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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

paraguacu

ACB reforça apoio para retomada do Estaleiro Enseada em audiência pública na AL-BA
Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

A Associação Comercial da Bahia (ACB) participou de uma audiência pública para debater a reabertura do Estaleiro Enseada, localizado no município baiano de Maragogipe, Recôncavo Baiano. O encontro foi realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (18), e contou com a presença de Isabela Suarez, vice-presidente de Sustentabilidade da Associação Comercial da Bahia.

 

 

Durante a audiência, Isabela participou da mesa para discutir a retomada das atividades do empreendimento, que gera milhares de empregos diretos, além de garantir o desenvolvimento econômico da região.

 

"É um dos mais importantes equipamentos da indústria naval da Baía de Todos-os-Santos. Já são mais de R$ 1 bilhão investidos e 95% das obras estão concluídas. A audiência acontece justamente nesse momento para discutir a ampliação e a retomada das atividades", disse Isabela Suarez.

 

"Importante lembrar que o Estaleiro Enseada é um dos ativos navais mais complexos e modernos da América Latina, com capacidade de gerar milhares de empregos. A posição da ACB é clara em relação a assuntos como esse, e qualquer passo em prol da recuperação naval e consolidação dessa indústria do nosso estado tem total apoio da nossa instituição", acrescentou.

 

O COMPLEXO
Com uma área de 1.600.000 m² localizado às margens do Rio Paraguaçu, na Bahia, o Enseada é o único estaleiro de 5ª Geração do Brasil e produtividade para atender demandas domésticas e internacionais.

 

No auge, o estaleiro chegou a gerar 7.462 empregos diretos, sendo 3.588 deles somente na cidade de Maragogipe (75% dos empregos formais do município).

Mirando retomada de atividades, Estaleiro Enseada tem licença renovada para instalar terminal às margens do Paraguaçu
Foto: Divulgação / Enseada

Dando mais um passo na retomada das atividades no Estaleiro Enseada Paraguaçu, que fica localizado no município baiano de Maragogipe, Recôncavo Baiano, a empresa Enseada Indústria Naval teve a renovação da licença de instalação renovada por mais três anos.

 

A portaria foi publicada nesta semana pelo Governo da Bahia, através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Responsável pela administração do local e uma empresa do grupo Novonor (ex-Odebrecht), a Enseada Indústria Naval S.A. foi autorizada a instalar um terminal de líquidos e granéis.

 

Segundo o documento, o espaço será destinado a recepção, armazenamento temporário e distribuição de combustíveis (óleo diesel, gasolina, álcool hidratado, álcool anidro e biodiesel). A portaria também indica que o terminal terá capacidade para estocar 39.962 toneladas de combustíveis no local.

 

No mês passado, o Estaleiro Enseada anunciou a retomada das atividades operacionais no empreendimento fundado em 2012 para atender demandas do pré-sal. À época, resultou em um investimento de R$ 5 bilhões. Em 2015, contudo, com crise no setor, a empresa praticamente suspendeu as atividades e, em 2019 , entrou com pedido de recuperação judicial.

 

A divulgação da novidade no mês de julho ocorreu em meio ao anúncio da Petrobras e Transpetro da retomada da indústria naval. A Enseada então comunicou a volta dos trabalhos com perspectiva de geração de mais 500 empregos diretos e 2,5 mil indiretos.

 

Além disso, foi assinado um protocolo de intenções entre o Consórcio que administra o local e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com investimento previsto de R$ 9 milhões.

 

O COMPLEXO
Com uma área de 1.600.000 m² localizado às margens do Rio Paraguaçu, na Bahia, o Enseada é o único estaleiro de 5ª Geração do Brasil e produtividade para atender demandas domésticas e internacionais.

 

No auge, o estaleiro chegou a gerar 7.462 empregos diretos, sendo 3.588 deles somente na cidade de Maragogipe (75% dos empregos formais do município).

Carro engancha em carreta após colisão na BR-116
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um carro ficou enganchado em uma carreta, na tarde deste sábado (10), na BR-116, no trecho do município de Paraguaçu, após uma colisão entre ambos os veículos e outro carro. Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o acidente deixou a rodovia parcialmente interditada. 

 

Informações preliminares sobre o acidente apontam que os três veículos envolvidos seguiam na mesma direção quando houve a colisão. Ainda não há informações sobre o que causou a colisão. Em um dos veículos estava um casal, e no segundo veículo estava uma família. Ninguém ficou ferido. 

 

Os veículos foram retirados da via durante o final da tarde. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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