operacao de credito

O cenário de instabilidade no Banco de Brasília (BRB) levou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) a enviar um projeto de lei que altera a instituição financeira responsável por um empréstimo de R$ 200 milhões contratado em 2021, durante a gestão de Rui Costa. A proposta foi recebida nesta segunda-feira (1º) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sob solicitação de tramitação em regime de urgência.

O PL proposto por Jerônimo altera um artigo da lei aprovada na AL-BA em 2021 para realizar a modificação do BRB pelo Banco do Brasil. Na justificativa, o governador não cita as suspeitas de envolvimento do banco da capital federal nos escândalos do Banco Master e informa que as motivações para a contratação da operação de crédito foram mantidas.

“A presente proposição visa promover ajustes na Lei nº 14.391, de 14 de dezembro de 2021, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, aperfeiçoando sua redação para explicitar a contratação da operação junto ao Banco do Brasil S.A [...] permanecendo inalteradas as finalidades da operação de crédito autorizada”, escreveu o governador.

O pedido de alteração ocorre durante investigações contra o BRB, as quais apontam um envolvimento com o operações fraudulentas do Banco Master. A estatal é citada na aquisição de ativos irregulares.

No mercado financeiro, o BRB anunciou na noite de terça (31) que iria cumprir o prazo definido em lei para divulgar o balanço consolidado de 2025.

A legislação brasileira prevê que todas as instituições financeiras no país têm até o fim de março para divulgar suas demonstrações financeiras do ano anterior.  O BRB não informou uma data prevista para a divulgação dos dados.

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) divulgou que as dívidas do governo do estado foram reduzidas em R$ 2,6 bilhões em 2025. Conforme levantamento divulgado nesta quinta-feira (18), a dívida consolidada da gestão caiu de R$ 35,3 bilhões para R$ 32,7 bilhões até outubro deste ano, representando uma queda de 7,32%. Os dados são contabilizados conforme orientação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por intermédio do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). 

Voltando ao levantamento da Sefaz-BA, a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, por consequência, também voltou a cair, de 33% em agosto para 31% em outubro. Em dezembro de 2024, a dívida correspondia a 37% da receita.
 

A trajetória de queda do endividamento acontece mesmo com o volume recorde de R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023 e a contratação de novas operações de crédito. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a aparente contradição entre o ingresso de novos recursos via empréstimos e a permanência da dívida em baixo patamar se explica pelo perfil de bom pagador do Estado da Bahia, com amortizações regulares do passivo. 

Desde o início do mandato, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou autorizações para contratar 23 empréstimos para apreciação da Assembleia Legislativa (AL-BA), somando cerca de R$ 26,7 bilhões. Após o período analisado pelo estudo, a gestão requereu quatro operações de crédito, as quais chegam a R$ 3,67 bilhões. Contudo, ressalta-se, que apesar das autorizações, as instituições financeiras não necessariamente já desembolsaram a quantia.

O secretário Manoel Vitório afirmou que o acesso ao crédito foi fundamental para que a Bahia alcançasse a inédita posição de líder em investimentos entre os estados brasileiros em 2025, com um total de R$ 4,12 bilhões desembolsados nas áreas social e de infraestrutura no período de janeiro a agosto. Em segundo lugar ficou São Paulo, com R$ 3,66 bilhões investidos.

Somando-se os R$ 16,08 bilhões investidos nos dois primeiros anos da administração do governador Jerônimo Rodrigues, maior volume já registrado nas últimas décadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão, a Bahia já totaliza R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023, de acordo com levantamento da Sefaz-BA.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou dois empréstimos solicitados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), somando mais de R$ 950 milhões. Em sessão conturbada nesta quarta-feira (10), os parlamentares aprovaram as operações de crédito com votos contrários da oposição, que questionaram os usos dos recursos solicitados. 

