Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Robson Wagner
A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade
Foto: Divulgação

A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade

Em busca de alguma explicação para o cenário político atual no Brasil, fui encontrar ecos não nos palanques, mas nas Escrituras.

Multimídia

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador
A vereadora Marcelle Moraes (União Brasil) afirmou que considera prioridade para Salvador a criação de uma casa de acolhimento voltada para protetores de animais. Segundo ela, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, o equipamento é necessário para garantir o suporte a quem cuida dos bichos e enfrenta dificuldades por conta da atividade.

Entrevistas

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
O parlamentar afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que “as condições atuais são melhores do que há quatro anos”, quando o grupo foi derrotado pela chapa do Partido dos Trabalhadores, em 2022. 

processo

Bahia e outros 27 clubes apoiam adoção do Fair Play Financeiro pela CBF; veja lista
Foto:Rebeca Reis/CBF

 

Na noite desta terça-feira (17), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) teve a confirmação do apoio de 28 clubes e oito federações para iniciar o processo de criação do primeiro modelo nacional de Fair Play Financeiro no futebol brasileiro. O projeto, que será conduzido por um Grupo de Trabalho (GT), terá como objetivo a elaboração do Regulamento do Sistema de Sustentabilidade Financeira (SSF). A proposta final será entregue em até 90 dias após a primeira reunião oficial do GT, marcada para ocorrer logo após o término do Mundial de Clubes da FIFA.

 

A iniciativa será coordenada pelo vice-presidente da CBF, Ricardo Gluck Paul, e visa estabelecer diretrizes para um ambiente financeiro mais responsável e equilibrado no futebol brasileiro. Segundo a entidade, a construção do regulamento seguirá os princípios da transparência e do diálogo, com a participação ativa de representantes de diversos segmentos do futebol nacional.

 

“Nossa gestão será marcada por enfrentar com seriedade os problemas estruturais do nosso futebol. E, para isso, é fundamental criar um ambiente mais equilibrado e responsável financeiramente. Esse engajamento mostra que estamos no caminho certo: construindo juntos um futebol mais sólido e sustentável”, afirmou o presidente da CBF, Samir Xaud.

 

Entre os clubes da Série A que integram o GT estão: Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Bragantino, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Internacional, Juventude, Palmeiras, Santos, São Paulo, Sport e Vasco da Gama. Pela Série B, participam América-MG, Athletico, Avaí, Botafogo-SP, Chapecoense, CRB, Ferroviária, Goiás, Grêmio Novorizontino, Paysandu, Remo e Volta Redonda. Já as federações estaduais envolvidas são as de Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e Sergipe.

 

A composição final do grupo será definida nos próximos dias, após reuniões com consultores técnicos independentes que atuarão de forma voluntária. De acordo com a Portaria que instituiu o GT, esses profissionais terão “notório saber nas áreas de finanças, contabilidade, governança, direito desportivo ou administração esportiva”.

 

O critério para formação do grupo inclui diversidade regional, representação de distintos modelos de gestão e equilíbrio entre os setores do futebol brasileiro. 

 

“Nos próximos dias, vamos concluir a composição do grupo com base nas manifestações recebidas, sempre buscando pluralidade e equilíbrio regional. A participação de todos será essencial para que possamos construir, com legitimidade e excelência técnica, um regulamento que fortaleça o nosso esporte. O futebol brasileiro precisa urgentemente de responsabilidade financeira. Não temos mais tempo a perder”, destacou Ricardo Gluck Paul.

CBF inicia processo de implementação de Fair Play financeiro no futebol brasileiro, diz colunista
Foto: Rebeca Reis / CBF

 

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) instituiu nesta segunda-feira (9) um grupo de trabalho para desenvolver um sistema de Fair Play financeiro para os clubes do futebol brasileiro. A proposta, que deverá ser elaborada em até 90 dias, visa estabelecer regras para promover a sustentabilidade financeira das equipes.

 

O documento oficial foi assinado pelo presidente da CBF, Samir Xaud, e detalha a criação do "Regulamento do Sistema de Sustentabilidade Financeira" (SSF). O modelo será desenvolvido por representantes da CBF, clubes das Séries A e B, federações estaduais e consultores especializados.

 

“O objetivo é criar normas que garantam equilíbrio econômico, responsabilidade fiscal e adaptação à nova realidade do futebol brasileiro, que inclui clubes-empresa (SAFs)”, informa a confederação.

 

Inspirado em práticas adotadas no futebol europeu, o sistema definirá limites de gastos proporcionais às receitas, exigirá a quitação de dívidas em atraso e estabelecerá mecanismos de monitoramento e sanções. A aplicação das regras será gradual, levando em consideração as especificidades regionais e estruturais de cada clube.

 

Os clubes terão cinco dias para manifestar interesse em participar do grupo. Caso o número de candidatos ultrapasse o limite, a seleção dos membros será feita pelo presidente do grupo, Ricardo Paul, atual vice-presidente da CBF.

 

Esta não é a primeira tentativa da CBF de criar um modelo de Fair Play financeiro. Na gestão anterior, um projeto semelhante foi interrompido após resistência de clubes endividados, como Corinthians e Atlético-MG.

 

A nova iniciativa surge em meio a um cenário preocupante: em 2024, as dívidas dos principais clubes brasileiros cresceram 22%, ultrapassando R$ 14 bilhões, segundo levantamento da Consultoria Convocados.

Processos contra casas de apostas aumenta nos últimos três anos; Bahia tem 3º maior número de ações
Foto: Reprodução/EPTV

Em um levantamento inédito realizado pela Predictus, empresa especializada em dados judiciais, revela um crescimento alarmante no número de ações judiciais movidas contra casas de apostas no Brasil. Desde 2022, foram registrados 1.156 processos em tribunais brasileiros, com um aumento de 2.538% em apenas três anos.

 

De acordo com os dados, no ano de 2022 foram contabilizadas 21 ações, já em 2025, antes mesmo do encerramento do primeiro semestre, o número já chega a 554.

 

Segundo a análisea maior concentração de processos ocorre em São Paulo, com 291 ações, seguido por Rio de Janeiro com 167, Bahia com 125, e Minas Gerais com 119. Juntos, esses quatro estados respondem por 60% dos casos registrados no período.

 

A quantidade de demandas acompanha o tamanho dos mercados consumidores, porém o caso da Bahia chama atenção por apresentar um volume desproporcional de ações em relação à sua população, sugerindo uma maior propensão de seus habitantes ao engajamento em jogos de azar online, segundo a Predictus.

 

A principal queixa dos apostadores está relacionada à recusa de pagamento de prêmios ou bloqueio de saques. Em muitos casos, os usuários alegam ter conquistado valores em sites ou aplicativos, mas enfrentam dificuldades para resgatá-los, enquanto as plataformas justificam a retenção alegando violações de termos de uso.

 

Essa disputa tem levado a um acúmulo de litígios, com cerca de 80% das ações abertas desde 2022 ainda em tramitação. Dos 103 processos já julgados, 55% foram considerados improcedentes, resultando na derrota dos consumidores, enquanto 45% tiveram decisões favoráveis aos reclamantes, com condenações parciais ou totais das casas de apostas. Em 3% dos casos, os conflitos foram resolvidos por meio de acordos extrajudiciais.

Cantor Daniel é processado por ex-membro de equipe
Foto: Divulgação

O cantor Daniel é processado por um ex-membro de sua equipe. A ação corre na Justiça do Trabalho de São Paulo. O ex-membro pede pelo reconhecimento de vínculo empregatício. 


Segundo o site Splash, o homem pede o pagamento de indenização por danos morais, por uso indevido de imagem nas redes sociais, por parte do cantor sertanejo, com quem trabalho de 28 de abril de 2023 a 5 de fevereiro de 2025. O valor da causa seria de R$ 367.469,16. 


Conforme o site, o homem alega que era obrigado a emitir notas fiscais em nome de outras empresas para mascarar o vínculo. O cantor, foi notificado da ação no dia 20 de fevereiro, e não se manifestou nos autos do processo. 
 

Humorista Bruna Louise é processada por ofender ‘xará’ por user no Instagram
Foto: Divulgação

A humorista Bruna Louise está sendo processada após chamar uma mulher, que possui o mesmo nome que ela, de “quenga”, “vagabunda” e “puta”. A artista queria que a ‘xará’ cedesse o uso de seu nome de usuário. 


A anônima Bruna Louise possui o nome de usuário @brunalouise na rede social Instagram, que a humorista queria utilizar. Com cerca de 6 milhões de seguidores, a artista possui o user @abrunalouise. 


Segundo o jornal O Globo, as ofensas à sua ‘xará’ anônima ocorreram durante uma entrevista, quando foi questionada do porquê não utilizava o user sem o artigo.
 

Sean ‘Diddy’ Combs é acusado de tráfico humano em novo processo
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O rapper Sean ‘Diddy’ Combs, conhecido também como P. Diddy, foi acusado mais uma vez de tráfico humano. Nova denúncia citou Beyoncé, Jay-Z, LeBron James e Gloria Estefan como supostas testemunhas. 


Segundo o site TMZ, um homem chamado Joseph Manzaro afirmou ter sido agredido e humilhado pelo rapper, que aguarda julgamento por tráfico de pessoas, fraude, extorsão e estupro, durante uma festa “freak-off” realizada em 2015, durante o aniversário de um dos filhos de Diddy, Christian Combs. 

 

LEIA TAMBÉM:


Na ocasião, Manzaro afirma ter sido levado drogado para a ilha onde a festa ocorria e o produtor musical teria prendido um pênis falso em seu rosto e o feito desfilar na frente dos convidados. Na casa de Diddy, o homem afirma ter sido visto pela estrela da música Beyoncé e seu marido Jay-Z, velho amigo de Diddy. 


Conforme o TMZ, Manzaro também teria sido “exibido à força” durante a festa, utilizando máscara de couro e sungas, além de ter sido obrigado a participar de atividade sexual indesejada. O homem afirma que a cantora Gloria Estefan e seu marido, Emilio Estefan, e o astro do basquete LeBron James também teriam visto a cena.


Representantes de Gloria e Emilio negaram qualquer envolvimento no ocorrido. Conforme a Fox News, o advogado de Jay-Z, Alex Spiro, alega que seu cliente não estava na área durante o suposto incidente. Um porta-voz de LeBron negou que o jogador estivesse em Miami durante o suposto incidente.
 

