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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

regiao de jacobina

Barbeiro é assassinado dentro do local de trabalho no interior baiano
Foto: Reprodução / Augusto Urgente

Um homem foi morto a tiros no final da tarde desta sexta-feira (11) dentro do próprio estabelecimento comercial em Ourolândia, no Piemonte da Diamantina. A vítima, conhecida como Luanderson Barbeiro, estava no local de trabalho, situado na Rua Salviano Inácio Rocha  quando foi atingido por disparos.

 

Segundo o site Augusto Urgente, o pai do barbeiro também foi vítima de homicídio, ocorrido em maio de 2023, em Jacobina, na mesma região. Ainda não se sabe se há associação entre os dois casos. A autoria e a motivação do crime devem ser investigadas pela delegacia de Ourolândia.

 

O corpo do barbeiro foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina. Com este caso, Ourolândia registra o quarto homicídio em menos de duas semanas. 

Vereador perde a linha após derrota em eleição para Câmara na Bahia e culpa suposto traidor
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma situação constrangedora ocorreu durante a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Umburanas, na região do Piemonte da Diamantina. Logo após os vereadores elegerem a chapa 1 pelo placar de 5 a 4, o legislador José Muniz Barbosa, conhecido como Branco (PRD), que perdeu o pleito, não digeriu bem a derrota e resolveu lavar “roupa suja”. O fato ocorreu na última quarta-feira (1°) logo após o juramento dos vereadores eleitos.

 

 

Na fala, o vereador já de três mandatos, culpou um suposto aliado pelo revés e apontou o dedo para o colega. “Infelizmente eu fui traído por esse cidadão e o pai dele. Você não tem vergonha na cara, não?”, disse o vereador inconformado. Branco disse ainda que a derrota teria envolvido outros personagens políticos, mas não deu o nome dos supostos articuladores

 

“Agora eu quero dizer baseado em tudo o que eu acabei de falar aqui. Eu perdi a eleição na Câmara. Acabei de perder. Mas para eu perder ela foi envolvido deputado estadual, foi envolvido secretário de governo do estado, foi envolvido união de adversário por briga de faca que se uniram para me tirar, para eu não ser eleito presidente dessa Casa”, lamentou.

 

A nova mesa diretora da Câmara de Umburanas para o biênio 2025-2026 terá como presidente Sóstenes Almeida Barbosa (PRD) e como vice-presidente Herval Lopes Muniz (PRD). A primeira secretária será Viviane Cardoso (PRD) e como segundo secretário Nadson Nascimento (PT), alvo do lamento de Branco. 

Sete animais morrem após serem atingidos por raio na região de Jacobina
Foto: Reprodução / Jacobina Notícias

Pelo menos sete bovinos morreram supostamente após serem atingidos por um raio. O fato ocorreu na madrugada deste domingo (24) na localidade de Gonçalo, no município de Caém, no Piemonte da Diamantina.

 

Segundo o Jacobina Notícias, morreram três vacas, um garrote [macho novo] e três novilhas [fêmeas novas]. Até o momento não há estimativa de prejuízo para o dono da propriedade.

 

A tempestade que foi registrada em Caém assustou também moradores, mas não há registro de outros danos.

Líder de facção morre em ação policial no interior baiano; homem era 2 de Ouros do Baralho do Crime da SSP
Foto: Divulgação / SSP-BA

Um acusado de liderar uma facção criminosa com atuação no Norte baiano morreu em uma ação policial em Capim Grosso, na Bacia do Jacuípe. Thomas Douglas Araújo dos Santos Silva, o "Patolino", era o 2 de Ouros, do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).

 

Segundo a pasta, ele teria resistido à prisão e foi atingido durante um tiroteio com equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e das Polícias Militar (Cipe Caatinga) e Civil (Depin). O homem ainda teria sido socorrido, mas não resistiu. Conforme as investigações, Patolino pretendia atacar uma facção rival no Norte baiano.

 

A secretaria informou que o homem era envolvido com tráficos de drogas e armas, homicídios, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. Com Patolino foram apreendidos uma submetralhadora calibre 40, uma espingarda calibre 12, uma pistola, carregadores, munições, um colete tático balístico, drogas e uma balança.

 

Foto: Divulgação / SSP-BA

 

"A integração das Forças Federais e Estaduais impediu que os ataques acontecessem. Só neste caso retiramos das ruas três armas de fogo que seriam utilizadas para crimes graves contra a vida, com o objetivo de violentar algumas comunidades", disse o coordenador da FICCO Bahia, delegado federal Eduardo Badaró.

Homem é morto a pauladas durante discussão com irmão gêmeo na Bahia
Foto: Reprodução / Augusto Urgente

Um homem, de 28 anos, foi morto a golpes de madeira em Caém, no Piemonte da Diamantina, na madrugada desta segunda-feira (27). O suspeito do crime, que é irmão gêmeo da vítima, segue procurado nesta terça-feira (28). O fato ocorreu após uma discussão na casa da mãe dos irmãos.

 

Segundo a Polícia Militar, agentes da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados para a ocorrência, ocorrida na localidade de Favelinha, no povoado de Bom Jardim, na zona rural do município, e ao chegarem no local encontraram a vítima ferida. Uma equipe médica prestou os primeiros socorros, mas o homem não resistiu.

 

O homem que morreu, identificado como Crispiniano Rosa da Silva, é acusado de um feminicídio contra a companheira em 2022, em Várzea Nova, na Bacia do Jacuípe. A autoria e a motivação do crime contra Crispiniano segue em apuração pela delegacia de Caém. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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