palacio da alvorada

O Governo federal publicou uma medida, nesta quinta-feira (19), em que anuncia que passará a recolher, semestralmente, as moedas jogadas por visitantes nos espelhos d’água dos palácio presidenciais em Brasília, visando compor a arrecadação da União.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e vale para o dinheiro atirado nos espelhos d’água e “laguinhos” em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência e ao Palácio do Planalto, prédio de trabalho da presidência. Os valores recolhidos serão contabilizados e destinados ao Tesouro Nacional, através de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).

Apesar de coincidir com o período de anúncio de cortes de gastos pelo Ministério da Fazenda, a medida não tem o intuito, nem a capacidade, de auxiliar significativamente na arrecadação do governo ou gerar qualquer impacto nas contas do país.

A portaria prevê regras específicas para o recolhimento do dinheiro. Moedas fora de circulação, ou com valor histórico, cultural ou artístico serão enviadas ao museu de valores do Banco Central. Já as moedas estrangeiras serão convertidas em real e incorporadas ao saldo para serem enviadas ao Tesouro. As informações sobre os valores arrecadados e a sua destinação deverão ser publicadas no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República, com fins de transparência.

Em dezembro de 2022, no penúltimo dia do mandato presidencial de Jair Bolsonaro (PL), a primeira-dama Michelle Bolsonaro mandou recolher as moedas que ficavam no fundo do espelho d’água do Palácio da Alvorada. Meses depois, quando a medida veio a público, Michelle anunciou que R$ 2.213,55 foram recolhidos no local e doados a uma instituição de caridade. À época, não havia regras sobre a destinação do dinheiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai comprar 10 tapetes de sisal, em fibra natural, para as áreas de circulação e cerimônias nos palácios do Planalto e da Alvorada, onde fica a residência oficial. A aquisição vai custar R$ 71,3 mil, de acordo com o edital de licitação.

Entre as exigências, o edital estabelece que os tapetes sejam feitos em trama NJ, com bordas Lona Less ou Chenille, isto é, com bordado atoalhado, esponja ou ponto alto. As peças devem ser antiderrapantes com cores polar, caramelo e mel claro.

O estudo técnico elaborado para a compra dos tapetes argumenta que a escolha do sisal como matéria-prima dos tapetes presidenciais se deve à preocupação ambiental e à capacidade de isolamento acústico do material. A informção foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

“Essa escolha se fundamentou nas vantagens que esse material proporciona para a natureza quando comparado à fibra sintética, pois são biodegradáveis. Além disso, proporciona uma ótima capacidade de isolamento acústico. Como os fios são mais densos, eles absorvem melhor o som no ambiente”, diz o estudo, que traz imagens específicas das fibras e cores esperadas de cada produto.

Nenhuma marca de referência ou fabricante foi indicado pelo órgão na elaboração do edital. No entanto, foi exigido um critério da “brasilidade” nos temas dos tapetes, usando-se como “inspiração” o painel de Burle Marx instalado no Palácio do Planalto.

Apenas dois tapetes previstos no edital têm tamanhos iguais, em 4,92 metros de largura por 7,27 metros de comprimento. Além deles, serão adquiridos um tapete de 6,95m por 13,40m, um de 4,00m por 6,00m, um de 3,00m por 4,00, um de 8,60m por 11,70m , um de 1,50m por 2,00m, um de 2,00m por 3,00m, outro de 3,55m por 4,70m e um tapete redondo de 5m de diâmetro.

A compra está sendo feita pela Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência, a pedido da Diretoria Curatorial de Palácios Presidenciais.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) rebateu acusações feitas por Janja da Silva, esposa do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre as condições degradantes dos móveis do Palácio da Alvorada e em relação ao suposto sumiço de 83 mobílias. Michelle afirmou que os móveis já se encontravam desgastados em 2019 e que “não há nada de verdadeiro” em todas as acusações referentes ao mobiliário do local.

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“Quando nós chegamos, o mobiliário já estava tão desgastado a ponto de que, se você sentasse, o estofado saia inteiro na sua roupa”, afirmou Michelle em entrevista à CNN. A ex-primeira-dama também comentou que teria gravado a situação dos móveis, caso soubesse que seria acusada de furto, teria filmado o estado da mobília em 2019.

A ex-primeira-dama também afirmou que, quando foi morar no Palácio da Alvorada, os funcionários que trabalhavam na Alvorada alertaram que a situação dos móveis era ruim e por isso seria preciso trocar toda a mobília do espaço. Contudo, ela contou que orientada por uma pessoa de confiança a não comprar os móveis, pois passaria a imagem de que Michelle teria “saído de Ceilândia para comprar lençol de seda e viver no luxo em Brasília”.

Além dos móveis, Michelle Bolsonaro declarou que foi preciso que uma costureira remendasse as toalhas do Palácio da Alvorada, pois elas apresentavam rasgos e marcas de mau uso.