Luana Piovani provoca Neymar após ser processada por injúria
Foto: Reprodução / Redes Sociais / AFP

A disputa entre Luana Piovani, 48, e Neymar Jr., 33, ganhou mais um capítulo nesta semana. Após se recusar a publicar um pedido de desculpas a Neymar por chamá-lo de "mau-caráter", "péssimo pai" e "escroto" para evitar um processo judicial, a atriz ironizou a ação aberta pelo jogador na Justiça.

 

Piovani publicou uma charge em seu perfil no Instagram em que uma mulher conversa com o filho. "Mãe, eu sou gay", diz a criança. "Nossa, que alívio, filho. Eu pensei que você ia dizer que era fã do Neymar", responde à mãe. Na legenda da publicação, a atriz escreveu: "Brasil, acorda caralh*! Sem mais". Agora, o jogador pede uma indenização de R$ 50 mil pelos xingamentos que recebeu.

 

 

Luana Piovani teve a oportunidade de evitar o processo judicial com um pedido de desculpas em suas redes sociais. No dia 5 de fevereiro, foi realizada uma audiência de conciliação online para tratar do tema. A atriz e o jogador foram representados por seus advogados.

 

Informações do UOL, a ata da audiência aponta que a defesa de Neymar sugeriu a extinção da queixa-crime mediante uma retratação pública de Piovani. Os advogados do jogador teriam apresentado o texto que ela deveria publicar, mas seus representantes negaram a proposta e não ofereceram opções para interromper o processo de forma amigável.

 

Com isso, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu a solicitação do jogador para abrir uma queixa-crime contra Piovani. Ela vai responder por injúria e difamação. O magistrado teria dado a oportunidade de Luana se defender contra as acusações, mas até a publicação deste texto a defesa da atriz não havia se manifestado.

 

Leia a nota de retratação sugerida:
"Nos dias 28 de maio, 30 de maio e 1º de junho de 2024, eu publiquei conteúdos neste meu perfil do Instagram ofendendo a honra de Neymar Jr., sua condição de pessoa, de homem, de pai e de companheiro. Eu não conheço a intimidade dele e, por isso, não posso dizer nada sobre a sua reputação, dignidade e decoro. Eu também desconheço os projetos desenvolvidos pelas empresas parceiras de Neymar Jr. e não possuo conhecimento técnico suficiente para associá-los à PEC nº 3/2022. Eu errei e peço desculpa pelo meu erro."

Record é condenada após não pagar ator de novela por reprise
Foto: Reprodução / Globo

A emissora Record foi condenada a pagar uma indenização por danos materiais ao ator Adriano Petermann por descumprimento de contrato. O artista trabalhou na novela ‘Vidas em Jogo’, exibida em 2011.


Segundo a Folha de S. Paulo, o caso foi analisado pela juíza Ana Carolina Miranda de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A emissora teria deixado de pagar a remuneração devida ao ator pela reprisa da novela em 2023. 


Conforme o processo, o contrato previa que o ator teria direito a uma remuneração equivalente a 10% do pago mensalmente à época da primeira exibição. Entretanto, a emissora pagou apenas o proporcional ao tempo de participação do ator na novela. 


A Record defendeu ter pago os valores aos quais o ator tem direito e a remuneração foi calculada de forma proporcional porque a reprise da obra foi parcial. A decisão cabe recurso. 
 

Alok se pronuncia após ser processado em R$ 30 milhões por plágio de música: "A gente não teve culpa"
Foto: Instagram

O DJ Alok veio a público se pronunciar após ter sido processado pelos compositores da música 'The Book is on the Table', em R$ 30 milhões, por plágio.

 

Em vídeos divulgados nas redes sociais na quinta-feira (6), o brasiliense afirmou que gravou uma versão da música após receber documentos que garantiam que a autoria era apenas do DJ MP4, a quem procurou para uma parceria.

 

"Após algum tempo, apareceu uma pessoa que também se dizia autora dessa música, para nossa surpresa. Eu não fazia ideia. Assim que a gente ficou sabendo, a gente apresentou todos os documentos, porque a gente não teve culpa", disse.

 

O músico chegou a mostrar o contrato assinado com o DJ MP4 e afirmou que prefere aguardar a decisão da ação judicial para falar mais a fundo sobre o caso, já que o artista com quem fez parceria está fragilizado após perder os pais.

 

SOBRE O CASO
O DJ está sendo processado pelo compositor Júlio Cesar da Silva, de São Gonçalo (RJ), sob a alegação de uso indevido da música.

 

Júlio afirma que compôs "The Book is on the Table" há 18 anos e a registrou na Biblioteca Nacional e na Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes).

 

Alok pediu para que o processo fosse mantido em segredo de Justiça, alegando a decretação seria imprescindível para a proteção de sua intimidade e imagem como um “artista de renome internacional”, mas teve o pedido negado. 

 

Em 2024, o DJ venceu um processo contra Kevin Brauer, da dupla de DJs Sevenn, em uma disputa de direitos autorais envolvendo a música 'Un Ratito'. 

Empresário processa Ana Castela por quebra de contrato
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A cantora Ana Castela enfrenta uma ação judicial após um empresário afirmar que a artista quebrou um contrato de investimento firmado em setembro de 2021. A ação corre na Justiça do Paraná.


Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o empresário Agesner Monteiro pede por parte dos lucros da cantora. Monteiro afirma que os representantes da artista teriam parado de prestar contas sobre os ganhos e o afastado de forma ilegal dos recebimentos de royalties, entre outros valores.


Conforme o jornal, os responsáveis pela carreira da cantora, Raphael e Rodolfo, afirmam que o contrato com o empresário não teria mais validade, já que não teriam mais relação jurídica. Além disso, declararam que não houve uma comprovação de que o empresário investiu R$ 100 mil na carreira da cantora. 


O empresário pediu pela realização de perícia para o cálculo dos ativos futuros da cantora e afirmou que a decisão de retirá-lo dos ganhos teria sido unilateral e ‘desonesto’.

 

 

Segundo o jornal Metrópoles, a cantora também moveu um processo contra Agesner Monteiro, com o objetivo de declarar nulo o contrato que tinha com ele. Conforme Ana Castela, o contrato de investimento com o empresário foi encerrado em 2022. 

 

O jornal afirma que a cantora teria assinado o documento com Monteiro quando era menor de idade e que, após extinguir o contrato com o investidor, resolver celebrar outro Rodolfo e Raphael, por livre vontade.

Presidente do Palmeiras, Leila Pereira irá processar Dudu após xingamentos nas redes sociais
Foto: Reprodução / Instagram

A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, vai processar Dudu pelas ofensas proferidas pelo jogador em suas redes sociais, segundo o Ge. Na última segunda-feira, o novo atleta do Cruzeiro publicou um stories afirmando que foi direcionado a sair pela porta dos fundos do clube e afrontou a dirigente. 

 

“O caminhão estava pesado e mandaram eu sair pelas portas do fundo!!! Minha história foi gigante e sincera, diferente da sua senhora Leila Pereira. Me esquece.”, afirmou Dudu com uma foto ao lado dos seus troféus conquistados no Verdão.

 

Ainda nesta terça-feira (14), o jogador do Cabuloso respondeu à postagem de um jornalista sobre a presidente e a chamou de “falsa”. 

 

O motivo do processo será o xingamento que seguiu as frases direcionadas a presidente. Além disso, Leila entendeu que a fala do jogador foi agressiva e machista. Visto que não ofendeu a Dudu, a dirigente já acionou seus advogados e considerou "desproporcional e desrespeitosa" como foi tratada. 

Exame de DNA nega parentesco entre Leandro, da dupla com Leonardo, e suposto filho
Foto: Reprodução

Após entrar na justiça para comprovar ser filho do falecido cantor sertanejo Leandro, o resultado do exame de DNA realizado pelo homem e Thiago Gonçalves, um dos filhos do cantor, foi negativo. 

 

A informação é do portal Leo Dias. Segundo o site, Leandro de Jesus não é filho legítimo de Leandro, que entrou com um processo após ter conhecimento de um relacionamento casual vivido pela mãe, Vanilde, e o cantor. 


Entenda o caso
Na última terça-feira (10), o portal Leo Dias divulgou a existência de um processo em segredo de justiça iniciado por um homem chamado Leandro de Jesus, que buscava comprovar ser herdeiro do cantor sertanejo Leandro, irmão e dupla de Leonardo. 

 

Conforme o site, a mãe de Leandro de Jesus teria conhecido o artista quando trabalhava na casa de advogados, antes de Leandro se tornar famoso por sua música. O homem então teria decidido entrar na Justiça para comprovar o parentesco com o artista após o falecimento da mãe. 

Homem entra na Justiça para comprovar ser filho de Leandro, da dupla com Leonardo, diz portal
Foto: Reprodução

Um homem, chamado Leandro de Jesus, entrou com um processo para comprovar ser filho do cantor sertanejo Leandro, irmão e dupla de Leonardo. O processo corre em segredo de justiça. 


A informação foi divulgada pelo Portal Leo Dias. Segundo o site, a mãe de Leandro de Jesus, que afirma ser herdeiro do falecido cantor sertanejo, trabalhava na casa de advogados quando conheceu o artista antes dele se tornar famoso pelo país. 


Ainda conforme o site, Leandro de Jesus soube sobre seu pai após a morte de seu padrasto e resolveu entrar na Justiça para comprovar o parentesco um tempo depois do falecimento de sua mãe.


O processo, que corre em segredo de justiça, está em fase de coleta de material genético, fornecido pelo filho de Leandro e Célia Gonçalves, Thiago. 
 

Mattel é processada após ter link de site pornô em embalagem de boneca de ‘Wicked’
Foto: Reprodução

A empresa Mattel foi processada por uma mãe da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, após indicar um site pornô na embalagem das bonecas Glinda e Elphaba, personagens do musical ‘Wicked’. A mulher pede por uma indenização no valor de U$ 5 milhões, equivalente a R$ 30 milhões.


Segundo a agência Reuters, a mãe da criança afirmou que sua filha acabou acessando o conteúdo explícito do site. Documentos do Tribunal Federal de Los Angeles, obtidos pela agência, afirmam que a criança teria ficado ‘horrorizada’ com o conteúdo acessado. 


