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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

mp es

MP do Espírito Santo e da Bahia desarticulam organização criminosa ligada ao Comando Vermelho
Foto: Divulgação

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) com o apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagraram uma operação que visa desarticular organização criminosa vinculada ao Comando Vermelho, na quarta-feira (11). Os Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais dos dois MPs (Gaecos) estão cumprindo 49 mandados de prisão temporária e 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio Bananal, Serra e Fundão, no Espírito Santo, e Itabuna e Camacan, na Bahia.

 

Em Itabuna, as buscas estão sendo realizadas em cela do Conjunto Penal. A ação ocorre em parceria pelo Gaeco, Grupo de Atuação Especial de Execução Pena (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Polícia Civil do Estado da Bahia. O foco da operação em todas as localidades é a apreensão de documentos, computadores, telefones celulares, mídias e materiais que possam contribuir com o avanço das investigações. Segundo as apurações, a organização atua no tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas no município de Rio Bananal e região. 

 

Os trabalhos começaram na tarde da terça-feira (10), com a prisão dos dois principais alvos da operação em Praia Grande, no município de Fundão (ES). Eles estavam sendo monitorados pelo serviço de inteligência do MP-ES, que constatou a possibilidade de ambos fugirem antes da deflagração da operação, nesta quarta-feira. A operação é conduzida por Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, Policiais Militares da Inteligência da Assessoria Militar do MPES, Diretoria de Inteligência da PMES, Força Tática e Grupamento de Ações Táticas (GAT) do 12º Batalhão de Polícia Milita (BPM), Batalhão de Ações com Cães (BAC) e Delegados e Oficiais da Polícia Civil.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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