obstetricia

Um grupo de mulheres se uniu, na última quinta-feira quarta-feira (7), em mobilização contra o fechamento do Centro de Parto Natural Marieta de Souza Pereira (CPN), pertencente à obra social da Mansão do Caminho, localizada em Salvador. O grupo formado por algumas mulheres que trabalham na unidade de saúde e por outras que atuam contra a violência obstétrica, se reuniu após o anúco de que as atividades do CPN seriam encerradas, a partir do próximo dia 21. O local se tornou nos últimos anos uma unidade de referência no atendimento humanizado às gestantes.

A confirmação do encerramento foi feita na última terça (12), em comunicado oficial emitido pela Mansão do Caminho e da Secretaria da Saúde Pública (Sesab). A justificativa foi a baixa procura no atendimento comparado ao plano acordado com o Governo da Bahia e as Secretarias de Saúde (SESAB e SMS) e a defasagem no valor da verba repassada.

Segundo a enfermeira obstétrica do Coletivo SobreParto, seria necessário uma atualização da portaria que regulamenta o repasse de verba federal do Ministério da Saúde, para a manutenção do centro de parto natural, que estão com o mesmo valor há quase dez anos. Além disso, a profissional indicou que seria necessário uma reformulação do contrato, que daria uma sobrevida financeira à unidade.

"Nós temos um modelo de CPN diferente do que existe na maior parte do Brasil, pois é fora de um hospital, tem um peso diferenciado", diz Tanila.

"É preciso pensar na requalificação financeira, o valor pago hoje é o mesmo de 12 anos atrás, não tem como. O valor de R$ 100 mil, se corrigido hoje, teria cerca de R$ 400 mil. Isso pagaria todos os custos e ainda sobraria dinheiro", complementa Flávia Chaves, coordenadora médica da Mansão do Caminho.

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Damiana Santos, responsável pela coordenação da Enfermagem da unidade, diz ainda que balizar o trabalho do CPN da Mansão do Caminho pela quantidade de partos é reduzir um serviço muito mais amplo oferecido às pacientes, profissionais e toda a sociedade, além de ter o indicador zero de morte materna, enquanto esse índice tem aumentado assustadoramente nos últimos anos.

"Somos uma unidade formadora de enfermeiras obstetras, o nosso cunho é dar essa visibilidade também a essa categoria profissional com a autonomia para fazer todos os atendimentos da entrada, da admissão à alta do paciente. Nós formamos médicos obstetras, neonatologistas, formação de doulas também, sempre prestando uma assistência contra a violência obstétrica. Então a gente faz todo esse processo junto também à atenção básica, na qualificação dos profissionais da atenção básica que realiza a assistência ao pré-natal, inclusive vêm pessoas de fora do Estado para se qualificar com a gente, como referência", complementou.

Atualmente o CPN da Mansão do Caminho tem uma infraestrutura de qualidade, com quartos individuais, banheiros privativos, varandas, espaços para assistência de trabalho de parto, parto e o pós-parto, além de uma área reservada para familiares da parturiente.

Outros serviços que costumam custar caro quando procurado pelas gestantes, como registro fotográfico do nascimento, de doulas e consultores de aleitamento, também estão no rol de serviços ofertados pelo Centro de Parto Normal.

O CPN tem se destacado também na área da pesquisa, se tornando uma das referências no Brasil e participando do inquérito Nascer Brasil em Casas de Parto, pesquisa que ainda está em fase de análise. De acordo com Tanila Amorim, este estudo vai medir a qualidade da assistência prestada pelo CPN.

"É um dos nossos apelos para conseguir mostrar o que é o CPN a nível nacional, com uma pesquisa que não objetiva apenas medir o quantitativo de partos realizados ali, mas sim medir a qualidade dessa assistência", assegurou.

A advogada Carolina Mendes, integrante da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-BA, reforça que a manutenção de um espaço que dê às gestantes uma opção diferente dos partos realizados em ambiente hospitalar é essencial para garantir o direito de escolha, o que reflete diretamente no enfrentamento à violência obstétrica.

 "Quando a gente fala em Centro de Parto Normal, estamos falando de um modelo assistencial contra-hegemônico. E isso não é mensurado em números. Neste modelo, fora de um hospital, a gente agrega o respeito às escolhas, pois se a gente não oferece modelos diferentes para que as mulheres venham a parir, obrigamos elas a parir exclusivamente no modelo hospitalar. A gente não combate a violência obstétrica se a gente obriga a seguir um único modelo", pontuou.

O grupo apela ainda que o Governo Federal, o Governo da Bahia e a gestão municipal busquem saídas para impedir o encerramento das atividades do Centro de Parto Normal Marieta de Souza Pereira da Mansão do Caminho, repensando o modelo de parceria vigente.

É preciso que o poder público incentive a busca das gestantes por conhecer a unidade, que pode refletir no aumento dos partos naturais, bem como reconhecer o seu valor da CPN em outras áreas da saúde pública.