regina helena ramos reis

Na sessão da próxima quarta-feira, 11 de dezembro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá formar uma nova lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao quinto constitucional. O assento é destinado a membros do Ministério Público (MP-BA). 

A data foi confirmada com a publicação do edital nesta quinta-feira (5). Os três nomes escolhidos disputam a cadeira deixada pela desembargadora Regina Helena Ramos Reis, aposentada em agosto deste ano.

Em novembro, o Conselho Superior do MP-BA formou a lista sêxtupla, a partir dos 13 nomes habilitados para promoção. 

Adriani Vasconcelos Pazelli, Ricardo Régis Dourado e Nival dos Santos Aquino compõem a lista tríplice formada no dia 13 de novembro, destinada ao preenchimento da vaga deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, um dos alvos da Operação Faroeste, aposentada compulsoriamente no dia 15 de julho por idade, ao completar 75 anos. Os outros três procuradores de Justiça selecionados são Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos Santos Virges e Paulo Gomes Júnior. 

A escolha da nova ou novo desembargador do TJ-BA funciona da seguinte forma: o Conselho Superior forma lista sêxtupla com a indicação de nomes de procuradores e promotores de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos na carreira; depois a lista é encaminhada para o Pleno do TJ-BA, onde os desembargadores a reduzem para três nomes (lista tríplice) e só então o governador Jerônimo Rodrigues (PT) poderá decidir quem será o próximo integrante do tribunal baiano.

Em sessão realizada na última terça-feira (19), o Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (MP-BA) formou uma nova lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-BA). Os nomes escolhidos disputam a vaga que ficou em aberto devido à aposentadoria da desembargadora Regina Helena Ramos Reis, em agosto. 

Ao todo, 13 nomes se inscreveram no edital e entre os escolhidos pelo Conselho estão nomes selecionados pelo Pleno do TJ-BA para um outro assento reservado ao quinto constitucional. Adriani Vasconcelos Pazelli, Ricardo Régis Dourado e Nival dos Santos Aquino compõem a lista tríplice formada no dia 13 de novembro, destinada ao preenchimento da vaga deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, um dos alvos da Operação Faroeste, aposentada compulsoriamente no dia 15 de julho por idade, ao completar 75 anos.

Os outros três procuradores de Justiça selecionados são Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos Santos Virges e Paulo Gomes Júnior. 

Cabe ao Conselho Superior formar a lista sêxtupla com a indicação de nomes de procuradores e promotores de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos na carreira. Em seguida, a lista é encaminhada para o Pleno do TJ-BA, onde os desembargadores deverão reduzi-la a três nomes (lista tríplice) e só então o governador Jerônimo Rodrigues (PT) poderá decidir quem será o próximo integrante do tribunal baiano.

Ao todo 13 membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), entre promotores e procuradores, se inscreveram no edital que vai formar a lista sêxtupla destinada à ocupação de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). A cadeira do quinto constitucional foi aberta com a aposentadoria de Regina Helena Ramos Reis em agosto. 

Dentre os inscritos estão nomes que também se habilitaram para a disputa pelo assento que pertencia à desembargadora Ilona Márcia Reis, alvo da Operação Faroeste e aposentada compulsoriamente por idade no dia 15 de julho, como Adriani Vasconcelos Pazelli (coordenador das Procuradorias Criminais), Nivaldo Aquino (procurador da área criminal) e Paulo Gomes Júnior (procurador da área cível).

Os procuradores Márcia Regina dos Santos Virgens, Regina Maria da Silva Carrilho e Ricardo Régis Dourado, mais os promotores Antônio Eduardo Cunha Setúbal, Carlos Augusto Serra de Faria, José Jorge Meireles Freitas, José Renato Oliva de Mattos, Lourival Miranda de Almeida Júnior, Luciano Valadares Garcia e Patrícia Peixoto de Mattos também se inscreveram no edital. 

O período de inscrição foi de 7 a 11 de outubro, como foi estabelecido pelo Conselho Superior do MP-BA em sessão do dia 1º de outubro. 

Cabe ao Conselho Superior formar a lista sêxtupla com a indicação de nomes de procuradores e promotores de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos na carreira. Em seguida, a lista é encaminhada para o Pleno do TJ-BA, onde os desembargadores deverão reduzi-la a três nomes (lista tríplice) e só então o governador Jerônimo Rodrigues (PT) poderá decidir quem será o próximo integrante do tribunal baiano.