ponto facultativo

Em portaria assinada pelo secretário-geral, o juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, o Conselho da Justiça Federal (CJF) divulga as datas dos feriados e pontos facultativos para 2025. 

Ao todo serão nove feriados e seis pontos facultativos ao longo de todo ano, o que inclui apenas as celebrações nacionais. Segundo a publicação, caberá às gestoras e aos gestores em níveis CJ-4 e CJ-3 a preservação e o funcionamento de serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Veja abaixo:

• 1º de janeiro, feriado (Ano Novo); 

• 3 e 4 de março, feriado (Carnaval); 

• 5 de março, ponto facultativo até as 14h (Quarta-feira de Cinzas); 

• 16 a 18 de abril, feriado (Semana Santa); 

• 21 de abril, feriado (Tiradentes); 

• 1º de maio, feriado (Dia do Trabalhador); 

• 2 de maio, ponto facultativo; 

• 19 de junho, ponto facultativo (Corpus Christi);

• 20 de junho, ponto facultativo; 

• 11 de agosto, feriado (Data Magna da Justiça Federal);

• 31 de outubro, ponto facultativo (transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro quando é celebrado o Dia do Servidor Público) 

• 20 de novembro, feriado (Dia da Consciência Negra); 

• 21 de novembro, ponto facultativo;

• 8 de dezembro, feriado (Imaculada Conceição); 

• 25 de dezembro, feriado (Natal).

Alguns serviços públicos da Prefeitura de Salvador estarão de ponto facultativo durante o Natal e o Ano Novo. A informação chega após o prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União Brasil), assinou decreto, no Diário Oficial do Município (DOM), desta segunda-feira (9), publicando que o expediente das repartições municipais estará suspenso nos dias 24 e 31 de dezembro. 

Nas duas datas, onde é celebrada a véspera de Natal e de Ano Novo, serão interrompidos os serviços, por conta do ponto facultativo, onde o funcionamento, será optativo, da escolha desses setores. 

No entanto, segundo a publicação, o decreto não se aplicará aos segmentos que os trabalhos não podem ser interrompidos, aqueles onde os atendimentos são classificados como essenciais. Na Secretária Municipal de Saúde, por exemplo, a decisão sobre o trabalho desses servidores será mediado pelo chefe do órgão, o secretário Alexandre Reis. 

“Ressalvados os serviços públicos cuja prestação não admita interrupções, o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso, nos dias 24 e 31  de dezembro, sendo considerado ponto facultativo (véspera de Natal e de Ano Novo)”, diz um trecho da publicação. 

“O disposto no caput deste artigo não se aplica à Secretaria Municipal da Saúde, cujo funcionamento será definido pelo titular da pasta”, descreve outro trecho. 

Em função do Dia do Servidor Público, o governo da Bahia decidiu suspender o expediente das repartições públicas no dia 28 de outubro, próxima segunda-feira.

Segundo decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quinta-feira (24), apenas os serviços essenciais, que não admita interrupções, não terão o expediente suspenso.

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Na última sexta-feira (18), a prefeitura de Salvador também decretou ponto facultativo nas repartições do município no Dia do Servidor Público.

“Ressalvados os serviços públicos cuja prestação não admita interrupções, o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso no dia 28 de outubro, sendo considerado ponto facultativo, em virtude das comemorações do Dia do Servidor Público”, diz o decreto assinado pelo prefeito Bruno Reis (União).

A medida não se aplica à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), cujo funcionamento será definido pela própria pasta.

Os serviços públicos das esferas estadual e municipal de Salvador funcionarão normalmente na próxima segunda-feira (1º), véspera do feriado da Independência da Bahia. 

Tanto o governo da Bahia quanto a prefeitura de Salvador não darão colher de chá aos servidores e deixaram de lado o ponto facultativo que normalmente é utilizado em situações como essa. 

Sendo assim, os atendimentos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Serviço de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), Sinebahia, Prefeituras-Bairro, postos de saúde e demais serviços públicos funcionarão normalmente. 

Mais uma vez em 2023, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) não vai decretar ponto facultativo para os servidores do estado. Na próxima sexta-feira (3), após o feriado de Finados, será mais um dia normal para os trabalhadores. 

Esta era a última chance do ano que os funcionários públicos estaduais tinham para “enforcar” o dia de trabalho. A única vez que isso aconteceu na gestão Jerônimo foi no dia 23 de junho, véspera do São João.   

Já o prefeito Bruno Reis (União) anunciou a folga para os servidores de Salvador na semana passada, quando fez o comunicado confirmando a antecipação do pagamento dos salários da categoria.

Por sua vez, o governo federal não decretará ponto facultativo na próxima sexta. A previsão de dia normal de trabalho na sexta consta no calendário de feriados e pontos facultativos do Executivo federal, regulamentado por portaria de dezembro do ano passado.

Em outras ocasiões, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos chegou a alterar o documento, mas isso não ocorrerá neste feriado, segundo a pasta confirmou ao Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, na segunda (30).

O governo do presidente Lula (PT) decidiu, nesta sexta-feira (14), adotar o ponto facultativo para funcionários públicos nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina da Austrália e Nova Zelândia. O servidores poderão se ausentar durante a partida e até duas horas após o seu término. A estreia do Brasil no Mundial, que integra o Grupo F, está marcada para o próximo dia 24, na outra segunda, às 8h no horário de Brasília, contra o Panamá, na cidade australiana de Adelaide.

É a primeira vez que terá ponto facultativo no campeonato disputado pelas mulheres, algo tradicional na Copa do Mundo masculina. A decisão foi tomada por Lula nesta sexta, após uma demanda da ministra do Esporte Ana Moser. A portaria deve sair na próxima semana, assinada pela ministra Esther Dweck do Ministério da Gestão e da Inovação. Nos dias que os jogos começarem até as 7h30, o expediente será iniciado às 11h. Quando a bola rolar a partir das 8h, a jornada de trabalho começará ao meio-dia. O documento ainda prevê a compensação das horas não trabalhadas até 29 de dezembro deste ano.

Após o duelo com o Panamá, o Brasil voltará a jogar no dia 29 de julho, um sábado, às 7h no horário brasileiro, em Brisbane. Por fim, no encerramento da primeira fase, o compromisso da seleção brasileira será diante da Jamaica, em 2 de agosto, uma quarta, também às 7h.