Na tarde do último domingo (16), Michelle utilizou suas redes sociais para rebater as acusações. Na ocasião, ela contou que a também ex-primeira-dama Marcela Temer  a informou sobre a possibilidade de usar diferentes móveis, assim como os que ela já possuía (veja mais detalhes aqui).

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) usou as redes sociais na tarde deste domingo (16) para falar sobre os móveis retirados do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, depois que ela deixou de viver no local.

"Esses móveis estão ou no depósito 5 do Palácio do Alvorada ou no depósito da Presidência. Existe esse depósito com várias cadeiras, mesas, sofás, quadros, que você pode fazer esse rodízio", afirmou Michelle.

De acordo com Michelle, ela foi informada sobre a possibilidade de usar diferentes móveis, assim como os que ela já possuía, pela também ex-primeira-dama Marcela Temer, quando conheceu o Alvorada em 2018. "No segundo semestre de 2019 a minha mudança chegou, até a pedido da minha filha Laura, que queria que nós fizéssemos uma sala com os nossos móveis da nossa casa do Rio de Janeiro. Então nós tiramos os móveis, esses móveis foram para o depósito, eu coloquei os móveis do meu quarto e os móveis da sala", disse.

Em janeiro deste ano, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, mostrou o estado do Palácio do Alvorada encontrado pelo novo casal presidencial. Segundo ela, havia vidros de janelas rachados, sofás e tapetes rasgados e sujos, tetos com infiltração, tábuas soltas e quebras no piso.

Janja também afirmou que precisaria visitar os depósitos da Presidência porque móveis teriam sido "transportados de um lado para o outro, do Planalto para cá, daqui para o [Palácio do] Jaburu".

Ainda nas redes, Michelle Bolsonaro rebateu as críticas da atual primeira-dama e também alfinetou a compra de novos móveis pelo governo federal sem licitação para uso nas dependências de Palácios e das Residências Oficiais da Presidência da República, que custaram R$ 379 mil. "Agora, gente, existe um setor chamado setor de patrimônio que fiscaliza e que cuida de todos os móveis do Palácio do Alvorada. Não é dessa forma, não é assim como eles estão colocando", disse.

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"Os móveis estão lá, só que infelizmente os que pregam a humildade, a simplicidade, não querem viver no simples, tá? Zombando e brincando com o dinheiro do contribuinte", continuou a ex-primeira-dama.

A agora presidente do PL Mulher ainda ironiza as críticas que recebeu de membros do PT: “Agora, eu sugiro a CPI dos móveis do Alvorada”.

?? Michelle Bolsonaro diz que móveis retirados do Alvorada eram da sua casa e sugere CPI

Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) rebateu críticas feitas pelo atual governo de que teria levado móveis da residência oficial

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— Metrópoles (@Metropoles) April 17, 2023

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de explicar na Câmara dos Deputados a aquisição de sofá, de R$ 65 mil, para o Palácio da Alvorada. O sofá e outros móveis comprados com dispensa de licitação foram parar na mira da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. As informações são do  Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

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• Rui Costa entra em atrito com Janja por gabinete e compra de móveis

Na quinta-feira (13), o colegiado aprovou convite à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Caso ela recuse o chamado, o que é improvável, o convite será transformado em convocação.

Ao todo, ela terá de explicar a compra de 11 móveis para o Alvorada, ao custo de R$ 379 mil. Entre eles, uma cama de R$ 42 mil para Lula e a primeira-dama, Janja. A aquisição da mobília foi revelada pela Folha de S.Paulo.

Depois do conflito com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, estaria entrando em atrito com a primeira-dama, Janja.

De acordo com a coluna de Carla Araújo do Uol,  nos bastidores, a primeira-dama se queixa de até agora não ter conseguido, por exemplo, formalizar a estrutura do Gabinete de Assuntos Estratégicos em Políticas Públicas.

Ela tem trabalhado em uma sala no Palácio do Planalto próxima do gabinete de Lula, mas a falta de formalização do papel de seu gabinete atrapalha no desenvolvimento de políticas públicas. O aval depende de Rui Costa.

Além disso, a Casa Civil barrou a compra de alguns móveis que a primeira-dama havia escolhido para compor o Palácio da Alvorada, residência presidencial. Segundo a coluna apurou, Janja escolheu uma mesa no valor de R$ 200 mil, o que foi negado por Costa.

O argumento dado por integrantes da Casa Civil para vetar essa e outras compras é a de que móveis com valores muito altos poderiam repercutir mal para o governo. Do lado de Janja, porém, a justificativa para a escolha de móveis de alto valor é que eles passariam a ser do acervo do Palácio.

