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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

prejuizo milionario

Ex-caseiro é preso acusado de desviar R$ 2 milhões em gado em fazendas sul da Bahia
Foto Ilustrativa: Reprodução / Ascom / PC-BA

Um homem de 48 anos, ex-caseiro e gerente de fazendas, foi preso na última quinta-feira (02) no Espírito Santo, acusado de ser o responsável por um dos principais furtos de gado em regiões Itabuna, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria desviado sistematicamente 700 cabeças de gado de duas propriedades rurais em Itabuna, acumulando um prejuízo financeiro superior a R$ 2 milhões.

 

O crime ocorreu entre 2023 e 2024. A Polícia Civil informou que o suspeito aproveitou o cargo de gerência e a confiança do proprietário das fazendas para realizar os desvios de forma contínua, sem que a ação fosse notada de imediato.

 

Quando o furto sistemático foi descoberto e o mandado de prisão expedido, o ex-caseiro já havia mudado de estado. A detenção do foragido é resultado de uma operação de inteligência conjunta entre a Polícia Civil da Bahia e diferentes forças de segurança pública,

 

Com ações de equipes da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna), e a Polícia Civil do Espírito Santo, com o apoio da Delegacia Especializada em Roubo de Cargas (Derc) e da Diretoria de Atividades Especiais (DAS/ES).

 

O trabalho de análise da Polícia Civil da Bahia foi crucial para determinar a localização do suspeito na capital capixaba, onde ele tentava manter uma rotina de trabalho. Coube às forças de segurança do Espírito Santo o cumprimento do mandado de prisão.

 

O homem será agora submetido ao sistema prisional e permanecerá à disposição da Justiça para responder pelo crime de furto qualificado.

MP-BA acusa secretário de Lauro de Freitas de causar prejuízo de R$ 230 milhões aos cofres públicos
Foto: Reprodução / Google Street View

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma Ação Civil Pública contra Ailton Florêncio dos Santos, atual secretário de Administração de Lauro de Freitas, alegando que ele causou um prejuízo de mais de R$ 230 milhões aos cofres públicos na gestão de Moema Gramacho (PT). A denúncia aponta omissão do gestor na comprovação de débitos previdenciários, o que resultou em uma multa milionária aplicada pela Receita Federal.

 

Segundo as investigações do MP-BA, a gestão revelar falhas graves nas compensações de débitos realizadas pela Prefeitura de Lauro de Freitas entre os anos de 2017 e 2019. Irregularidades nos lançamentos das Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) foram identificadas durante o período.

 

A Receita Federal, após uma auditoria minuciosa, constatou as irregularidades e aplicou uma multa de R$ 175.354.022,72 à Prefeitura. Apesar de ter aderido a um parcelamento da multa, o município não conseguiu evitar o impacto financeiro, uma vez que a gestão de Moema Gramacho (PT), na pessoa do secretário Ailton Florêncio dos Santos, não tomou as medidas necessárias para comprovar os pagamentos e evitar a punição.

 

Mesmo com a concessão de prazos adicionais em decorrência da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Lauro de Freitas não atendeu às reiteradas intimações da Receita Federal. A omissão do secretário, segundo o MP-BA, foi intencional, uma vez que a gestão municipal teve diversas oportunidades para regularizar a situação, mas optou por não apresentar a documentação exigida.

 

Conforme as evidências apresentadas, o Ministério Público entendeu que a conduta do secretário Ailton Florêncio dos Santos configura ato de improbidade administrativa, causando um dano grave ao patrimônio público. A ação civil pública busca responsabilizar o gestor pelos prejuízos causados e garantir o ressarcimento dos valores aos cofres municipais.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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