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O Partido dos Trabalhadores (PT) em Lauro de Freitas já tem novo presidente eleito. Após uma disputa em segundo turno, Lula Maciel venceu o duelo com Naide Brito. O Processo de Eleições Diretas (PED) foi sacramentado neste domingo (27), e Lula obteve 526 votos contra 342 de Naide.
Ao seu lado na disputa, Lula teve a deputada federal Ivoneide Caetano, o vereador Tagner e Dra. Honorina Antunes, militante histórica do PT. Os três estiveram no IFBA em Lauro de Freitas, neste domingo, para reforçar o apoio à candidatura de Maciel para a presidência municipal do PT.
O resultado representa uma derrota pessoal para a ex-prefeita Moema Gramacho, que apoiou a candidatura de Naide Brito. Ex-vereadora, ela acumula passagem pela presidência da Câmara de Lauro de Freitas e chegou a disputar a eleição de 2024 na condição de vice-prefeita pelo Republicanos, ao lado de Rosalvo (PT) na cabeça de chapa.
Já Lula Maciel foi vereador por três mandatos e terminou a eleição de 2024 na suplência.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma Ação Civil Pública contra Ailton Florêncio dos Santos, atual secretário de Administração de Lauro de Freitas, alegando que ele causou um prejuízo de mais de R$ 230 milhões aos cofres públicos na gestão de Moema Gramacho (PT). A denúncia aponta omissão do gestor na comprovação de débitos previdenciários, o que resultou em uma multa milionária aplicada pela Receita Federal.
Segundo as investigações do MP-BA, a gestão revelar falhas graves nas compensações de débitos realizadas pela Prefeitura de Lauro de Freitas entre os anos de 2017 e 2019. Irregularidades nos lançamentos das Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) foram identificadas durante o período.
A Receita Federal, após uma auditoria minuciosa, constatou as irregularidades e aplicou uma multa de R$ 175.354.022,72 à Prefeitura. Apesar de ter aderido a um parcelamento da multa, o município não conseguiu evitar o impacto financeiro, uma vez que a gestão de Moema Gramacho (PT), na pessoa do secretário Ailton Florêncio dos Santos, não tomou as medidas necessárias para comprovar os pagamentos e evitar a punição.
Mesmo com a concessão de prazos adicionais em decorrência da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Lauro de Freitas não atendeu às reiteradas intimações da Receita Federal. A omissão do secretário, segundo o MP-BA, foi intencional, uma vez que a gestão municipal teve diversas oportunidades para regularizar a situação, mas optou por não apresentar a documentação exigida.
Conforme as evidências apresentadas, o Ministério Público entendeu que a conduta do secretário Ailton Florêncio dos Santos configura ato de improbidade administrativa, causando um dano grave ao patrimônio público. A ação civil pública busca responsabilizar o gestor pelos prejuízos causados e garantir o ressarcimento dos valores aos cofres municipais.
Em um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta quarta-feira (13), uma servidora da Prefeitura de Lauro de Freitas aparece bastante exaltada, batendo na mesa e gritando por conta de um pagamento que não foi realizado. A funcionária exige, aos gritos, cerca de mil reais que não recebeu.
A servidora e outros funcionários e ex-funcionários, que foram exonerados em massa pela prefeita Moema Gramacho (PT), estão reivindicando os pagamentos devidos. No vídeo, é possível observar que a servidora e outros colegas exigem a presença de membros da Câmara de Vereadores.
“Eu não sou indicação de vereador, sou indicação do gabinete. Eu fui desligada? Não. Tô trabalhando mas não recebi salário. Cadê meu dinheiro, desgraça? Cadê meu dinheiro? Cadê os vereadores da base?”, questiona a servidora em um trecho do vídeo.
Confira o vídeo:
? VÍDEO: Servidores de Lauro de Freitas aparecem revoltados com prefeitura sobre salários
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) November 13, 2024
Saiba mais ?https://t.co/05gI2Kbgcw
Confira o vídeo ? pic.twitter.com/wCmjtO7WXl
A prefeita eleita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União Brasil), comentou nesta sexta-feira (01) sobre o pedido de recontagem dos votos no município feito pela coligação “Lauro do lado certo para avançar cada vez mais”, do candidato Antonio Rosalvo (PT), aliado da atual gestora, Moema Gramacho (PT). Para Débora, o grupo de Moema não respeita a democracia.
