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A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), anunciou novos credenciamentos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para reforçar o resgate e o acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade na capital baiana. Segundo a pasta, a medida amplia a rede de proteção animal e qualifica o atendimento, garantindo serviços como abrigo, alimentação, assistência veterinária e vacinação.

Um dos termos de colaboração efetuados foi entre a pasta e a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, no valor de R$ 1.080.000,00, para o resgate de 150 animais de pequeno porte (cães e gatos). A entidade ficará responsável pela alimentação, abrigo, prestação de serviços médicos veterinários e aplicação de remédios necessários, vacinas, dentre outros serviços, no prazo de dois anos. 

Outro contrato publicado pelo órgão, na última quarta-feira (20), foi com a Associação Doce Lar. No documento acessado pela reportagem do Bahia Notícias, a instituição receberá R$ 1.440.000,00 nos próximos dois anos para o trabalho de resgate. O convênio prevê abrigo temporário de 200 bichos de pequeno porte (cães e gatos) em situação de rua, além de alimentação, abrigo, prestação de serviços médicos veterinários e aplicação de remédios necessários, vacinas, dentre outros serviços. 

Em meio às publicações, a Secis anunciou que o termo de Colaboração nº 002/2024 assinado entre a secretaria e a Doce Lar anteriormente, foi rescindido, a partir do último dia 28 de julho, a respeito do resgate de 300 animais na capital baiana. 

RELEMBRE RESGATES
A ONG Doce Lar já tinha sido escolhida para ser a responsável pelo resgate de animais abandonos na antiga colônia de gatos no bairro de Piatã.  Na época, eles foram retirados do local e transferidos para a sede da ONG da capital baiana. À ocasião, o plano de ação da Secis custeou o acolhimento desses animais na ONG, além do custeio da retirada, transferência, consultas médicas, entre outras ações. 

Na ocasião, os bichanos que habitavam em uma praça do local, na região da orla da capital baiana, eram alimentados por moradores, voluntários e populares que passavam pelo local. A ação ocorreu após a Justiça determinar que a Prefeitura de Salvador apresentasse um plano de ação para a retirada de todos os gatos que se encontram em situação de risco ou abandono, localizados em vias públicas.

Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis) informa que realizou um novo processo de credenciamento para permitir que outras Organizações da Sociedade Civil (OSCs) possam atuar, em cooperação com a Prefeitura de Salvador, na prestação de serviços voltados à proteção e ao acolhimento de animais.

Com essa iniciativa, a Prefeitura fortalece a política de proteção animal e qualifica a  capacidade de atendimento aos animais em situação de vulnerabilidade.

A Secis reafirma seu compromisso com a causa animal e com a constante melhoria dos serviços prestados à população.

Com a eleição do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e a escolha do senador Marcio Bittar (União-AC) como relator, foi instalada nesta quarta-feira (14) mais uma comissão parlamentar de inquérito no Congresso. Desta vez a investigação se dará sobre as organizações não governamentais, mais especificamente as ONGs que atuam na região amazônica. 

Após ser eleito presidente do colegiado, o senador Plínio Valério, autor do pedido para criação da comissão, disse que a CPI não será contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva e nem tem intenção de demonizar as ONGs. O senador ressaltou que o objetivo da investigação é o de abrir a “caixa-preta” ligada ao financiamento das organizações e das chamadas Oscips (Organizações da sociedade civil de interesse público). 

“Essa CPI não está sendo criada para promover uma caça às bruxas. É uma CPI a favor do Brasil, não contra o governo ou para demonizar as ONGs. Aqui ninguém vai prender nem arrebentar ninguém. Vamos atrás das ONGs que pegam dinheiro em nome da Amazônia e nada fazem pela região amazônica. E a Amazônia não é só floresta, não é só demarcação de terra, temos que cuidar das pessoas também. Pretendemos aqui dar voz aos invisíveis, como os índios que não fazem parte da narrativa que é inclusive gerada mais de fora pra dentro do que o contrário. Que fique bem claro: essa CPI nasce principalmente para investigar o que alguns espertos fazem com o dinheiro que arrecadam em nome da Amazônia”, disse o senador Plínio Valério. 

