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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

operacao chuva

Na Antena 1, Luiz Carlos avalia crescimento urbano como desafio na Seinfra: “A necessidade da moradia é grande”
Foto: Bahia Notícias

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, programa da rádio Antena 1 Salvador (100.1), nesta segunda-feira (24), o ex-vereador de Salvador e atual do secretário municipal de Infraestrutura, Luiz Carlos, detalhou a complexidade dos estudos de encostas na capital baiana. O gestor detalhou que, apesar existirem estudos em fase final, a realização das operações é mais complexa. 

 

 

“Por incrível que pareça, há um monitoramento de toda a cidade. Inclusive na gestão anterior, quando eu estive Seinfra, eu contratei, através de um processo de licitação, uma empresa que está desenvolvendo um sistema de gerenciamento de risco de encostas. Esse processo está em fase final, está em maturação, nós estamos calibrando o sistema. E a gente está fazendo um confronto entre o que o sistema diz e o que o técnico em loco fala, para poder trazer essa novidade para Salvador”, explica. 

 

O gestor explica, no entanto, que nem sempre a tecnologia consegue captar a realidade de todas as áreas de risco. Ele relembra o caso de Saramandaia, em que o deslizamento de uma encosta na região causou a morte de um jovem de 18 anos, soterrado. 

 

“Nem sempre essas decisões são assertivas. Porque, a exemplo daquela encosta de Saramandaia, ela não apontava nem a visita de técnicos apontava que estava necessitando de uma intervenção. A drenagem juntamente com o vazamento de daquela região fez acontecer aquela movimentação de terra”, detalha. 

 

Ele ressalta que Salvador é uma cidade geologicamente complexa e com o crescimento o urbano, a gestão de proteção e defesa civil requer maior preparo. “Salvador, todo mundo sabe, tem uma falha geológica importante, um terreno muito acidentado e para piorar essa situação, as pessoas cortam os taludes [superfície inclinada de terreno que pode ser natural ou artificial] sem nenhuma orientação técnica”, diz. 

 

“Então, a gente sabe que a necessidade da moradia é grande e às vezes a necessidade de ampliação das moradias, mas a gente está andando na rua e vê as pessoas com carrinho de mão no fundo da casa dela. E aí, quando, eu quero até fazer uma recomendação aos moradores, quando souberem, quando virem isso, denunciarem, porque coloca em risco a vida de todo mundo”, destaca. 

 

O gestor relembra ainda que a Prefeitura de Salvador oferece apoio técnico para construções e obras para famílias de baixa renda, por meio do Escritório Público. “Agora, tem lá suas regras para se enquadrar em um padrão de família de baixa renda, mas é possível a gente assistenciar essas pessoas para que essa construção seja segura”, conclui. 

Salvador se prepara para chuvas nos 365 dias do ano, garante Codesal; entenda operação
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

Operação prevista para os 365 dias do ano. Essa é a filosofia adotada pela prefeitura de Salvador para a "Operação Chuva". Apesar de a capital baiana ter entre os meses de março e junho a maior incidência de chuvas, a gestão se prepara ao longo de todo o ano. Segundo o diretor da Defesa Civil de Salvador, Sosthenes Macedo, um exemplo claro disso é a situação vivida na capital baiana nesta semana com a intensidade de precipitações.

 

"Essa semana por exemplo, verão e sol, e a gente tem chuva chegando com muita força no estado da Bahia. A gente fica atento também por Salvador, que é uma cidade com a topografia complexa, com histórico de deslizamento de terra, histórico de desabamento, de riscos", disse em entrevista ao Bahia Notícias.

 

"Nós reestruturamos a Defesa Civil de Salvador quando deixamos de atuar na perspectiva apenas da contingência, mas principalmente na perspectiva da prevenção. Uma série de programas do plano municipal de redução de riscos são colocados em ação. Um desses é o simulado, mas observe que para realização de simulados nós passamos por algumas etapas anteriores", acrescentou.

 

O simulado de evacuação de área citado por Sosthenes é uma das etapas seguidas pela Codesal na fase preparatória da Operação Chuva. O exercício iniciou com os moradores de Vila Picasso, na Capelinha, e Voluntários da Pátria, no Lobato. A ideia da Defesa Civil é avaliar, em tempo real, o processo de remoção das pessoas das áreas consideradas de riscos e preparar a comunidade a atuar em uma possível evacuação em períodos de intensa chuva.

 

Ainda durante o bate-papo, o gestor explicou o passo a passo das ações, que contam ainda com apoio de outras secretarias em atuação junto a Codesal.

 

"Nós realizamos simulados nas 14 áreas que contam com o sistema de alerta e alarme. Nós provocamos as populações destas localidades para que saibam quais os caminhos percorrer até a escola que servirá de abrigo. É uma parceria com a Secretaria Municipal da Educação eles recepcionam os moradores dessas áreas e de modo rápido a Secretaria de Promoção Social dá o acolhimento social a essas famílias", disse.

