professores

A proposta de reajuste salarial de 5,69% para professores da rede estadual sugerida pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT) segue gerando insatisfação na categoria. Após 18 assembleias realizadas nesta sexta-feira (18), a APLB (sindicato dos professores estaduais) aprovou uma nova paralisação nas próximas segunda (20) e terça-feira (21) com o objetivo de pressionar o governo da Bahia.

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Essa movimentação tem sido recorrente. Inclusive, nesse meio tempo a categoria tem comparecido à sede da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) para intensificar as reivindicações. De acordo com a nota da APLB, a paralisação vai ocorrer na rede estadual de ensino em todo o estado da Bahia.

“No resultado, a grande maioria aprovou paralisação na rede estadual de ensino, na próxima segunda e terça-feira (20 e 21). Os trabalhadores em Educação estarão mobilizados, na Assembleia Legislativa da Bahia, no CAB, em Salvador, nos dias de paralisação, a partir das 9h, para pressionar os parlamentares por um reajuste digno durante a sessão de votação dos projetos de reajuste de salário”, dizia o comunicado do sindicato.

Mesmo com consecutivas paralisações, de acordo com o que o presidente da APLB, Rui Oliveira, informou ao Bahia Notícias, o governo da Bahia ainda não sentou para negociar com os servidores públicos baianos, em especial os professores estaduais, acerca do reajuste salarial linear de 4% voltado para todos os servidores públicos estaduais. A ideia do governo Jerônimo é  que 2% sejam concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e os outros 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos.

Na visão do dirigente, o Governo Jerônimo está adotando a estratégia de “estancar a sangria”, diminuindo a tensão com a liberação dos precatórios, mas ressaltou que a proposta de reajuste de 4% que foi enviada à AL-BA não está sendo pautada.

Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões. "Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$890.620.551,00, cada ano", diz trecho da mensagem enviada pelo governador.

Além do reajuste de 4%, que abrange todos os servidores estaduais, também há um segundo reajuste de 5,69% voltado exclusivamente aos professores da Bahia. No entanto, essa outra proposta foi rejeitada pela categoria que a julgou insuficiente.

Mesmo com consecutivas paralisações, o governo da Bahia ainda não sentou para negociar com os servidores públicos baianos, em especial os professores estaduais, acerca do reajuste salarial linear de 4%, com 2% concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos.

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A declaração foi dada ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (14), pelo presidente da APLB (sindicato que representa os professores), Rui Oliveira. A categoria está concentrada em frente à sede da AL-BA, movimentação que já fizeram para acompanhar a sessão plenária na Casa na semana passada.

Na visão do dirigente, o Governo Jerônimo está adotando a estratégia de “estancar a sangria”, diminuindo a tensão com a liberação dos precatórios, mas ressaltou que a proposta de reajuste de 4% que foi enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não está sendo pautada na sessão plenária desta terça.

 “Até agora não [negociaram]. Eles [governo] liberaram o precatório para diminuir a tensão, e botaram na conta de todo mundo cerca de vinte mil reais. Querem aprovar o abono, que é seis mil e poucos para pagar até sexta ou segunda-feira, mas o reajuste não está votado e nem está em votação na pauta de hoje”, declarou Rui.

Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões. "Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$890.620.551,00, cada ano", diz trecho da mensagem enviada pelo governador.

Além do reajuste de 4%, que abrange todos os servidores estaduais, também há um segundo reajuste de 5,69% voltado exclusivamente aos professores da Bahia. No entanto, essa outra proposta foi rejeitada pela categoria que a julgou insuficiente.

Já está disponível a lista dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Bahia beneficiados com o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Conforme adiantado pelo Bahia Notícias, no início da manhã deste sábado (11), a relação foi publicada através do Portal da Educação. 

O pagamento será feito para os trabalhadores identificados na lista de beneficiários e que estejam na folha de pagamento do Estado da Bahia e deve acontecer por meio de crédito em conta bancária, em até 10 dias úteis contados da data da publicação do ato. Confira os nomes divulgados.

A lista dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Bahia que serão beneficiados com o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será divulgada neste sábado (11) no Portal da Educação, conforme a Portaria Conjunta nº18, publicada no Diário Oficial. O Bahia Notícias já havia trazido, na sexta-feira (10), a informação que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) pretendia trazer a relação hoje. 

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É importante frisar que o pagamento será feito para os trabalhadores identificados na lista de beneficiários e que estejam na folha de pagamento do Estado da Bahia. Já o pagamento vai acontecer através de crédito em conta bancária, em até 10 dias úteis contados da data da publicação do ato, conforme antecipado pelo Bahia Notícias, na última quinta-feira (9). Já na última quarta-feira (8), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sanciou o pagamento a esses profissionais da rede estadual. 

PAGAMENTO

A quantia será calculada baseada no valor hora, "fixado a partir da divisão do montante da verba a ser distribuída pelo quantitativo total de horas laboradas por todos os profissionais habilitados, considerada a carga horária de 20 ou 40 horas semanais".

No caso dos trabalhadores "de cargo efetivo em exercício de cargo em comissão, deverá ser acrescida a jornada de trabalho pelo exercício do cargo comissionado, na hipótese de ter havido ampliação da carga horária". No contexto de profissionais que ocupam legalmente dois vínculos de magistério, "o abono será devido pelo exercício de ambos, sendo calculado de forma individualizada". Para os que tiveram dois vínculos de forma legal, sendo uma de magistério, o pagamento será devido apenas pelo seu exercício. 

Em casos de falecimento do beneficiário, o jus ao abono deve ser feito aos respectivos herdeiros, de acordo com o que foi estabelecido pelo decreto. Um outro projeto sancionado estabeleceu o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Será distribuído cerca de R$ 1,5 bilhão da 3ª parcela dos precatórios judiciais pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006 - as outras duas parcelas foram pagas em 2022 e no começo de 2023.

Os projetos que prevêem o pagamento dos precatórios da educação foram tema de um “bate-boca” nos corredores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (7), entre lideranças da APLB - que representa os professores da Bahia- e da Associação Classista de Educação da Bahia (Aceb) - que representa os professores aposentados.

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Rui Oliveira, da APLB, explicava a posição do sindicato com relação ao pagamento das cifras quando foi interrompido por Marinalva Nunes, da Aceb. As categorias divergem quanto à aprovação dos precatórios. Enquanto a APLB exige que o pagamento seja feito com os juros, a Aceb quer que aprove do que o projeto chegou na AL-BA para depois judicializar. Veja o momento do bate-boca:

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) May 7, 2024

O líder da oposição na AL-BA, Alan Sanches (União), comentou o desentendimento entre as categorias. Ele pontuou que os deputados foram procurados pela Aceb, que justificou que os professores aposentados são os que estão com maiores dificuldades financeiras em comparação com os profissionais que estão na ativa.

“É o terceiro projeto que chega aqui com relação aos precatórios. O primeiro foi votado sem o juros de mora, o segundo que já também foi no ano passado da mesma forma, e o terceiro eles queriam que a gente não debatesse mais e que votasse. Eu fui procurado agora pela APLB e solicitando que não votasse porque não tinha consenso. Então eu trouxe todos aqui, eu chamei aqui para vir, os dois lados para que a gente pudesse pelo menos ter uma base de um consenso, e parece que não há esse consenso”, pontuou Alan Sanches, que destacou que vai levar o tema novamente para o debate junto aos deputados para definir o tema.

Após o Governo do Estado encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) dois projetos de lei com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de R$1,5 bilhão de reais da 3ª parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, o presidente da APLB (categoria que representa os professores, Rui Oliveira, informou que a expectativa é que a urgência dos projetos sejam votadas nesta terça-feira (7).

Durante entrevista ao Bahia Notícias, nesta terça, às véspera da sessão na AL-BA, o sindicalista destacou que se reuniu mais cedo com o líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT), para debate o envio das cifras que são uma forma de complemento às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não repassadas, entre 1998 e 2006.

“Nós estamos aqui desde às 9 horas da manhã, com outras entidades da federação de entidades sindicais de servidores públicos [...]. Fizemos um ato pela manhã e também visitamos os deputados presentes. Fomos para a Comissão de Educação, depois tivemos uma reunião com o líder do governo Rosemberg Pinto. [...] O governo afirmou que vai votar a urgência dos projetos. Então a gente vai acompanhar. Como a liderança do governo disse que vai votar a urgência do projeto”, destacou Rui Oliveira.

Rui Oliveira ainda pontuou que a APLB deve realizar 18 assembleias regionais na Bahia toda, na próxima quinta-feira (9) e paralisar nossas atividades nos dias segunda e terça-feira, que é o dia de votação final, a exemplo do que foi feito no final do mês passado quando a categoria rejeitou a proposta de reajuste do governo em 5,69%. “Então, praticamente, segunda e terça-feira na Bahia, pelo andar da carruagem, não vai ter aula na Bahia, na rede estadual”, disse o presidente da APLB.

PARALISAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Outro representante sindical presente foi a de Zezé, liderança do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud). Ela comentou sobre a possibilidade de paralisação dos servidores do Judiciário e afirmou que o reajuste de 4% para os servidores públicos do estado, que é a ideia do governo Jerônimo, é inadmissível e que a categoria está sendo mal tratada pela gestão estadual.