Em comunicado, a Mattel pediu desculpas pelo ‘erro infeliz’ e destacou que o site nas embalagens não é apropriado para crianças. O site adulto está impresso na caixa das bonecas, logo acima do código de barras, e o produto ainda circula nos Estados Unidos. 
 

Ex-zagueiro do Corinthians, Gil vai à justiça e cobra R$ 11,3 milhões ao Timão
Foto: Reprodução / Instagram (@gilzagueiro04)

Atualmente no Santos, o zagueiro Gil buscou a justiça para cobrar R$ 11,3 milhões ao Corinthians. O atleta tem as mesmas justificativas que o meia Renato Augusto, que exige receber o pagamento por valor em direito de imagem atrasado.

 

De acordo o zagueiro, a equipe paulista lhe deve as parcelas de direitos de imagem referente ao período de julho a dezembro do ano passado, totalizando R$ 3 milhões.

 

Além disso, o Alvinegro não pagou uma dívida antiga, referente à primeira passagem de Gil pelo time paulista. Em 2019, esse débito foi restabelecido, e o Corinthians se comprometeu a quitar R$ 8,3 milhões em três vezes.

 

A defesa do zagueiro é a mesma de Renato Augusto, que assim como no caso do meia, diz ter tentado acordo amigável diversas vezes, mas o clube paulista alega viver crise financeira "em nenhum momento se prontificou a proceder ao pagamento da quantia devida".

 

Gil deixou o Corinthians em dezembro de 2023, pois a diretoria comandada por Augusto Melo não quis renovar o contrato do atleta, que logo depois foi para o Santos, clube em que atua até hoje.

Renato Augusto, ex-Corinthians, processa o clube por R$ 5,48 milhões
Foto: Reprodução / Instagram (@renatoaugusto8)

Após deixar o Corinthians em dezembro, Renato Augusto, hoje no Fluminense, vai à justiça para cobrar R$ 5,48 milhões ao time paulista, valor referente a direitos de imagem e bônus por assinatura de contato.

 

Segundo a defesa do jogador, a mesma tentou um acordo amigável muitas vezes, mas o clube alegou estar passando por uma crise financeira e em nenhum momento falou sobre um futuro pagamento da quantia cobrada.

 

De acordo o atleta, de fevereiro até dezembro de 2023, o Timão não pagou o valor de R$ 480 mil mensais em direitos de imagem que deveria pagar a ele. O jogador ainda acrescentou que o Alvinegro não fez o pagamento da última parcela referente ao valor de R$ 200 mil em luvas.

 

O meia assinou com o Tricolor Carioca dias depois de não ter seu contrato renovado com a equipe paulista, pois a diretoria comandada por Augusto Melo optou por não assinar um novo vínculo.

 

Renato teve duas passagens pelo Corinthians. A primeira foi de 2013 a 2015, resultando na conquista do Paulistão e Recopa Sul-Americana de 2013; e o Campeonato Brasileiro de 2015. Em 2021, o jogador retornou ao clube paulista, depois de uma longa passagem pelo futebol chinês.

Léo Santana esclarece pedido de registro do bordão ‘FAZ O L’
Foto: Divulgação

Após rumores de processo que impediria uso de bordão do presidente Lula (PT), o cantor Léo Santana esclareceu, nesta segunda-feira (9), a situação. Segundo o artista, o “único processo em andamento referente ao bordão ‘FAZ O L’ é o pedido de registro de marca”. 


“A minha música, meus shows e meus bordões não têm qualquer vínculo com partidos ou órgãos políticos. Eles têm como único objetivo levar alegria ao público. O 'FAZ O L' já foi utilizado pelo presidente Lula durante sua campanha e continua sendo usado”, explicou o artista. 


“Além disso, em meus shows, eu costumo pedir ao público que 'FAÇA O L' se gostou do momento. Seria absurdo pensar que eu teria qualquer intenção de processar ou cobrar alguém, especialmente o presidente do nosso país”, completou. 

 

Foto: Reprodução / Redes Sociais


Conforme a Salvador Produções, responsável pela gestão de sua carreira, o registro de marca foi solicitado em abril de 2023, e está em tramitação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas ainda não foi concluído. “Não há, nem haverá, qualquer ação judicial contra o presidente Lula, o atual presidente do Brasil, contra partidos políticos ou qualquer pessoa que use ou deseje usar a expressão ‘FAZ O L’.”, garantiu.

John Textor ameaça abrir processo contra Leila Pereira: "Vou atrás dela"
Foto: André Durão / GE

O presidente do Botafogo, John Textor, anunciou que contratará o ex-promotor do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Paul Tuchmann, para mover uma ação judicial contra Leila Pereira, presidente do Palmeiras. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (12), em entrevista concedida por Textor ao GE.

 

Desde 2023 a dirigente do Verdão e Textor vem trocando algumas acusações. Leila, no dia 5 deste mês, voltou a pedir uma punição ao dono do Alvinegro Carioca por ter acusado um esquema de corrupção envolvendo manipulações no Campeonato Brasileiro.

 

 “Eu vou olhar de forma responsável o que pode ser feito. Estou obviamente sendo atacado…as pessoas que impedirem ou obstruírem investigações anticorrupção podem perder seus vistos e podem perder seu direito de visitar os EUA.”, comentou o mandatário. 

 

Botafogo e Palmeiras duelam na próxima quarta-feira (17), válido pela 17° rodada do Brasileirão. A partida será no Estádio Nilton Santos, às 21h30. Já em agosto, os times se enfrentam pelas oitavas de final da Libertadores. O jogo de ida será no dia 14 enquanto a partida de volta será no dia 21, além de ambos os duelos serem às 21h30.

Massa oficializa processo contra FIA, F1 e Ecclestone por temporada de 2008
Foto arquivo: Divulgação / F1

O piloto Felipe Massa oficializou nesta segunda-feira (11) um processo contra a Federação Internacional do Automobilismo (FIA) e Formula One Management (FOM) e outra contra o ex-presidente da categoria, Bernie Ecclestone. As ações foram abertas na Superior Corte de Justiça de Londres, na Inglaterra. O brasileiro questiona o resultado do Campeonato Mundial de F1 de 2008, em especial a não-anulação do GP de Singapura daquele ano.

 

"Sempre disse que iria brigar até o final. Como a FIA e a FOM decidiram não fazer nada, buscaremos a correção desta injustiça histórica nos tribunais. O assunto agora está com os advogados e eles estão plenamente autorizados a fazer o que for necessário para que a justiça no esporte seja feita", declarou o ex-piloto da F1.

 

Massa aguardava a resposta de uma carta enviada à FIA e FOM em agosto do ano passado para ajuizar a ação. Inicialmente, ele estabeleceu o prazo até outubro, mas depois prorrogou até novembro.

 

De acordo com o blog de Lauro Jardim no O Globo, Massa estaria exigindo indenizações entre 64 e 150 milhões de libras, o equivalente a R$ 400 milhões até R$ 960 milhões, nas duas ações. Além disso, o ex-piloto da Ferrari também quer que a FIA assuma a violação dos próprios regulamentos por não investigar a batida de Nelson Piquet Jr que favoreceu o espanhol Fernando Alonso, companheiro de Renault, a vencer a corrida. Caso o episódio fosse analisado durante a temporada de 2008, ele teria sido campeão mundial, mas o título acabou ficando com o inglês Lewis Hamilton, piloto da Mclaren naquele ano.

 

Massa havia largado na pole position do GP de Singapura e liderava a prova até o acidente de Piquet Jr. Devido a batida, o safety car e o brasileiro acabou sendo punido ao fazer o pit stop naquela condição e caiu para o 13º. Sem pontuar, ele perdeu o título por um ponto de diferença para Hamilton. Porém, a informação que a batida de Nelsinho havia sido proposital só veio a público em 2009 no GP da Hungria e o regulamento só permitia contestar resultados até a cerimônia de premiação realizada em dezembro. No entanto, no início de 2023, Bernie Ecclestone confessou que sabia da intencionalidade do acidente desde 2008, o que possibilitava a revisão da corrida. Ele justificou que manteve o silêncio para proteger a integridade da categoria.

 

Atualmente, Felipe Massa é piloto da Stock Car.

Acusado por agressão sexual, Daniel Alves teve ajuda financeira e jurídica de Neymar em processo na Espanha
Foto: Tiago Caldas / Bahia Notícias

Preso em Barcelona desde o início de 2023 e sem acesso aos bens, o lateral Daniel Alves contou com a ajuda financeira e jurídica do atacante Neymar durante o processo na Justiça da Espanha em que é acusado de agressão sexual por uma mulher. A informação é do UOL Esporte.

 

De acordo com o site, Neymar Santos, pai do craque do Al-Hilal, transferiu dinheiro para auxiliar na defesa de Daniel Alves. A quantia foi usada para pagar a multa de 150 mil euros, o equivalente a R$ 800 mil à Justiça espanhola, chamada de "atenuante de reparação de dano causado". Além disso, Gustavo Xisto, um dos representantes mais antigos das empresas da família, foi constituído como procurador pelo jogador baiano, no dia 28 de junho do ano passado. No mesmo dia, o lateral destituiu sua ex-mulher Dinorah Santana da função de gestora do seu patrimônio. O ato teve o aval do Ministério das Relações Exteriores. A reportagem também teve acesso ao comprovante de transferência do valor da multa para Miraide Puente, uma de suas advogadas de defesa no processo espanhol.

 

RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.

 

BRIGA PELO PATRIMÔNIO

O patrimônio de Daniel Alves no Brasil virou guerra entre a família. Ele teve suas contas bloqueadas após ação pela falta de pagamento de pensão alimentícia para os dois filhos. Dinorah, com quem foi casado em 2003 e divorciado na Espanha em 2013 e homologado Brasil em 2016, acionou a Justiça do Rio de Janeiro cobrando R$ 13 milhões por débito aos filhos desde 2022. No processo, foram bloqueados R$ 7 milhões das contas do lateral e 30% do que receber do São Paulo por salários atrasados, que neste momento é a única fonte de renda.