A apreciação das operações de crédito foi marcada por forte obstrução da bancada da minoria, que atrasou a votação dos projetos em mais de 5 horas. Durante a votação do segundo empréstimo, a presidente da Casa chegou a solicitar que o microfone dos deputados da oposição fosse cortado para o seguimento da sessão.

O bloqueio das discussões em propostas de empréstimo também foi uma medida adotada pelos parlamentares do bloco na semana passada, quando a sessão foi encerrada após às 23h.

A primeira operação aprovada é a de R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Em sua mensagem de envio do projeto, o gestor afirmou que o valor será utilizado para garantir contrapartidas de projetos já firmados com a União, além de financiar diretamente novas intervenções nas áreas de infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento, saúde e educação.

Já o segundo empréstimo foi o de R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil. Na justificativa da solicitação, o governador alegou que a quantia será utilizada para garantir investimentos em parcerias Público-Privadas.

Com estes valores aprovados, o governo petista já contabiliza cerca de R$ 26 bilhões em 22 pedidos de empréstimo desde o início do mandato em 2023.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou dois requerimentos de urgência para projetos de lei que autorizam o governo do estado a contrair empréstimos que totalizam R$ 950 milhões. Em sessão conturbada nesta segunda-feira (1º), as solicitações para a tramitação prioritária foi aprovada com votos contrários da bancada de oposição. 

A primeira urgência se trata da autorização ao Estado para contratar uma operação de crédito de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal. De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o valor será utilizado para garantir contrapartidas de projetos já firmados com a União, além de financiar diretamente novas intervenções nas áreas de infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento, saúde e educação.

O segundo requerimento aprovado aborda uma autorização para solicitar um empréstimo de R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil. Em mensagem para a AL-BA, o governador alegou que a quantia será utilizada para garantir investimentos em parcerias Público-Privadas. Desde o início de seu mandato, governador já chegou na casa dos R$ 26 bilhões em 22 pedidos de empréstimo.

Ainda na sessão desta segunda, a AL-BA também aprovou a urgência do PL que permite o governo do estado a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar Federal nº 212, sancionada neste ano. A proposta permite que a Bahia firme contratos e aditivos de refinanciamento de débitos com a União dentro das regras do novo marco federativo.

Em mensagem enviada à AL-BA, o governador destaca que o Propag estabelece “condições mais modernas, eficientes e transparentes” para o equacionamento das dívidas dos entes federados. Segundo Jerônimo, a adesão representa uma oportunidade para “fortalecer a sustentabilidade fiscal de longo prazo, ampliar a capacidade de planejamento e assegurar maior previsibilidade na gestão das finanças públicas”.

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) caiu por falta de quórum durante a tarde desta quarta-feira (26). Até então, havia uma expectativa para a votação para autorizar a contratação de empréstimos solicitados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), contudo, a deliberação foi travada em meio a tensões com a bancada de oposição, a qual alegou que houve quebra de acordo.

A previsão era de que o plenário da AL-BA votasse a autorização da contratação de empréstimo de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. A urgência do projeto foi aprovado durante sessão realizada na semana passada. Além disso, também era aguardado a apreciação de um requerimento de urgência para uma proposta que prevê a contração de um empréstimo de R$ 300 milhões na Caixa Econômica, que chegou a ser discutida na última semana, mas foi adiada após acordo entre as bancadas da minoria e maioria.

A aprovação da urgência da operação de crédito de R$ 2 bilhões gerou um desconforto na bancada de oposição, a qual alegou que não havia quórum suficiente para a votação. Na sessão desta quarta, o deputado estadual Sandro Régis (União), afirmou que houve uma quebra de acordo na apreciação da pauta. Segundo ele, o líder da oposição, Tiago Correia (PSDB) e o líder do governo, Rosemberg (PT), tinham acordado que as votações de urgência de empréstimo só ocorreriam com o quórum suficiente para sua discussão.