Ela também destacou que a categoria que seja retirada a urgência do projeto de reajuste dos servidores para que se possa sentar e negociar. “Quatro por cento é inadmissível. Dois agora sem retroativo e quatro em setembro. Nós temos uma perda de 54%. É inadmissível o governo que nós elegemos, o governo que é da esquerda, que conjunto conosco. Não podemos aceitar sermos tratados assim. Estamos sendo mal tratados pelo governo. E nós não queremos um governo pacífico. Nós queremos um governo humanizado que cuide dos sabedores públicos do estado da Bahia”,afirmou Zezé.

O projeto de lei nº 60/2024, de autoria do prefeito Bruno Reis (União), que trata sobre o reajuste salarial dos servidores foi aprovado na Câmara Municipal de Salvador (CMS), nesta quarta-feira (3). Todas as emendas foram rejeitadas.

A matéria chegou à Casa com um dia de atraso, na terça (2), após cobrança do presidente Carlos Muniz (PSDB), em plenário. Com a aprovação, os professores ativos e inativos serão contemplados com um aumento de 8%, após acordo firmado entre o município e a APLB Sindicato, que representa os professores.

O PL também estabelece um valor de subsídio fixo de R$ 2.790,16, aos conselheiros tutelares do município. Já os servidores da administração direto da prefeitura terão os vencimentos acrescidos em 4%, assim como os cargos comissionados.

Além dos citados, a proposição também estima a atualização dos vencimentos da bolsa de complementação educacional do estágio não-obrigatório, bem como o aumento do abono mensal de R$ 100 aos agentes de suporte operacional e administrativo, na área de qualificação de Agente de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e de R$ 1.500 aos médicos, com carga horária de 20h.

“O abono mensal referido no caput deste artigo não se incorpora aos vencimentos, remuneração ou proventos, nem será considerado para efeito de cálculo de quaisquer outras vantagens pecuniárias”, diz o inciso do PL. O abono mensal é válido por um ano.

SINDICATO

O diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), Bruno Carianha, já previa que o reajuste não seria superior aos 4% aprovados em plenário. 

“Neste ano, a gente esperava que o mesmo tratamento que foi dado à Transalvador de cerca de 22% [de reajuste], fosse também dado aos demais servidores. É assim que a prefeitura tratou. Ela atropelou os servidores, fez o que quis e ainda deu um reajuste maior para os professores e menor para os demais servidores, que vem amargando o reajuste de 0% em vários anos. Então a gente é muito consternado com essa proposta, com essa forma de tratar os servidores e a gente espera que o servidor dê uma resposta ao prefeito no tempo certo e nós vamos manter a campanha salarial, porque o prefeito vem levando a gente muitas questões dos planos de carreira, muito calote que vem passando no servidor e a gente já chega de calote, a gente vai brigar agora para que ele pague o que deve”, disparou.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (14), a convocação de 166 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para professor da Educação Básica, do edital SEC/Sudepe nº 18/2022, que ofertou o total de 1.119 vagas para contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Nesta seleção, foram habilitados 10.088 candidatos, tendo sido realizadas, até então, onze convocações.

Os professores que irão atuar em unidades escolares da capital e do interior devem enviar a documentação exigida no período de 14 a 27 de março, para o correio eletrônico [email protected].

Neste mesmo período, a documentação original e fotocópia listada no edital deverão ser entregues nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) do interior para os quais os professores foram aprovados, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o NTE de Salvador deverão comparecer na SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, nos mesmos horário e período. O candidato que não atender à presente convocação na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

DOCUMENTOS EXIGIDOS 

Dentre os documentos que devem ser apresentados estão: diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária  que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.

Em 2021, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apontou que a aprendizagem de português e matemática na Bahia está entre as duas piores do país, enquanto o desempenho do Brasil em matemática aparece entre as 16 piores do mundo segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Apesar das estatísticas, os docentes baianos se destacam pela formação célebre e entusiasmo pela educação. É o caso do professor de matemática José Fábio de Araújo Lima, que está entre os 20 melhores professores do Brasil após se classificar como finalista da Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio (OPMBr). 

Formado em matemática pela Universidade Estadual de Feira de Santana, a Uefs, o professor do Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand (CIEAC), em Feira de Santana, afirma que “a ideia é inspirar”. “Quando eu vou para sala de aula, o principal objetivo é fazer com que aquele aluno perceba que se ele se dedicar ele pode mudar aquela condição social na qual ele vive, então eu, sempre que começo um ano letivo, já chego em cada sala com esse propósito. Nem sempre a gente consegue em todos os alunos, em todas as turmas, mas geralmente a gente consegue fazer com que muitos deles se dediquem um pouco mais”.

Natural de Tanquinho, município da região centro norte do estado, José Fábio conta que trabalhava na zona rural da cidade até conseguir se mudar para estudar na universidade. “Nasci na zona rural, cresci lá, eu sou aquela pessoa que tinha tudo para dar errado. A gente crescia fazendo todas as tarefas da zona rural e na época, da primeira série até a quarta série, era com a mesma professora, todo mundo junto na mesma sala. Quando terminei a quarta série, a prefeitura colocou um caminhão com bancos de madeira e pela primeira vez as pessoas que moravam na zona rural tiveram a oportunidade de estudar, fazer a quinta série na zona urbana. E eu fui, eu sempre gostei bastante de estudar. Fiz o meu primeiro vestibular na UEFS e perdi no primeiro vestibular e passei no ano 2000”, detalhou. 

Foto: Arquivo Pessoal

O matemático também ressaltou que o sonho da Universidade custava caro. E para a manutenção da sua estadia no curso, José Fábio explica que teve que conciliar o trabalho e a vida acadêmica. “Ao mesmo tempo, as condições financeiras para mudar de uma cidade para outra eram muito duras. Não sei se foi sorte ou o meu esforço, a gente pode juntar um pouquinho de cada coisa, eu passei em um concurso para recenseador no Censo Demográfico. E eu trabalhei três meses para o IBGE e com esse dinheiro eu consegui me sustentar aqui por quase um ano, fazendo o curso de matemática”, disse o docente. 

O caminho até a sala de aula não foi demorado. Após o final do curso, o professor passou no concurso da rede estadual de ensino e desde então cresceu o entusiasmo pelas Olimpíadas de Matemática. “Desde 2005, eu trabalho com preparação de alunos para Olimpíadas de Matemática [A Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP)]. A gente sempre está incentivando os alunos a participar, às vezes a gente monta alguns cursos. Criamos na escola estadual uma olimpíada de matemática própria no ano 2007. A gente fez a escola ser premiada na OBMEP, voltada para alunos, mas que também premia professores”. 

A partir do treinamento dos alunos, nasceu “Jofarauli”, um pseudônimo de José Fábio de Araújo Lima, que participa de todas as aulas de matemática no CIEAC e deu origem ao canal do Youtube, voltado para os concursos e olimpíadas de matemática. “Em 2002, eu li um livro chamado O Homem que Calculava. É um livro que tem vários desafios matemáticos. É de um autor brasileiro que fazia alguns artigos para um jornal Globo, e ele criou um nome, que é um pseudônimo, chamado Malba Taan. E para criar esse nome, ele pegou vários alunos na sala e foi juntando pedaços dos nomes. Tive a ideia de pegar o meu nome e fui fazendo. Eu sempre uso na sala de aula como personagem, contando uma história”. O canal, Matemática com Jofarauli, já possui 6,84 mil inscritos e mais de 350 vídeos no Youtube. 

José Fábio conta ainda que a inscrição da OPMBr partiu do reconhecimento dos colegas. “Fiquei sabendo do concurso por uma colega que viu uma publicação deles e achou tinha a minha cara, que eu me encaixava no perfil do professor que a olimpíada tava querendo encontrar. E eu fiz a inscrição, participei da primeira e da segunda fase e a última, que foi uma entrevista”, conta. Hoje, o tanquinhense se encontra entre os 20 candidatos que concorrem à categoria ouro da Olimpíada. 

Foto: Arquivo Pessoal

Se estiver entre os dez primeiros classificados, o professor do colégio Assis Chateaubriand viaja para Xangai no mês de outubro para um intercâmbio técnico e cultural de 15 dias no Centro de Educação para Professores da Unesco (TEC Unesco) da Universidade Normal da China, país com um dos melhores índices de desempenho em matemática no mundo. 

“A expectativa é muito grande e tomara que a gente esteja entre os 10, porque você falou no começo que a gente tem um dos piores índices, especialmente em relação ao ensino de matemática. É muito contraditório, a gente tem aqui no Brasil o IMPA, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, que tem uma das melhores matemáticas do planeta. Só que, em contrapartida, a gente não consegue fazer com que isso chegue até o ensino público, especialmente. Então quem for premiado vai participar de um intercâmbio de 15 dias lá, então é uma experiência muito rica para quem puder estar lá participando e claro [que tenho a] expectativa que eu possa estar lá”, ressaltou. 

