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Salvador ocupa o 1º lugar em percentual utilizado dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) entre as 12 capitais brasileiras contempladas na pesquisa Políticas Culturais e Dados, divulgada pelo Ministério da Cultura. Entre dezembro de 2023 e julho de 2025, a Prefeitura utilizou, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), 110,53% do valor repassado pelo governo federal, ultrapassando R$ 18,5 milhões.

O percentual utilizado por Salvador, inclusive, ultrapassa os 100% porque os recursos da Pnab repassados para estados e municípios ficam em contas bancárias abertas pelos entes federativos, logo podem gerar rendimentos financeiros. A capital baiana, portanto, aplicou toda a verba, que foi acrescida pelo valor correspondente aos rendimentos.

Além de liderar em percentual utilizado, Salvador alcançou o maior valor per capita em editais culturais no país (R$ 7,53), ficando à frente de São Paulo (R$ 7) e Curitiba (R$ 6,97), que aparecem na segunda e terceira posições. A pesquisa também aponta que a capital baiana está em segundo lugar entre as cidades que mais ampliaram recursos além da verba federal da Aldir Blanc.

O levantamento faz parte da publicação “Diálogos Cultura em Dados - ciclo de conversas mensais sobre pesquisas do setor cultural com enfoque em gestão”, que apresenta os resultados preliminares da Pnab. Foram analisados 76 editais em 12 capitais selecionadas por porte populacional e desenvolvimento socioeconômico (Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).

Em outro ponto de destaque na pesquisa, Salvador aparece empatada com o Rio de Janeiro na segunda posição, com três editais específicos, nas áreas de biblioteca, patrimônio e culturas populares. 

O presidente da FGM, Fernando Guerreiro, destaca o trabalho realizado ao longo do ano, com o objetivo de facilitar o acesso dos agentes culturais aos mecanismos de fomento, o que contribui para a população ampliar o contato com a cultura local. 

“A Política Nacional Aldir Blanc, lei emergencial que se transformou em uma política de apoio à cultura, sempre foi executada de forma célere e profissional pela FGM. A competência de nossa equipe e o diálogo constante com os agentes culturais do município foram fundamentais na construção de mecanismos de apoio desburocratizados e inclusivos, gerando resultados que abarcam todas as linguagens artísticas e os territórios da cidade”, enfatiza.

PNAB EM SALVADOR
As ações de fomento da Fundação Gregório de Mattos são realizadas com foco em democratizar a produção, acesso e fruição de projetos e bens culturais. Os editais publicados ao longo do ano integram a Política Nacional Aldir Blanc, que pretende realizar investimentos no setor cultural até 2027. 

O Ministério da Cultura repassa a estados e municípios recursos para a abertura de editais públicos, visando a concessão de prêmios, cursos, oficinas e performances. Na capital baiana, além dos recursos provenientes do programa, os investimentos são realizados também com aporte do município.

Em Salvador, os editais do Ciclo 1 da Pnab são: Gregórios Ano IV, Circula Salvador, Jaime Sodré Ano III, Territórios Criativos – Ano II, Caminhos da Leitura, Edital de Apoio a Festas Populares Tradicionais e Celebrações Identitárias Calendarizadas, Escolas Criativas Boca de Brasa, Pontos de Cultura, Prêmios Cultura Viva. Saiba mais sobre os editais no site fgm.salvador.ba.gov.br.

O Brasil registrou um aumento de 25,4% no número de pessoas que trabalham por meio de aplicativos, entre 2022 e 2024. É o que apontam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, o contingente de trabalhadores nessa condição passou de 1,3 milhão, no Censo de 2022, para quase 1,7 milhão, neste ano.

Os dados fazem parte do módulo sobre trabalho por meio de plataformas digitais. Em números absolutos seria mais de 335 mil pessoas a mais. Proporcionalmente, os trabalhadores por meio de aplicativos eram 1,5% dos 85,6 milhões de ocupados em 2022, proporção que alcançou 1,9% dos 88,5 milhões de ocupados em 2024. 

Para a pesquisa, o IBGE considerou quatro tipos de aplicativos mais populares, sendo os de transporte a modalidade mais utilizada: aplicativos de transporte particular de passageiros (excluindo táxi), modelo em que 53,1% dos trabalhadores atuam; aplicativos de entrega de comida, produtos etc, que registra 29,3% dos trabalhadores; aplicativos de prestação de serviços gerais ou profissionais, com 17,8% das respostas; e aplicativos de táxi, com 13,8%. 

Na categoria serviços profissionais estão casos como designers, tradutores e até telemedicina, quando o médico usa a plataforma digital para captar pacientes e realizar consultas, por exemplo. Do 1,7 milhão de trabalhadores, 72,1% têm a atividade classificada como operador de instalação e máquinas e montadores, que é, segundo o IBGE, a categoria que abrange os motoristas e motociclistas. 

Enquanto na população brasileira ocupada, 44,3% dos trabalhadores são informais, entre os plataformizados, como chama o IBGE, esse percentual salta para 71,1%. Na classificação do IBGE, trabalhadores informais são aqueles que estão empregados sem carteira assinada e quem trabalha por conta própria, mas sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). 

Os pesquisadores identificaram os seguintes vínculos entre os plataformizados: 86,1% trabalham por conta própria, enquanto 6,1% são empregadores; 3,9% são empregados sem carteira assinada e 3,2% são empregados com carteira assinada. Um exemplo de empregador é o dono de um restaurante que vende refeições por meio de aplicativo. 

