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Artigos

Joel Meireles Duarte
Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?
Foto: Divulgação

Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?

Atualmente, as sociedades advocatícias, que tenham optado pelo simples nacional -, isto é, uma modalidade de arrecadação unificada e, portanto, facilitada para fins de recolhimento de tributos e contribuições - aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 -, estão, de forma equivocada, impossibilitadas de aderir à alíquota fixa do Imposto sobre Serviço (ISS).

Multimídia

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta. O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

Entrevistas

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”
Foto: Uíse Epitácio / Divulgação PCdoB
Presidente estadual do PCdoB desde novembro de 2023, Geraldo Galindo tem 62 anos de idade e 40 anos dedicados à militância no partido. Também à frente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PCdoB, PV e PT, desde janeiro deste ano, Galindo avalia como positiva a experiência da Federação, que tem prazo de funcionamento de quatro anos e segue até 2026.

mutuipe

Homem é preso com notas falsas de dinheiro que iriam circular em micareta do interior baiano
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem foi preso em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, com cédulas falsas de dinheiro, na tarde desta quinta-feira (5). Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o a suspeita é que o material iria circular durante a micareta da cidade, que ocorrerá entre 12 e 15 de outubro.

 

O homem foi detido com R$ 2 mil em notas falsas de R$ 50 e R$ 100. A situação teve início a partir de uma denúncia de que um homem chegaria à cidade com o material ilícito. Uma equipe da delegacia de Mutuípe montou uma campana e conseguiu prender o suspeito. 

Jovem desaparecida em SP é encontrada no interior baiano após denúncia de sequestro
Foto: Reprodução / Blog do Valente

Uma jovem, que estava desaparecida há dois anos, foi encontrada na noite desta segunda-feira (25) em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá. Um homem, de 54 anos, que se identificou como pai dela foi levado à delegacia da cidade. Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a suspeita é que ela seja a mesma que desapareceu em São Paulo em outubro de 2021, quando tinha 16 anos.

 

Ao Blog, o comandante do 14° Batalhão da Polícia Militar, Capitão Alex Gondim, declarou que a então adolescente foi vista pela última vez entrando em um táxi. Uma denúncia anônima sobre um suposto sequestro levou os policiais a procurar por um veículo Chevrolet Agile preto, que trafegava pela BR-420.

 

Os agentes fizeram a abordagem, a jovem disse que era filha do homem – identificado como Manoel da Paz que estava no carro – mas ao consultar informações, os agentes perceberam que os dois não eram pai e filha.

 

Ainda segundo o capitão da PM, tanto a polícia paulista como os pais da jovem foram comunicados. Manoel da Paz da Silva era apontado como suspeito do desaparecimento da jovem. 

Homem que mantinha companheira em cárcere privado é flagrado com mais de dez armas em casa

Um homem foi preso com dez espingardas de fabricação caseira, dois revólveres, calibres 22 e 32, munições e farta quantidade de pólvora e chumbo dentro de casa. Ele já é investigado por ameaçar de morte um ex-servidor municipal que prestou serviço à Delegacia Territorial (DT) de Jiquiriçá.

 

Ele foi preso nesta quinta-feira (29), numa fazenda no município de Mutuípe, região do Vale do Jiquiriçá, onde ele mantinha sua companheira em cárcere privado. Policiais da Delegacia Territorial da cidade apoiaram a diligência.

 

Foram encaminhadas à perícia as armas apreendidas. O homem foi autuado pelos crimes de ameaça, posse ilegal de arma de fogo e cárcere, e já teve a prisão preventiva solicitada ao Poder Judiciário pela delegada da DT de Jiquiriçá, Ívia Vidal da Silva. Ele já passou por exame de corpo de delito e está a disposição da Justiça.

Polícia apreende menor com submetralhadora em Mutuipe
Foto: reprodução / SSP-BA

Policiais do 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM/SAJ) apreenderam um menor de idade portando uma submetralhadora calibre 9mm de fabricação artesanal, além de um carregador, munições, três celulares e relógios. O adolescente foi flagrado na cidade de Mutuípe.

 

O tenente-coronel Hamilton Júnior, comandante da unidade, afirmou que os militares da 4ª CIA do BPM se dirigiram imediatamente ao local assim que tomaram conhecimento do ocorrido e realizaram a apreensão dos materiais.

 

Tanto o menor quanto os objetos confiscados foram encaminhados à Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus.

 

Este é o segundo caso de apreensão de uma submetralhadora em Mutuípe somente nesta semana. Na segunda-feira (19), investigadores da DT de Mutuípe também confiscaram um material bélico artesanal semelhante ao encontrado anteriormente.

Casal é preso em casa com metralhadora e dezenas de munições
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um casal foi preso em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, com metralhadora e dezenas de munições. Segundo a Polícia Civil, investigadores foram até a residência da dupla para cumprir mandados de busca e apreensão, mas o homem tentou fugir, se livrando da arma. Depois, foi alcançado.

 

Com os dois já presos, os agentes apreenderam a metralhadora 9 mm e 167 munições do mesmo calibre. “Os policiais aprofundaram as buscas no interior do imóvel e localizaram as munições, acondicionadas em pequenas caixas”, informou o delegado titular de Mutuípe, André Luiz Piedade Santos.

