miguel calmon

Os habitantes de Miguel Calmon, Queimadas, Jacobina e Riachão do Jacuípe vão contar, a partir desta sexta-feira (22) e sábado (23), com novos Pontos de Inclusão Digital (PID). 

Os PIDs são parcerias da Justiça Federal com outros órgãos do Estado com o objetivo de garantir acesso à Justiça para cidadãos em regiões afastadas e, em geral, em situação de vulnerabilidade.  

Em Miguel Calmon o ponto foi inaugurado nesta sexta na Avenida José Otávio de Sena, no Centro. Assim como em Jacobina, onde o equipamento está localizado na Rua da Conceição, também no Centro. 

Neste sábado, os PIDs serão entregues em Queimadas, na Rua Marechal Castelo Branco, às 11h, e em Riachão do Jacuípe, na Praça Joaquim Carneiro da Silva, no Centro da cidade, às 17h. 

As ações estão em harmonia com a Resolução n. 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital pelo Poder Judiciário.

Conforme a Resolução, é um PID toda e qualquer sala ou espaço que permita, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.  

O coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), Carlos Augusto Pires Brandão, e o desembargador federal Wilson Alves de Souza devem presenciar a instalação dos PIDs.

Uma jovem, de 23 anos, morreu após um acidente incomum na noite desta terça-feira (13) em Miguel Calmon, no Piemonte da Diamantina. A vítima, identificada como Paloma Barbosa Lima, estava na companhia de amigos quando o fato ocorreu.  

Conforme relato do Calmon Notícias, o grupo estava em um carro quando o veículo parou de funcionar. Os ocupantes desceram e passaram a empurrar o carro, sem notar que a jovem estava na frente do veículo. O carro em movimento atingiu a mulher e ao descer voltou a atingi-la.

A vítima chegou a ser levada ferida para um hospital da cidade, mas não resistiu, indo a óbito já na madrugada desta quarta-feira (14). 

Com o intuito de atualizar os registros dos contribuintes e simplificar o pagamento à vista ou parcelado por meio da emissão de boletos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou na comarca de Miguel Calmon, situada no Piemonte da Chapada Diamantina, o 2° Mutirão de Conciliações de Execuções Fiscais. A ação resultou na realização de centenas de acordos, totalizando um montante superior a R$ 100 mil. 

A ação, realizada no período de 6 a 10 de novembro no Fórum Bel. Sandoval Cerqueira Santos, contou com o apoio do Judiciário, na pessoa do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e do Executivo do município.  

A iniciativa teve como base a aprovação de uma legislação referente ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), convidando os contribuintes a negociar pendências por meio da elaboração e distribuição de mais de 1.200 cartas-convite. 

A 2ª edição do mutirão alcançou quase R$ 400.000,00 em valores negociados, resultando na efetivação de mais de 600 acordos. Dados semelhantes ao 1º mutirão.  

O juiz titular da comarca, Gabriel Igleses Veiga, destacou que a iniciativa se insere no contexto da elaboração e implementação de boas práticas pelo Judiciário. Além de reduzir o acervo processual e aliviar a carga de trabalho, a ação contribui para a arrecadação do Município, de forma menos onerosa ao contribuinte.  

Participaram da organização e execução do mutirão, por parte do Poder Judiciário, além do juiz Gabriel Igleses Veiga, os servidores Carlos Rogério Pereira da Costa, Sandra Mota Valois Barreto, Ivelton Pereira de Souza, Cristiana Pereira Alves de Araújo, Vagner Neres Gonçalves, e Jadna de Sousa Prado Leal.  

Também contribuíram o secretário de Planejamento, Fernando Lima Barreto; o procurador do município, Cristiano Antônio de Almeida; e os servidores Alexandre de Souza Rios, Deivison de Menezes Felix, Ademilson Dourado Ribas, e Tarcilia Nunes de Miranda.

Um homem foragido da Justiça de Campinas, município do interior de São Paulo, pelo crime de homicídio, foi capturado por equipes da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). O procurado foi localizado na Av. João Saagun, em Miguel Calmon, no domingo (19).

Os militares patrulhavam na localidade, após receberem denúncias sobre a presença do foragido. "Encontramos ele sem documentação. Buscamos identificá-lo e depois fizemos a apresentação na Delegacia Territorial (DT) de Jacobina", esclareceu o tenente-coronel Reinaldo Fernandes, comandante da 24ª CIPM.

Na DT, o homem teve o mandado cumprindo e segue à disposição da Justiça, como contou a delegada Ana Angélica Oliveira. "Outras passagens pela polícia também foram constatadas, após a apresentação do criminoso, que permanece custodiado", finalizou a policial civil.

Com o objetivo de ampliar a disseminação do patrimônio documental baiano, será lançado, no próximo dia 6 de abril, o projeto "Arquivo de Miguel Calmon Sobrinho: fonte de pesquisa e informação digital". O espaço de memória retrata parte da vida do homenageado, que foi ex-Reitor da Universidade Federal da Bahia e ex-Ministro da Fazenda.

Todo o acervo será disposto em uma plataforma digital que permitirá acesso a exposição digital dos documentos, de valor arquivístico. O acesso será gratuito e terá o objetivo de promover uma experiência netnográfica aos usuários que visitarão o espaço virtual. 

A coleção sobre Miguel Calmon du Pin e Almeida Sobrinho integra o Arquivo Histórico do Museu Eugênio Teixeira Leal, custodiado pela Fundação Econômico Miguel Calmon. Agora vem a público, através do apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Pedro Calmon, (Programa Aldir Blanc Bahia), via Lei Aldir Blanc, direcionado pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.