A vontade de inspirar os alunos, não só na matemática, também impulsiona a vontade de estar entre os finalistas. Ao ser questionado sobre o que ele costuma dizer aos alunos, ele contou que a perseverança é o melhor conselho. “A primeira coisa é ‘acredita’, eu sempre acreditei e nunca gostei muito de trabalhar na zona rural, eu fazia aquilo porque não tinha outra opção, mas eu sempre acreditei que se eu estudasse eu poderia mudar aquela condição e eu fiz isso. É demorado, é sofrido e eu fui melhorando a cada dia. Acho que persistência, resiliência e foco fazem com que você alcance objetivos, talvez impensáveis. É acreditar e se esforçar, batalhar, que aos pouquinhos as coisas vão acontecendo. Eu falo assim: ‘aos pouquinhos quando você se dedica, se prepara muito, a sorte, entre aspas, vai aparecendo para você’, e geralmente ela sempre aparece”, detalhou o docente.
 

O resultado da Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio (OPMBr) será divulgado no dia 27 de março e conta com professores de diversos estados do País como Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.

Os professores da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, ocuparam, nesta quinta-feira (29), o Centro Administrativo da cidade (Calf), reivindicando a convocação dos profissionais aprovados último concurso público para professor. Por falta de profissionais, os alunos da educação municipal estão sem aulas em alguns componentes curriculares. 

Segundo os professores, as aulas deveriam ter iniciado desde 19 de fevereiro, no entanto, devido aos “buracos” na programação escolar, os estudantes estão atrasados em diversos componentes letivos. “Os alunos têm uma aula e voltam para casa. Isso é lesar o direito a educação”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas (Asprolf), Valdir Silva. 

"Enquanto aqueles que tem condições, que estão em seus colégios particulares e começaram o ano letivo em 30 de janeiro, estão bem adiantados, os nossos alunos da rede municipal de ensino, que chegam a aproximadamente 28 mil, estão sendo prejudicados ao seu direito a educação”, afirmou o docente.

?? VÍDEO: Professores municipais de Lauro de Freitas protestam para início das aulas no município

Saiba mais ?? https://t.co/n8ScCcJgDz pic.twitter.com/lMbHBA52bI

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 29, 2024

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) garantiu que a homologação e convocação dos candidatos aprovados e classificados no último concurso público já foram realizadas. No entanto, os profissionais ainda não foram apresentados, já que o processo tem um prazo de 30 dias. 

A secretária da pasta, Vânia Galvão, garantiu que o problema já está em fase de normalização. “Infelizmente, uma parcela desses professores têm que ser apresentados, eles são bi ocupantes. Eles têm vínculo com outra prefeitura ou com o Estado e aí, os horários que eles têm disponíveis não se adequam às nossas necessidades. Essa dificuldade que tem se encontrado. Estamos também chamando professores substitutos, Redas, que estão sendo chamados e encaminhados para todas as escolas”, disse.

A representante alegou ainda que a Semed está em contato direto com os professores e profissionais da educação para garantir o funcionamento da rede educacional do município.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (7), a convocação de 45 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para professor da Educação Profissional, do Edital SEC n° 18/2022. Os convocados, que atuarão sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), devem entregar a documentação entre os dias 7 e 26 de fevereiro.

É preciso ficar atento aos prazos e requisitos especificados no edital para completar os procedimentos necessários à contratação, a exemplo da documentação. Os documentos requeridos incluem, por exemplo, o diploma do Ensino Médio; de identificação (RG, CPF, certidão de nascimento/casamento); e comprovantes de residência.

Os aprovados podem enviar a documentação para o e-mail [email protected], para análise preliminar pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Os convocados para atuar no interior do Estado devem comparecer aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) com os originais e cópias dos documentos exigidos. Já os selecionados para a capital devem se apresentar na sede da SEC, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121, portando os documentos necessários.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (20), as orientações para a Programação de Carga Horária dos Professores da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo 2024. 

O documento norteia como deve ser feito o registro da distribuição dos horários da efetiva Regência de Classe do professor, em cada componente curricular, ou atividade pedagógica previamente existente, a  articulação de ensino nas diversas modalidades, clientelas e níveis que compõem a Educação Básica e Profissional, no âmbito do Estado da Bahia e os prazos gerais, por modalidade de oferta de ensino.

A Superintendência do Setor de Pessoal da SEC (SUDEPE) explica que esta portaria publiciza as  diretrizes e os critérios para a gestão do quadro docente das escolas estaduais,  tornando os procedimentos de Programação de Carga Horária mais transparentes e objetivos.

A Portaria n° 136/2024  também define as competências dos atores envolvidos na Programação: SUDEPE, Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) e Unidades a Escolares de Ensino (UEE) e orienta que seja feita a  divulgação do Manual de Regras da Programação Escolar.

PRAZOS GERAIS

Lançamento da distribuição da carga horária pela Unidade Escolar, no Sistema de  Programação Escolar- SPE

- Educação Básica - de 30/01 a 18/02/2024;

- Educação Profissional 1° Semestre - de 30/01 a 18/02/2024;

- Educação Profissional 2° Semestre - de 19/07 a 31/07/2024.

Análise e validação pelo NTE das Programações Escolares lançadas pelas Unidades Escolares no SPE

- Educação Básica - de 19/02 a 24/02/2024;

- Educação Profissional 1° Semestre - de 19/02 a 24/02/2024;

- Educação Profissional 2° Semestre - de 01/08 a 15/08/2024.

Análise, validação e homologação pela SEC/SUDEPE

- Educação Básica - de 25/02 a 31/03/2024;

- Educação Profissional 1° Semestre - de 25/02 a 31/03/2024;

+ Educação Profissional 2° Semestre - de 16/08 a 30/08/2024.

Os professores da rede municipal de Maetinga, na região sudoeste da Bahia iniciaram nesta quinta-feira (16) uma greve por tempo indeterminado. 

Ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a coordenadora da APLB/Sindicato, Rosilene Freitas, informou que a greve foi deflagrada ante a negativa do município, administrado pela prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PL), de conceder o reajuste do piso salarial do magistério.

A gestão municipal alega que não foi devidamente comunicada sobre a paralisação, conforme dispõe a lei de greve.

Professores da rede estadual de ensino anunciaram que concluíram na terça-feira (14) a coleta de abaixo-assinado para cobrar o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério na Bahia, conforme prevê a Lei 11.738/2008, com reestruturação da carreira e paridade com os aposentados. A categoria solicita uma audiência pública à Secretária de Educação do Estado, Adélia Pinheiro, à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e outros órgãos públicos, incluindo prefeitos do interior baiano, para discutir o quadro.

O abaixo-assinado tem como objetivo pressionar o pagamento do piso do magistério. “Precisamos que o piso seja implementado em todos os municípios da Bahia. É lei nacional, e sancionada pelo presidente Lula", destaca a presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes.

A greve de professores na cidade de Aracatu, região sudoeste da Bahia, chegou ao fim após um acordo informal feito pela categoria com a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos). 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a diretora da APLB/Sindicato na cidade, Viviane Meira, afirmou que a gestora municipal convocou a categoria para uma conversa após um ato de mobilização em frente à secretaria municipal de educação, na última segunda-feira (13).

No acordo feito pela prefeita, foi feito o compromisso de pagar a dívida que o município tem com os professores até janeiro de 2024. “Não foi nada formal, só de palavra. Ontem à noite fizemos uma assembleia virtual e a categoria decidiu por confiar, mais uma vez, na fala da prefeita. Ela disse que, assim que estivesse com o recurso em mão, passaria para os professores e demais servidores”.

Com a decisão, as aulas serão retomadas em Aracatu já na quinta-feira (16). A coordenadora pontua que caso a dívida não seja quitada, o ano letivo de 2024 não será iniciado no município.

Uma emenda ao Projeto de Lei do Executico (PLE) nº 280/2023, que permite  o direito ao pagamento de meia-entrada para professores, coordenadores pedagógicos e titulares de cargos do quadro de apoio da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador, pretende tornar esse direito mais abrangente. Apresentada pelos vereadores Cris Correia (PSDB) e André Fraga (PV), a emenda pede que rofissionais da rede particular de ensino também possam também usufruir de meia entrada em eventos culturais. 

O projeto foi aprovado nesta quarta (8) na Câmara Municipal, e segue para sanção do prefeito Bruno Reis (União). “Professores e coordenadores pedagógicos devem apresentar a carteira de trabalho para mostrar que têm direito ao benefício da meia-entrada”, informa Cris Correia.

A sessão conjunta deliberativa que aconteceu na Câmara de Vereadores de Salvador, na tarde desta terça-feira (7), conversou sobre os Projetos de de Lei nº 280/2023 e nº 251/2023. O primeiro pretende garantir a meia-entrada para professores, coordenadores pedagógicos e titulares de cargos do quadro de apoio da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador, enquanto o segundo versa sobre Microempresas e Empresas de Pequeno Porte cujos locais fixos sejam residenciais.

Participaram da reunião as Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final, de Finanças, Orçamento e Fiscalização, de Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais, de Educação, Esporte e Lazer e de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social. O PLE nº 281/2023, que Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSP), também seria debatido, mas foi pedido vistas do processo.

Durante a reunião, os vereadores também deliberaram o Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, que permite realizar ajustes necessários para manter e preservar a nomenclatura do Fundo Municipal de Previdência (FUMPRES), e o Veto nº 25/2023 ,  corrigindo parcialmente o artigo 1º do Projeto de Lei nº 193/2021, de autoria do vereador Isnard Araújo (PL). A parte a ser alterada é a que trata da dispensa da obrigatoriedade de os ônibus pararem apenas nos pontos estabelecidos quando houver solicitação de pessoa com deficiência física ou mobilidade reduzida.

