pedro henrique santos cruz sousa

O arquivamento do caso da morte do ativista Pedro Henrique Santos Cruz Sousa pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) provocou reações da mãe do jovem, Ana Maria Cruz, e de entidades ligadas aos direitos humanos, como a Anistia Internacional. Pedro Henrique foi morto a tiros dentro de casa em dezembro de 2018, em Tucano, na região sisaleira.

Para a Ponte Jornalismo, Ana Maria Cruz declarou que o arquivamento representa mais um capítulo de uma trajetória marcada pela ausência de respostas das instituições públicas. Segundo ela, a família continuará buscando esclarecimentos sobre o caso. “Vocês já desistiram de Pedro lá atrás, estão desistindo agora novamente. Quem não pode desistir de Pedro somos nós, a família”, afirmou ao comentar a decisão do MP.

Ana Maria relata que a morte do filho permanece presente da rotina dela desde 2018. “A sensação que eu tenho toda manhã é que Pedro acabou de ser morto na madrugada”, declarou a também escrivã da Polícia Civil da Bahia. Segundo ela, a falta de respostas impediu que a família encontrasse tranquilidade ao longo dos últimos anos.

O MP-BA informou que o arquivamento foi motivado pela falta de provas conclusivas para sustentar uma denúncia criminal. Entre os argumentos apresentados pelo órgão estão a ausência de compatibilidade entre os projéteis recolhidos e as armas periciadas, além da falta de outros elementos independentes que permitissem identificar os autores do homicídio.

A decisão também foi criticada pela Anistia Internacional Brasil. Para a diretora-executiva da organização, Jurema Werneck, o encerramento da investigação sem a identificação dos responsáveis evidencia falhas institucionais na condução do caso.

“O assassinato de um ativista, de um defensor de direitos, não recebeu das instituições do Estado a atenção necessária”, afirmou. Segundo Jurema, o arquivamento sem responsabilização mantém uma dívida do poder público com a vítima, os familiares e a sociedade. Ela também avaliou que a demora na investigação comprometeu a busca pela verdade.

Antes de ser assassinado, Pedro Henrique denunciou de forma repetida supostos abusos cometidos por policiais militares em Tucano. Entre 2014 e 2018, ele formalizou ao menos quatro representações junto ao Ministério Público relatando episódios de violência e perseguição. As denúncias não resultaram em responsabilizações.

Em 2020, um procedimento que investigava as acusações feitas pelo ativista ainda em vida foi arquivado pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), órgão do próprio Ministério Público.

Pedro Henrique foi morto após ter a residência invadida por três homens encapuzados. A companheira da vítima afirmou ter reconhecido os invasores como policiais militares, informação que passou a integrar as investigações. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou o arquivamento da investigação referente ao homicídio de Pedro Henrique Santos Cruz Sousa, ocorrido em dezembro de 2018, no município de Tucano. Em nota pública, a instituição manifestou solidariedade aos familiares e amigos, reconhecendo “a dor permanente causada por sua morte e a legítima expectativa por respostas e justiça”.

Segundo o MP-BA, ao longo de oito anos de apuração, foram dedicados “todos os esforços institucionais, técnicos, investigativos e jurídicos disponíveis” para esclarecer o caso, que recebeu atenção prioritária devido à gravidade dos fatos e à hipótese inicial de possível participação de agentes de segurança pública. A investigação incluiu diligências como oitivas, interrogatórios, perícias, análises de dados telefônicos, exames balísticos e levantamentos de inteligência.

O arquivamento foi motivado pela impossibilidade de alcançar o grau mínimo de justa causa para o oferecimento de denúncia. Conforme a nota, “os elementos reunidos não foram suficientes para comprovar a autoria do homicídio e sustentar, de forma juridicamente segura, a responsabilização criminal de qualquer investigado”.

Entre os fatores apontados estão a ausência de elementos autônomos que corroborassem os reconhecimentos realizados, a inexistência de provas técnicas capazes de posicionar investigados no local do crime no momento da execução, a falta de correspondência balística entre as armas analisadas e os projéteis recolhidos, além da inexistência de outros elementos probatórios independentes.

O MP-BA ressaltou que o arquivamento “não diminui a gravidade do crime”, mas decorre do dever constitucional de atuar com base em provas. A instituição também informou que o surgimento de novas provas ou elementos concretos de informação poderá motivar a reabertura das investigações.