Condenação de Eduardo Bolsonaro à prisão por difamação contra Tabata Amaral é "bizarra", afirma Flávio
Por Edu Mota, de Brasília
Bizarra e ilegal. Foi desta forma que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor de uma condenação à prisão do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O julgamento acontece no plenário virtual do STF, e Alexandre de Moraes foi o primeiro ministro a apresentar seu voto. O ministro condenou Eduardo Bolsonaro a um ano de prisão por postagem contra Tabata.
Em uma publicação na rede X, Eduardo Bolsonaro acusa Tabata Amaral de elaborar um projeto de lei para beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann, um dos financiadores de sua campanha. O projeto em questão propõe a distribuição de absorventes em espaços públicos.
Para Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência da República, a condenação de seu irmão, que mora nos Estados Unidos, não tem “pé e nem cabeça”.
“Depois da farsa que condenou Jair Bolsonaro, após autorizar investigação ilegal contra mim, por uma réles postagem aqui no X, agora uma condenação bizarra e ilegal, sem pé nem cabeça, de Eduardo Bolsonaro. Nós, o povo, vamos resgatar nossa democracia e a credibilidade das Instituições”, afirmou o senador.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação de Eduardo Bolsonaro em parecer enviado ao STF. A manifestação foi assinada pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges.
Em seu voto, Alexandre de Moraes afirma que a conduta de Eduardo Bolsonaro imputa à deputada Tabata um fato ofensivo à reputação dela, ou seja, a elaboração de projeto de lei com objetivo de “beneficiar ilicitamente terceiro interessado”.
“No caso dos autos, portanto, estão amplamente demonstradas a materialidade e a autoria do crime de difamação”, afirmou Moraes.
O julgamento de Eduardo Bolsonaro no plenário virtual se encerra no próximo dia 28 de abril. Ainda faltam votar os demais nove ministros do STF.