“Moema não respeita a democracia, demonstra que não tem qualquer apreço pelo Estado Democrático de Direito nem pelo voto popular. Questionar o resultado de uma eleição legítima é coisa de negacionista, coisa de quem não respeita a soberania popular. Do jeito que vai, daqui a pouco ela vai pedir voto impresso”, disse Debora.
A prefeita eleita também lembra sobre perseguição sofrida contra ela a partir de um processo de cassação de seu mandato de vereadora por articulação de Moema. “Moema moveu mundos e fundos para me perseguir, tentou ganhar a eleição no tapetão. Agora, ela não se contenta e pede recontagem dos votos, em claro desrespeito à soberania popular”, relembra a prefeita eleita.
Mesmo não assumindo, Debora alegou que enfrentou a força da máquina comandada por Moema e que saiu vencedora da disputa pela vontade do povo. “Só Deus e eu sabemos o que eu passei nessa eleição. Mas o povo deu a resposta e mostrou que cansou desse modelo autoritário e perseguidor de Moema, que acabou com a cidade. Agora, como se não bastasse, ela quer tumultuar. É uma vergonha”, salientou.
A Coligação “Lauro do lado certo para avançar cada vez mais” do candidato Antonio Rosalvo (PT), chamado de Rosalvo solicitou uma recontagem de votos das urnas de Lauro de Freitas no dia 21 de outubro, após a derrota para Debora Regis (União Brasil) com a diferença de 21.473 votos.
Composta por diversos partidos em uma disputa pelo executivo da cidade, a coligação é a mesma da atual prefeita Moema Gramacho (PT). Em evento na disputa de Camaçari, Moema comentou sem citar a vereadora Débora Régis (União), a petista afirmou ao Bahia Notícias que “não se sentiria vitoriosa se tivesse que comprar votos para se eleger”.
O Bahia Notícias teve acesso ao processo encaminhado para 180ª Zona Eleitoral de Lauro de Freitas. Nela a coligação cita que “Todas as urnas apresentaram problemas. Sempre se tinha que ligar e desliga” e também que “neste liga/desliga” de urnas, as pessoas passaram a noticiar que a urna não registrara o fim da votação e muito menos fazia a advertência sonora”, destaca a coligação.
Trecho do processo com as alegações da coligação | Foto: Reprodução / Bahia Notícias
Além disso, no mesmo processo a coligação anexa registros de tela de uma conversa que supostamente havia comunicado o Tribunal Superior Eleitoral sobre os problemas, antes da situação ficar em um 'caos'.
Trecho onde a coligação anexa os registros de tela | Foto: Reprodução / Bahia Notícias
“Inclusive, esse fato chegou ao conhecimento da Justiça Eleitoral que disse claramente que as urnas são velhas e ruins, conforme prints. A situação chegou ao caos. Muita gente desistiu de votar e, quem insistiu nas significantes filas, ficaram atônitos com a divulgação do resultado quando ainda estava nas filas de votação” declara a coligação.
Presente em evento de campanha de Luiz Caetano (PT) ao lado de Lula em Camaçari, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) comentou sobre a declaração da prefeita eleita, a vereadora Débora Régis no Bahia Notícias no Ar, da Antena 1 Salvador, de que ela seria cotada para compor a equipe de Luiz Caetano (PT) na cidade vizinha, Camaçari, caso o candidato seja eleito.
Sobre a fala da vereadora, Moema afirmou que “Não, não é Débora Régis que vai dizer o que é que eu vou fazer da minha vida. Eu acho que nem ela sabe da vida dela. Talvez se ela soubesse que para ganhar uma eleição, ela que já está cassada pelo TSE por 7 a 0, que recorreu e o relator mandou ela voltar para o mandato até julgar o mérito, e não julgou o mérito até hoje, porque ela ainda está com o mérito sem ser julgado pelo TSE do ‘caixa 2’ que ela fez. Ela ainda responde por ‘caixa 2’, então antes de estar aqui dizendo o que eu vou fazer, verificar o que é que ela vai fazer para se livrar do caixa 2 dela”,
A prefeita também avaliou a derrota do candidato petista à sucessão, Rosalvo, em Lauro de Freitas. Sem citar o nome da rival eleita, a vereadora Débora Régis (União), a petista afirmou ao Bahia Notícias que “não se sentiria vitoriosa se tivesse que comprar votos para se eleger”.