A condução dos trabalhos esteve a cargo do vereador Paulo Magalhães Júnior (União), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final. As propostas oriundas do Executivo foram acrescidas de emendas.

“Tivemos uma reunião altamente produtiva, na qual contamos com o voto em separado da vereadora Marta Rodrigues (PT) e a apresentação de emendas. As comissões desempenharam seu papel com eficiência e, como resultado, a cidade se beneficia com a agilidade no trâmite de projetos de grande relevância oriundos do Executivo”, declarou o vereador Paulo Magalhães Júnior.

A saúde dos professores não vai bem no Brasil. É o que aponta o livro Precarização, Adoecimento & Caminhos para a Mudança. Trabalho e saúde dos Professores, lançado nesta semana pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). As informações são da Agência Brasil.

O livro foi lançado durante o V Seminário: Trabalho e Saúde dos Professores - Precarização, Adoecimento e Caminhos para a Mudança. Durante o seminário, os pesquisadores apontaram que, seja na rede pública ou na rede privada, os professores sofrem de um mesmo conjunto de males ou doenças, em que há predomínio dos distúrbios mentais tais como síndrome de burnout, estresse e depressão. Depois deles aparecem os distúrbios de voz e os distúrbios osteomusculares (lesões nos músculos, tendões ou articulações).

“Os estudos têm mostrado que as principais necessidades de afastamento para tratamento de saúde dos professores são os transtornos mentais. Quando olhávamos esses estudos há cinco anos, eles apontavam prevalência maior de adoecimento vocal. Mas isso está mudando. Hoje os transtornos mentais já têm assumido a primeira posição em causa de afastamento de professores das salas de aula”, disse Jefferson Peixoto da Silva, tecnologista da Fundacentro.

Segundo Frida Fischer, professora do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), entre os principais problemas enfrentados por docentes no trabalho está a perda de voz, a perda auditiva, os distúrbios osteomusculares e, mais recentemente, as doenças mentais. “Essas são as principais causas de afastamento dos professores”, disse, em entrevista coletiva.

Uma pesquisa realizada e divulgada recentemente pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) já havia apontado que muitos professores estão enfrentando problemas relacionados à saúde mental e que isso pode ter se agravado com a pandemia do novo coronavírus.

Violência
Outro problema que agravou a saúde dos professores é a violência, aponta Renata Paparelli, psicóloga e professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Segundo ela, o adoecimento dos professores pode ser resultado de três tipos de violência: a física, como as agressões e tapas; as ameaças; e também as resultantes de uma atividade psicossocial cotidiana, como os assédios, por exemplo, relacionados à gestão escolar. Além disso, destaca, há também os episódios de ataques contra as escolas.

As consequências dessas violências, diz Renata, podem resultar tanto em um problema físico, tais como uma lombalgia ou lesão, quanto em uma doença relacionada a um transtorno de estresse pós-traumático.

“A escola não é uma ilha separada de gente. A escola está dentro de uma comunidade, está na sociedade e todos os problemas da sociedade vão bater lá na porta da escola. O tempo todo a escola reflete os problemas que existem na sociedade”, ressaltou Wilson Teixeira, supervisor escolar da Secretaria Municipal de Educação da prefeitura de São Paulo. “Então, a escola também pode ser promotora de violência. Uma gestão autoritária, por exemplo, pode causar sim adoecimento dos professores”, destacou.

Além da violência, a falta de recursos ou de condições apropriadas também contribui para que o professor adoeça. Isso, por exemplo, está relacionado não só à infraestrutura da escola como também aos baixos salários, jornadas excessivas e até a quantidade de alunos por salas de aula. “As doenças relacionadas ao trabalho estão diretamente relacionadas às condições de trabalho, aos recursos que os professores têm para a administração de seu cotidiano. Quando as condições de trabalho são precárias, tanto em infraestrutura quanto em recursos ou exigências, e quando existe um desequilíbrio entre o que o professor tem de fazer e aquilo que é possível ser feito dentro daquelas condições, as pessoas vão adoecer”, disse Frida Fischer.

Para Solange Aparecida Benedeti Penha, secretária de assuntos relativos à saúde do trabalhador da Apeoesp, parte desses problemas podem ser resolvidos com o fortalecimento das denúncias e também por meio de negociações entre os sindicatos e os governos. “Defendemos menos alunos nas salas de aula, professores valorizados e, consequentemente, isso vai trazer uma melhoria para a educação”, disse.

Para Jeffeson Peixoto da Silva, todas essas questões demonstram que é necessário que sejam pensadas políticas públicas voltadas também para o bem-estar dos professores. “A principal conclusão do livro é a questão das políticas públicas, a importância de termos políticas públicas e que sejam favoráveis às melhorias das condições de saúde e de trabalho dos professores. Medidas pontuais podem beneficiar alguns, mas temos no Brasil um número muito grande de professores, mais de 2 milhões, que vivem em regiões e situações diferentes, então as políticas públicas são aquelas capazes de abranger toda essa necessidade”, disse Silva.

Os professores da rede municipal de ensino podem garantir o direito à meia-entrada em eventos culturais e recreativos. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou que enviará ainda nesta quarta-feira (11), um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores instituir o benefício.

“Estamos mandando para a Câmara hoje o projeto de lei da meia-entrada para os professores. Então, este benefício, que já era dos estudantes, também será agora um direito dos professores, que pagarão meia nos cinemas, teatros, casas de espetáculos e eventos diversos”, disse o chefe do Executivo, durante a entrega da nova Escola Municipal Carmelitana do Menino Jesus, no bairro do Uruguai. 

A expectativa é de que aproximadamente 10 mil profissionais da Educação sejam beneficiados pela iniciativa da prefeitura, já que o projeto contempla também categorias do grupo de apoio ao funcionamento da rede de ensino. “Educação e cultura têm tudo a ver. E esta é uma forma de homenagear os professores em função do dia 15 de outubro”, reforçou o secretário de Educação, Thiago Dantas.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais 23 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro 2022 e retificado no veículo oficial de comunicação do dia 19 do mesmo mês e ano.

Os candidatos convocados devem enviar, dentro do período de 13 a 26 de setembro de 2023, os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Os documentos necessários são: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de licenciatura plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso, entre outros.

Os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação (NTE 26 – Salvador) deverão comparecer na sede da SEC situada na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, munido da documentação em original e fotocópia listada no edital, no período de 13 a 26 de setembro, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos NTEs, munidos da documentação em original e fotocópia listada no edital e já remetida ao endereço eletrônico mencionado, no período e horários citados acima.  O candidato que não atender a presente convocação na forma e prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Em nova decisão, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal a greve deflagrada pelo Sindicato dos Professores e Professores da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec). A categoria suspendeu as atividades no dia 11 de agosto. 

A liminar manteve decisão anterior, mas fez algumas mudanças ordenando o retorno imediato de 100% dos profissionais às suas atividades, nos respectivos estabelecimentos de ensino público, sob pena de multa diária de R$10.000,00, em caso de novo descumprimento da obrigação.

A decisão, desta quarta-feira (6), foi concedida em face das sucessivas paralisações do serviço público essencial, como é o caso da educação, sendo cabível a tutela jurisdicional para seu restabelecimento. Além disso, o documento determina expressamente que o Sispec não deve promover qualquer outra suspensão das atividades. 

Conforme a prefeitura de Camaçari, o Sispec foi comunicado da liminar por meio de ofício enviado pela Procuradoria-Geral do Município.

O pagamento 2023 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de quarta-feira (30).

 Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

No total, será destinado R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.  Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.

Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef . Os interessados já podem conferir no Portal da Educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio) a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.

Neste caso, o cálculo do pagamento é feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício do profissional dentro do período em questão. Na lista divulgada pela SEC, é possível visualizar o tempo de efetivo exercício de cada profissional e os períodos em que esteve submetido à carga horária de 20 ou 40 horas semanais.

O crédito deste segundo abono será realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magistério identificados na lista de beneficiários que estão na folha de pagamento do Estado e também aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado.

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Beneficiários que estão fora da folha de pagamento do Estado, mas não realizaram a atualização cadastral, precisam informar os dados bancários necessários ao recebimento. O mesmo vale para qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento Nestes casos, o prazo para o crédito é de 10 dias úteis após a atualização do cadastro.

A atualização cadastral deverá ser protocolada nas unidades da Rede SAC, mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF,- endereço eletrônico, contato telefônico, comprovante de endereço e  comprovante de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente.

HERDEIROS

Vale ressaltar que os herdeiros de profissionais falecidos identificados na lista de beneficiários do abono – incluindo aqueles que foram contemplados com a parcela 2022 dos precatórios - precisam realizar requerimentos específicos para ter direito aos recursos deste ano, inclusive mediante apresentação de novo alvará judicial.

O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de um processo no Estado solicitando informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido.. Num segundo momento - já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono.  Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades da Rede SAC.

Os postos e pontos SAC prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).

Os professores voltaram às atividades e as aulas da rede estadual na Bahia foram retomadas. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) afirmou que as aulas já retornam nesta sexta-feira (25), enquanto a Associação Classista da Educação e Esporte (Aceb) prevê a retomada para a próxima segunda (28).