 

O casal segue preso à disposição da Justiça. Já o material apreendido foi encaminhado para a perícia.

Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento canabidiol a criança com paralisia em Mutuípe
Foto: Reprodução

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso interposto pela Sulamérica Companhia Seguro Saúde e manteve a decisão para que o plano de saúde forneça um medicamento à base de cannabis a uma criança, de 9 anos, na cidade de Mutuípe, na região do Vale Jiquiriçá.

 

O menor de idade foi diagnosticado com paralisia cerebral atáxica, transtorno do espectro autista e deficiência intelectual, e, nos autos, a família afirma que ele precisa do medicamento como parte do tratamento.

 

A Sulamérica pediu o efeito suspensivo da decisão proferida pela Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial da cidade. A determinação estabelece que o plano forneça o medicamento canabidiol 300mg – 100mg, fracos 30ml, no prazo máximo de 10 dias, sob pena de imposição de multa diária de R$ 500 a no máximo R$ 20.000,00. A empresa alegou que a medicação não possui cobertura contratual.

 

A família da criança comprovou a incapacidade financeira para custear o tratamento. O medicamento custa, em média, R$ 1.000,00 (frasco de 30ml) e tem que ser utilizado pelo paciente de modo diário e contínuo, duas vezes ao dia.

 

Ao manter a decisão, o relator do processo, o desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, entendeu que a demora no fornecimento do remédio pode resultar no “agravamento estado de saúde” da saúde.

 

“Pois bem, acertado o entendimento esposado pelo MM. Juiz de primeiro grau, não há que se falar em modificação do julgado por inexistência de obrigação de cobertura de tratamentos tão somente por ausência de previsão em rol obrigatório da ANS, dado o caráter não exaustivo da listagem de procedimentos. Com efeito, havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento de não estar previsto no rol de procedimentos da ANS [Agência Nacional de Saúde]... Do exposto, NÃO ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO ao recurso”, concluiu o relator.

Roberto Carlos autoriza cantor baiano a regravar ‘Nossa Senhora’
Foto: Reprodução / Audiência Carioca

Depois de assistir às gravações do especial de fim de ano de Roberto Carlos, no dia 4 de dezembro, o cantor baiano Salvador Neto foi autorizado pelo ídolo a regravar a música “Nossa Senhora”. “Foi uma honra ter sido chamado pelo rei, ter autorização para gravar sua música foi um presente. O melhor show que eu fui. É de arrepiar o poder dele no palco”, disse ele ao site Audiência Carioca. Ainda segundo a publicação, o artista de Mutuípe, que esteve entre os 300 convidados presentes nos Estúdios Globo para conferir as gravações, pretende investir em um programa religioso. “O projeto foi encaminhado. Estamos conversando com este canal e temos um projeto sólido. Com a ajuda de uma assessoria de imprensa, iremos rodar o Brasil levando a música católica para todos os quatro cantos deste país’’, disse o Salvador Neto, sem revelar a emissora com quem tem negociado.

Em turnê no interior, Pisit Mota leva stand up 'Por Umas e Por Outras' a Amargosa e Mutuípe
Ator e humorista apresenta espetáculo neste fim de semana. Foto: Divulgação
Em turnê pelo interior da Bahia, o ator e humorista Pisit Mota estará, neste fim de semana, nos municípios de Amargosa e Mutuípe com o espetáculo "Por Umas e Por Outras", que reúne stand up comedy, intervenções de áudio e exibições de vídeos produzidos em parceria com a +1Filmes. As apresentações acontecem sábado (23) e domingo (24), sempre às 20h, na casa de shows Gourmet Hall, de Amargosa e Mutuípe, respectivamente. Em cartaz há pouco mais de um ano com o espetáculo, Pisit já foi assistido por mais de 50 mil pessoas e circulou, em seis meses, cerca de 80 mil quilômetros e 90 cidades.
                                                                                                                                
Serviço#1
O QUÊ: Pisit Mota apresenta "Por Umas e Por Outras"
QUANDO: Sábado, 23 de maio, às 20h
ONDE: Gourmet Hall, em Amargosa
QUANTO: R$ 20 (preço único)

Serviço#2
O QUÊ: Pisit Mota apresenta "Por Umas e Outras"
QUANDO: Domingo, 24 de maio, às 20h
ONDE: Gourmet Hall, em Mutuípe
QUANTO: R$ 20 (preço único)
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Pelo que eu tenho visto, a disputa pelo segundo lugar na eleição de Salvador vai ser duríssima. Só não é pior do que a missão de Lupi de levar paz à briga entre o Gato Félix e o União Brasil. Já o Médico da Feira estava todo todo ao lado do Cacique e de Tente Outra Vez. O mundo capota mesmo! Tipo o Pássaro, que botou tanto pra virar que virou outra pessoa e não teve uma polêmica na Micareta. Enquanto isso, tem gente crescendo na campanha, mas não do jeito que esperava... Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Rosemberg Pinto

Rosemberg Pinto
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

"Para as categorias com salário menor, isso tem um impacto significativo porque esse dinheiro entra na folha, esse valor entra na folha". 

 

Disse o líder do governo na AL-BA, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), após encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que apresentou projetos de reajuste salarial dos servidores públicos do estado, no valor de 4% linear e algumas alterações.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia
O deputado federal Paulo Azi (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (22). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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