Escolhido relator da CPI, o senador Márcio Bittar reiterou o que disse o presidente do colegiado, de que a comissão não vai se posicionar contra o governo ou contra as ONGs. Para Bittar, a comissão precisa avaliar como estão sendo distribuídos e utilizados os recursos do Fundo Amazônia, para que o governo atual e os governos futuros possam ter ciência de que a atuação das ONGs se dá verdadeiramente em prol do desenvolvimento da região e da preservação ambiental. 

“Essa CPI não é contra o governo e nem contra as ONGs. O que existe são fatos, são documentos, são livros que apontam vertentes que precisamos investigar. O governo atual, os governos que passaram e os governos futuros precisam estar atentos com toda a movimentação que se faz em nome da Amazônia, território que representa mais da metade do Brasil. Não pode pairar qualquer dúvida de que parte da nossa soberania sobre a Amazônia já não nos pertence. O governo federal não pode assistir calado enquanto movimentos falam em nome da Amazônia. Portanto, essa é uma questão de Estado”, afirmou o relator da CPI.  

Antes da eleição do presidente e do relator, o governo tentou emplacar o senador Beto Faro (PT-PA) na relatoria do colegiado. O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu que houvesse uma divisão de forças nos cargos da CPI, entre governo e oposição. O presidente da comissão, Plínio Valério, rebateu dizendo que o governo não tinha interesse na criação da CPI, e que já havia um acordo para a indicação do senador Márcio Bittar como relator. 

Beto Faro, em entrevista mais cedo, disse que a CPI das ONGs não tem objeto definido, e que seu único foco seria o de criminalizar as organizações não-governamentais. O senador do Pará disse estranhar a criação de uma comissão de investigação sem objeto e em um momento no qual o país recupera seu prestígio internacional, após quatro anos de ataques bolsonaristas ao meio ambiente.

“A CPI tem como principal objetivo criminalizar ou procurar argumentos contra o governo. Já houve outras iniciativas a respeito, e nunca foi provado nada nesse sentido. Esta comissão já será criada com uma perda de foco e sem um objetivo claro, a não ser buscar argumentos infundados”, disse Beto Faro.

A jornalista e apresentadora Fernanda Gentil comprou 5 mil entradas para palestras virtuais coordenadas pela escritora Djamila Ribeiro. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a ideia é sortear os ingressos das palestras com temática antiracista da plataforma Feminismos Plurais entre ONGs e outras entidades interessadas em compartilhar o aprendizado adquirido.
 

Após ser acusado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) de apoiar as queimadas na Amazônia, o ator Leonardo DiCaprio negou que tenha feito qualquer doação a Organizações Não-governamentais (ONGs) apontadas por investigadores brasileiros.

"Embora mereçam apoio, nós não financiamos as organizações citadas", disse o astro de Hollywood em nota publicada pelas agências AP e Reuters.

Segundo informações do G1, no texto, o ator ressalta que sente orgulho de grupos que protegem ecossistemas. DiCaprio é engajado na causa ambiental. "O povo brasileiro está trabalhando para salvar seu patrimônio natural e cultural", declarou.

O presidente do Brasil fez duas declarações sobre o ator. Primeiro em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, quando disse que "DiCaprio está colaborando aí com a queimada na Amazônia". Depois, ao se encontrar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, nessa sexta-feira (29), ele repetiu as críticas.

"Quando eu falei que há suspeitas de ONGs, o que a imprensa fez comigo? Agora, o Leonardo DiCaprio é um cara legal, não é? Dando dinheiro para tacar fogo na Amazônia", acusou (saiba mais aqui). Até o momento, Bolsonaro não apresentou provas de que o ator possa estar envolvido no aumento das queimadas que atingiram a região no último mês de julho.