 

Apesar de separados desde 2012, Dinorah foi representante de Daniel Alves nos últimos dez anos, sendo sócia das empresas, além de acesso ao patrimônio do jogador. As procurações foram registradas em cartórios de São Paulo em fevereiro de 2021 e março de 2023, e de Salvador em setembro de 2018. A relação seguiu mesmo depois da prisão em Barcelona. Inclusive, a ex-mulher fez viagens para a cidade catalã, deu entrevistas em sua defesa e ajudou a escolher a equipe de advogados de defesa. Mas o rompimento já havia começado desde 2019 com os atrasos do pagamento de pensão alimentícia.

 

Além da dívida com pensão alimentícia, o Banco Safra também cobra de Daniel Alves cerca de R$ 550 mil por um empréstimo feito a uma das suas empresas. Nesse processo também houve um bloqueio nas contas, mas foram encontrados R$ 77 mil. O jogador alega que R$ 140 milhões do seus bens que compõem seu patrimônio estariam em posse de um ex-sócio, Jackson Trindade, move uma ação pedindo a devolução. No entanto, o processo não andou, já que o lateral diz não ter condições de arcar com os custos processuais, mas o juiz do caso considerou que as evidências apresentadas não são suficientes para eximi-lo do pagamento dos valores.

 

Daniel Alves está preso enquanto aguarda o julgamento, marcado para acontecer nos dia 5, 6 e 7 de fevereiro deste ano. A advogada da vítima pediu 12 anos de prisão para o jogador, em caso de condenação. Esta é a pena máxima para crimes de estupro no país. Já o Ministério Público espanhol pede nove de cadeia ao jogador, além de uma indenização de 150 mil euros.

Após ter imagem divulgada, mulher que acusa Daniel Alves de estupro processará mãe do atleta
Foto: Reprodução: Instagram/mluciaalves

Após Lúcia Alves, mãe de Daniel Alves, ter divulgado na última terça-feira (2) a suposta identidade da mulher que acusa seu filho de estupro, a jovem decidiu entrar com uma queixa e processar Lúcia. A informação é do jornal El Periódico. A mãe do lateral-direito compartilhou imagens e vídeos da mulher se divertindo em bares e festas e questionou se ela estaria de fato traumatizada após o incidente, ao mencionar que ela busca compensação financeira por parte de Daniel Alves.

 

Quando iniciou as investigações, o 15º Tribunal de Instrução de Barcelona determinou que nenhuma imagem ou identidade da suposta vítima fosse divulgada. Desta forma, a mãe de Daniel Alves, que reproduziu o vídeo, pode sofrer processos criminais pela divulgação de um material que corre sob segredo de Justiça.

 

O julgamento  de Daniel Alves está marcado para acontecer nos dias 5, 6 e 7 fevereiro deste ano, confirmou a Justiça da Espanha. O caso aconteceu em dezembro de 2022, em Barcelona, e o brasileiro é acusado de estuprar  uma mulher de 23 anos em uma boate da cidade. O jogador está preso desde o dia 20 de janeiro de 2023 e pode pegar até 12 anos de reclusão, pena máxima, em caso de condenação, para acusações de agressão sexual no país. Daniel Alves alega inocência e afirma que a relação sexual foi consensual.

John Textor usará relatório para se defender em processo movido pelo presidente da CBF, explica jornalista
Foto: Vitor Silva/Botafogo

Após divulgar a informação de que o dono da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo, John Textor, tem um relatório com “muitos erros de arbitragem" e que a Justiça Comum seria envolvida, o jornalista do canal SporTV, André Rizek, nesta quarta-feira (6) explicou o intuito do documento, afirmando que o relatório não será usado na Justiça Comum, mas será anexado à defesa de Textor no processo criminal movido pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

 

No dia 1º de novembro, o dono da SAF do Botafogo disse que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) era corrupta após a derrota da sua equipe para o Palmeiras, por 4 a 3, no Estádio Nilton Santos. Textor foi suspenso preventivamente pelo STJD e processado pela CBF.

 

"Eu preciso fazer um esclarecimento. Eu devo ter me expressado muito mal porque a informação viralizou de um jeito que não foi o que eu quis dizer. Quando eu disse que ele vai levar para Justiça Comum é porque a CBF está processando ele criminalmente, por dizer que a CBF é uma entidade corrupta. Nesse processo da Justiça Comum, ele vai levar o relatório do ‘Good Game!’ (empresa contratada por Textor). Não é que ele vai acionar alguém, ele foi acionado e, para se defender, na Justiça Comum, vai levar o relatório do ‘Good Game!’", explicou o jornalista.

 

André seguiu detalhando a informação, dizendo que John Textor pode também levar o relatório ao Ministério Público, "mas aí não é Justiça Comum".

 

"Ele (Textor) foi acionado na Justiça Comum, criminalmente, e também na Justiça Desportiva. E está levando esse relatório para se defender na Justiça Comum. Ele pode também, já me adianto, levar esse relatório para o Ministério Público. Mas aí não é Justiça. Então, quando eu disse que ele está levando esse relatório para a Justiça Comum, para quem não assistiu a todo o programa de ontem e viu só um corte, é para se defender da ação criminal", comentou Rizek.

 

O relatório da “Good Game!”, empresa contratada por John Textor, analisa diversas partidas de 2023, principalmente de Botafogo e Palmeiras, mas não só das duas equipes. No Brasileirão, o documento diz que o Alvinegro teria 21 pontos de vantagem sobre o Palmeiras.

 

Nesta quarta-feira, o Botafogo enfrenta o Internacional, às 21h30, no Beira Rio, pela última rodada, sem chances de ficar com o título do Campeonato Brasileiro. Após liderar mais da metade da competição, a equipe agora está em quinto lugar na tabela, fora da zona de classificação direta para a fase de grupos da Libertadores, cinco pontos atrás do líder Palmeiras.

Neymar é processado por empregar mulher irregularmente na França, diz jornal
Foto: Vitor Silva/CBF

Segundo o jornal francês Le Parisien, uma ex-funcionária de Neymar está processando o atual jogador do Al-Hilal na justiça trabalhista da França por, supostamente, ter trabalhado além de seu expediente e sem direito a folgas entre janeiro de 2021 e outubro de 2022, quando o brasileiro atuava no Paris Saint-Germain.

 

Em resposta ao jornal "Estadão", a assessoria de Neymar disse que desconhece o assunto, porque o jogador não foi sequer citado no processo. Conforme o  "Le Parisien", a denunciante é uma brasileira de 35 anos e mãe de quatro filhos, que alega que trabalhou sete dias na semana durante quase dois anos para Neymar. Ela era responsável pelos afazeres domésticos do jogador, mas relata que, entre suas tarefas, também estava cortar as unhas dos amigos do craque.

 

Ainda segundo a matéria, a ex-funcionária está pedindo uma indenização para Neymar de 368 mil euros, o que corresponde a cerca de R$ 1,94 milhão. Ela recebia 15 euros por hora trabalhada, cerca de 70 reais, e, como não havia sido registrada, anotava em um caderno a sua jornada diária.

 

Afastado dos gramados após sofrer uma lesão no joelho esquerdo na partida entre Brasil x Uruguai, no último dia 17 de outubro, pela 4ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas, Neymar é desfalque da Seleção Brasileira que enfrenta a Colômbia nesta quinta-feira (16), às 21h, em Barranquilla. 

 

Siga a coluna Esportes do Bahia Notícias no Google News e veja os conteúdos de maneira ainda mais rápida e ágil pelo celular ou pelo computador!

Após ser acusada de corrupção, CBF decide processar John Textor e Felipe Neto criminalmente
Foto: Vítor Silva/Botafogo FR/Reprodução

Um dia após a derrota do Botafogo por 4 a 3 diante do Palmeiras, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro, a diretoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu que irá processar criminalmente o dono da SAF do Botafogo, John Textor, e o influenciador Felipe Neto por acusarem a entidade de corrupção por conta dos lances polêmicos durante a partida, principalmente a expulsão do zagueiro Adryelson, quando a partida estava 3 a 1.  A informação foi publicada primeiramente pelo UOL. 

 

Após a partida, em entrevista ao canal Premiere, John Textor chegou a pedir a saída do atual presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. 

 

"O mundo inteiro viu, aquilo não foi um cartão vermelho, ele (Adryelson) chega na bola primeiro. Não tenho certeza nem se foi falta. E não é um cartão vermelho, ele mudou o jogo. Isso é corrupção, é um roubo. Pode me multar, Ednaldo, mas você precisa renunciar amanhã de manhã", disse o empresário estadunidense. 

 

 

"Esse campeonato virou uma piada. Ninguém merece isso. Os jogadores do Palmeiras não querem ganhar assim, nós não queremos perder assim. Senhores, vocês jogaram um belo jogo, mas isso é uma p*** de uma corrupção", seguiu Textor. 

 

Nesta quinta-feira (2), a CBF informou que o presidente Ednaldo Rodrigues será ratificado como membro permanente do conselho da Fifa. No texto, a entidade disse que há dois anos está afastada dos casos de corrupção que marcaram o passado recente.

 

"Há dois anos a CBF não tem seu nome estampado em páginas de denúncias e escândalos. E tem orgulho de receber aqueles que, em um passado recente, se mantiveram afastados da entidade, que baniram dirigentes, e que hoje frequentam a entidade que se tornou referência mundial no combate ao racismo e todo tipo de discriminação, no combate à manipulação de resultados, no respeito às mulheres e também foi pioneira no advento de punições desportivas. E que trabalha de forma incansável pela transparência e inclusão de todos".

 

Já Felipe Neto usou o seu perfil no X, antigo Tiwtter, para disparar contra a CBF. Entre outras acusações, Felipe chamou entidade de "corrupta, bandida e safada". 

 

Foto: Reprodução

 

Botafogo x Palmeiras foi apitado pelo árbitro Bráulio da Silva da Machado, que relatou na súmula gestos de dinheiro feitos e xingamentos vindos de John Textor após a partida. 

 

Líder com 59 pontos, três à frente do Palmeiras e com um jogo a menos, o Botafogo volta a campo no clássico contra o Vasco , na próxima segunda (6), às 19h, pela 32ª rodada do Brasileirão. Para a partida, o técnico Lúcio Flávio não terá os suspensos Adryelson, Victor Cuesta e Marlon Freitas. 

 

Siga a coluna Esportes do Bahia Notícias no Google News e veja os conteúdos de maneira ainda mais rápida e ágil pelo celular ou pelo computador!

