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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

operacao ouro de tolo

Delegado é afastado após suspeita de pedir vantagens indevidas a garimpeiros da região sisaleira
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um delegado baiano foi afastado do cargo por 90 dias após ser alvo da operação “Ouro de Tolo”. A ação foi deflagrada nesta quarta-feira (20). José Marcelo Bezerra de Santana é investigado por supostos pedidos de vantagens indevidas, de forma velada, a garimpeiros de Cansanção e Nordestina, na região sisaleira.

 

Segundo o G1, durante a ação, policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão na residência do delegado, onde foram encontrados R$ 90 mil em espécie, além de um celular, uma pistola e uma espingarda calibre 12 com registro vencido. O delegado também teve o porte e a posse de armas suspensos.

 

Conforme o inquérito do caso, um Relatório de Inteligência Financeira apontou movimentações superiores a R$ 12 milhões em contas pessoais do delegado nos últimos três anos, valor considerado incompatível com a renda dele. Há ainda indícios de recebimento de recursos de mineradoras, comerciantes e postos de combustíveis da região.

 

Ainda segundo a polícia, as investigações começaram após áudios enviados à Corregedoria da Polícia Civil, nos quais o delegado solicitava vantagens indevidas. Também foram reunidas denúncias que relacionam a delegacia comandada por ele a criminosos locais, incluindo traficantes de drogas.

 

Além disso, mensagens extraídas de aplicativos apontam que o delegado teria orientado um advogado a falsificar documentos para liberar valores apreendidos em investigações. O delegado ainda não havia se manifestado sobre as acusações até o início da tarde desta quarta.

Mulher é presa pela PF com R$ 7,2 mil em dinheiro falso; caso ocorreu no Extremo Sul baiano
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Uma mulher foi presa em flagrante com R$ 7,2 mil em cédulas falsas de dinheiro em Itamaraju, no Extremo Sul baiano. A acusada, que não teve o nome informado, foi detida na casa dela no âmbito da Operação Ouro de Tolo, deflagrada por policiais federais de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.

 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

 

Segundo a corporação, a suspeita já tinha cometido o mesmo crime em janeiro passado. Com o material apreendido nesta quarta, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão e finalidade das diversas fraudes.

 

Ainda segundo a PF, a mulher vai responder pelo crime previsto no art. 389 do Código Penal com pena de 3 a 12 anos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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