“Até o dia 31 de dezembro, eu sou a prefeita de Lauro de Freitas, no quarto mandato, e sem comprar voto, em nenhum dos mandatos, sem cometer crime eleitoral, sem entrar com toda uma ‘quadrilha’ dentro das zonas eleitorais, para fazer campanha eleitoral dentro das seções eleitorais dos colégios, nunca fiz isso. Também não acho que a gente tem que se sentir vitorioso quando a gente, para ganhar, tem que comprar votos”, disse.
“Então todas as minhas quatro eleições de prefeita, além das outras de deputado, três estaduais, federal, foi com honestidade, lisura e na disputa de ideias e de política. Não com compra de votos”, concluiu.
Candidato a prefeito de Lauro de Freitas, Rosalvo (PT), afirmou que a cidade da região metropolitana de Salvador seguirá sendo conduzida pelo seu grupo político com a confirmação do seu nome na sucessão da atual prefeita, Moema Gramacho (PT).
“Lauro de Freitas é 13 e vai continuar sendo 13, porque nós temos o time certo e estamos do lado certo que é de Jerônimo, que é de Lula e é do lado do povo. O povo que vai decidir neste momento qual o lado que vai continuar. Deus no controle de tudo e o povo aceitando o nosso nome”, declarou em entrevista ao Alô Juca neste domingo (6).
A reedição do embate entre a força da atual prefeita Moema Gramacho (PT) e o poder da oposição em Lauro de Freitas parece se encaminhar para um resultado diferente. A oposição está liderando as intenções de voto no município e seria eleita nas eleições do dia 6 de outubro.
Antônio Rosalvo (PT), que foi secretário municipal de Desenvolvimento Urbano durante a gestão de Moema, foi o nome escolhido para liderar a sucessão no município. A candidata a vice-prefeita é a vereadora Naide Brito (Republicanos).
Do outro lado, a oposição optou por uma estratégia diferente da usada na última eleição e uniu forças ao redor de um único nome, o da vereadora Débora Regis (União Brasil). Também do União Brasil, o candidato a vice é o ex-vereador Mateus Reis.
Débora, que já foi aliada da atual prefeita Moema Gramacho (PT), é um dos principais nomes da coligação "A Mudança é Agora", formada pelo União Brasil, PP, PL, DC, Solidariedade, PMB e pela federação PSDB-Cidadania.
A prefeiturável disputava com o empresário Teobaldo Costa (União) a chance de ser a líder da chapa. Teobaldo disputou as eleições de 2020, mas perdeu para Moema com mais de 16 mil votos de diferença.
Nas pesquisas eleitorais mais recentes, Débora Reis lidera as intenções de voto com mais de 30 pontos de diferença. Ela também foi escolhida por 54,42% eleitores como a candidata que eles acreditam que ganhará independente da intenção de voto.
A disputa eleitoral no sexto maior município baiano será também uma disputa entre o grupo que governa o estado e sua oposição mais robusta. Ou seja: Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União) vão se enfrentar mesmo que não seja diretamente.
Parece que o presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, ainda não superou a debandada da vereadora Débora Régis que, nos últimos minutos do segundo tempo, trocou a legenda pelo União Brasil para concorrer à Prefeitura de Lauro de Freitas nas eleições de outubro.
A mensagem postada pelo parlamentar nesta quinta-feira (04), no antigo Twitter, parabenizando a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), passaria batida se não fosse por um detalhe: Moema é inimiga declarada de Débora Régis e as duas vivem se digladiando publicamente. Moema lançou o ex-vereador e ex-secretário Antônio Rosalvo (PT) como pré-candidato a prefeito.
Quero parabenizar a prefeita de Lauro de Freitas, @moemagramacho, que foi minha colega na Câmara Federal, pela passagem do aniversário. Desejo muita saúde, felicidade e sucesso.
— Félix Mendonça Jr. (@FelixMendoncaJr) July 4, 2024
A briga entre as duas se arrasta desde a época em que Débora Régis ainda pertencia aos quadros do PDT. Ela chegou a ter o mandato cassado numa ação encabeçada pelo PSB local, manobra classificada por ela como perseguição política de Moema Gramacho. A vereadora é líder da oposição no município.
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O deputado federal não esperava que Débora Régis fosse procurar abrigo justamente no ninho de seus adversários ACM Neto e Bruno Reis. Estava tudo certo de que ela seria lançada pré-candidata a prefeita pela sigla pedetista, mas, de última hora, ela rompeu com o grupo e mudou de lado, deixando seu ex-líder sem reação.
