nepotismo em itapetinga

Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ter recomendado a exoneração de alguns servidores da prefeitura de Itapetinga, por detectar 28 casos de nepotismo, o Bahia Notícias obteve o documento que detalha o nome das pessoas mencionadas no inquérito civil. O caso só foi divulgado na última terça-feira (12), mas a recomendação ao prefeito Eduardo Hagge (MDB) foi feita no último dia 4.

A investigação foi iniciada a partir de uma denúncia anônima que, apesar de sua natureza, apresentava elementos concretos, com a indicação de 36 casos específicos de possível nepotismo. Após a coleta de informações junto ao município, 28 contratações foram preliminarmente identificadas como irregulares.

Isso porque a Súmula Vinculante nº 13 do STF veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de autoridade nomeante ou de servidor com cargo de direção, chefia ou assessoramento, para cargos em comissão, de confiança, função gratificada ou por designações recíprocas na administração pública.

A prática do nepotismo, de acordo com o Ministério Público, atenta contra os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, norteadores da Administração Pública.

Confira abaixo os nomes apurados na recomendação e categorizados pelas autoridades de quem os nomeados são parentes.

• RELACIONADOS A AGENTES DO PODER EXECUTIVO

- Alécio Silva Chaves (vice-prefeito e secretário de Educação): Diego Souza Moreira (sobrinho) – Professor Nível I na Secretaria de Educação (temporário); Lucinei Mendes Souza Moreira (cunhada) – Faxineira na Secretaria de Educação (temporária).

- Eduardo Hagge (prefeito): Jairo Marcelo Gomes Santos Junior (sobrinho de Maria José Gomes Hagge, esposa do prefeito) – Coord. Administrativo na Secretaria de Meio Ambiente (temporário).

- Geraldo Trindade Júnior (secretário de Governo): Ana Carolina Gomes Sodré (enteada) – Coord. Administrativa Nível VII na Secretaria de Governo (temporária); Geraldo Olímio Gomes Filho (cunhado) - Coord. Administrativo Nível VII na Secretaria de Desenvolvimento Social (temporário).

- Reinan Neves Gusmão (Coord. da COMUTRAN): Gabriel Freudenthal Gusmão (filho) – Cadastrador na Secretaria de Desenvolvimento Social (temporário).

- José Reinan Oliveira Ferraz (secretário de Transportes): Renan de Souza Ferraz (filho) – Fisioterapeuta na Secretaria de Saúde (temporário).

- Carlito Ferraz Leite Filho (secretário de Finanças): Andrea Carolina Góis Alves Silva (cônjuge) – Coordenadora na Secretaria de Desenvolvimento Social (temporária).

- Benedito de Almeida Sodré (Controlador Chefe): Damiana Silva Sodré (cônjuge) – Professora na Secretaria de Educação (temporária).

- Juscelino Olímpio Gomes (Ouvidor Municipal): Dayana Pereira da Hora (cônjuge) – Professora nas Escolas do Campo (temporária); Geraldo Olímpio Gomes Filho (sobrinho) – Coord. Administrativo Nível VII na Secretaria de Desenvolvimento Social (temporário).

- Anderson Carlos Alves Macedo (Procurador Geral): Karla Leite Rocha Sousa (cônjuge) – Coordenadora de Setor na Secretaria de Desenvolvimento Social (temporária); Thaise Karla Alves Macedo (irmã) – Farmacêutica na Secretaria de Saúde (temporária).

- Genison Feitosa do Nascimento (Gestor Distrital de Bandeira do Colônia): Ana Paula Lima de Sousa Feitosa (cônjuge) – Coordenadora no CRAS Bandeira do Colônia (temporária); Gessica Quezia Franklin Feitosa (sobrinha) – Recepcionista no PSF de Bandeira do Colônia (temporária);  Joice Feitosa da Silva (sobrinha) – Recepcionista no PSF de Bandeira do Colônia (temporária); Raissa Feitosa da Silva (sobrinha) – Assistente Social no CRAS de Bandeira do Colônia (temporária).

- Itania Gonçalves da Silva (Gestora Distrital de Palmares): Polliane da Silva Oliveira (filha) – assistente social na Secretaria de Desenvolvimento Social (temporária).

- Fabrício Moreira Santos (Assessor Jurídico do Gabinete): Flávia Santos Barreto (cônjuge) – Coordenadora de Setor na Secretaria de Desenvolvimento Social (temporária).

• RELACIONADOS A MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO (VEREADORES):

- Luciano Santos Almeida (presidente da Câmara): Luciana dos Santos Viana (cônjuge) – Coordenadora de Setor na Secretaria de Desenvolvimento Social (temporária).

- Antônio Ferraz Silva Neto (vice-presidente da Câmara): Yanka Ferraz Santos Silva (filha) – Auxiliar Administrativo na Secretaria de Educação.