A paralisação iniciada pelos educadores no dia 17 teve fim com a votação do Projeto de Lei que regulamenta o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) durante sessão que teve início na noite de quinta (24) e só terminou na madrugada de hoje. A categoria estava mobilizada para cobrar o pagamento de juros e correção monetária do Fundef, demanda que não foi atendida pelo governo.

Com a sanção da Lei nº 14.592, 60% dos recursos do Fundef serão destinados aos educadores que têm direito de receber a segunda parcela. Também será pago abono extraordinário de 30% do valor total dos recursos que seria destinado a todos os profissionais ativos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), porém sem a correção dos juros e multa. A terceira parcela deve ser paga no ano que vem, nos mesmos moldes.   

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25) a sanção ao Projeto de Lei que regulamenta o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino. Na mesma publicação, o petista também sancionou proposta de empréstimo de R$ 400 milhões.

Os dois projetos foram aprovados em uma sessão conturbada da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que teve início na noite de quinta (24) e só terminou na madrugada de hoje. Professores compareceram em peso e lotaram as galerias da Casa. A categoria cobrava o pagamento do fundo com juros e correção monetária, demanda que não foi acatada pelo governo.

Com a sanção da Lei nº 14.592, 60% dos recursos do Fundef serão destinados aos educadores que têm direito de receber a segunda parcela. Também será pago abono extraordinário de 30% do valor total dos recursos que seria destinado a todos os profissionais ativos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), porém sem a correção dos juros e multa. A terceira parcela deve ser paga no ano que vem, nos mesmos moldes.   

Já a Lei nº 14.591 autoriza o governo a obter empréstimo de até R$ 400 milhões junto a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). De acordo com o governo, os recursos destinam-se à viabilização de projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação dos 44 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no DOE de 11 de novembro 2022 e retificado no veículo oficial de comunicação do dia 19 dos mesmos mês e ano.

A convocação se dá por ordem de classificação, e os profissionais contemplados deverão entregar os seguintes documentos: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de licenciatura plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso, entre outros.

Os candidatos convocados devem, dentro do período de 25 de agosto a 8 de setembro de 2023, enviar todos os documentos digitalizados, listados no edital, ao correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os professores aprovados no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26/Salvador deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121), munido da documentação (em original e fotocópia) sinalizada no edital, também no período de 25 de agosto a 8 de setembro deste ano, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h00. Os aprovados para o interior do Estado, por sua vez, deverão comparecer nas sedes dos NTEs, munidos da documentação em original e fotocópia listada no edital e já remetida ao endereço eletrônico mencionado acima, no período de 25 de agosto a 8 de setembro, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

A SEC informa, ainda, que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Mobilizados para pressionar o governo a pagar os juros e a correção monetária dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), os professores da rede estadual de ensino estão com as atividades paralisadas desde a última quinta-feira (17).

No dia em que as escolas completam uma semana sem aulas, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá votar o Projeto de Lei nº 25.033/2023 que regulamenta o pagamento do fundo.

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Na tentativa de agradar a categoria, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) aumentou de 80% para 90% o valor do Fundef destinado aos professores. Mas isso não fez a categoria recuar. O indicativo da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) e da Aceb (Associação Classista da Educação e Esporte), entidades sindicais que representam a classe, é de manter a paralisação enquanto os juros e a correção monetária não forem quitados.

A APLB informou que após a votação de amanhã, a categoria será convocada para decidir o rumo do movimento. Já a Aceb anunciou que irá entrar com uma ação contra o governo da Bahia caso o PL seja aprovado no atual formato.

Na semana passada, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) emitiu uma normativa para os diretores da rede comunicando que as escolas devem manter o funcionamento normal das atividades. A SEC ainda acrescentou que as ausências de professores e funcionários serão diariamente registradas e informadas.

Professores da rede municipal de Camaçari bloqueiam o trânsito no trecho da Estrada do Coco próximo ao posto de pedágio, no distrito de Abrantes, na manhã desta sexta-feira (18) para protestar contra a prefeitura.

Os profissionais de educação estão em greve desde o último dia 11 e reivindicam melhores condições de trabalho. “Estamos em greve desde sexta-feira e o governo não abriu a mesa de negociação. Queremos diálogo”, disse o diretor do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec), Josemiram Marques ao Bahia Notícias.

A manifestação teve início por volta das 10h e deixa o tráfego de veiculos complicado no sentido Jauá.

Professores fecham trecho da Estrada do Coco em protesto contra Prefeitura de Camaçari

Veja ?? pic.twitter.com/1Vy4KVefu4

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 18, 2023

A Secretaria de Educação (SEC) garantiu a normalidade das atividades escolares na rede estadual nesta quinta-feira (17), conforme comunicado enviado para diretores das unidades de ensino. 

“Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para informar que nesta quinta-feira (dia 17) e em todos os dias letivos seguintes, as unidades da rede estadual de ensino da Bahia devem manter o seu funcionamento normal, cumprindo o horário de início das aulas e de todas as atividades pedagógicas previstas para acontecer ao longo do dia”, diz um trecho do informativo.

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A posição da pasta vem após os professores da rede estadual de ensino anunciarem, na quarta (16), que vão paralisar as atividades até a próxima terça (20). A categoria está insatisfeita por conta da não inclusão de juros e mora no projeto que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef. A expectativa dos profissionais da educação é de que a votação do PL dos Precatórios, aconteça na terça, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

LEIA TAMBÉM:

• Servidores criticam nova divisão dos precatórios do Fundef em discussão na AL-BA

No comunicado, a SEC acrescentou que as ausências de professores e funcionários serão diariamente registradas e informadas. Veja a nota na íntegra:

Aos Diretores(as) de NTEs e de escolas da rede estadual de ensino,

Assunto: Funcionamento unidades escolares

Prezados (as) Senhores(as)

Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para informar que nesta quinta-feira (dia 17) e em todos os dias letivos seguintes, as unidades da rede estadual de ensino da Bahia devem manter o seu funcionamento normal, cumprindo o horário de início das aulas e de todas as atividades pedagógicas previstas para acontecer ao longo do dia.

A manutenção das atividades escolares é, antes de tudo, a garantia do acesso à Educação  e do pleno direito à aprendizagem, como assegura a legislação brasileira.

Adicionalmente informamos que as ausências de professores e funcionários serão diariamente registradas e informadas.

Os professores da rede estadual de ensino realizaram uma manifestação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (15), contra o PL enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que prevê o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef. A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (Aceb), Marinalva Nunes, afirmou que a categoria possui um indicativo de paralisação a partir da próxima quinta-feira (17).

A presidente da Aceb afirmou que os professores da rede estadual estão "muito decepcionados" com  a possibilidade de existência de um possível acordo entre o Governo do Estado e a entidade sindical APLB.

"Amanhã de manhã estaremos novamente aqui na ALBA  para dizer em alto e bom som à direção da APLB  que nós não vamos abrir mão dos juros de mora. Qualquer coisa diferente disso foi o acórdão que prevaleceu", alerta a sindicalista. 

Nesta quarta-feira (16), a partir das 9h, a organização irá promover assembleias regionais no interior baiano e na AL-BA .

Segundo a Aceb, o PL enviado por Jerônimo realiza o pagamento da segunda parcela do Fundef sem a correção de juros e mora, que é reivindicado pela categoria.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei que regulamenta o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores da rede estadual de ensino.  A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (15).

De acordo com o texto, aos profissionais da Educação Básica receberão 60% da segunda parcela dos recursos devidos pela União a Bahia. O governador solicitou ao Legislativo a apreciação da proposta em regime de urgência. A expectativa é de que o projeto seja votado no plenário da AL-BA ainda nesta semana.

Apesar da boa notícia, um pleito caro aos professores não foi mencionado no texto. Os profissionais da educação vem se mobilizando e realizando diversas manifestações cobrando o pagamento da parcela com juros e mora. Eles alegam que outros estados pagaram o valor com a correção monetária.

Já o governo alega que que a lei estadual que regulamenta o pagamento, segue orientação de lei federal e também as determinações de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite a inclusão dos valores dos juros de mora no pagamento dos precatórios.

Docentes da rede municipal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ocuparam o Centro Administrativo da cidade [Calf] nesta terça-feira (1°). O grupo cobra o pagamento de salários de servidores contratados via Reda [Regime Especial de Direito Administrativo]. Estima-se que cerca de 700 pessoas trabalham na educação sob o regime.

Segundo o sindicato dos trabalhadores em educação local [Asprolf], a gestão Moema Gramacho (PT) também não atendeu à reivindicação de atender ao direto da Reserva de Carga para os trabalhadores Reda.

“Esse que é um ponto a ser considerado para a qualidade do ensino aprendizagem, já que o objetivo dessa Reserva é para que o docente tenha tempo de qualidade para o preparo das aulas e possa avançar em qualificação profissional”, diz nota do sindicato. Na ocupação do Calf, os manifestantes fizeram uma assembleia da categoria.

Reivindicado pelos professores da rede pública de ensino, o pagamento dos juros dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) não deve ser pago na Bahia.

