paulo figueiredo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ofereceu, nesta segunda-feira (22), uma denúncia formal contra o deputado federal (PL), Eduardo Bolsonaro, e o blogueiro Paulo Figueiredo ao Supremo Tribunal Federal (STF), por coação no processo da trama golpista, por meio de atuação nos Estados Unidos. 

A dupla é acusada de articular ações junto a autoridades estadunidenses em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro em meio ao processo da trama golpista. Jair Bolsonaro já foi condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe nas manifestações do 08 de janeiro. A PGR compreende que Eduardo Bolsonaro, atual líder da Oposição na Câmara, e Paulo Figueiredo, “empenharam-se, de forma reiterada, em submeter os interesses da República e de toda a coletividade aos seus próprios desígnios pessoais e familiares”.

A denúncia de Gonet requer que ambos respondam pelo crime de coação, que, segundo o  Código Penal (art. 344), consiste em usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral.

A denúncia relata atuação de ambos para obter sanção dos EUA a autoridades brasileiras, com intuito de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a exemplo das sanções econômicas contra as importações brasileiras e o acionamento da Lei Magnitsky.

Na noite desta quarta-feira (20), o influenciador Paulo Figueiredo anunciou que o governo dos Estados Unidos anunciou teria cancelado os vistos de entrada no país do ministro da Justiça do governo Lula, Ricardo Lewandowski, e do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

A decisão teria sido tomada pelo secretário de Estado do governo norte-americano, Marco Rubio, com acusação de que os atingidos de estarem ligados a medidas consideradas como “censura à expressão protegida” em território americano.

A aplicação das sanções a Lewandowski e Pacheco se soma a uma série de medidas já adotadas pelo governo Trump contra autoridades brasileiras acusadas de violações de direitos humanos. O bloqueio de vistos amplia as tensões entre os dois países.

O governo dos Estados Unidos já retirou o acesso a visto de entrada de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), à exceção de Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi atingido pela medida, assim como integrantes da Polícia Federal, incluindo o diretor-geral Andrei Rodrigues e o delegado Fábio Schor, responsável por investigações contra Jair Bolsonaro.

Outro atingido pela medida foi o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por meio da retirada de visto de sua esposa e da filha de dez anos de idade. Alguns funcionários do Ministério da Saúde ligados ao programa Mais Médicos, que trouxe profissionais cubanos para atuar no Brasil, também tiveram o visto retirado.