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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

orgao especial debora machado

Ex-presidente do TRT-BA passa a compor Órgão Especial após falecimento do desembargador Luiz Tadeu
Foto: Secom TST

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Débora Machado, ex-presidente da Corte, foi efetivada como integrante do Órgão Especial diante do falecimento do desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira no último dia 24, aos 72 anos

 

O ato da presidência do TRT-BA, publicado nesta terça-feira (29), torna a mudança efetiva a partir de hoje, atendendo ao critério de antiguidade. 

 

Débora Machado já marcou presença na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (28), marcada por uma profunda comoção e homenagens ao desembargador falecido. Luiz Tadeu passava por tratamento de saúde e faleceu quando estava a caminho do TRT, para participar de uma sessão. 

 

“Doutor Tadeu que sempre esteve tão próximo e que durante o período curto que ele descobriu a doença, ele iniciou o tratamento e ele fez questão de partilhar com todos nós suas angústias, seus receios, suas dores, mas permanecendo com alegria, com esperança. Acho que todos nós aqui estávamos acompanhando”, relatou Machado. 

 

“O que eu espero é que ele esteja realmente em paz, com o coração tranquilo do dever cumprido e que a misericórdia de Deus também chegue até a sua família, seus amigos, todos aqueles que com certeza vão sentir muita falta da presença de doutor Tadeu”, manifestou a desembargadora. 

 

As falas da magistrada, antecedidas e seguidas por outros colegas da Corte, ocorreram durante a aprovação da moção de pesar proposta pelo presidente, desembargador Jéferson Muricy. “Tadeu era um colega que conseguia fazer graça e transformar em sorriso as suas dores e as dores de nós outros”, declarou. 

 

Foto: Reprodução YouTube

 

Em sua fala, Muricy lembrou do seu início de carreira ao lado do desembargador Tadeu, ainda enquanto estagiário e afirmou ter o colega de tribunal como amigo e exemplo, cuja convivência “sempre foi alegre, sorridente”. O presidente classificou o falecimento do magistrado como repentino, inesperado e lamentável.

 

Recentemente, Luiz Tadeu Vieira Lima ocupava o cargo de ouvidor do TRT-BA. Antes, no entanto, atuou como vice-corregedor (2011/2013) e corregedor (2013/2015). “Onde esteve Tadeu agiu com dedicação, com apreço, com dignidade, com respeito pelo tribunal e a todos, a todas recebia com gentileza, cortesia, fineza de trato. Tadeu deixa um imenso legado, mas deixa uma imensa lacuna de saudade em nosso tribunal”, reforçou Muricy. 

 

O TRT-BA chegou a decretar três dias de luto oficial e o expediente nas unidades do tribunal em Salvador foi suspenso no dia da morte do desembargador. 

 

Luiz Tadeu Leite Vieira, desembargador do TRT-BA falecido. Foto: TRT-BA

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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