operacao holofote

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão publicada nesta sexta-feira (25), assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de Cezar Paulo de Morais Ribeiro, preso preventivamente desde setembro de 2024 sob acusação de homicídio qualificado. O crime estaria relacionado a disputas envolvendo tráfico de drogas e organizações criminosas.

O caso teve início com a decretação da prisão preventiva do empresário por homicídio qualificado por motivo torpe e com emprego de meio cruel. A defesa tentou reverter a custódia no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alegando excesso de prazo na fase investigativa, mas o pedido foi negado. O TJ-BA considerou que a instrução processual estava em andamento sem demora indevida e que a prisão estava justificada pelos indícios de autoria dado o caráter violento do crime e a possível ligação com facções criminosas.

Posteriormente, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o ministro Luis Felipe Salomão, então vice-presidente da corte, também indeferiu o pedido de liberdade. Na decisão, Salomão afirmou que não havia ilegalidade manifesta ou urgência que justificasse a concessão de liminar, deixando a análise definitiva para o julgamento posterior.

O ministro Alexandre de Moraes manteve o entendimento das instâncias anteriores. Ele destacou que só caberia intervenção em casos de "manifesto constrangimento ilegal", o que não foi verificado no caso. Além disso, medidas alternativas à prisão, segundo o documento, foram consideradas insuficientes diante da gravidade do delito.

A defesa argumentou que o empresário aguardava a juntada de um laudo de extração de dados desde dezembro de 2024, sugerindo possível morosidade processual. No entanto, o ministro não acolheu o argumento, afirmando que não havia desídia por parte da Justiça local e que o processo seguia seu curso normal.

Com a decisão, Cezar Paulo de Morais Ribeiro permanecerá preso até o julgamento definitivo do caso.

Cézar Ribeiro havia sido preso em setembro de 2024, no município de Caetité, após ser denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por um homicídio ocorrido em 6 de março de 2024. Ele é acusado de chefiar uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e outros delitos relacionados. A prisão ocorreu por meio da Operação Holofote.

O empresário baiano acusado de chefiar uma organização criminosa na Bahia, Cézar Paulo de Morais Ribeiro, teve a solicitação de prisão domiciliar concedida após decisão judicial, nesta segunda-feira (2). Cézar Ribeiro havia sido preso em setembro deste ano, no município de Caetité, após ser denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por um homicídio ocorrido em 6 de março de 2024.

O suspeito é acusado de chefiar uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e outros delitos relacionados. A prisão ocorreu por meio da Operação Holofote, que utilizou um sistema de videomonitoramento para alcançar o suspeito. O suspeito estava cumprindo pena no Conjunto Penal de Salvador. 

Na decisão de soltura desta segunda, concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Corte afirmou que mediante a necessidade de um tratamento cardiológico do suspeito “a concessão de prisão domiciliar se apresenta como medida necessária e proporcional para que o paciente receba o tratamento especializado que sua condição exige, assegurando o respeito aos direitos fundamentais e a preservação de sua vida”, diz o documento. 

Em setembro, após investigações, o MP declarou que o denunciado já havia sido condenado pela prática de outro homicídio qualificado, com pena de 13 anos e sete dias, a qual está sendo cumprida em regime aberto desde junho de 2023. Assim, “em respeito ao princípio da celeridade e para evitar demandas desnecessárias, estendo os efeitos dessa decisão ao processo na fase de execução penal, a fim de evitar a interrupção de acompanhamento por especialista médico-cardiológico extramuros, o que é essencial para continuidade do tratamento e para minorar o risco de vida.”, conclui a decisão de soltura. 

Cézar Ribeiro teria liderado ações de uma organização criminosa de tráfico de drogas e “encomendado” a execução da vítima, Weliton Pereira, também integrante do grupo criminoso. 

O chefe de uma organização criminosa, César Paulo de Morais Ribeiro, foi preso por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO) na manhã desta terça-feira (24), após ser denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo homicídio ocorrido em 6 de março deste ano, às margens da rodovia BR-122, no município de Caetité.

A prisão aconteceu em meio à Operação Holofote, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio de seu sistema de videomonitoramento. Ele foi denunciado pelo assassinato de Weliton Pereira.

As investigações apontam que Weliton Pereira foi morto por integrantes da organização que César lidera, surpreendido pelos próprios comparsas e alvejado com diversos disparos de arma de fogo. O crime teria sido cometido por motivo torpe, em razão de “vingança” por dívidas com a facção criminosa.

Agentes realizando busca e apreensão na propriedade | Foto: Divulgação / Ascom 

Foram apreendidos documentos, celulares, armas, munições e computadores. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Caetité e foram cumpridos nos endereços residenciais e comerciais do acusado, entre eles o de uma fábrica de postes, localizada no município de Brumado, de propriedade do denunciado.

Segundo o GAECO, o denunciado já foi condenado pela prática de outro homicídio qualificado, com pena de 13 anos e sete dias, a qual está sendo cumprida em regime aberto desde junho de 2023. Ele é uma das principais lideranças de uma organização criminosa de tráfico de drogas e teria “encomendado” a execução da vítima, também integrante do grupo criminoso.

A operação contou com o apoio do GAECO, em conjunto com o Centro Integrado de Comunicações de Vitória da Conquista (CICOM). Também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco deles em Brumado e um em Vitória da Conquista.