A sessão foi derrubada após Régis solicitar a verificação de quórum ainda no pequeno expediente. A medida foi criticada por Rosemberg, o qual alegou que há um acordo entre os deputados para não pedir a confirmação de presença durante o período que antecede as votações.

“Acho muito ruim que a gente faça esse tipo de posicionamento. Acho que faz bem, até para preservar a boa relação que construímos ao longo desses anos, que a gente revisse isso, seguisse o pequeno expediente. Quebrar acordo é algo muito ruim para a Casa Legislativa”, disse Rosemberg.

A crítica foi imediatamente rebatida por Sandro, alegando que a base governista costuma quebrar os acordos traçados entre as bancadas: “É muito bonito ver o discurso de quebra de acordo nessa Casa quando diversos acordos já foram quebrados. Na semana passada, foi acordado que a urgência do empréstimo só votaria se houvesse quórum e deputado no plenário e assim não foi feito. Se aprovou urgência nesse plenário sem quórum e sem deputado nesse plenário. Se você for enumerar os acordos quebrados nessa Casa, os acordos são quebrados em favor do governo, não da oposição”.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma autorização para solicitar um empréstimo de R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil. Por meio de Projeto de Lei, protocolado nesta terça-feira (25), o governador alega que a quantia será utilizada para garantir investimentos em parcerias Público-Privadas.

A solicitação chegou com um requerimento de tramitação em regime de urgência. O pedido ainda será analisado em plenário e, caso aprovado, será apreciado com prioridade nas comissões temáticas da AL-BA.

“A presente proposição visa autorizar o Poder Executivo a contratar, junto ao Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, operação de crédito interno no montante de até R$ 650 milhões. Os recursos serão destinados a garantir aportes e contraprestações nos contratos de Parceria Público-Privada, com previsão de contragarantias à União e consignação orçamentária para amortizações e encargo”, escreveu o governador.

Esta é a 22ª solicitação de empréstimo do mandato de Jerônimo Rodrigues. Ao todo, os pedidos de operação de crédito ultrapassaram a casa dos R$ 26 bilhões.

O novo requerimento vem uma semana após o governador enviar à AL-BA um projeto para contrair um empréstimo de R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Na ocasião, Jerônimo alegou que o valor será utilizado para garantir contrapartidas de projetos já firmados com a União, além de financiar diretamente novas intervenções nas áreas de infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento, saúde e educação.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que autoriza a contratação de um empréstimo de 122,5 bilhões de ienes japoneses, o equivalente cerca de R$ 4,5 bilhões na cotação atual. A concessão de crédito foi aprovada durante a sessão desta terça-feira (26), com votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL).

A proposta chegou na AL-BA no dia 11 de agosto, sob solicitação de tramitação em regime de urgência. O requerimento para uma maior velocidade na apreciação do empréstimo foi aprovado em sessão na semana passada.

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O financiamento será tomado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União. Segundo o governador, a medida permitirá substituir parte da dívida atual por um crédito em condições mais vantajosas, com menor custo e maior prazo de pagamento.

No texto do projeto, Jerônimo destacou que a Bahia mantém um dos menores níveis de endividamento do país. “A dívida se mantém estável, em patamar reduzido, e possui um dos principais indicadores de solidez das contas públicas estaduais”, afirmou.

Este é o 19º empréstimo aprovado para a gestão de Jerônimo desde o início do mandato, em 2023. Somadas, as operações de crédito já autorizadas ultrapassam R$ 23 bilhões.

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) voltou a criticar o volume de empréstimos solicitados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e aprovados pela Casa sem passar por discussão. Nesta terça-feira (13), com votos contrários da oposição, o plenário aprovou dois novos pedidos que somaram R$ 4,5 bilhões.  

“Hoje o governo, com a mesma pressa de sempre, mobilizou sua bancada para aprovar mais R$ 4,5 bilhões em empréstimos em regime de urgência, sem discutir a matéria nas comissões temáticas da Casa nem explicar o que exatamente será feito com tanto dinheiro. De 2023 para cá já são 18 pedidos enviados à Assembleia, que formam o total de R$ 18,2 bilhões - o que dá uma média de um pedido de R$ 1 bilhão a cada 45 dias”, criticou Correia.

