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processo adminstrativo disciplinar
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz de Direito, determinando ainda seu afastamento cautelar do cargo. A medida foi tomada diante de indícios de que o magistrado teria adotado condutas consideradas incompatíveis com o exercício da função pública.
No documento, o TJ-BA não informa o nome ou a vara do juiz, somente as iniciais A.M.N. Analisando a lista dos magistrados da Bahia, disponibilizada pelo Tribunal, o único com o nome iniciado pelas mesmas letras é Antônio Mônaco Neto, titular da 3ª Vara de Família de Salvador.
Foto: Divulgação
Mônaco já foi alvo de processo administrativo disciplinar e foi punido com a pena de censura por oferecer passagem para Nova York para parte em um processo de divórcio litigioso e de alimentos. Além disso, o magistrado foi acusado de interferir na instrução processual de um PAD contra sua ex-assessora, a Maria da Conceição Santana Barreto, mediante constrangimento de testemunhas, inclusive no dia da audiência.
De acordo com o TJ-BA, a apuração busca esclarecer possíveis violações a diversos dispositivos legais e normativos, que trata dos deveres dos magistrados. Além disso, há indícios de infrações ao Código de Ética da Magistratura Nacional, especialmente nos artigos que versam sobre a integridade, imparcialidade, decoro e responsabilidade dos juízes. O processo também cita possíveis descumprimentos ao Código de Processo Civil, que tratam da suspeição de magistrados e das hipóteses em que é vedada sua atuação.
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Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
