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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

relacoes comerciais

Daniel Almeida recebe delegação chinesa e destaca novos investimentos e obras como a ponte Salvador-Itaparica
Foto: Richard Silva PCdoB na Câmara

Os governos do Brasil e da China vivem momento de excelente relação política e comercial, com confiança mútua nas instituições de ambos os países, com fluxo de acordos comerciais que deve se ampliar ainda mais, e o bom momento nessa relação está levando importantes obras a serem destravadas, como a construção da ponte que ligará Salvador à Ilha de Itaparica. Quem afirma é o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), que conversou com a reportagem do Bahia Notícias nesta quarta-feira (9), em Brasília. 

 

O deputado baiano é o presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, e nessa terça (8), junto com outros parlamentares, recebeu uma delegação chinesa para discutir estratégias que permitam a ampliação da cooperação e integração entre os dois países. O encontro ocorreu na sala de reuniões da presidência da Comissão do Trabalho na Câmara dos Deputados.

 

Ao BN, o deputado Daniel Almeida destacou que desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), houve uma melhora no diálogo institucional entre os dois países, que vem possibilitando a concretização de acordos comerciais, parcerias e elevação do fluxo de investimentos. Almeida destacou que esse bom diálogo entre Brasil e China está inclusive destravando obras importantes, como a construção da ponte Salvador-Itaparica. 

 

"A relação entre os dois governos, de Brasil e China, é a melhor possível. Eu acompanhei o presidente Lula em abril do ano passado lá, depois voltei à China com uma delegação do Congresso brasileiro, fomos muito bem recebidos. Tenho dialogado aqui na embaixada, tenho dialogado com vários segmentos empresariais, então a relação é a melhor possível, e a confiança do Brasil nas transações que são feitas com a China, além da confiança da China na economia e no governo brasileiro, nas instituições brasileiras, está cada vez maior. Por isso acho que é o momento de destravar coisas que estão aí, a ponte de Itaparica está caminhando para ser destravada, teve agora um empréstimo que o governo da Bahia fez que vai dar sequência a isso", afirmou Daniel Almeida. 

 

Nesta terça (8), foi aprovado no plenário do Senado relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável à concessão de autorização de empréstimo internacional com garantia da União para o estado da Bahia, com objetivo de financiar a construção da ponte entre Salvador e a ilha de Itaparica. O empréstimo, que será concedido pela Corporação Andina de Fomento (CAF), chegará ao montante de US$ 150 milhões, ou mais de R$ 800 milhões. 

 

O projeto da ponte prevê um complexo rodoviário com 21,41 quilômetros, dos quais 12,4 quilômetros sobre lâmina d’água. Isso fará a ponte Salvador-Itaparica tornar-se a maior do Brasil com esse perfil, já que a Rio-Niterói tem 8,83 quilômetros sobre lâmina d’água, de um total de 13,29 quilômetros de extensão.  A estrutura ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes e estará listada entre as 100 maiores obras de infraestrutura do planeta. 

 

Um consórcio formado por três empreiteiras chinesas venceu o leilão para a construção da ponte. Para o deputado Daniel Almeida, essa obra na Bahia é exemplo dessa nova fase nas relações comerciais entre os dois países, em que há a concretização de acordos que privilegiam a transferência de tecnologia, ou seja, com o investimento sendo feito aqui, mas com a adoção de tecnologias que estão sendo incorporadas na vida industrial e econômica do Brasil. 

 

"O Brasil tem com a China a sua maior relação comercial, que ultrapassa os US$ 150 bilhões anuais, e esse ano é especial, porque são 50 anos de relações diplomáticas. Vamos ter uma cúpula dos países dos Brics aqui no Brasil neste ano ainda em novembro, e tem um numeroso fluxo de delegações do Brasil para a China e da China para o Brasil, de autoridades governamentais que têm trocado relações, então acho que amadureceram muito as condições favoráveis para, ainda este ano e no ano que vem, nós termos muitos acordos bilaterais de garantia de recursos de investimentos. Esse foi o grande desejo do Brasil, e o Brasil está pronto para termos essa participação maior da China aqui no Brasil", disse o deputado do PCdoB da Bahia. 

 

Daniel Almeida destacou ainda que nos próximos dias 20, 21 e 22 será realizado um encontro na Federação das Indústrias da Bahia com a delegação empresarial chinesa, quando serão discutidos novos investimentos nas áreas de ferrovia, biofertilizantes, produção de proteínas, aquisição de produtos agrícolas, entre outros. Para o deputado, há total otimismo no setor empresarial de que esse fluxo de relação comercial entre Brasil e China vai se ampliar extraordinariamente este ano e no ano que vem. 

 

Em Brasília, após o encontro com o Grupo Parlamentar Brasil-China, o chefe da delegação chinesa, Zhu Chuangxin, agradeceu ao deputado Daniel Almeida e aos demais parlamentares pela oportunidade de discussão de novos acordos comerciais. 

 

Uma das pautas estratégicas discutidas no encontro em Brasília foi a criação de uma rota marítima direta entre a baía de Guangdong, que fica na cidade de Zhuhai, no sul da China, e o Brasil. A ideia é que possa se estabelecer essa rota com navios saindo direto dessa região chinesa e chegando em porto do Amapá, integrando a Bahia, o que encurtaria o tempo de viagem em até 30 dias.

 

“Agradecemos muito o apoio do presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China para que se estabeleça essa rota marítima direta entre o Porto de Gaolan em Zhuhai e o Porto de Santana no Amapá. Isso será um avanço fundamental que beneficiará os dois países”, afirmou o presidente da delegação chinesa.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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