Para o líder da oposição, o governador do Estado passou a ignorar o andamento dos trabalhos no Legislativo e “transformou a Assembleia num mero balcão de crédito”.  

“Nos parece uma condução completamente inapropriada e que cria um endividamento assombroso para o futuro da Bahia. O governador transformou a Assembleia num mero balcão de crédito, sem a menor transparência”, declarou Tiago Correia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou duas solicitações de empréstimo na casa dos R$ 4,5 bilhões em sessão realizada nesta terça-feira (13). É a 18ª operação de crédito do mandato do governador Jerônimo Rodrigues (PT), ultrapassando os R$ 18 bilhões em empréstimos.

Os dois projetos do Executivo foram aprovados apesar das manobras de congestionamento da oposição. Os empréstimos tiveram votos contrários da bancada de minoria e do deputado estadual Hilton Coelho (Psol).

Primeiro, foi aprovado o PL 25.765/2025, que prevê um empréstimo de R$ 3 bilhões.  Segundo o texto do projeto, a quantia solicitada tem como destino o pagamento do estoque de precatórios vencidos e não pagos.

Em seguida, foi aprovado o PL 25.766/2025, o qual trata de uma operação de crédito de R$ 1,5 bilhão a ser contratado junto ao Banco do Brasil. Conforme a matéria, o valor seria para viabilizar recursos nas áreas de Mobilidade Urbana e Interurbana, Infraestrutura Viária, Infraestrutura Hídrica, e Infraestrutura Urbana.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o PL 25.741/2025 que prevê a concessão de empréstimo de R$ 600 milhões ao governo do estado. A concessão de crédito, solicitada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi aprovada nesta terça-feira (6), com votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (Psol).

Conforme o PL, a operação de crédito será obtida junto à Caixa Econômica Federal. No texto, o governador petista informa que o empréstimo do banco estatal, caso aprovado, ocorreria, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). 

Segundo o governador, os R$ 600 milhões serão utilizados em investimentos nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana.

NOVOS EMPRÉSTIMOS
A AL-BA também aprovou a tramitação em regime de urgência de outros dois empréstimos solicitados por Jerônimo. Ao todo, os pedidos somam R$ 4,5 bilhões. O requerimento de urgência foi aprovado com votos contrários da oposição.

Agora, a expectativa é de que as novas operações de crédito sejam votadas na sessão da próxima semana, no dia 13 de maio.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou sua primeira solicitação de empréstimo neste ano para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com o Projeto de Lei (PL) obtido pelo Bahia Notícias, a solicitação de empréstimo gira em torno de R$ 600 milhões, sendo obtido junto à Caixa Econômica Federal. O gestor também pediu que a matéria seja analisada em regime de urgência.

No texto, o governador petista informa que o empréstimo do banco estatal, caso aprovado, ocorreria, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). No texto, Jerônimo afirma que os R$ 600 milhões serão utilizados em investimentos nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana.

“Os recursos provenientes desta operação de crédito serão destinados à viabilização de investimentos na área de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, e contribuirá com a continuidade do desenvolvimento econômico e social da Bahia, além de reforçar o compromisso do Governo do Estado com a sustentabilidade e a qualidade de vida da população”, escreveu o governador.

Esta é a 14ª solicitação de empréstimo de Jerônimo desde o início de seu mandato, em janeiro de 2023. Ao todo, o montante recolhido com as operações de crédito se aproxima da casa dos R$ 11 bilhões.

Foram oito pedidos em 2024, totalizando, aproximadamente, R$ 6,4 bilhões. No ano anterior, se foi solicitado cinco empréstimos, que somaram cerca de R$ 3,7 bilhões.