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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador
No Projeto Prisma, o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz, revela que ajudou a montar duas das principais candidaturas eleitorais da Bahianos últimos anos. Em entrevista nesta segunda-feira (1°), Kertesz dia que acompanhou as tentativas do PT em emplacar uma candidatura vitoriosa na Bahia, mas acabou dando força a formação da chapa de Bruno Reis, atual prefeito de Salvador, na sucessão de ACM Neto, ambos do União Brasil.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

murilo ruff

Processo pela guarda de Leo aponta suposta alienação e negligência da avó, diz portal
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A decisão judicial de definir a guarda unilateral de Leo para o cantor Murilo Ruff teria sido por negligências cometidas por parte da avó, Ruth, e pela não preferência de criação por “família extensa”. As informações oficiais foram divulgadas pelo portal Leo Dias. 

 

 

Segundo o site, o documento oficial da decisão ressalta que a criança deve ser criada pelo pai ou mãe, quando possível, sem espaço para à criação por “família extensa” - por avós e avôs, essa medida é considerada apenas em casos em que ambos os pais estão ausentes ou impedidos. 

 

 

Casos de negligência por parte da vó também teriam sido apresentados ao juiz. Conforme o site, provas documentais como áudios e mensagens trocadas entre as babás revelam que Ruth, mãe de Marília Mendonça e avó de Léo, teria omitido informações médicas sobre o neto à Murilo. 

 

 

Além da omissão de informações, Ruth também teria sido acusada de alienação parental, prejudicando o vínculo da criança com o genitor. Com a decisão, Murilo ficará responsável pelo filho, mas permanecerá tendo momentos de interação com a avó, em fins de semanas alternados, feriados e metade de férias escolares. 

 

 

Desde 2021, com a morte de Marília, a guarda de Léo foi partilhada entre a avó, com quem a criança morava, e o pai. Murilo Ruff entrou com o processo de guarda unilateral em junho e chegou a alterar sua agenda de shows para ter mais tempo com a criança. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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