Em nota enviada na manhã desta quinta-feira (27), o Governo do Estado comunicou que a lei estadual 14.485/2022, que regulamenta o pagamento, segue orientação de lei federal e também as determinações de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite a inclusão dos valores dos juros de mora no pagamento dos precatórios.

O pagamento dos juros é o ponto central de reclamações da categoria que paralisou as atividades nesta quinta e promove uma manifestação em frente à Secretaria de Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

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“O dinheiro já chegou. É lei pagar com juros e correção monetária. Os estados do Ceará, Piauí, Maranhão, já fizeram o pagamento, não é possível que só a Bahia vai dar calote nos professores”, reclamou o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira.

No comunicado, a administração estadual ainda diz que em setembro de 2022 e em fevereiro deste ano já pagou cerca de R$ 1,2 bilhão em precatórios do Fundef e que os recursos para o pagamento de nova parcela ingressaram recentemente e está adotando os procedimentos necessários para efetuar os repasses, inclusive com a elaboração de projeto de lei.

A prefeitura de Dário Meira, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, será alvo de um inquérito civil por parte do Ministério Público do Estado (MP-BA). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (14). Segundo o parquet, a situação envolve um processo seletivo para contratação de servidores temporários – professores do ensino fundamental – cuja homologação ocorreu em meados de abril deste ano.  

Entre as suspeitas, o MP-BA aponta a nomeação da filha de um vereador, identificado como Wesley Vieira Dias (PP), que seria inapta para o cargo.  Com a instalação do inquérito, o órgão enviou ofício ao prefeito William Almeida Sena (PP), pedindo informações sobre o processo seletivo no prazo de 20 dias, incluindo o que motivou a nomeação da filha do edil citado.

O processo seletivo foi divulgado em janeiro deste ano e visava a contratação de professores substitutos para supostamente suprir a falta de docente de carreira, decorrente de exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria, ou afastamento para capacitação ou para licença. O contrato tem prazo de 11 meses, podendo ser prorrogado por igual período. 

A Prefeitura de Salvador anunciou nesta quinta-feira (29), que vai convocar mais 50 professores que foram aprovados no concurso público nº 02/2019, para atuar nas unidades escolares municipais do continente e das ilhas. O aviso da convocação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira e já pode ser acessado no site da prefeitura. 

Os profissionais que serão convocados pertencem às áreas de Pedagogia, Educação Artística (teatro, música e dança), Língua Estrangeira (Inglês), Português, História e Educação Física. 

Segundo o secretário da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Thiago Dantas, os esforços promovidos pela Prefeitura têm permitido a oferta de um ensino de qualidade, a partir de um quadro docente mais completo e qualificado, além de estruturas escolares apropriadas e do aperfeiçoamento pedagógico. 

"Essa é mais uma boa notícia para a Educação de Salvador, que tem sido foco permanente de investimentos e melhorias. A nossa rede tem conquistado grandes avanços e isso mostra que a Educação está no topo das prioridades da atual gestão da cidade", afirma.  

Em um prazo de trinta dias, os professores convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Gestão (Semge), localizada na Rua Horácio César, 64, bairro Dois de Julho, para agendarem a avaliação médica e receberem orientações quanto à comprovação de habilitação técnica exigida pelo edital do concurso. O horário de atendimento é de 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. É necessário apresentar documento de identificação original.  

A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) rebateu as declarações do governador Jerônimo Rodrigues (PT), acerca do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) (veja aqui). 

A presidente da Associação, Marinalva Nunes, revelou ao Bahia Notícias que os recursos já foram disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o rateio aos beneficiários pelo governo do estado.

Segundo a sindicalista, um print de um depósito bancário no valor de R$ 3.109.493.316,41, feito no dia 30 de maio, justamente a quantia que será distribuída aos professores, seria a prova da disponibilidade dos recursos. 

Foto que, segundo Aceb, comprova recurso do Fundef na conta do Governo da Bahia

"O governador está desconectado da situação real. O dinheiro está disponibilizado. O governador Jerônimo Rodrigues precisa cumprir o que determina a emenda 114 da Constituição e encaminhar, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa o projeto de lei para regulamentação. A situação dos precatórios não carece de conversar com ninguém. É só cumprir a legislação. No ano passado o entendimento foi o de não pagar o recurso com a correção de juros e mora. Mas que só valeu para o entendimento do ano passado, conforme estabelecido no artigo 2° da Lei Estadual 14.485/22. Foi a forma que o governador Rui Costa encontrou para justificar o bloqueio dos acessórios da dívida e nos diferenciar da compreensão dos demais estados beneficiários", pontua Marinalva.

A representante da ACEB  afirmou que o governador estaria "atrasado" em não encaminhar o PL à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com a correção dos juros e mora para pagamento dos beneficiários. Ela apontou que existe uma lista de todos os beneficiários, publicada na portaria 002/22, conjunta entre SAEB/SEC. Segundo Nunes, essa seria a lista com os nomes de quem receberia pagamento neste ano e em 2024. 

"O governador também está desconhecendo um ofício da PGE que fala sobre essa situação dos recursos para a conta específica do Estado e nós não vamos arredar o pé da Assembleia Legislativa da Bahia para pressionarmos os deputados para o cumprimento da legislação", assegura.

As declarações da sindicalista chegam depois que o governador afirmou que o pagamento só poderia ser feito após diálogo e autorização com o governo federal e acordo com entidades sindicais.  

"Tivemos uma reunião anteontem com o governo federal para ver se eles conseguem pagar a gente esse ano ou então nós teríamos que fazer uma negociação para que o dinheiro fosse pago e naturalmente a gente vai sentar com a APLB para discutirmos o formato de pagamento. O governo federal repassando o recurso que é de direito do Estado, a gente vai arcar com nossa responsabilidade", disse o petista na quarta-feira (14).

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) afirmou que os recursos para o pagamento de nova parcela dos precatórios Fundef ainda não estão disponíveis. "O Governo do Estado está aguardando a confirmação da liberação desses recursos para adotar os procedimentos necessários para efetuar os pagamentos".

ENTENDA OS VALORES

A cobrança feita pela categoria é referente a segunda das três parcelas dos R$ 8.767.153.945 que a Bahia tem direito do Fundef. A primeira parte, no valor de R$ 3.900.000.000 foi paga em 2022 e corresponde a 40% do valor total. Dessa quantia, 60% o que equivale a R$ 2.340.000.000, foram destinados aos profissionais da educação, e os 40% restantes, para a manutenção de escolas. 

As duas parcelas restantes, ambas no valor de R$ 3.109.493.316,41, serão pagas em 2023 e 2024. Em cada ano, a quantia destinada para o rateio entre os professores será de R$ 1.865.695.989,84.

Com faixas, cartazes e camisas professores ativos e aposentados da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realizaram um protesto, nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de cobrar ao governo do estado a regulamentação do pagamento das próximas parcelas dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) correspondente a 2023/2024 com juros e mora.

A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB), Marinalva Nunes, afirmou que a Bahia foi o único estado do Brasil que efetuou o pagamento da primeira parcela dos precatórios, em 2022, sem a correção de juros e mora. A sindicalista pontou que o recurso da segunda parcela já se encontra disponibilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) agora precisa encaminhar à ALBA, em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL), conforme estabelecido no artigo 2° da Lei 14.485/2022. 

De acordo com Marinalva Nunes, o pagamento dos precatórios com juros e mora está previsto em lei e é um direito dos professores que lutaram todos os dias no "chão das escolas do Estado” em prol de uma educação pública e de qualidade. "Toda atenção é pouca diante do risco do governo não pagar novamente os juros e mora, a exemplo do que ocorreu em 2022. Portanto, nesta terça-feira (06), os vanguardistas da ACEB marcaram presença na ALBA. A pressão tem que ser agora! Quem sabe faz a hora", alertou.

A sala da Comissão de Educação da ALBA foi movimentada com a presença de professores da capital e do interior na intensificação da luta pela regulamentação dos precatórios do Fundef com juros e mora. 

Os parlamentares membros da Comissão de Educação do Legislativo, Robison Almeida (PT), Olívia Santana (PCdoB) e Felipe Duarte (PP) receberam os manifestantes e firmaram compromisso com a reivindicação apresentada pela ACEB e um expediente, neste sentido, será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na próxima terça-feira (13), a categoria deverá realizar outra mobilização.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta quarta - feira (31), no Diário Oficial do Estado (DOE), uma lista dos professores beneficiados com gratificação e progressão na carreira. As três portarias publicadas pelo órgão beneficiam professores, coordenadores pedagógicos da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio. 

A primeira delas se trata da concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). A segunda é acerca do respeito à Progressão Funcional do Avanço Vertical (PFAV), já a terceira, diz  respeito à Progressão Funcional por Níveis na Carreira de Professor Indígena.

“A Progressão Funcional por Avanço Vertical e a GEAPME são partes integrantes das políticas de valorização do professor e coordenador pedagógico vinculados à carreira do magistério público, assim como a Progressão Funcional por Níveis é para a carreira do professor indígena e traduzem os esforços empreendidos pelo governo do Estado para qualificar, cada vez mais, a educação na rede estadual de ensino", contou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

Para este ano ainda, o impacto na folha de pagamento do avanço vertical e da promoção nos níveis é da ordem de R$ 7,1 milhões. E, para 2024, estima-se cerca de R$ 12 milhões. Com a GEAPME, o impacto será de R$ 5,8 milhões, em 2023, e de R$ 9,7 milhões, em 2024.