STJ rejeita pedido da defesa e processo para que Robinho cumpra pena no Brasil pode avançar
Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (16) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robinho para que o governo da Itália tivesse que fornecer cópia da íntegra do processo no qual ele foi condenado a 9 anos de prisão, pelo crime de estupro.

 

Com a decisão, o processo para que Robinho cumpra a pena no Brasil pode avançar. Agora, a defesa do ex-jogador tem mais 15 dias para contestar o pedido de execução da pena.

 

Em janeiro de 2022, na Itália, Robinho e outros cinco homens foram sentenciados em última instância por estuprar uma mulher albanesa, em Milão, no ano de 2013, quando o jogador atuava pelo Milan.

 

Em fevereiro deste ano, o governo italiano pediu a homologação da decisão da Justiça do país que condenou o ex-jogador, que faria com que Robinho cumprisse a pena no Brasil. No entanto, a defesa do atleta pediu ao STJ que determinasse ao governo da Itália o envio ao Brasil da íntegra do processo, traduzida para o português. Com a rejeição do pedido, nesta quarta-feira (16), o processo de homologação da decisão pode voltar a tramitar.

 

O caso foi julgado pela Corte Especial do STJ, que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal e o relator do caso foi o ministro Francisco Falcão. 

Ex-jogador de futebol americano desmente filme sobre sua vida e processa família: "Uma mentira"
Foto: The University of Mississippi

Michael Oher, ex-jogador da NFL, liga de futebol americano dos Estados Unidos, e que teve a sua vida retratada no filme "Um Sonho Possível", de 2009, entrou com um processo em um tribunal no Tennessee contra a família alegando nunca ter sido, de fato, adotado por Sean e Leigh Anne Tuohy (papéis vividos no filme por Tim McGraw e Sandra Bullock).

 

A história do filme, que rendeu o único Oscar da carreira de Sandra Bullock até agora, foi supostamente inspirada na vida real de Michael Oher. O filme tem como enredo a história do garoto sem-teto, que foi acolhido pelo casal e então teria lhe adotado, o incentivando na sua carreira no esporte, ao mesmo tempo em que os dois exigiam bom desempenho escolar do jovem.

 

De acordo com o processo, Michael Oher jamais foi adotado por Leigh Anne Tuohy e Sean Tuohy, que o aceitaram em sua casa quando ele ainda estava no ensino médio. O casal teria convencido o atleta em 2004, três meses após ele completar 18 anos de idade, a assinar um acordo que os tornava seus "conservadores", o que lhes dava autoridade legal para fazer acordos comerciais em seu nome.

 

Segundo Oher, os Tuohy teriam lhe dito que conservadores eram praticamente a mesma coisa que pais adotivos, mas que, por ele ser maior de idade, as leis ditavam que não poderiam adotar. Em fevereiro deste ano, contudo, o ex-jogador descobriu que o acordo não lhe dava nenhuma relação de parentesco com a família, e que ele entregou autoridade sobre seus assuntos financeiros apesar de não ter nenhuma deficiência física ou psicológica.

 

O processo acusa Leigh Anne e Sean Tuohy, além de seus dois filhos, de lucrarem em cima da história de Oher sem dividir nada com ele. O filme "Um Sonho Possível" rendeu cerca de US$ 300 milhões na bilheteria e mais dezenas de milhões de dólares em vendas de vídeos caseiros. Segundo a ação, cada um dos Tuohy recebeu US$ 225 mil de royalties, além de 2,5% dos lucros do filme, e Oher teria assinado um contrato em 2007 no qual entrega os direitos de sua história sem nenhum pagamento por isso. O atleta afirma que não se lembra de ter assinado esse contrato e que jamais recebeu nenhum dinheiro pelo filme.

 

A petição de Oher pede que a corte encerre a posição de conservadores de Leigh Anne e Sean Tuohy, e que impeça o casal de usar seu nome e imagem. O ex-jogador também pede uma contabilidade completa do dinheiro que a família recebeu usando o nome do atleta, e que o casal pague sua parte dos lucros, além de danos compensatórios não especificados.

Pets podem ter direito a pensão alimentícia ou guarda após separação de tutores; entenda
Foto: Divulgação

Não é de hoje que os pets têm sido inseridos cada vez mais como membros das famílias, sendo tratados muitas vezes como filhos. Mas pouco se discute sobre o que acontece com esses “filhos” caso os tutores, os pais, se separem.

 

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza que tutores recorram à Justiça em casos de disputa de guarda e acordos de pensão alimentícia.

 

O PL 179/2023, de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União), prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência compartilhada com seus animais.

 

Diante dessa nova realidade, advogados especializados em direito familiar ou civil estão buscando se posicionar em ações referentes aos animais, já que perante a lei, não existe nada certo sobre como prosseguir diante a casos como este.

 

O advogado Caique Berbert esclareceu que, além do PL em tramitação, ainda não existe nenhuma lei sobre os animais de estimação e ressaltou que eles não possuem direitos, pois eram equiparados a um objeto. No entanto, hoje a realidade sobre as soluções na justiça tem mudado.

 

“O que se busca com o referido projeto, em verdade, não é equiparar os animais de estimação aos filhos (seres humanos), mas sim deixar de tratá-los como meros objetos e passar a considerá-los como seres sencientes, dotados de sentimentos, os quais, além de fazerem parte da família, merecem ter seus direitos protegidos por Lei", explicou.

 

Berbert continuou esclarecendo que essa nova corrente já começa a abrir possibilidades nos processos, podendo estipular pensão alimentícia, regulamentação de visitas e guarda compartilhada ou unilateral diante acionamento na justiça, mas ressalta que com a inexistência de um regulamento específico, o ideal é que os seus tutores decidam sobre estes temas enquanto perdurar a união.

 

“Já se discute também a possibilidade de entender o melhor interesse dos animais, analisando a relação afetiva com o tutor. Hoje é possível iniciar um processo de guarda e de pensão e obter um resultado positivo, mesmo não existindo uma Lei específica”, detalhou.

 

Além disso, segundo Caique, a pessoa que está realizando o requerimento de pensão ou guarda, tem que provar que aquele pet foi adquirido ou adotado,bem como os custos para manutenção e bem estar do animal, durante a união do casal, sendo casamento, namoro, mas residindo na mesma casa, ou união estável.

 

“Se você provar que comprou durante o relacionamento já é suficiente. Se for adotado, pode ser através de fotografias ou qualquer outro tipo de prova que conste que aquele animalzinho foi pego durante a união do casal. Já é suficiente para dar início ao processo”, instruiu.

 

Já sobre a discussão sobre a guarda, o advogado detalhou que é necessário ainda avaliar a relação afetiva de cada tutor com o animal, “sendo sempre recomendável a guarda compartilhada, assim como é feito com os filhos humanos”.

Advogados de Daniel Alves evitam recorrer de processo sobre estupro na Espanha
Foto: Reprodução/Instagram/@danielalves

Com a intenção de acelerar as etapas até o julgamento, os advogados de Daniel Alves evitaram recorrer do processo de estupro que o brasileiro foi notificado nesta quarta-feira (2) perante a Justiça de Barcelona.

 

A decisão da equipe de advogados que defende o brasileiro tomou essa decisão, apesar do brasileiro estar "insatisfeito" com o relato dos fatos contidos na decisão judicial. A investigação do caso foi finalizada na última segunda-feira e a conclusão da Justiça é que há indícios de que Daniel Alves tenha cometido agressão sexual contra uma mulher de 23 anos no último dia 30 de dezembro, em Barcelona.

 

A Justiça Espanhola impôs o pagamento de € 150 mil (R$ 783 mil) à vítima caso ele seja condenado, por danos morais e psicológicos. O lateral, que teve três pedidos de liberdade negados, vai aguardar o julgamento na prisão onde está desde janeiro, nos arredores de Barcelona.

Alef Manga e outros nove jogadores são convocados pelo STJD para prestar depoimentos
Foto: Thiago Ribeiro/Thiago Ribeiro/AGIF

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) convocou nesta quinta-feira (27) dez jogadores investigados na Operação Penalidade Máxima para prestar depoimentos no próximo dia 8 de agosto.

 

Este processo é referente à segunda fase da operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Goiás, que trabalha em parceria com o STJD, e não tem relação com a outra denúncia que ainda pode ser feita pela Procuradoria, esta sim referente à terceira fase da Operação Penalidade Máxima.

 

Os jogadores convocados para prestar esclarecimentos são: Nino Paraíba (Paysandu, que era do Ceará nos fatos narrados pelo MP de GO), Pedrinho (ex-Athletico, hoje do Shakhtar), Richard (ex-Ceará, hoje no Alanyaspor), Vitor Mendes (do Fluminense, que era do Juventude nos fatos narrados pelo MP de GO), Nathan, (ex-jogador do Avaí),  Alef Manga (do Coritiba), Diego Porfírio (emprestado pelo Coritiba para Desportivo Aliança), Bryan Garcia (ex-Athletico, hoje no Del Valle), Dadá Belmonte (do América, que era do Goiás), e Nathan (do Grêmio, que era do Fluminense).

 

Na última quarta-feira, o Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público (MP-GO) e tornou réus sete jogadores e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em esquema de manipulação de 13 resultados de apostas em jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022, alvo da fase três da Operação Penalidade Máxima.

 

Neste processo estão citados Dadá Belmonte (América-MG), Alef Manga (Coritiba; já afastado do clube), Igor Carius (Sport), Jesus Trindade jogador (uruguaio, ex-Coritiba), Pedrinho (ex-Athletico-PR, atualmente no Shakthar), Sidcley (ex-Cuiabá e hoje no Dínamo de Kiev), e Thonny Anderson (ABC).

Globo perde recurso e é condenada por humilhar o goleiro Sidão em transmissão
Foto: Reprodução

Na última terça-feira (25), a Justiça de São Paulo negou um recurso pedido pela Rede Globo em ação movida pelo goleiro Sidão, atualmente no Concórdia, de Santa Catarina, e foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil por ato de "humilhação" em uma transmissão ao vivo.

 

O caso aconteceu em 12 de maio de 2019, quando a emissora transmitiu o jogo entre o Santos e Vasco pelo Campeonato Brasileiro da Série A. Na época defendendo o Vasco, Sidão cometeu erros decisivos durante a partida em que a equipe cruzmaltina perdeu por 3 a 0.

