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reforma do ir
Em entrevista coletiva na noite desta quarta-feira (1°), o deputado Arthur Lira (PP-AL) anunciou algumas mudanças no texto do projeto que eleva a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil.
Lira é o relator do projeto, que é de autoria do governo federal. O projeto deve ser votado na noite desta quarta no plenário da Câmara.
As mudanças no texto foram feitas após algumas horas de reunião do relator com líderes partidários e bancadas. Uma das mudanças está relacionada a taxas que cartórios repassam a tribunais judiciais.
O relatório apresentado por Lira ao plenário também mantém a isenção para debêntures incentivadas da área de infraestrutura.
Lira disse ainda que acatou três emendas:
- Lucros e dividendos: não haverá cobrança de imposto sobre valores apurados até o ano-calendário de 2025, mesmo que já distribuídos. A Medida busca evitar tributação retroativa sobre lucros ou PLR anteriores.
- ProUni: o valor das bolsas concedidas pelo Programa Universidade para Todos será considerado como imposto já pago no cálculo da alíquota efetiva das empresas participantes, evitando cobrança duplicada.
- Compensação a estados e municípios: será feita por meio de repasses extras aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), calculados a partir do excedente de arrecadação.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Precisamos jogar fora o complexo de vira-lata, de achar que somos pequenos e que não temos nada. A gente precisa querer ter para poder fazer".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que o Brasil precisa “jogar fora o complexo de vira-lata”. A declaração foi feita durante um evento em São Paulo.
