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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

operacao hora certa

PM é alvo de operação que apura morte de motorista na região sisaleira
Clebson Silva trabalhava como motorista / Foto: Reprodução/Notícias de Santaluz

Uma operação deflagrada nesta sexta-feira (10) cumpriu três mandados de busca e apreensão em Valente e Serrinha, na região sisaleira; e em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Intitulada de “Hora Certa”, a operação visa colher provas do envolvimento de um policial militar no homicídio de Clebson Machado Souza.

 

O crime ocorreu no dia 1° de novembro de 2022, em Santaluz, na região sisaleira. A vítima, que trabalhava como motorista alternativo, foi baleada na porta de casa. O homem ainda foi socorrido pelo Samu e transferido para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos.

 

Um dos alvos da operação, o PM teve o mandado cumprido na Coordenação de Custódia Provisória (CCP), situado no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas.

 

Os mandados autorizam a apreensão de equipamentos eletrônicos dos investigados que podem trazer evidências para uma ação penal do Ministério Público do Estado (MP-BA). Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Santaluz. Depois de analisado pelo Gaeco [Grupo de Atuação Especial Operacional de Combate ao Crime Organizado], o material apreendido será encaminhado aos órgãos competentes para adoção de medidas cabíveis.

 

Liderada pelo Gaeco e pela Promotoria de Justiça de Santaluz, a operação contou com apoio da Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correcional Especial Integrada da SSP (Force) e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar (Correg).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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