plano de carreira do magisterio municipal

O vereador Claudio Tinoco (União) provocou os professores da rede municipal e cobrou a presença dos docentes na sessão da Câmara Municipal de Salvador (CMS) desta quarta-feira (1º), que votou o novo Plano de Carreira do Magistério Municipal. Momentos antes da votação, o edil subiu ao púlpito da CMS e ironizou os professores ao questionar se “estavam dando aula” invés de acompanhar a sessão do legislativo municipal.

Durante o pronunciamento, Tinoco também relembrou as agressões sofridas por vereadores no caso da invasão à CMS, na qual ocorreu no dia 22 de maio neste ano em meio a protestos dos sindicatos dos servidores da prefeitura e dos professores.

“Gostaria de ver essa Câmara lotada de professores. Cadê os professores de Salvador? As professoras? Estão dando aula? Olhe aí, mas no dia 22 de maio estavam aqui na Praça Municipal. Estavam aqui sob a liderança de líderes sindicais e políticos, sobretudo do PSOL. Foram momentos de terror (...). O 22 de maio não será apagado por qualquer emenda, o 22 de maio marcou a história da cidade de Salvador e do Parlamento municipal”, afirmou Tinoco.

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? Claudio Tinoco faz provocação a professores durante sessão na CMS: “Estão dando aula?”

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) October 1, 2025

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou o Projeto do Plano de Carreira do Magistério Municipal, o PLC OO3/2025, que prevê um reajuste de até 25% aos professores da rede municipal da capital baiana. A proposta foi a plenário nesta quarta-feira (1º), com seis emendas desenvolvidas entre os vereadores e o sindicato dos professores municipais.

Além do reajuste, que varia de 2,5% a 25%, a proposta também traz medidas que buscam valorizar a carreira docente. O texto da proposta foi ajustado em consenso entre a Secretaria Municipal de Educação e a APLB-Sindicato, incorporando emendas que ampliam o número de cargos contemplados e detalham mecanismos de progressão, promoção e funções de titulação.

Outro ponto relevante é a possibilidade de indenização das licenças-prêmio, permitindo que esses direitos sejam convertidos em pecúnia, conforme regulamentação municipal, o que representa uma inovação na legislação da cidade

Momentos antes da votação, ocorreram provações entre vereadores da bancada governista e os movimentos sindicais. Durante a sessão, Cláudio Tinoco (União) criticou o posicionamento dos representante da APLB-Sindicato, incluindo nominalmente o presidente Rui Oliveira. 

A bancada de oposição, por sua vez, defendeu que “a mobilização da classe de trabalhadores” foram essenciais para a reorganização do processo e acordo entre a categoria e o Executivo. Os vereadores Silvio Humberto (PSB) e Hamilton Assis (PSOL) representante dos professores discursaram, pela ordem, durante a análise do texto. 

A votação do Plano de Carreira do Magistério Municipal estava previsto para semana passada, mas a proposta foi retirada de pauta após solicitação da APLB. 

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Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o presidente do sindicato, Rui Oliveira, afirmou que a entidade apresentou algumas emendas à Casa antes da votação do projeto. Das oito propostas enviadas, duas não foram aceitas: a que evita prejuízos aos aposentados e a que restabelece a linearidade de 2,5%, retirada do texto original.