A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará ativamente das campanhas do PT nas grandes cidades, incluindo Lauro de Freitas. Gramacho é uma das autoridades que prestigiam a cerimônia em celebração ao 2 de Julho, no Largo da Lapinha, em Salvador, nesta terça-feira (2).
"Sim, ele vai participar de todas as campanhas do PT, principalmente das grandes cidades. Lauro de Freitas está entre as grandes cidades da Bahia e com certeza Lula vai vir", declarou Moema.
Ao ser questionada sobre a unificação da oposição em Lauro de Freitas e o papel da União Brasil, Moema minimizou a dificuldade das próximas eleições. "Eu já ganhei quatro vezes, né? Então... Não subestimamos os adversários. Mas a gente ganha porque [Antônio] Rosalvo é muito bom. É o melhor para Lauro de Freitas", afirmou a prefeita.
Na cidade da Região Metropolitana de Salvador, os adversários de Moema devem se reunir em torno da vereadora de oposição Débora Régis, que migrou do PDT para o União Brasil na última janela partidária.
A vereadora e pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis (União), segue ampliando seu leque de alianças. O Solidariedade, que no município apoiava o grupo da prefeita Moema Gramacho (PT), confirmou nesta segunda-feira (10) que vai marchar com a vereadora na disputa eleitoral deste ano no município.
O anúncio foi feito pelo deputado estadual e presidente do partido na Bahia, Luciano Araújo, após reunião com Débora. Com o Solidariedade, o arco de alianças da vereadora chegou a oito legendas - as outras são União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PL, DC e PRD.
“A Executiva Estadual decidiu, por unanimidade, apoiar Débora Régis na sua pré-candidatura para prefeita de Lauro de Freitas. Estamos juntos nesse processo, que vai levar vitória e progresso para o povo da cidade”, disse Araújo. O Solidariedade também reforça seu compromisso com o empoderamento feminino na política. “Apostamos na vitória de Débora Régis”, completou.
A pré-candidata do União Brasil celebrou o apoio do Solidariedade e reafirmou seu compromisso com a mudança de Lauro de Freitas. “O que nos une é o melhor para o povo de Lauro de Freitas. Com a união de forças e a colaboração de todos, tenho certeza de que seremos capazes de transformar nosso município e melhorar a vida das pessoas”, salientou Débora.
As eleições deste ano em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), vão reeditar um embate entre a força da atual prefeita Moema Gramacho (PT) e os adversários dela. Sexta maior cidade do estado, com 203,3 mil habitantes, o município trará também uma disputa entre o grupo que governa o estado e sua oposição mais robusta. Ou seja: Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União) vão se enfrentar mesmo que não estejam presentes.
Quatro vezes eleita [duas delas em reeleição], Moema Gramacho anunciou como pré-candidato à sucessão o até há pouco tempo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Antônio Rosalvo (PT). A pré-candidata a vice-prefeita também já foi definida. Será a atual presidente da Câmara de Vereadores, Naide Brito (PT).
Pela oposição, os nomes mais fortes são o da vereadora Débora Régis, recentemente filiada ao União Brasil (União), o do empresário Teobaldo Costa (União) e o do ex-vereador Matheus Reis, outro estreante no União Brasil. Os dois últimos formaram chapa em 2020, mas não tiveram êxito. Também é lembrada a ex-deputada Mirela Macêdo.
Com maior força até o momento na oposição, Debinha, como é conhecida, já foi aliada de anos de Moema, mas desde 2020 se tornou adversária. A vereadora mantém um discurso fervoroso contra o que chama de “desgoverno” de Moema, que por sua vez acusa a legisladora de traição.
Para este ano, o grande desafio de Moema Gramacho será fazer o sucessor, fato que não conseguiu em 2012. À época, Gramacho, que estava de saída na primeira reeleição, tentava emplacar a candidatura de João Oliveira (PT). Levado às urnas, o correligionário sucumbiu ante o médico Márcio Paiva (PP) que levou aquela eleição.
Em 2024, o quadro volta a ficar semelhante, tendo a prefeita a chance de dar a volta por cima. Entre as vantagens de Antônio Rosalvo seria maior capital político do que João Oliveira - Rosalvo além de secretário foi presidente da Câmara - e ser mais “leve” que o postulante de 2012.
