IA do Twitter é alvo de representação no MPF por produção de deepfakes sexuais
Por Redação
A deputada federal Erika Hilton (Psol) protocolou uma representação contra a plataforma X (antigo Twitter) no Ministério Público Federal (MPF). A medida se deu por conta da ferramenta de inteligência artificial Grok ser acusada de possibilitar a geração e edição automatizada de imagens sexualizadas de pessoas reais, a exemplo de crianças e adolescentes.
Segundo petição da parlamentar, via Metrópoles, o Grok estaria editando imagens de terceiros sem mecanismos eficazes de verificação de consentimento, idade ou finalidade legítima. As ações teriam ocasionado a produção de deepfakes sexuais.
O documento produzido por Erika apontou ainda que a plataforma teria produzido fotos de menores de idade e mulheres adultas, sem autorização das pessoas retratadas. Os registros teriam acontecido em resposta a comandos de usuários, “o chatbot Grok produziu deepfakes sexualizadas, eróticas e com conotação pornográfica de mulheres e de crianças e adolescentes reais, sem consentimento algum dessas usuárias”.
De acordo com Erika, a plataforma continuou ativa mesmo após denúncias públicas.
“A configuração da pornografia infantil independe da forma de produção do conteúdo”, diz a petição após citar dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Conforme a reportagem, além da recomendação, Erika Hilton pediu ainda a instauração de procedimento investigatório, a suspensão imediata ou imposição de restrições à funcionalidade do Grok.
A petição solicitou ainda multa diária de R$ 500 mil e desativação da ferramenta em território nacional até a implementação de salvaguardas consideradas eficazes.