Acaba prazo dado por Moraes para Eduardo Bolsonaro se defender; deputado diz que Trump ajudará sua candidatura
Por Edu Mota, de Brasília
Acabou nesta quarta-feira (15) o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apresentasse a sua defesa à denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador, Paulo Gonet, acusa o deputado por crime de coação no curso do processo relacionado à acusação por tentativa de golpe que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O prazo dado por Moraes se esgotou sem que o deputado tivesse apresentado sua defesa. Os 15 dias foram determinados pelo ministro por meio de edital publicado em 30 de setembro, após o oficial de Justiça não conseguir localizar o parlamentar para entregar a notificação da denúncia. Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano.
Com a omissão do deputado em se defender, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação do Defensor Público-Geral Federal para que a Defensoria Pública da União (DPU) apresente a defesa prévia de Eduardo Bolsonaro no prazo de 15 dias. Diante da ausência de manifestação do parlamentar, mesmo após notificação por edital, o ministro decidiu acionar a DPU para assegurar o direito à ampla defesa, conforme previsto na Constituição.
A denúncia contra Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo foi apresentada em 22 de setembro, por articulações de ambos com objetivo de intervir em ações judiciais, a fim de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o próprio blogueiro.
Conforme o texto da PGR, a intenção de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo era clara: “Lograr a não condenação criminal de Jair Bolsonaro, a todo e qualquer custo, valendo-se de ameaças, que se revelaram idôneas e eficazes, de obter graves sanções de governo estrangeiro a que se aliaram e sobre quem conseguiram exercer inaudita influência e espantoso poder”.
A denúncia da PGR diz anda que os dois “ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil, se o processo criminal não tivesse o fim que desejavam ou se a anistia — extensiva necessária e prioritariamente a Jair Bolsonaro — não fosse pautada e conseguida no Congresso Nacional”.
Caso Eduardo Bolsonaro venha a ser condenado pelo STF pelo crime de coação, ele se tornaria inelegível por conta da Lei Ficha Limpa. Entretanto, segundo o site Metrópoles, o deputado do PL teria dito a aliados que não teme a inelegibilidade, pois avalia que os Estados Unidos atuarão de forma a viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto.
O deputado teria dito que os ministros do STF estariam atraindo para si novas sanções da Casa Branca caso o condenem por coação. Eduardo Bolsonaro argumenta que as sanções foram definidas pelo governo dos Estados Unidos, e prevê reação de Donald Trump caso o Supremo avance para condená-lo.