Foram beneficiados 1.252 professores e coordenadores pedagógicos com progressões funcionais por avanço vertical; 68 com progressões funcionais por níveis dos professores da carreira do magistério indígena; e 1.156 com a GEAPME. Esta última contempla professores e coordenadores pedagógicos que protocolaram processo entre 21 de dezembro de 2018 até 31 de dezembro de 2022. Já a lista de Progressão Funcional por Avanço Vertical da carreira do magistério diz respeito às solicitações realizadas de janeiro de 2022 até 24 de outubro de 2022

Por cinco votos a quatro, a Câmara Municipal de Ituaçu, na região da Chapada Diamantina, rejeitou um requerimento para convocação da secretária de Educação, Ádila Conceição Barreto, depois do corte de 20% no salário dos professores da rede pública municipal de ensino. A ideia era que a gestora fosse até a Casa prestar explicações sobre a decisão. 

O requerimento é de autoria do vereador Marcinho de Noé (PL) e segundo o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, votaram contra a proposta os parlamentares da base do prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD):  Zé Paixão (PSB), Joel Teixeira Silva (PSB), Nei de Tranqueiras (PL), Ronaldo da Silva Rocha (PSD) e César do Povo (PP). 

Nas redes sociais, professores do município fizeram diversas postagens contra os parlamentares que votaram a favor do governo municipal. Até o momento, o prefeito não se pronunciou sobre o assunto. A categoria tem assembleia neste sábado (20).

O CORTE

A Prefeitura de Ituaçu concedeu o reajuste de 14,95% no piso salarial dos professores, porém cortou 20% no plano de carreira da categoria. “Recebemos os 14,95% neste mês, mas perdemos 20% no salário base. É uma perda considerável. Estamos tentando entender”, afirmou a diretora do núcleo da APLB Sindicato na cidade, a professora Maria Dias, em entrevista ao Achei Sudoeste. 

Segundo Dias, o prefeito alega que o plano de carreira precisa passar por uma revisão, mas, até hoje, nenhum projeto acerca do assunto foi enviado para discussão e votação na Câmara de Vereadores. “Eles tiraram os 20% do nosso plano de carreira de forma arbitrária”, acusou. O plano de carreira da categoria foi criado na gestão de Albércio da Costa Brito Filho, o Albercinho, pai do atual chefe do executivo municipal.

O Sindicato da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-Sindicato) informou ao Bahia Notícias, que a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) manteve a proposta de reajuste de 5,6%, mesmo com as manifestações contrárias à decisão, que aconteceram nesta terça-feira (17) e quarta-feira (18) . Na negociação, a direção da APBL rejeitou de imediato mais uma vez.

Em conversa com o BN, a diretora da APLB Sindicato, Elza Melo, detalhou que o sindicato já havia encaminhado ao Executivo municipal, na última assembleia, um documento com uma contraproposta nova, mas segundo a sindicalista, o texto não foi avaliado.

Os trabalhadores da educação são contra a postura do executivo em relação a forma como vem tratando a educação e os profissionais de Salvador.

O  APLB pediu uma conversa com o prefeito Bruno Reis (União) e avisou que uma nova reunião será realizada na próxima terça-feira (23). “Caso eles mantenham a mesma proposta, nós vamos para greve". “Nós demos o prazo até terça-feira. Então, até terça nós queremos uma reunião com o prefeito, secretário de Educação e o secretário de Gestão”, cobrou.

Em nota ao Bahia Notícias, a Semge comunicou que tem seguindo um "diálogo, com realização de reuniões para chegar o mais breve possível a um acordo que possa atender às demandas apresentadas, obedecendo os limites econômicos do município".

O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial, o decreto sobre a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) para os professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia.

A GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, observados requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do Executivo.

A publicação atende a uma reivindicação da categoria e, a partir da sua efetivação, as solicitações para concessão já encaminhadas, bem como o encaminhamento de novas solicitações, terão os seus procedimentos e critérios de avaliação devidamente definidos, garantindo o andamento e implementação dos pleitos deferidos.

O Sindicato da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-Sindicato) informou que os docentes da rede municipal de ensino de Salvador farão uma paralisação de 48h a partir desta quarta-feira (17), indo até a próxima quinta-feira (18). A APLB afirmou que fará atos de protesto em frente às sedes das secretarias de Gestão (Semge) e de Educação (Smed).

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"Teremos paralisação de 48h, nos dias 17 e 18 de maio, com atividades na Semge e na Smed, em protesto contra a postura do executivo em relação a forma como vem tratando a educação e os trabalhadores da educação do município de Salvador”, disse o sindicato em nota.

Vinte professores da Rede Pública Municipal de Salvador foram selecionados para participar do "27º Seminário Nacional Escola? Presente", realizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania (IBPC PRO), nos dias 24 e 25 deste mês, em Olinda (PE). Foram agraciados os docentes que mais se destacaram na utilização pedagógica das plataformas virtuais Tech4Kids e Inteligente Salvador, cujas empresas desenvolvedoras são responsáveis pela premiação.  

O anúncio e detalhamento da viagem foram feitos oficialmente na quinta-feira (11) pelo titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Thiago Dantas, durante reunião com os professores premiados e gestores escolares. 

“Esse é um reconhecimento pelo empenho desses profissionais na adoção de novas tecnologias nos processos de ensino-aprendizagem. A utilização das ferramentas digitais como apoio pedagógico não é apenas uma realidade que tende a se consolidar cada vez mais, mas, comprovadamente, traz melhores resultados na compreensão dos conteúdos, no aprendizado”, destaca Dantas.

A afirmação é corroborada pela professora Daniela Neri dos Santos, da Escola Municipal Professora Hilda Fortuna de Castro, localizada em Castelo Branco, que elogiou o uso da plataforma Inteligente Salvador. 

“Utilizo os instrumentos virtuais uma vez por semana em sala de aula e também em atividades extraclasse. As crianças ficam muito entusiasmadas e por meio dos jogos e desafios, têm aprendido de forma mais significativa”, diz.

PROFESSORES PREMIADOS:

Maria de Fátima Soares e Virgínia Sampaio, ambas da Escola Municipal de Pituaçu, Andreia Ramos (Escola Municipal 22 de Abril), Márcia Guerreiro (Escola Municipal Professora Anfrísia Santiago), Hilmara dos Santos (Escola Municipal Bosque das Bromélias), Karla Falcão (Escola Municipal Maximiniano da Encarnação), Antônio Madson de Oliveira (Escola Municipal Allan Kardec), Maria Cristina Matos (Escola Municipal do Beiru), Helena Vitório (Escola Municipal Helena Magalhães), Cristiane Angélica dos Santos (Escola Municipal do Novo Marotinho), Miriane da Paixão Bispo, Débora dos Santos e Silvana Soares, da Escola Municipal Joaquim Magalhães, Jamira Bonfim (Escola Municipal Gisélia Palma), Rita de Cassia dos Santos (Escola Municipal Professora Hilda Fortuna de Castro), Roseane Santos (Escola Municipal Allan Kardec de Pirajá) e Raquel de Oliveira (Escola Municipal de Paripe).

Os sindicatos que representam diversas categorias do funcionalismo público baiano aprovaram um "Plano de Lutas" durante a Plenária Unificada, que ocorreu na manhã desta terça-feira (9). Entre as medidas aprovadas, no dia 16 de maio, será instaurado o “Dia da Luta Unificada” em frente a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com a paralisação de 24 horas dos docentes das universidades estaduais.

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Além do ato, também será realizada uma audiência pública do Fórum das Ads e um ato político durante agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Salvador nesta quinta-feira (11). Além disso, será realizada uma Plenária Unificada para “balanço", em 17 de maio, a partir das 9h, na sede da Associação dos Funcionários Públicos (AFPEB), localizada na Avenida Carlos Gomes.

O Coordenador-Geral da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Kleber Rosa (PSOL), afirmou que a "Plenária Unificada" representa os desejos por valorização e reconhecimento de todos os servidores públicos baianos e conseguiu deliberar importantes ações.

"Vamos mostrar ao governador nossa absoluta insatisfação com a proposta da gestão. Estamos pedindo a correção de algo que  foi retirado de nós e 53,33% de perdas salariais não representa pouca coisa. Estamos vivenciando um quadro de empobrecimento dos nossos servidores.Temos servidores que estão em situação de insegurança alimentar. Portanto, não existe outra alternativa se não for a luta!  A valorização do serviço público interfere diretamente na qualidade do serviço que é disponibilizado à sociedade. Valorização já", disse Kleber Rosa. 

As entidades deliberaram, também, que aproveitarão a visita  do presidente Lula à Salvador para promover ato político durante a agenda do presidenciável com o objetivo de solicitar reajuste linear a partir de 9%, com pagamento retroativo a janeiro, que, inclusive, foi sugerido pelo presidente da República.

