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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

plastico biodegradavel

Estudantes de colégio de Andorinha transformam cacto da Caatinga em bioplástico
Foto: Divulgação / Secti

Duas estudantes de um colégio de tempo integral em Andorinha, no Piemonte Norte do Itapicuru, desenvolveram um bioplástico a partir de um cacto da caatinga, o facheiro. A iniciativa é das alunas Ana Clara Moreira e Emiliane Nery, do colégio estadual sob orientação da professora Rebeca Miranda. O fato foi assunto da série de reportagem da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

 

A escolha do facheiro para a experiência se deve à disponibilidade na região. Além disso, o bioplástico desenvolvido pode gerar emprego e renda. “O projeto tem potencial para fomentar a geração de empregos na comunidade, uma vez que a ampliação do cultivo do facheiro poderá estimular atividades econômicas associadas, promovendo simultaneamente sua valorização e conservação. Em escala global, a iniciativa contribui para a mitigação da geração de resíduos sólidos, favorecendo a preservação ambiental e a sustentabilidade do planeta”, diz a estudante Ana Clara.

 

O bioplástico, desenvolvido com o apoio da Secretaria da Educação (SEC), foi testado e, de acordo com Ana, apresentou resultados animadores. “Com os testes e as técnicas que usamos na produção, vimos que o resultado é promissor. Conseguimos um produto com bom aspecto, que abre caminho para algo de qualidade ainda melhor. O facheiro, além de resistente, é fácil de encontrar e tem baixo custo. Ao analisar as características do material, percebemos que ele pode substituir plásticos derivados do petróleo, sendo, assim, uma alternativa biodegradável, já que sua decomposição ocorre entre 6 e 12 meses”, afirma.  

 

Em 2022, cada brasileiro gerou, em média, 64 quilos de resíduos plásticos, segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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