“RÍSPIDO”

Rui Costa tem sido criticado por colegas de governo e parlamentares em Brasília por seu temperamento e pelo tratamento considerado “ríspido” dispensado a seus pares. Procurado pela Folha de S. Paulo para se manifestar sobre o assunto, o ex-governador da Bahia pediu desculpas e afirmou que tem procurado evoluir.

"Tenho meu temperamento, procuro evoluir sempre. Peço desculpas por eventuais erros, mas sempre procuro acertar: quero muito ajudar o presidente Lula a reconstruir o Brasil. Estou focado nisso e quero contribuir", disse Rui, através da sua assessoria.

As visitas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada foram colocadas em sigilo até o fim do mandato do petista. A Presidência afirma que os dados passaram a ser classificados como sigilosos por uma questão de segurança.

O sigilo imposto no governo Lula passou a vigorar justamente no mesmo dia em que o petista derrubou sigilos criados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No primeiro dia do ano, o presidente revogou, em dois decretos, normas que davam caráter sigiloso a documentos da gestão anterior.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afirmou ao Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, que “os registros de acessos ao Palácio da Alvorada, a partir de 1º de janeiro de 2023, possuem classificação sigilosa no grau RESERVADO”.

Assim como Bolsonaro, Lula alega questões de segurança para não divulgar a lista de visitantes. O Planalto cita o artigo 24 da Lei nº 12.527/2011. Diz o texto:

“As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.”

OS SIGILOS DE BOLSONARO

Após as revogações dos sigilos ao Palácio da Alvorada na gestão Bolsonaro, o governo divulgou visitas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ao todo, foram revelados os nomes de 565 pessoas que estiveram na residência oficial da Presidência da República.

Outro sigilo revogado pelo governo Lula expôs as visitas dos filhos de Bolsonaro ao pai no Palácio do Planalto. Na semana passada, a Presidência revelou que quatro filhos de Bolsonaro estiveram com o então presidente 667 vezes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou nesta terça-feira (31) sobre o fato de ainda não estar morando no Palácio do Alvorada. O petista reclamou e brincou com a situação durante evento com movimentos sociais no Palácio do Planalto.

"Eu quero dizer para vocês que dentre todos vocês, eu sou o cidadão que mais deveria estar reclamando aqui. Aliás, eu nem deveria estar falando aqui no microfone do presidente. Eu deveria estar falando lá naquele microfone do movimento social, para reivindicar do companheiro Rui Costa, nosso ministro-chefe da Casa Civil, a casa para o presidente da República morar. Pois eu ainda não estou morando numa casa. Eu estou morando no hotel. Eu sou um sem casa. Um sem Palácio", afirmou Lula.

Ainda brincando com a situação, o presidente disse a todos os presentes que eles precisavam ajudar ele a "a reivindicar o direito de morar”. De acordo com Lula, faz mais de 45 dias que ele, a primeira-dama Janja da Silva e as duas cachorras do casal estão morando em um hotel.

Criticando a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), o petista disse que não tem sido fácil morar num hotel. “Não é brincadeira. […] Estamos a espera de que a gente consiga liberar o Palácio da Alvorada porque o cidadão que estava morando lá me parece que não tinha nenhuma disposição e nenhuma intenção de cuidar daquilo”, disse. Lula completou dizendo que nem cama eles encontraram no quarto presidencial.

"Lembrem o Rui Costa que eu preciso morar numa casa se não eu vou abandonar a minha causa daqui pra frente”, brincou o presidente ao finalizar sua fala.

“Eu sou um sem casa, um sem palácio”, diz Lula ao reclamar por estar morando em hotel.

Petista ainda não se mudou para o Palácio da Alvorada em função de problemas de conservação atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). pic.twitter.com/qzqUZGrL6h

— Metrópoles (@Metropoles) January 31, 2023

Residência oficial do presidente da república, o Palácio da Alvorada deixará de abrigar obras de arte com imagens sacras após a posse de Jair Bolsonaro. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, cinco peças de simbologia católica - um par de anjos barrocos tocheiros e quatro estátuas de santos – serão transferidas para o Palácio do Jaburu. Uma das obras que devem deixar o espaço é uma imagem de Santa Bárbara em madeira, datada do século 18. "Ela é, inclusive, padroeira da artilharia”, disse o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, confirmando o recebimento da escultura. O general e sua mulher são católicos.

Ainda segundo a publicação, três funcionários do Palácio do Planalto informaram que a transferência acontece a pedido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A mulher do presidente eleito frequenta a igreja evangélica Batista Atitude, cuja linha religiosa defende que esculturas de santos não devem ser adoradas.

Diante da decisão, o ex-curador da Presidência da República Rogério Carvalho, afirma que a futura primeira-dama tem sido mal assessorada. Para ele, é natural que o novo presidente faça mudanças na área privativa, cujo acesso não é público. “Mas, na parte pública, o ideal é que as peças de arte sejam mantidas para preservar a leitura histórica”, argumentou.