sentido de determinar a classificação indicativa adequada ao conteúdo da exposição em questão". 

 

Fabio Szwarcwald, diretor da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, onde a mostra entra em cartaz no dia 18, explica que não existe uma lei que estabeleça classificação indicativa para exposições e espetáculos teatrais. “A lei diz respeito ao setor do audiovisual. Mas vamos respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente, na medida em que colocaremos na entrada de todas as salas uma placa avisando que a exposição não é sugerida para menores desacompanhados dos pais ou responsáveis”, diz Szwarcwald.

 

De acordo com O Globo, o curador da exposição, Gaudêncio Fidélis, destaca ainda que não faz sentido a representação citar os artigos 71 e 79 do estatuto. O primeiro diz que "a criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento", enquanto o segundo se refere a revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil, que "não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

Grupos culturais de Salvador entraram com uma representação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), para questionar o edital Prêmio Samba Junino 2018 (clique aqui para consultar o edital), realizado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM). O processo, que foi oficializado no dia 25 de abril, tem como parte interessada Osvaldo Guimarâes da Silva e representados Neivaldo de Oliveira Sales, Clube Social de Entretenimento Jaké Tchaco e Grupo Cultural e Recreativo Só Samba de Roda. Eles alegam que houve desrespeito da FGM ao cronograma publicado no Diário Oficial do Município (DOM). “O prazo para recursos das entidades sobre o resultado preliminar, por exemplo, foi de apenas três dias, durante um final de semana, quando as regras previam que as propostas classificadas seriam divulgadas somente na próxima sexta-feira, 27”, diz Neivaldo. Já a FGM afirma que o órgão seguiu os procedimentos legais. "Os denunciantes/ proponentes do edital em questão apresentaram recurso fora do prazo, considerando a data de publicação do resultado preliminar”, diz órgão, em resposta ao ofício do MP-BA. O edital em questão, prevê que os recursos podem ser protocolados até três dias após a divulgação no DOM, e que a resposta seria publicada também após três dias do prazo da interposição. “No mesmo sentido, conclui-se que se a divulgação do resultado ocorreu no dia 20 de abril de 2018, e o edital prevê claramente que o prazo previsto para impugnar será de até 3 dias contados desde a data de divulgação do resultado, ou seja, o prazo será contado desde o dia 20 de abril de 2018, sexta-feira”, afirma a FGM, citando disposições relativas às hipóteses de contagem de prazos previstas na Lei Federal 8.666/93.

 

A acusação tomou como base um cronograma publicado no Diário Oficial do Município. De acordo com a tabela, o resultado preliminar deveriam acontecer até 27 de abril; os recursos até 30 de abril e as respostas aos recursos, até 3 de maio. Em resposta ao ofício, a FGM esclarece que a tabela “previa os prazos máximos para publicidade das etapas do processo seletivo em questão. A preposição ‘até’, estabelecida junto aos prazos designa limite de tempo para o cumprimento dos prazos sintonizados às normas estabelecidas pelos itens anteriores, de 6.1 ao 6.4, do Edital 001/18 Prêmio Samba Junino”.

 

 