 

Sosthenes também esclarece que, segundo os protocolos da Codesal, o acionamento das sirenes do Sistema de Alerta e Alarme ocorre nas comunidades mediante um acumulado de chuva de 150 mm em até 72 horas, com a perspectiva de continuidade por mais 24 horas. Além disso, a instrução aos moradores de área de risco onde houve o acionamento é a saída imediata do imóvel, portando apenas documentação mínima e remédios.

 

"Somado a isso a vistoria do plano preventivo e defesa civil, que consiste na ida de engenheiros que realizam vistorias e apontam os sinais em que aquela localidade pode desdobrar com a chegada do fenômeno. Isso tudo feito nós enviamos o SMS, tempo esse em que nossas equipes de articulação comunitária se deslocam para campo para ir de casa em casa provocando as pessoas para que saiam da sua naquele momento de crise, que possam se abrigar ou na casa de algum vizinho, mas o município também sempre colocando à disposição as escolas e os abrigos do município para que elas estejam em condição de segurança no momento dos maiores acumulados pluviométricos", ressalta.

 

CONHEÇA A OPERAÇÃO CHUVA

Realizada anualmente entre março a junho, a Operação Chuva adota ações de prevenção e de resposta implementadas pela Prefeitura de Salvador por meio do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SMPDC). Nas últimas três operações não foram registradas ocorrências fatais em decorrência das chuvas.

 

Ao longo da operação são intensificadas as vistorias técnicas, principalmente em áreas de encostas suscetíveis à deslizamentos de terra. Entre as ações preventivas, a Defesa Civil de Salvador, em parceria com a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), aplica lona plástica para impermeabilização de terrenos de encostas. Além da colocação de lona, as equipes da Limpurb realizaram serviços de capinação, roçagem, retirada de entulho, remoção de terra, lixo e limpeza de valetas.

 

A aplicação de geomantas em áreas de risco integra também a estratégia de ações preventivas desenvolvidas pela Codesal, como preparativo para a Operação Chuva.

Período chuvoso de 2023 será o menos intenso dos últimos três anos, prevê Codesal
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O diretor geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sostenes Macêdo, com base em dados da equipe de metereologistas do órgão muncipal, afirmou nesta sexta-feira (24), em entrevista coletiva, que o período chuvoso da capital baiana este ano será o menos intenso, quando comparado com os anos de 2020, 2021 e 2022.

 

"Em 2023 a gente tem a perspectiva, dada pelos nossos metereologistas, de que tenhamos menos chuvas do que nos últimos três anos, porém, com mais chuva do que a média histórica", pontuou Macêdo.

 

A fim de mitigar os efeitos adversos do alto índice pluviométrico comum aos próximos três meses, a prefeitura de Salvador lançou, na manhã desta sexta, a Operação Chuva. Segundo Sostenes, a iniciativa conssite em reforçar as equipes, não só da Codesal como também de todas as secretarias e órgãos do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil. 

 

Ao longo da Operação Chuva, todas as pastas envolvidas irão funcionar em esquema de plantão. Além disso, devem ser intensificadas obras de contenções de encostas, a implementação de geomantas e outras ações. "Teremos mais de R$ 100 milhões investidos", disse o diretor geral.

 

"Não é só o poder público [que deve agir], a gente precisa atuar a quatro mãos", disse, destacando o trabalho de conscientização e atividades prepatórias promovidas junto com a população durante todo o ano. 

Secretaria de Saúde irá promover ações preventivas e de planejamento na Operação Chuva
Foto: Divulgação

Integrando pela primeira vez a Operação Chuva, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador deverá atuar na prevenção e no planejamento de ações nos territórios atendidos pela estratégia de mitigação de efeitos adversos da chuva no município. A informação foi confirmada pela vice-prefeita e secretária de Saúde, Ana Paula Matos (PDT), nesta sexta-feira (24).

 

"A Saúde tem ajudado na Operação Chuva, mas de modo não institucional. Agora, pela primeira vez, depois de 14 anos, a gente está estruturalmente nessa operação", elencou a titular da SMS. 

 

De acordo com ela, se antes o trabalho se dava de maneira emergencial, através do trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) ou de ações decorrentes de surtos ou agravos a exemplo da leptospirose, a "lógica agora é a prevenção". 

 

"Já estamos estudando junto com a Codesal quais as áreas que têm mais alagamento e intercorrências na Operação Chuva, estamos fazendo uma preparação epidemiológica dessas áreas colocando nosso CIEVS, também temos uma subcordenadoria de desastres, que agora vai atuar mais próximo, e outra de agravos", acrescentou.

 

Para além dessas frentes destacadas, a SMS, apontou Ana Paula, também irá promover de forma integrada, no contexto escolar, iniciativas que realizem consultas médicas, odontológias e outros serviços de saúde.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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