 

Perto do fim do jogo, a Globo abriu uma votação para o público escolher o "Craque do Jogo", como faz tradicionalmente. Os telespectadores, em tom de brincadeira, votaram em Sidão, que, constrangido, recebeu o troféu, ao vivo, após o fim da partida.

 

"A emissora poderia, simplesmente, ter optado por não entregar o troféu ao autor, poupando-lhe de tamanha humilhação e constrangimento em rede nacional", afirmaram à Justiça os advogados Marcelo Giraldes e Leonardo Foltran, que representam Sidão.

 

Os advogados da Globo sustentaram que pediram desculpas ao goleiro e que alteraram os regulamentos para escolher o "Craque do Jogo", passando a incluir a opinião de especialistas.

 

Segundo informação do portal "Uol", o jogador pedia no processo uma indenização de R$ 1 milhão, mas a Justiça determinou o pagamento de R$ 30 mil. Condenada em segunda instância, a emissora ainda pode recorrer.

 

Além do Vasco da Gama, Sidão também vestiu as camisas de São Paulo, Botafogo, Goiás, Figueirense, entre outros. O Concórdia, atual equipe de Sidão, foi eliminada da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série D ao terminar na 6ª colocação do Grupo 8 da competição. 

Por provocações a rivais, Federação Portuguesa abre processo contra David Neres
Foto: Miguel A. Lopes/EFE

Contratado pelo Benfica no início da temporada 2022/2023 e recentemente campeão português pelo clube, o brasileiro David Neres virou alvo de um processo instaurado pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol por provocações a Otávio, do Porto, e Pedro Gonçalves, do Sporting. 


A denúncia partiu da diretoria do Porto, principal rival do Benfica e vice-campeão português de 2023. Após a conquista do título, Neres provocou Otávio e Pedro Gonçalves dizendo "Chupa" e "Chora, bebê", durante uma live, no Instagram, onde marcou o perfil dos dois jogadores. 


Em um outro vídeo durante a comemoração do Benfica, o atacante brasileiro apareceu gritando "Chupem, lagartos" e "Chupem, tripeiros", fazendo referência ao mascote do Porto, que é um dragão. Além disso, David Neres também foi ao Instagram do Porto, em uma publicação sobre um gol de Otávio, e comentou "Cadê o sorrisinho". Otávio, brasileiro naturalizado português, respondeu: "Ganha mais duas vezes e empata comigo, estamos empatados em títulos na Luz".

 

David Neres e Otávio trocaram provocações no Instagram (Foto: Reprodução)


Com 48 jogos com a camisa do Benfica nesta temporada, David Neres marcou 12 gols e 15 assistências. O Benfica conquistou o seu 38º título da sua história. 

Wesley Safadão é inocentado em ação milionária de acusação de plagiar música 
Foto: Divulgação

O cantor Wesley Safadão foi inocentado por unanimidade da acusação de plágio da música “A Vaqueirinha Maltrata”, do compositor de forró Jonas Alves da Silva, conforme decisão do colegiado do Tribunal de Justiça do Ceará. As informações são do G1. 

 

O compositor Jonas pediu à Justiça o pagamento de indenização por danos morais e materiais por plágio e adulteração de música de sua autoria no valor de R$ 4.753.000. Jonas alegou que criou a obra musical e a registrou no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).

 

Jonas ainda disse que em 2018 ele foi "surpreendido" pela gravação da música por Wesley Safadão, que disponibilizou o arquivo de forma gratuita, em plataformas digitais. A reprodução da canção obteve 12 milhões de acessos e 1,57 milhões de downloads.

 

A defesa de Wesley Safadão negou plágio, e justificou que a reprodução do “trecho” da composição foi realizada uma única e exclusiva vez, que o cantor não divulgou a música como sua, que não alterou a letra da canção, justificando a sua reprodução como espécie de “homenagem” à banda “Mano Walter”, que seria quem detinha autorização para uso da composição e realizava execuções públicas da obra em shows e plataformas.

 

Em relação a valores obtidos com a música, a defesa de Safadão afirmou que não obteve nenhuma remuneração com a gravação e que a plataforma on-line onde a música foi disponibilizada não remunera o artista pela execução.

 

Para o desembargador Durval Aires Filho, relator do processo, "não houve plágio, e sim desautorização da obra musical, sem qualquer comprovação de proveito econômico por parte do cantor".

Após processo, DJ Ivis ganha direito de retornar à empresa de Zé Vaqueiro
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Justiça do Ceará determinou, nesta terça-feira (2), que Zé Vaqueiro e seus sócios voltem a incluir DJ Ivis na empresa que representa o cantor. O não cumprimento da decisão acarretará em multa caso de R$ 10 mil por dia. As informações são de Leo Dias para o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

O DJ havia sido excluído da sociedade e entrou com uma ação alegando que sua retirada foi irregular. Em 20 de abril, um juiz da primeira instância já havia dado a determinação, mas a defesa de Zé Vaqueiro e dos sócios recorreram, porém o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato confirmou a decisão nesta terça.

 

Ivis tem 10% da sociedade na empresa que realiza as atividades musicais de Zé Vaqueiro desde a criação, em outubro de 2020. Ele foi produtor e compositor de vários sucessos do cantor, como as canções, Eu tenho Medo e Volta Comigo BB.

 

Em janeiro de 2023, Zé Vaqueiro e os outros sócios da empresa excluíram DJ Ivis da sociedade, alegando que ele estava trabalhando com concorrentes do cantor, e também que o caso de violência doméstica causaria dano à imagem da empresa.

Ex-ministro de Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil a Felipe Neto por associação a pedofilia
Foto: Divulgação

O ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro (PL), o atual deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil por danos morais ao influenciador digital Felipe Neto por uma postagem feita em seu Instagram. Marcelo foi processado pelo criador de conteúdo após ser associado com pedofilia.

 

Dias publicou, em setembro de 2020, uma foto de um livro do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e escreveu na legenda: “Já nas bancas, ao lado dos livros pornográficos para crianças do Felipe Neto”. Na ação, o youtuber alega que o ex-ministro do Turismo o associou “de forma leviana e criminosa à prática de pedofilia”.

 

Segundo o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, além de pagar a indenização de R$ 50 mil por danos morais, a Justiça também determinou que Dias apague a publicação de seu Instagram.

Record é condenada a pagar indenização por notícia falsa após morte de ator
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Rede Record e o apresentador Luiz Bacci foram condenados a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma mulher que foi alvo de uma reportagem errada no programa Cidade Alerta em junho de 2019. A informação foi divulgada pelo colunista Rogério Gentile, do UOL.

 

Após o assassinato do ator Rafael Miguel, de 22 anos, que interpretou o personagem Paçoca na novela Chiquititas, do SBT, o Cidade Alerta exibiu imagens de uma mulher em um posto de gasolina e afirmou que se tratava da irmã do suspeito do crime e que ela estava abastecendo o carro para ajudá-lo a fugir.

 

De acordo com a publicação, o advogado Eduardo Ferreira Vale, que representa a mulher, ressaltou que sua cliente não conhece o acusado e muito menos possui vínculo de parentesco com ele. “A Record e Bacci ignoraram totalmente a obrigação da imprensa de divulgar a verdade". 

 

Na defesa apresentada à Justiça, a emissora e o apresentador afirmaram que apenas divulgaram fatos com base em documentos e "imagens fornecidas pelas autoridades policiais e por terceiros".

 

"Os jornalistas buscaram obter as informações de todas as partes envolvidas antes da divulgação da matéria, razão pela qual se verifica a ausência de conduta dolosa e passível de reprimenda ou indenização", afirmou à Justiça o advogado Leonardo Cordeiro, que representa a emissora e Bacci.

 

A emissora afirmou também que não causou à mulher "dor, vexame ou humilhação que fugisse à normalidade".

 

A Justiça não concordou com a argumentação, mas Bacci e a Record ainda podem recorrer.

Ex-BBB perde processo e é condenada a indenizar Ratinho
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A ex-participante do BBB11, Ariadna Arantes, foi condenada a pagar R$ 20 mil a Ratinho por danos morais, após sair em defesa de Anitta e afirmar que ele "se tranca com umas e outras no camarim" nos bastidores do Programa do Ratinho (SBT).

 

A sentença foi divulgada pela própria ex-BBB durante uma live em seu perfil no Instagram. 

 

"Condenada a pagar 20 mil ao apresentador Ratinho. Eu vou recorrer dessa decisão porque não fui ouvida, provas não foram levadas em consideração, e não teve sequer uma audiência. Irei recorrer até o STF se for preciso. Isso é pra eu aprender a parar de defender “amigo” porque ninguém nunca me defendeu e nem defende. É sobre…", disse a ex-BBB.

 

Ariadna ainda alegou que a honra não teria sido atingida pelo seu comentário e que Ratinho teria feito piadas sobre o assunto em seu próprio programa, o que invalidaria o processo.

 

Ratinho entrou com o processo em janeiro de 2022 contra Ariadna e contra o Facebook, pedindo a retirada da publicação. Além disso, o apresentador pediu que a ex-BBB fosse impedida de tecer novos comentários sobre o assunto. A juíza responsável pelo caso absolveu o Facebook, também incluído no processo.

 

Ludmilla perde processo por injúria racial após ser chamada de “pobre e macaca”
Foto: Reprodução/Instagram

Ludmilla perdeu o processo por injúria racial que moveu contra o apresentador Marcão do Povo há quase seis anos atrás, quando o apresentador se referiu a cantora como "pobre e macaca" em rede nacional. 

 

A decisão da Justiça de Brasília foi divulgada por Rannieri Lopes, advogado do comunicador. Na época, Marcão comandava o programa "A Hora da Venenosa" e comentava uma notícia de que Ludmilla teria evitado fotos com fãs.

 

“É uma coisa que não dá para entender. Era pobre e macaca, pobre, mas pobre mesmo. Sempre falo, eu era pobre e macaco também”, disse Marcão.

 

De acordo com o advogado de Marcão, a Justiça entendeu que não houve intenções ofensivas no comentário do apresentador, que também foi processado pelo Ministério Público.

