patrimonio imaterial de salvador

O Ofício de Baiana de Acarajé está no caminho para se tornar Patrimônio Imaterial de Salvador. Na última quarta-feia (27), a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam) recebeu a notificação pública da abertura do registro, em evento realizado como parte da programação da VI Jornada do Patrimônio Cultural.

De acordo com o diretor de Patrimônio da FGM, Vagner Rocha, este é o primeiro passo para que o ofício seja reconhecido e salvaguardado através da Lei 8.550/2014.

“Mesmo antes da abertura do processo, a FGM e a Prefeitura de Salvador já realizavam uma série de ações para a salvaguarda desse bem cultural, que integra a paisagem e o imaginário da cultura soteropolitana. A partir de agora, com o início do processo de patrimonialização, reafirmamos nosso compromisso de preservar essa importante tradição afrodiaspórica, que começou ainda no período colonial com as primeiras afroempreendedoras do Brasil”, ressalta Vagner.

Para a presidente da Abam, Rita Santos, a notificação é um passo importante para a valorização deste ofício, que se tornou um símbolo da cultura local. 

“Salvador tem a cara das baianas e as baianas têm a cara de Salvador. Por isso que esse reconhecimento é de grande importância para a cidade, para as baianas e para as filhas e netas que mantêm o legado das baianas que já se foram. Eu espero que a cidade valorize ainda mais o ofício das baianas a partir do momento em que a gente receber esse título”.

Segundo a Abam, Salvador conta com cerca de 3,5 mil baianas que exercem o ofício. O trabalho das baianas de acarajé, além de fortalecer a economia local ao geran renda para milhares de mulheres, muitas delas chefes de família, e desempenham um papel essencial no turismo cultural, atraindo visitantes interessados na autêntica culinária baiana. 

Em 2024, o registro especial do ofício de baiana de acarajé foi revalidado pelo pleno do Conselho Estadual de Cultura (CEC), reconhecendo o legado à cultura baiana. 

O título de Patrimônio Imaterial da Bahia foi concedido às baianas de acarajé pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), em 2012, mas a cada cinco anos o título precisa ser revalidado. 

O ofício também é patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), desde 2005.

A possibilidade do reconhecimento do samba-reggae como Patrimônio Imaterial de Salvador acende em quem faz a cultura a esperança da propagação da arte. 

O projeto de indicação do vereador Silvio Humberto (PSOL), apresentado em 2024, que voltou a ser movimentado na Câmara Municipal de Salvador, pode fazer com que o ritmo, célula importante para a criação do movimento Axé Music e referência para tantos outros estilos musicais da Bahia e do Brasil, seja preservado e assistido pelas autoridades.

Ao Bahia Notícias, o cantor, compositor, músico e capoeirista Tonho Matéria, falou sobre a importância de marcar o estilo como algo feito em Salvador e algo a ser preservado. Para o artista, o reconhecimento como patrimônio imaterial e a possibilidade do título mostra como o ritmo modificou o fazer musical e também teve impacto social.

"Isso é um brinde para a cultura percussiva da Bahia. Porque isso não só perpassa pelo Olodum, teve origem com o Neguinho do Samba, Mestre Jackson. Mas são os blocos que dão continuidade, os artistas que dão continuidade, os compositores. O samba-reggae hoje é um instrumento que sustenta uma cadeia produtiva muito gigante. E a gente precisa fortalecer mesmo."

Para o ex-Olodum e ex-Ara Ketu, que colaborou diretamente para o gênero criado por Neguinho e Mestre Jackson, o título, caso consiga se concretizar, chega para somar aos dias em que o gênero já é lembrado localmente, como o dia 31 de outubro, data da morte de Neguinho, que em 2013 teve uma lei aprovada na Câmara Municipal de Salvador como o Dia do Samba-reggae.

"É um título importantíssimo, um momento importantíssimo para concretizar de fato e de direito o samba-reggae enquanto patrimônio nosso, porque hoje o mundo inteiro usa essa clave do samba-reggae. Esse movimento, na verdade, do samba-reggae com suas variações e ritmos criados pelo nosso saudoso Neguinho do Samba é bem lembrado também no dia 31 de outubro. A gente tendo o samba-reggae como patrimônio de Salvador, não vai só fortalecer a cultura de Salvador. Eu acho que deveria ser também [um movimento] da Bahia e do Brasil. Quem sabe, do mundo."

Tonho ainda alerta para a necessidade de uma movimentação rápida para as pessoas conseguirem entender a origem do objeto antes que ele seja apropriado por outro lugar.

"É muito importante para mim, como compositor, que esse gênero seja realmente reconhecido. Porque se a gente não fizer isso daqui a pouco, pessoas vêm, pegam, levam para outros lugares. A gente viu aí o acarajé, a gente está vendo aí tantas coisas que estão pegando nossas e transformando em deles. Não tem um documento que legitime isso, então, eu acho de suma importância o reconhecimento."

O artista, que atualmente apresenta diversos shows, entre eles o com a banda Os Autorais, formado por ele, Tenison Del Rey e Jorge Zarath, além dos projetos solos, sugeriu ainda que a capital baiana, que já foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como "Cidade da Música", homenageasse Neguinho do Samba com outros atos, a exemplo de um busto do músico em algum espaço da cidade, além de uma assistência maior aos blocos afro e bandas percussivas na Bahia.

"Ele realmente foi um instrumento poderoso nesse lugar. Então, é preciso que, além desse reconhecimento do ritmo, mas também tem o reconhecimento da memória dele. A obra, a maior obra que ele deixou é a banda Didá, que não precise estar passando por editais e que precise ter prêmios diariamente. Porque a música que Neguinho do Samba fez, o ritmo que Neguinho do Samba criou potencializou muito as empresas, potencializou como o governo, de todas as esferas, porque esse ritmo mexe o coração do mundo." 

Na proposta, apresentada pelo vereador Silvio Humberto (PSOL), caso seja aceita, o samba-reggae terá através do título de Patrimônio Imaterial de Salvador: 

• A salvaguarda do patrimônio; 
• O respeito ao patrimônio cultural imaterial das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos; 
• A conscientização no plano local, nacional e internacional da importância do patrimônio cultural imaterial e de seu reconhecimento recíproco; 
• E a cooperação e a assistência internacionais.