Perfil do trabalhador 
Ao traçar o perfil do trabalhador “plataformizado”, a Pnad identificou que 83,9% deles são homens, proporção bem acima do patamar no universo da população ocupada como um todo (58,8% são homens).  

As mulheres somam 16,1% entre as plataformizadas e 41,2% na população ocupada brasileira. Quanto à faixa etária, os pesquisadores identificaram que 47,3% dos trabalhadores por aplicativo têm de 25 a 39 anos, e 36,2% têm de 40 a 59 anos. 

Ao classificar os trabalhadores por escolaridade, seis em cada dez tinham ensino médio completo e superior incompleto. Em números, são: 59,3% possuem médio completo e superior incompleto; 16,6% superior completo; 14,8% tem fundamental completo e médio incompleto; e 9,3% não possuem instrução e fundamental incompleto.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) começa a receber, na próxima terça-feira (15), as adesões de estados e municípios interessados em receber os repasses federais nos próximos quatro anos. A portaria, com as regras para os próximos ciclos da PNAB, foi publicada nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União.

As informações são da Agência Brasil. Para receber os recursos federais, estados, municípios e o Distrito Federal (DF) devem apresentar seu plano de ação até o próximo dia 26 de maio, por meio da Plataforma Transferegov.

A PNAB foi criada em 2022 com orçamento de R$ 15 bilhões, para serem usados em projetos culturais até 2028. No primeiro ciclo do programa, em 2023, todos os estados, o DF e 98% dos municípios aderiram à política e receberam R$ 3 bilhões para investir em iniciativas culturais locais.

No ano passado, não houve repasses e o programa foi reformulado por meio de uma medida provisória. Por isso, ainda há R$ 12 bilhões disponíveis para a PNAB. Os recursos deste ano foram garantidos no Orçamento da União, sancionado na última sexta-feira (11).

A partir dessa segunda fase, os municípios que aderirem à Aldir Blanc garantem o recebimento de recursos pelos próximos quatro anos, com os aportes sendo feitos no início de cada ciclo, que tem a duração de um ano.

No entanto, para receber os recursos do próximo ciclo, o ente federativo precisa ter executado pelo menos 60% dos recursos do ciclo anterior. Para receber a primeira parcela dos recursos neste ano, é preciso comprovar que executou 60% das verbas recebidas no primeiro ciclo, em 2023.

Os entes federativos que tiverem suas verbas retidas por um ciclo poderão resgatar esse dinheiro mesmo depois de 2028. Outro critério para receber os recursos dessa nova fase é que o estado ou município faça seus próprios investimentos em cultura.

Durante evento em Salvador, nesta quarta-feira (16), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a abertura de 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab Bahia) para o incentivo e apoio de mais de mil projetos culturais em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. Serão investidos R$ 110 milhões no financiamento de projetos, construção, manutenção, ampliação de equipamentos culturais, aquisição de bens e a criação de CEUs de Cultura e Centros Culturais Indígenas.

Os editais da Pnab abrangem sete segmentos: Fomento às Artes, Identidades e Saberes, Formação, Patrimônio, Economia Criativa, Livro, Leitura e Literatura, e Cultura em Toda Bahia. Os agentes culturais baianos podem se inscrever gratuitamente nos editais, que ocorrerão de 17 de outubro a 15 de novembro, pelo site www.bahiapnab.com.br.

Juntos, os editais da Pnab somam um investimento total superior a R$ 500 milhões até 2027. Para 2024, R$ 110 milhões serão direcionados a ações públicas, incluindo editais e chamamentos de fomento direto, bem como a construção, manutenção e ampliação de espaços culturais e aquisição de bens culturais.

Mais de 65% desse investimento (R$ 71 milhões) será destinado ao lançamento dos 29 editais, garantindo suporte à diversidade cultural do estado. “A gente está contemplando todas as riquezas da política cultural da Bahia. A parte do Estado foi feita, que é a de cadastrar no edital e recepcionar o recurso. São R$ 110 milhões do Estado e R$ 110 milhões dos municípios por ano, durante cinco anos. É R$ 1,1 bilhão movimentando a economia só com a Aldir Blanc”, reforçou o governador Jerônimo Rodrigues.

Dentre os projetos contemplados, destacam-se iniciativas para o Movimento Hip-Hop, com editais específicos de premiação e fomento, a premiação de quadrilhas juninas e o apoio à manutenção de espaços culturais periféricos, afro-brasileiros e indígenas. Haverá, também, suporte para blocos e agremiações de matrizes africanas, afoxés e outras entidades culturais com atividades ao longo do ano.

Após o ministro Fernando Haddad anunciar um corte histórico de R$ 25 bilhões em despesas do Governo, a ministra da Cultura, Margareth Menezes afirmou, durante evento nesta quinta-feira (04), que “cultura não é supérfluo” e “vai defender o orçamento da cultura”. 

Segundo a Agência Brasil, a declaração ocorreu durante lançamento de programas de fomento à Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Margareth Menezes defendeu a institucionalização da cultura no país e citou medidas recente como a criação do Sistema Nacional de Cultura e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer”, disse a ministra. “O momento é agora.”

Com relação ao orçamento, a ministra frisou ainda que a pasta conta com o apoio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que determina R$ 3 bilhões por ano até 2027 para que estados, Distrito Federal e municípios fomentem o setor.

No evento, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) anunciou o programa Rede das Artes, que disponibiliza R$ 29 milhões para 181 projetos culturais espalhados pelo país. Os editais de fomento receberam nomes de personalidades da cultura brasileira: Carequinha, no circo; Klauss Vianna, na dança; Marcantonio Vilaça, nas artes visuais; Myriam Muniz, no teatro; e Pixinguinha, na música.