pnab

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) começa a receber, na próxima terça-feira (15), as adesões de estados e municípios interessados em receber os repasses federais nos próximos quatro anos. A portaria, com as regras para os próximos ciclos da PNAB, foi publicada nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União.

As informações são da Agência Brasil. Para receber os recursos federais, estados, municípios e o Distrito Federal (DF) devem apresentar seu plano de ação até o próximo dia 26 de maio, por meio da Plataforma Transferegov.

A PNAB foi criada em 2022 com orçamento de R$ 15 bilhões, para serem usados em projetos culturais até 2028. No primeiro ciclo do programa, em 2023, todos os estados, o DF e 98% dos municípios aderiram à política e receberam R$ 3 bilhões para investir em iniciativas culturais locais.

No ano passado, não houve repasses e o programa foi reformulado por meio de uma medida provisória. Por isso, ainda há R$ 12 bilhões disponíveis para a PNAB. Os recursos deste ano foram garantidos no Orçamento da União, sancionado na última sexta-feira (11).

A partir dessa segunda fase, os municípios que aderirem à Aldir Blanc garantem o recebimento de recursos pelos próximos quatro anos, com os aportes sendo feitos no início de cada ciclo, que tem a duração de um ano.

No entanto, para receber os recursos do próximo ciclo, o ente federativo precisa ter executado pelo menos 60% dos recursos do ciclo anterior. Para receber a primeira parcela dos recursos neste ano, é preciso comprovar que executou 60% das verbas recebidas no primeiro ciclo, em 2023.

Os entes federativos que tiverem suas verbas retidas por um ciclo poderão resgatar esse dinheiro mesmo depois de 2028. Outro critério para receber os recursos dessa nova fase é que o estado ou município faça seus próprios investimentos em cultura.

Durante evento em Salvador, nesta quarta-feira (16), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a abertura de 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab Bahia) para o incentivo e apoio de mais de mil projetos culturais em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. Serão investidos R$ 110 milhões no financiamento de projetos, construção, manutenção, ampliação de equipamentos culturais, aquisição de bens e a criação de CEUs de Cultura e Centros Culturais Indígenas.

Os editais da Pnab abrangem sete segmentos: Fomento às Artes, Identidades e Saberes, Formação, Patrimônio, Economia Criativa, Livro, Leitura e Literatura, e Cultura em Toda Bahia. Os agentes culturais baianos podem se inscrever gratuitamente nos editais, que ocorrerão de 17 de outubro a 15 de novembro, pelo site www.bahiapnab.com.br.

Juntos, os editais da Pnab somam um investimento total superior a R$ 500 milhões até 2027. Para 2024, R$ 110 milhões serão direcionados a ações públicas, incluindo editais e chamamentos de fomento direto, bem como a construção, manutenção e ampliação de espaços culturais e aquisição de bens culturais.

Mais de 65% desse investimento (R$ 71 milhões) será destinado ao lançamento dos 29 editais, garantindo suporte à diversidade cultural do estado. “A gente está contemplando todas as riquezas da política cultural da Bahia. A parte do Estado foi feita, que é a de cadastrar no edital e recepcionar o recurso. São R$ 110 milhões do Estado e R$ 110 milhões dos municípios por ano, durante cinco anos. É R$ 1,1 bilhão movimentando a economia só com a Aldir Blanc”, reforçou o governador Jerônimo Rodrigues.

Dentre os projetos contemplados, destacam-se iniciativas para o Movimento Hip-Hop, com editais específicos de premiação e fomento, a premiação de quadrilhas juninas e o apoio à manutenção de espaços culturais periféricos, afro-brasileiros e indígenas. Haverá, também, suporte para blocos e agremiações de matrizes africanas, afoxés e outras entidades culturais com atividades ao longo do ano.

Após o ministro Fernando Haddad anunciar um corte histórico de R$ 25 bilhões em despesas do Governo, a ministra da Cultura, Margareth Menezes afirmou, durante evento nesta quinta-feira (04), que “cultura não é supérfluo” e “vai defender o orçamento da cultura”. 

Segundo a Agência Brasil, a declaração ocorreu durante lançamento de programas de fomento à Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Margareth Menezes defendeu a institucionalização da cultura no país e citou medidas recente como a criação do Sistema Nacional de Cultura e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer”, disse a ministra. “O momento é agora.”

Com relação ao orçamento, a ministra frisou ainda que a pasta conta com o apoio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que determina R$ 3 bilhões por ano até 2027 para que estados, Distrito Federal e municípios fomentem o setor.

No evento, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) anunciou o programa Rede das Artes, que disponibiliza R$ 29 milhões para 181 projetos culturais espalhados pelo país. Os editais de fomento receberam nomes de personalidades da cultura brasileira: Carequinha, no circo; Klauss Vianna, na dança; Marcantonio Vilaça, nas artes visuais; Myriam Muniz, no teatro; e Pixinguinha, na música.