Os grupos alegam ainda que após questionar a Fundação Gregório de Mattos sobre o resultado, foram informados de que “não cabiam questionamentos ao mérito das propostas aprovadas”. Segundo as agremiações, tal procedimento fere as leis que regem concorrências públicas do tipo. O processo seletivo, por sua vez, previa revisão apenas sobre possíveis inconformidades com as normas do edital, que estabelecia inclusive que não cabe recurso quanto ao mérito do julgamento por parte da comissão especializada de seleção. “O prazo foi atropelado e o recurso ficou para ser feito no final de semana, quando a Fundação Gregório de Mattos sequer funciona”, avalia o músico Osvaldo Guimarães, conhecido como “Lobo Mau”, que afirmou ainda que faltou diálogo com a FGM para a elaboração do edital. No documento encaminhado ao MP-BA a Fundação Gregório de Mattos afirma que cumpriu os procedimentos previstos no edital, conforme as normas do procedimento administrativo, destacando que tais regras “devem ser cumpridas em seus exatos termos, uma vez que a Administração é regida pelo Princípio da Vinculação ao instrumento convocatório”. A FGM ressaltou ainda que,  “agindo com transparência em todos os seus atos”, disponibilizou parecer da Comissão de Avaliação e Seleção em resposta à solicitação do proponente. “Ao denunciante Osvaldo Guimarães da Silva, que teve por proponente o Grupo Recreativo e Cultural Só Samba de Roda foi encaminhado o parecer da Comissão com as seguintes análises: ‘A proposta foi inabilitada tendo em vista que a data de execução não corresponde com o previsto no edital.’ Conforme o item 2.3 do Edital 001/2018 Prêmio Samba Junino ‘As propostas deverão ter execução, desde sua pré-produção, prevista para o período compreendido entre 01 de junho de 2018 até 31 de julho de 2018’". A FGM informou ainda que a proposta do Grupo Só Samba de Roda foi inabilitada por motivo de incoerência e a do Clube Social de Entretenimento Jaké Thaco foi classificada como suplente, após a desclassificação de outro proponente.

 

Ainda questionando o diálogo com o órgão da prefeitura de Salvador, Osvaldo “Lobo Mau” afirma que foi sugerido que a seleção contemplasse 36 grupos, mas que a FGM optou por apoiar apenas seis, o que para ele é incompatível com o teor comemorativo do edital. “Queríamos que mais entidades fossem premiadas, porque trata-se de um edital diferente, que comemora a história do samba junino, a resistência de quem sempre produziu essa manifestação cultural mesmo diante da falta de apoio. Então, diante dessa comemoração à história e ao fato de termos tornado o samba Patrimônio Imaterial, cabia que o edital premiasse mais grupos, mesmo que com valores menores”, defendeu. A FGM, no entanto, afirma não ter recebido a sugestão em momento algum, além de destacar que a ampliação do número de contemplados “envolve questão orçamentária que está além”.

Uma campanha intitulada "Cristãos unidos contra a intolerância religiosa do Porta dos Fundos", publicada na internet nesta quinta-feira (2), acusa a produtora de vídeos Porta dos Fundos de “promover a intolerância religiosa, bem como a ridicularização da fé Cristã” em seu especial natalino. Protocolada junto ao Ministério Público, a representação é assinada pela “psicóloga cristã” Marisa Lobo, filiada ao PSC, mesmo partido do deputado pastor Marco Feliciano. “A iniciativa visa impedir que a citada produtora continue promovendo a intolerância religiosa, a indução de internautas à perseguição aos cristãos pela via da ridicularizarão induzindo e a incitação à violência moral”, diz o texto. O documento ainda cita outros nove vídeos que incitariam suposta intolerância religiosa. São eles: “Adão”, “Demônio”, “Arca de Noé”, “Deus”, “Confessionário”, “10 Mandamentos”, “Exorcismo”, “Setor de RH – Jesus”, “Moda”. O “Especial de Natal”, que motivou a petição, tem 16 minutos de duração e é dividido em quatro esquetes, cada um com uma passagem da vida de Cristo. Os quadros fazem referência à anunciação do nascimento de Jesus Cristo pelo arcanjo Gabriel, provocando o desconforto em José junto aos colegas da carpintaria, à discussão entre os Três Reis Magos sobre os presentes a serem dados ao menino e também à vida pregressa de Maria Madalena. Ao lembrar personagens que fizeram muito sucesso durante o ano, os humoristas ainda fazem graça com a Santa Ceia, com Jesus dando "carteiraço" para entrar no restaurante lotado, e a crucificação. O especial é a primeira experiência do grupo com um modelo de vídeos mais longos. Em 2014, a trupe pretende lançar séries, com episódios de 15 minutos, explorando gêneros diferentes misturados com o humor.