 

“O juiz entendeu que não teve dolo, não teve vontade, houve apenas um comentário jornalístico, que é resguardado pela constituição e o Marcão do Povo foi absolvido deste crime. Diante disso, abre para o Marcão agora a possibilidade de reparação e danos morais em face das pessoas que o denunciaram e divulgaram", afirmou Lopes.

 

A assessoria de Ludmilla afirmou que a cantora vai recorrer da decisão. 

 

“Ontem (27/3) foi mais um dia difícil na vida de quem luta contra o preconceito. Surpreendentemente, mesmo após a utilização dos termos "pobre e macaca" contra mim, o Juízo da 3ª Vara Criminal de Brasília entendeu que não houve, por parte do apresentador Marcão do Povo, a intenção de ofender (?!). Pois eu digo: ofendeu sim e meus advogados estão preparando o recurso cabível. Como pode? Eu, quieta, na minha, do nada vem um racista me atacando em rede nacional. Não podemos descansar até que seja feita justiça. Não conheço este senhor e nunca troquei uma palavra com ele para receber qualquer insulto. Entendam de uma vez por todas: mesmo quando eu estou na cadeira de vítima dão um jeito de me sentar na de vilã”, disse Ludmilla.

Após viralização de dança, Carballal revela ataques xenófobos e afirma que vai processar envolvidos
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

O vereador de Salvador, Henrique Carballal (PDT), se tornou um nome nacionalmente conhecido no último final de semana, não por seu trabalho na Câmara Municipal, mas por conta de uma dança durante uma palestra. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, nesta terça-feira (28), o edil comentou que tem sofrido ataques xenófobos e homofóbicos e afirmou que irá judicializar o caso.

 

“90% dos comentários foram muito positivos, mas a gente identificou vários comentários xenófobos de pessoas do Sul, e você tem também homofobia de forma muito explícita. Falo que sofri com racismo, aí o pessoal me vê assim branquinho, mas as pessoas não sabem que a xenofobia ao nordestino ocorre porque aqui é uma terra de negros. A gente não pode deixar de graça, já me reuni com o jurídico para a gente ver quais são as providências cabíveis para coibir”, afirmou Carballal.

 

O vereador também explicou que a dança feita por ele faz parte de um projeto de educação infantil, chamado “História Cantada”. Segundo ele, a dança é realizada desde a fundação da iniciativa, em 2006, mas que o caso só foi viralizado neste ano.

 

“A dança faz parte do projeto História Cantada, que é um projeto meu e do professor e compositor, Gerson Guimarães. Nós estamos na estrada com esse projeto desde 2006 e eu sempre faço aquela dança. Na verdade eu faço essa dança desde as aulas de cursinho em 1992. A surpresa foi ter viralizado. No ano passado nós fizemos 60 apresentações na Bahia, sendo 33 em Salvador, sempre com as mesmas dancinhas e nunca havia viralizado, mesmo com a gente publicando na internet”, contou Carballal.

 

O CASO

No sábado (25), o vereador protagonizou um momento inusitado durante o evento para os profissionais da educação, na Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Durante o evento, o parlamentar caiu na dança e foi aplaudido pelas pessoas que estavam na reunião.

 

Confira:

Processo contra juiz responsável por julgamento da herança de Duda Mendonça é arquivado
Foto: Reprodução

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arquivou processo contra o juiz George James Costa Vieira, que tratava de um pedido de providência proposto pela Nov Patrimonial LTDA, alegando suposta violação no julgamento que deu ganho de causa para que a construtora DAG tenha direito a parte da herança do publicitário Duda Mendonça, morto em agosto de 2021. O valor pedido pela empresa era de R$ 30 milhões.

 

À época, família do publicitário baiano contestou a decisão e apontou como inconsistência a escolha de George James Costa Vieira para ser o juiz do processo, não por sorteio, mas por conta própria. O processo correu na 4ª Vara Cível de Salvador (lembre aqui). 

 

Outra queixa da família é que o juiz George James Costa Vieira aceitou que o dono da DAG não pagasse as custas do processo, alegando não ter condições financeiras para isso.

 

No entanto, a juíza assessora da Corregedoria Geral do TJ-BA, Márcia Gottschald Ferreira, chegou à conclusão de que não houve prática de falta disciplinar por parte do juiz George James Costa Vieira. Conforme a decisão, a unidade não contava com magistrado auxiliar e cabia ao titular dar seguimento na ação.

 

“Outrossim, o despacho de mero expediente proferido não trouxe prejuízo ao andamento do feito, deixando de atrair, assim, a fiscalização desta Corregedoria, tratando-se de matéria jurisdicional”, diz a decisão.

 

“Em relação à sentença de mérito proferida, verifica-se que, de acordo com informações prestadas pela Assessoria Especial da Presidência I – AEP I, deste Tribunal de Justiça (ID no 1251587), não existia, à época, juiz designado para auxiliar a unidade em epígrafe, cabendo ao magistrado vindicado, na qualidade de titular, zelar pelo andamento do processo sob análise”, entendeu a juíza.

Padre Kelmon processa igreja ortodoxa e pede R$ 500 mil de indenização por danos morais
Foto: Reprodução / TV Globo

Ex-candidato a presidente pelo PTB nas eleições de 2022, Padre Kelmon entrou com processo por danos morais contra a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia no Brasil.

 

De acordo com a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo,  Kelmon pede R$ 500 mil e direito de resposta pelo fato de a igreja ter publicado uma nota durante o pleito, negando que o candidato pertencia à instituição religiosa.

 

À coluna, o advogado de Kelmon, Diego Maxwell, afirma que seu cliente "teve sua imagem e sua dignidade abalada, tendo sido veiculado de maneira indevida a notícia de que era falso padre".

 

Ainda de acordo com o jornal, a igreja busca orientação de um advogado para o processo e diz que nunca passou por isso e nem tem uma equipe de defesa constituída.

 

Em dezembro, a Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil divulgou nota informando sobre o desligamento do Padre Kelmon (PTB). Ao longo da corrida eleitoral, o candidato declarou ser vinculado à igreja, instituição que não é reconhecida pelas igrejas canônicas do antigo patriarcado ortodoxo.

 

Padre Kelmon, que é natural de Acajutiba, na Bahia, fez dobradinhas nos debates apoiando o presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu a disputa para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Padre Kelmon terminou a disputa em 7º lugar, com 0,07% (81.129 votos).

Nizo Neto ameaça processar humorista por dizer que Chico Anysio usava cocaína
Foto: Reprodução Redes Sociais

O ator Nizo Neto ameaçou processar o humorista Rey Biannchi por ter afirmado que seu pai, Chico Anysio, usava cocaína, durante entrevista ao podcast Ticaracaticast.

 

O filho do comediante, que morreu em 2012, exigiu que Biannchi desminta a declaração publicamente ou será acionado na Justiça.

 

“Gostaria de pedir, por gentileza, que o senhor Rey Biannchi se retrate publicamente nas redes sociais sobre a calúnia que falou do meu pai em um podcast e ele não está aqui para se defender”, reclamou Nizo em sua rede social.

 

“Então, senhor Rey, por gentileza se retrate para a gente evitar uma medida legal, porque se você não fizer isso eu vou te processar por calúnia, danos morais e difamação. Obrigado”, finalizou.

 

No podcast, apresentado pelos humoristas Carioca e Bola, Rey Biannchi relembrou seu vício em cocaína. “Lembro dos caras falarem, não vou dizer o nome do artista, que ele cheirava para c…, tinha uma platina no nariz”, comentou Carioca. “Eu posso falar! É o Chico Anysio”, disparou Biannchi.

 

Em seguida, o convidado contou uma história com Chico Anysio que, segundo Nizo Neto, é mentirosa. “Chico me chamou para fechar os shows dele em 2008 e falou assim: ‘Cara, sei que você parou de usar droga, parabéns. Eu também parei, só que eu tenho muita saudade’. ‘Mestre, minha drogadição foi negativa e destrutiva. Eu roubava, cometia delitos para usar, amigos mais velhos tinham matado até gente. O senhor não, era o p… da Globo, era o Chico Anysio, chegava com o pó puro’. Chico falou: ‘Cara, você foi a primeira pessoa que me explicou’. Falei: ‘Mestre, estou te explicando porque sei na prática'”, disse Biannchi.

 

Em resposta, Biannchi publicou uma retratação nas redes sociais e exaltou Chico Anysio. “Na época, eu já tinha ajudado mais de mil pessoas a largarem as drogas, e fazia mentoria pra muita gente! Jamais eu falaria ou agiria pra desonrar a memória do mestre! Tenho tanta honra de ter esse elogio de ter trabalhado com o mestre! Infelizmente as pessoas gostam de inventar e criar polêmicas e mentiras, distorcendo fatos”, escreveu.

Justiça arquiva processo por tráfico de drogas contra velejadores baianos
Foto: Divulgação

O processo contra os velejadores baianos Rodrigo e Daniel Dantas, acusados de tráfico internacional de drogas na África, foi arquivado pela Justiça. Eles foram presos em 2017, em Cabo Verde. O entendimento da Justiça é que eles não participaram do crime. 


O gaúcho Daniel Guerra, que estava com os baianos, também teve o processo arquivado. Apesar de terem o mesmo sobrenome, Rodrigo e Daniel Dantas não se conheciam na época do crime. O trio foi solto há quase 4 anos – em 7 de fevereiro de 2019. Eles ficaram presos por 1 ano e meio. 


A história começou quando encontraram um anúncio em busca de velejadores. Como eram iniciantes, Rodrigo Dantas, Daniel Dantas e Daniel Guerra viram nessa viagem, a oportunidade de atravessar o oceano Atlântico em direção à Europa, na Ilha de Açores, em Portugal, para acumular milhas náuticas velejadas e alcançarem a graduação.


O veleiro tinha acabado de ser reformado em um estaleiro em Salvador. E foi retido em Cabo Verde com drogas. Segundo a família dos velejadores, a droga foi colocada no barco por dois ingleses, após fiscalização da Polícia Federal no veleiro. A  fiscalização havia sido realizada em Salvador e Natal.


Os dois estrangeiros, que seriam donos do barco apreendido, foram presos em 2018. Robert James Delbos foi detido em junho, na Espanha. Já George Eduard Soul, que é conhecido como George Fox, foi preso em agosto, na Itália. Entretanto, Fox foi solto menos de um mês depois de ser detido. Na época, a Polícia Federal não soube informar qual a alegação da Justiça italiana para soltá-lo.
 

