operacao thorin

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na região de Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano, durante a Operação Thorin deflagrada na manhã desta quarta-feira (30). A informação foi divulgada em coletiva de imprensa.

Os dois empresários alvos da operação foram detidos em Belo Horizonte (MG). Ainda na capital mineira foram cumpridos outros três mandados de busca e apreensão, e um quarto em São João Del Rey. A empresa é acusada de sonegar R$ 35 milhões em ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços].

O nome dos envolvidos nem o da empresa foram divulgados. Segundo o promotor Anderson Cerqueira, do Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), os empresários começaram as práticas deixando de pagar o ICMS.

Depois, teriam abandonado formalmente a empresa, abrindo outra. O débito com o estado seria da ordem de R$ 50 milhões. Cerqueira disse ainda que familiares dos empresários eram usados como laranjas como forma de "lavar" o dinheiro obtido na sonegação, uma vez que os empresários já estavam com bloqueio de contas devido a penalidades anteriores.

Pelos menos quatro pessoas, entre familiares e funcionários da empresa, estariam envolvidos diretamente no esquema. Ainda segundo o MP-BA, a empresa dos acusados opera desde 2003 na Bahia e recebeu incentivos fiscais para se instalar na Bahia.

Mesmo assim, passou a sonegar impostos, sendo a prática descoberta desde 2015, quando passou a ser notificada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). A mineradora teria ignorado as autuações e passado a cometer de forma repetida a sonegação, seguida de lavagem de dinheiro.

Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) prendeu dois empresários do ramo de mineração com atuação na Bahia, além de Minas Gerais. Intitulada de Operação Thorin, a ação visa combater a sonegação fiscal na Bahia cometido por um grupo empresarial de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais.

Foto: Divulgação / MP-BA

Os acusados teriam sonegado ao Estado baiano em torno de R$ 35 milhões em ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços].

O Ministério Público do Estado (MP-BA) não detalhou os locais de atuação dos empresários nem onde eles foram presos. Além da prisão de dois empresários, a Força-Tarefa também cumpriu quatro mandados de busca e apreensão.

Segundo a apuração, o grupo fazia diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com indícios de lavagem de dinheiro. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS.

Foto: Divulgação / MP-BA

Além disso, as empresas não faziam o recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, o que ocasionava um acúmulo de dívidas em vez da redução delas.

Participam da operação três promotores de Justiça, três delegados de polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores do Fisco Estadual e dois servidores do MP-BA.

Em Minas Gerais, a operação foi deflagrada com o apoio do Cira do Estado de Minas Gerais, com um promotor de Justiça, um delegado de Polícia, 17 policiais civis e dez auditores da Receita Estadual daquele estado.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Draco, da Polícia Civil da Bahia.