A APLB (Sindicato dos Professores da Bahia) aderiu à paralisação nacional dos professores, marcada para esta quarta-feira (26). A manifestação da categoria tem como pautas principais um maior financiamento e valorização do piso salarial da categoria e da carreira da Educação; além das revogações do Novo Ensino Médio e do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Um protesto está programado para as 9h da manhã desta quarta, em Salvador, com concentração na Praça da Piedade. A APLB tem pedido que os professores e demais trabalhadores da Educação compareçam vestindo a cor branca e levando 1 kg de alimento para doação.

“A sugestão é que as pessoas vistam branco, para combater a violência nas escolas, quer sejam estaduais, municipais ou privadas”, explicou o Professor Rui Oliveira, presidente da APLB.

A movimentação da categoria, que está sendo chamada de Greve Nacional dos Trabalhadores em Educação, faz parte da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

Professores de Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, prometem realizar novas manifestações caso a prefeitura não pague a atualização do piso da categoria. Para este ano, o reajuste foi de 14,95%. Ao Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o diretor da APLB local, José Calos, declarou que a Câmara está prestes a votar um reajuste de 5%, proposto pela prefeitura, o que desagrada a categoria.

Nesta quarta-feira (22), docentes da cidade fizeram uma manifestação, como parte da mobilização nacional pelo pagamento do piso dos professores. Diversas cidades baianas registraram protestos, como Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Jussiape, no Sudoeste baiano.

Conforme o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o diretor-executivo da ALPB Regional, Germando Oliveira, disse que quase todos os municípios da região aderiram à paralisação, tendo em vista que, segundo Oliveira, os prefeitos não querem pagar o reajuste. 

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um artigo que faz parte do trabalho de pesquisa realizado em função do doutoramento da professora em Educação pela Universidade Internacional Iberoamericana (UNINI), acabou de ser publicado pela professora Maria José Rocha Lima (Zezé) e o professor doutor José Sadio Ramos, da Escola Politécnica da Universidade de Coimbra. O trabalho analisa a implantação da lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional.

O estudo reuniu dados da totalidade dos municípios do estado da Bahia sobre a implantação integral ou não da Lei do Piso Salarial do Magistério, correlacionando-os aos partidos políticos à frente das prefeituras.

Na pesquisa, dos 417 municípios, somente 146 cumprem integralmente a Lei 11.738/2008. Entre os 271 municípios restantes, há 30 que não deram nenhuma informação. Desta forma, 241 municípios não cumprem integralmente a lei.

Dos 32 partidos que incluem a educação entre os temas abordados em seus programas, apenas 12 fazem alguma referência aos professores. Se buscando pelos que citam "valorização, condições de trabalho, salário e formação", encontra-se 10 siglas partidárias sendo 02 de esquerda, 03 de centro e 03 de direita.

Esse estudo foi realizado entre 2016 a 2018. Os dados foram coletados no Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/2018, junto às 417 prefeituras e Secretarias Municipais de Educação  da Bahia e no site do Tribunal Superior Eleitoral.

"O desrespeito à Lei, aos professores e o descaso pela educação são históricos, faltam perspectivas sérias, adequadas e viáveis, para elevar o professor e a qualidade da educação, concretamente, e não apenas no discurso”, escreve Maria José.

Uma pesquisa realizada pelo Ipec e contratada pelo Itaú Social, Todos Pela Educação, Instituto Península e Profissão Docente revelou que pelo menos 53% dos professores em atuação no estado da Bahia estão insatisfeitos com os salários que recebem neste momento.

Ao serem perguntados se concordam ou discordam da frase “você está satisfeito com o salário que recebe pelo seu trabalho”, 34% dos professores entrevistados discordaram totalmente, enquanto outros 19% afirmaram possuir uma discordância parcial. Outros 37% disseram concordar em parte, enquanto apenas 10% concordaram completamente com a afirmação.

Por outro lado, apesar de fazerem uma avaliação ruim do próprio salário, os professores baianos têm uma boa imagem da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). Nas quatro frases em que o desempenho da pasta é colocado para o escrutínio dos entrevistados, o desempenho se mostra positivo.

52% dos professores concordaram totalmente que “a Secretaria de Educação é uma importante estrutura de apoio para sua escola”, enquanto 33% disseram concordar parcialmente. Apenas 8% discordaram em partes e 7% mostraram discordância na totalidade.

O bom desempenho da SEC se repete em outros quesitos: 35% concorda totalmente que “a Secretaria de Educação está efetivamente preocupada com a melhoria da qualidade da educação”, enquanto 40% concordaram parcialmente, somando 75% de aprovação. Outros 25% afirmaram discordar, sendo 13% em partes e 12% na totalidade. 

Os professores também concordam que a SEC conhece a realidade da escola em que trabalham: 41% concorda totalmente com a afirmação, enquanto 32% apenas subscrevem parcialmente.

Os números também são positivos na afirmação “a Secretaria de Educação tem boas estratégias para melhorar os resultados de todas as escolas da rede”. Concordam totalmente, 22%; enquanto outros 44% dizem concordar apenas parcialmente. Discordam em partes e na totalidade, 19% e 15%, respectivamente.

PRIORIDADES E DESAFIOS

Quando perguntados o que a Secretaria da Educação deve priorizar nos próximos anos, 18% dos professores responderam que a prioridade deve ser promover programas de reforço e recuperação para os estudantes.

Outros 18% afirmaram que a prioridade do estado deve ser oferecer apoio psicológico tanto a professores quanto a estudantes. O aumento salarial da classe vem em terceiro lugar, com 15% das respostas.

Já quando foram questionados sobre os principais desafios enfrentados pela educação no estado, 30% dos professores apontaram a defasagem na aprendizagem dos alunos como o maior problema. Em segundo lugar, aparece o desinteresse dos estudantes pelas aulas, com 25% das respostas.

A indisciplina dos estudantes, com 16% da resposta dos professores; e as dificuldades no atendimento aos alunos com deficiência, com 14%, foram as outras duas respostas destacadas pela classe na pesquisa.

O Ipec entrevistou, por telefone, 620 professores no estado da Bahia entre os dias 5 de julho e 9 de dezembro de 2022. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4% para mais ou para menos.

O governo do estado anunciou que pagará R$ 113 milhões em abonos a 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) a partir da próxima segunda-feira (6). O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), no final da tarde desta sexta-feira (3).

“Chamamos a APLB porque nós conseguimos, com a Secretaria da Fazenda, os recursos suficientes para podermos pagar esta última parcela dos precatórios do Fundef. Juntando com as etapas que o governador Rui Costa já pagou, estamos falando de R$ 1,2 bilhão, que chega de forma justa aos professores. Quero aproveitar para dizer que nos reunimos com a APLB e combinamos para que a APLB possa divulgar junto aos professores e àquelas pessoas que têm direito", disse Jerônimo. 

O governador ressaltou ainda o trabalho feito pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), para identificar os professores que têm direito ao pagamento.

“A Saeb, junto com a Secretaria da Educação, teve que ir nos registros porque são professores que têm o direito da época de 98, então teve que se buscar todas as situações cadastrais e comprovações”, explicou.

O presidente da APLB, Rui Oliveira (PCdoB), comemorou a reunião com Jerônimo e disse que recebeu boas notícias do governador do estado.

“Foi extremamente positiva a reunião da diretoria da APLB, não só com o governador, mas com sua equipe também. A boa notícia é o pagamento dos recursos do Fundef, do precatório, dessa primeira etapa. Então, nós vamos construir uma agenda, saímos daqui com uma agenda de construção de outras pautas que a gente vai apresentar para a categoria e parabenizar que assim, de forma civilizada, de forma educada, que nós vamos caminhar”, avaliou Rui. 

De acordo com o cronograma definido pelo governo do estado, 65.939 mil profissionais que possuem contas no Banco do Brasil receberão os recursos nesta segunda-feira (6), podendo visualizar o crédito em conta já neste sábado (4). Já os beneficiários correntistas de outras instituições bancárias, que totalizam 7.317 pessoas, receberão o pagamento na próxima terça-feira (7).

A lista atualizada de beneficiários dos precatórios do Fundef está publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do Estado. Em 2022, o Estado desembolsou pouco mais de R$ 1,1 bilhão a 71.489 servidores e ex-servidores, o que representa 90% dos valores devidos. 

O crédito atual de R$ 113 milhões diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto nº 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.

O governo da Bahia anunciou que pagará, nesta sexta-feira (3), proximadamente R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).

De acordo com o governo, os recursos estarão disponíveis na mesma data nas contas do Banco do Brasil e até segunda-feira (6) nas daqueles beneficiários correntistas de outros bancos. 

Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo governo federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Também nesta sexta (3), será publicado no Diário Oficial do Estado uma Portaria Conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC) com a lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que fazem jus ao pagamento dos precatórios. No total, o governo estima que irá destinar ao grupo cerca de R$ 1,4 bilhão.

No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados, conforme previsto no decreto nº 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.

A Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) abriu 26 vagas para professores que desejem ministrar aulas de dança durante os cursos de férias da instituição, entre os dias 6 e 31 de janeiro de 2020.

Os interessados podem se inscrever até o dia 20 de outubro, enviando suas propostas e um breve currículo que apresenta as experiências no curso que pretende ministrar para o e-mail [email protected]. Cada proponente pode enviar até duas propostas de cursos, sendo que cada formulário corresponde a uma proposição.

O resultado da seleção será publicado no site da Funceb no dia 4 de novembro.