Família de Nelson Rodrigues vence ação contra bar 'de direita' por uso de foto em propaganda
Foto: Reprodução / Instagram

Familiares de Nelson Rodrigues recorreram à Justiça e venceram uma ação contra um bar que se autodenomina “de direita”, pelo uso indevido da imagem do escritor em propaganda.

 

Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o Destro Bar, de Belo Horizonte (MG), foi processado após utilizar uma foto do dramaturgo nas redes sociais para promover sua inauguração, em março de 2019. 

 

Ainda de acordo com a publicação, o bar tem como proposta ser uma espécie de point temático para direitistas na capital mineira.

 

Agora, desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negaram recurso interposto pelo bar, que tentava se eximir de pagar uma multa de R$ 10 mil por danos morais. 

 

Na decisão, os magistrados entenderam que o réu "violou os direitos de personalidade" do escritor ao usar sua foto "sem a devida e expressa autorização dos familiares, com finalidade comercial".

Frias processa ator após ser chamado de 'sem talento, sem caráter' e 'racista'
Fotos: Divulgação | Roberto Castro / Mtur

Titular da Secretaria Especial da Cultura, Mario Frias decidiu processar o ator Armando Babaioff, por causa de uma publicação ofensiva nas redes sociais.

 

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no O Globo, o secretário recorreu à Justiça do Distrito Federal para apresentar uma petição civil na qual acusa o artista de dano moral e pede uma indenização no valor de R$ 40 mil.

 

"Esse bosta não aguenta uma esquete de dois minutos. Sem talento, sem caráter, artista é o caralho! Vai voltar pro limbo, pro ostracismo, pro buraco de onde nunca deveria ter saído. R-A-C-I-S-T-A", diz a postagem de Babaioff que motivou o processo. A ira do artista se deu após o secretário fazer um comentário racista a respeito do ativista negro Jones Manoel. Segundo Frias, o ativista precisaria de “um bom banho”.

 

A defesa do titular da Cultura do governo Bolsonaro diz que "são inegáveis os danos à honra e a imagem do autor, que passou a ser taxado como 'racista'" e moveu também uma ação para apurar possível crime de calúnia e difamação.

Acusado de se apropriar de marca de Cazuza, cover é proibido de fazer shows
Valério em performance como Cazuza | Foto: Divulgação

Por meio de uma liminar na Justiça, o Instituto Viva Cazuza, presidido por Lucinha Araújo, mãe do cantor e compositor, proibiu que o cantor Valério Araújo se apresente como cover de Cazuza.

 

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, a proibição vale para todo tipo de show, presencial e virtual, sob pena de R$ 5 mil por apresentação não autorizada. 

 

Ainda segundo a publicação, a decisão é da 1ª Vara Cível de Niterói, onde tramita uma ação indenizatória movida pelo instituto. No processo, Lucinha alega que "Valério se apropriou ilegalmente do nome de Cazuza, usando-o como marca, como nome artístico, além de ferir as normas de direitos autorais". 

 

A briga judicial travada por Valério e Lucinha Araújo se arrasta desde 2017, sem chegar a um acordo. A mãe de Cazuza pede uma indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais e multa de R$ 10 mil por cada show em que ele utilize nome e referências ao cantor.

Scarlett Johansson fecha acordo com a Disney em processo relacionado ao 'Viúva Negra'
Foto: Divulgação

Scarlett Johansson e a Disney fecharam um acordo que encerrou o processo no qual a atriz acusava o estúdio de violar o contrato firmado com ela ao lançar o filme “Viúva Negra” de forma simultânea nos cinemas e no Disney+ (saiba mais sobre o caso). 

 

"Estou feliz por ter resolvido nossas diferenças com a Disney", afirmou a artista, em comunicado divulgado nesta quinta-feira (29). “Estou incrivelmente orgulhosa do trabalho que fizemos juntos ao longo dos anos e apreciei muito meu relacionamento criativo com a equipe. Estou ansiosa para continuar nossa colaboração nos próximos anos", complementou.

 

De acordo com informações  da Folha de S. Paulo, o presidente da Disney Studios Content,  Alan Bergman, disse que também estava satisfeito por resolver o problema e afirmou que a empresa seguirá trabalhando com Scarlett Johansson, incluindo no filme "Tower of Terror".

Bebê nu da capa do disco do Nirvana processa banda por exploração sexual
Foto: Reprodução

O bebê que aparece na capa do disco "Nevermind", da banda Nirvana, em 1991, processou a banda por exploração sexual. Spencer Elden, então com quatro meses, agora aos 30 anos pede indenização de US$ 150 mil.

 

Segundo o jornal The Guardian, o processo conta com 15 réus, dentre eles a viúva de Kurt Cobain (vocalista), Courtney Love, e a gravadora que lançou e distribuiu o disco.

 

Spencer pede o equivalente a R$ 787 mil de cada uma das partes por "exploração sexual infantil comercial desde quando Elden era menor de idade até os dias atuais", diz a defesa.

 

Na arte do disco, o bebê aparece nadando sem roupa indo atrás de uma nota de um dólar. No processo, Eldern alega ter sofrido uma produção de pornografia infantil com sua imagem.

 

Ainda conforme publicação do The Guardian, Elden diz que nunca teria sido pago pela imagem estampada no projeto.

Mãe de Cazuza processa artista cover por 'aproveitamento parasitário'
Foto: Divulgação

A mãe de Cazuza, Lucinha Araújo, recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para entrar com uma ação contra Valério Damásio de Araújo, artista cover de seu filho. De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, ao fazer apresentações “encarnando” Cazuza, Valério desagradou a família do músico.

 

"Resta evidente que a utilização da fama e do prestígio indissociáveis dos elementos de identificação da marca Cazuza, tendo por objetivo angariar os fãs para a atividade econômica desenvolvida pelo réu caracteriza a atividade classificada pela doutrina e jurisprudência como aproveitamento parasitário", diz a petição, que também acusa o artista de ferir normas de direitos autorais.

 

Ainda segundo a coluna, Lucinha Araújo pede à Justiça que Valério pare de se apresentar carregando o apelido de Cazuza. A família pede uma multa de R$ 10 mil por show irregular e uma indenização por danos morais. O caso corre na 10ª Vara Cível.

Filho de Lula processa Amado Batista após cantor dizer que o petista e a família roubaram
Amado Batista é bolsonarista | Foto: Marcos Corrêa/PR

O filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, processará o cantor Amado Batista.

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o empresário apresentará, nesta segunda-feira (5), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, uma queixa-crime por injúria contra o artista, que em entrevista ao programa “Frente a Frente”, da Rede Nordeste de Rádio, disse que o Lula e seus filhos praticaram roubos durante os governos do PT.

 

Segundo a publicação, durante o programa o apresentador Magno Martins afirmou que “antes do Bolsonaro, o dinheiro brasileiro era investido para ajudar países comunistas”. Como resposta, Amado Batista completou: “Além de roubar pra caramba, né? Além de ter roubado pra caramba. Existem pessoas que eram pobres antes do comunismo aqui, antes da esquerda, e que estão milionários hoje.”

 

Em seguida, o jornalista perguntou ao cantor se Lula se encaixava na descrição apontada por ele, que confirmou. “Com certeza. Tanto ele quanto os filhos dele, né?”, respondeu, alegando ainda que um dos filhos do petista é latifundiário. “É só ir pro Pará, lá pro Mato Grosso, para vocês verem. Ao vivo e a cores”, acusou o cantor bolsonarista, que durante a participação na rádio disse não acreditar nas pesquisas que apontam a vitória de Lula frente a Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. “São os órgão de comunicações que deixaram de mamar na teta do governo, né? E agora fica querendo pregar. O Karl Marx e o Stálin disseram que dez mentiras bem contadas viram verdades”, argumentou. “Esse é o país que as pessoas querem, de ladrões?”, questionou, mais uma vez, apontando o petista como criminoso.

 

Segundo a coluna, na queixa-crime apresentada por Lulinha, ele alega que as declarações de Amado Batista são injustas ofensas contra si e seus familiares”. “[Fábio Luís] Sempre se manteve alheio aos holofotes da política, construindo carreira como empresário no segmento de games, mesmo que, vez ou outra, se visse diante dos desafios que a exposição política de seu pai lhe trazia”, diz a ação. 

 

A defesa também não descarta entrar com ações de indenização por danos morais. “Amado Batista, com ausência completa de civilidade, ofendeu a dignidade e o decoro de Fábio Luís. Deve, pois, responder pelas mentiras que veiculou, civil e criminalmente”, afirmou o advogado de Lulinha. 

Em nova batalha jurídica, filho de Renato Russo é condenado a indenizar ex-funcionário 
Foto: Reprodução / Youtube

Envolvido em uma longa briga com Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos pela propriedade intelectual da obra da Legião Urbana (saiba mais aqui e aqui), o filho de Renato Russo, Giuliano Manfredini se envolveu - e perdeu - uma nova briga na Justiça.

 

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, sua empresa, Legião Urbana Produções Artísticas, terá que indenizar um ex-funcionário Leonardo Rivera, diretor do selo Astronauta, após perder, por unanimidade, uma ação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

 

A indenização se dá porque o profissional atuou como assessor de comunicação e pesquisador da produtora, mas, ao ser demitido, não recebeu suas verbas rescisórias e demais valores aos quais tem direito. 

 

Segundo a publicação, Manfredini chegou até a retirar o nome de Rivera dos créditos do site oficial da banda, mesmo o funcionário sendo autor de livre e tendo feito toda a pesquisa, criação e edição dos textos que figuram na página online. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Afinal, quantos ovos você come? O Cacique parece estar bastante interessado no assunto. Mais do que isso: mostrou que sabe tudo de conta! Enquanto isso, tem gente economizando ao invés de comprar um guarda-roupa novo. Mas sem salvação mesmo está nosso Cunha, que decidiu entrar numa briga de gigantes. Outro clima bom é pros lados de Camaçari. Acho que o único no paraíso por enquanto em solo baiano é Ronaldo do Buzu. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Capitão Alden

Capitão Alden

"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".

 

Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia
O presidente do Partido Verde (PV) na Bahia, Ivanilson Gomes, é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (4). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

Mais Lidas