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recriacao
O plenáro da Câmara dos Deputados determinou, na madrugada desta quinta-feira (1), a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Isso ocorre com a aprovação de um destaque à MP da Esplanada, a 1154/2023, aprovada no fim dessa quarta-feira (31/5), que dispõe sobre a configuração da estrutura ministerial e dos órgãos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Diante do risco de perder 17 ministérios, caso a MP 1154/2023 fosse derrotada ou não apreciada até esta quinta, o governo Lula abriu mão sobre a recriação da Funasa. O órgão foi extinto pelo presidente pouco após sua posse, repassando as funções da pasta para os ministérios da Saúde e das Cidades. Sabe-se que a fundação é um dos órgãos favoritos do chamado “centrão”.
O destaque retira o artigo responsável pela autorização à extinção do órgão. Ele foi proposto pelo PL, partido de oposição ao governo Lula, mas ganhou apoio de parte expressiva do centrão. Um dos articuladores da aprovação foi o deputado Danilo Forte (União-CE), ex-presidente da Funasa.
“A recriação da Fundação Nacional da Saúde é, primeiramente, uma vitória para os brasileiros, sobretudo aqueles que residem nos pequenos e médios municípios – onde, pelo desenho original do governo, inevitavelmente ficariam sem acesso às mais essenciais políticas sanitárias”, disse Danilo Forte, após a aprovação do destaque.
Antes da votação, o líder do governo José Guimarães (PT-CE) considerou a decisão de liberar a base para recriar a Funasa como um “gesto de grandeza”, diante do apoio recebido para aprovação da MP da Esplanada. “O governo libera a questão da Funasa até para facilitar a vida de todos aqui. Isso é uma coisa importante e, por isso, quero fazer esse gesto em nome do que a Câmara fez pelo governo”, disse.
Os demais destaques à MP 1154/2023 foram derrubados. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Após a gestão Bolsonaro extinguir o Ministério da Cultura e rebaixá-lo ao patamar de secretaria vinculada ao Turismo, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados tem pressionado para que os pré-candidatos à presidência em 2022 se comprometam a recriar a pasta, caso sejam eleitos.
Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a iniciativa é encabeçada pela baiana Alice Portugal (PC do B), presidente da comissão.
Ainda de acordo com a publicação, os parlamentares pretendem realizar um seminário com a participação de representantes do setor cultural e gestores estaduais no primeiro semestre do próximo ano. O encontro terá como objetivo elaborar uma carta com proposições que será apresentada aos candidatos, com proposições para a área da cultura.
Recentemente foi ventilada a informação de que a aceitação de Regina Duarte ao cargo de secretária especial de Cultura estava vinculada a uma possível volta da pasta ao patamar de ministério.
Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, um ministro de Bolsonaro, no entanto, garantiu que a chance de o Ministério da Cultura ser recriado é nula, mesmo que a artista aceite passar de apoiadora a integrante do governo.
Regina Duarte foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para ser a titular da Secretaria Especial da Cultura (clique aqui), com a demissão de Roberto Alvim (clique aqui), que deixou o governo após utilizar um discurso nazista em um pronunciamento oficial.


Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.