- Jean Doriel da Silva (líder do Governo na Câmara): Erlaine Sousa da Silva (cônjuge) – Coordenadora Administrativa Nível I na Secretaria de Desenvolvimento Social (temporária).

- Daniel dos Santos Lacerda (vereador): José Carlos Lacerda de Oliveira (pai) – Coordenador de Setor na Secretaria de Meio Ambiente (temporário); João Pedro dos Santos Oliveira (irmão) – Coordenador de Setor na Secretaria de Desenvolvimento Social (temporário).

- Aldelino Andrade Fonseca (vereador): Gleisiane Monteiro da Silva (cônjuge) – Atendente de Farmácia no Hospital Municipal Virgínia Hagge (temporária); Wagner Andrade Fonseca (irmão) – Vigia na Secretaria de Saúde (temporário).

- Valquírio Santos Lima (vereador): Soane Sardinha Freitas (cônjuge) – Auxiliar Administrativo na Secretaria de Educação (temporária); Bruna Kelly Santos Lima (irmã) – advogada na Procuradoria Jurídica (temporária).

O Ministério Público ressalta que, apesar de reiterados ofícios solicitando cópia do processo seletivo simplificado para essas contratações temporárias, o município não disponibilizou a documentação, o que sugere a ausência das formalidades exigidas. A falta de processo seletivo configura nepotismo, pois evidencia que as contratações se deram por "crivo da indicação política, da mera relação de parentesco".

Destaca ainda que muitas contratações foram para cargos inexistentes na estrutura administrativa municipal, como o de "Coordenador Administrativo Nível VII", o que indica que foram criados ficticiamente para acomodar apoiadores políticos com laços de parentesco, contribuindo para o "inchaço da máquina pública".

A nomeação de parentes de vereadores no Poder Executivo é classificada como "nepotismo indireto", pois busca atender interesses pessoais, políticos ou partidários, prejudicando a eficiência e a moralidade administrativa, e envolvendo uma "troca espúria de cargos por apoio político".

O MP entende que a análise da ocorrência de nepotismo é objetiva, bastando a relação de parentesco com o detentor do poder de nomear ou com servidor da mesma pessoa jurídica, sendo desnecessária a comprovação de influência familiar, desvio de dinheiro público ou dano ao erário.

ACOLHIMENTO PARCIAL
Após a recomendação, o BN também apurou que o prefeito Eduardo Hagge acatou parcialmente o pedido do Ministério Público. Em Diário Oficial da última quarta-feira (13), o gestor municipal publicou uma portaria com o desligamento de 15 nomes dos 28 sugeridos.

Entre os dispensados estão: Diego Souza Moreira; Lucinei Mendes Moreira; Jairo Marcelo Gomes Santos Junior; Ana Carolina Gomes Sodré; Geraldo Olímpio Gomes Filho; Gabriel Freudenthal Gusmão; Renan de Souza Ferraz; Andrea Carolina Góis Alves Silva; Damiana Silva Sodré; Dayana Pereira da Hora; Ana Paula Lima de Sousa Feitosa; Gessica Quezia Franklin Feitosa; Joice Feitosa da Silva; Raissa Feitosa da Silva; Polliane da Silva Oliveira.

Outros 13 nomes não constam com exoneração ou desligamento no documento. São eles: Karla Leite Rocha Sousa; Thaise Karla Alves Macedo; Flávia Santos Barreto; Luciana dos Santos Viana; Yanka Ferraz Santos Silva; Erlaine Sousa da Silva; José Carlos Lacerda de Oliveira; João Pedro dos Santos Oliveira; Gleisiane Monteiro da Silva; Wagner Andrade Fonseca; Soane Sardinha Freitas
e Bruna Kelly Santos Lima.

A mesma edição do Diário Oficial traz a exoneração de Fabricio Moreira Santos, do cargo de assessor jurídico da Secretaria de Governo.

MUNICÍPIO EM PAUTA
Nesta semana o Bahia Notícias também revelou que Eduardo Hagge (MDB) exonerou a secretária municipal de Planejamento, Yasmin Silva, esposa do ex-prefeito Rodrigo Hagge (MDB). Rodrigo, que é sobrinho do atual gestor, governou o município por dois mandatos.

Nos bastidores, aliados apontam que existe desgaste público na relação entre tio e sobrinho. A exoneração ganhou ainda mais repercussão por ter acontecido no dia do aniversário de Rodrigo, gesto interpretado como um “presente de grego” no cenário político local.

O fato ocorreu também em meio a abertura de uma CPI para investigar uma possível falsificação de um documento enviado pelo prefeito Eduardo Hagge, protocolado na Governadoria do Estado. O documento pedia a intervenção do governador na punição a um vereador adversário na cidade.