Interlocutores ouvidos pelo Bahia Notícias apontam que o calcanhar de aquiles do candidato da prefeita voltará a ser infraestrutura, as constantes reclamações de mau estado das vias, assim como a situação de escolas e mobilidade urbana.
Em desfavor da oposição, a chapa governista deve apontar problemas em cidades governadas pelos adversários, a exemplo de Camaçari e Salvador, que costumam ter embates com servidores públicos, sobretudo professores. Falta de experiência em gestão também devem cair no colo dos opositores de Moema.
Entre as 37 prefeituras governadas pelo PT na Bahia, Lauro de Freitas é a mais populosa e mais forte economicamente. O município, que é o sétimo mais rico do estado (PIB de R$ 7,3 bi], vai se tornar uma arena onde os grupos políticos que disputam o poder no estado testarão forças.
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), se declarou otimista com relação à escolha de Antonio Rosalvo (PP) para representar a base governista na disputa eleitoral em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador.
Composta por Rosalvo, atual secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) do município, e Naide Brito (PT), atual presidente da Câmara de Lauro de Freitas, a chapa foi confirmada nesta segunda-feira (25), após uma reunião da base no município. Em entrevista ao Bahia Notícias, durante sessão da AL-BA, nesta terça-feira (26), o deputado estadual declarou que a chapa é forte e consistente.
“Rosalvo construiu as condições necessárias para representar o projeto coordenado pela prefeita Moema Gramacho. Eu vinha observando a sua movimentação, ele é um rapaz com muita habilidade e foi construindo isso. O PT se reuniu, decidiu unanimemente e agregou a uma militante antiga e vereadora e presidente da Câmara [Naide], lá de Laro de Freitas, para compor uma chapa. Eu acho que é uma chapa consistente, forte. Estou muito esperançoso da vitória do Partido dos Trabalhadores em Laro de Freitas”, afirmou.
Ele ressaltou ainda a importância desta eleição para garantir o município que já foi administrada pelo PT por 16 anos, com Moema Gramacho. “Espero que a população nos dê a oportunidade para que a gente possa ter mais um mandato, dessa vez um Rosalvo”, completou.
Com a meta de reduzir o número de processos fiscais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a prefeitura de Lauro de Freitas assinaram acordo de cooperação técnica nesta segunda-feira (25). O objetivo também é diminuir a evasão fiscal e incrementar o erário público.
Esse é o segundo acordo do tipo entre o TJ-BA e um município baiano. O primeiro foi firmado com Salvador. O tribunal acolhe a orientação do presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, para que seja feita uma limpeza de processos com valores mínimos e com baixa possibilidade de êxito nos tribunais de todo o país.
Assinaram o acordo, na sede do TJ-BA, a desembargadora presidente da Corte, Cynthia Maria Pina Resende; a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho; e o procurador-geral do município, Kívio Lopes. Assinam, também, o documento, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Francisco de Souza Andrade Netto.
Para a Presidente do TJBA, “Esse acordo possibilita uma diminuição no volume de execuções fiscais em Lauro de Freitas, à semelhança do que foi feito em Salvador, que conseguimos extinguir na faixa de 50 mil processos que estavam parados, prescritos ou com valores muito pequenos”, pontuou a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
No ato da assinatura, a desembargadora ajustou, ainda, detalhes em relação à construção de um novo fórum na cidade, em parceria com a prefeitura.
A desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), explicou que “de comum acordo entre as partes foram estabelecidas regras para a extinção de processos com pequeno valor e mínima possibilidade de êxito, assim, os magistrados terão mais tempo para analisar processos com efetiva possibilidade de recuperação de crédito”.
“Diminuir processos que estão, há anos, sem serem pagos, o que gera um volume grande de processos na Justiça, vai ser bom para os dois lados, tanto para o Judiciário quanto para o Município, aliviando os procuradores municipais”, ressaltou Moema Gramacho.
A situação em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), já tem pré-candidato ao pleito de outubro. Quem vai concorrer é o atual secretário de desenvolvimento urbano (Sedur), Antônio Rosalvo (PP).
A batida de martelo ocorreu em encontro ocorrido neste domingo (24) e teve a chancela da prefeita Moema Gramacho (PT). Já a pré-candidata a vice é a atual presidente da Câmara de Lauro de Freitas, Naide Brito (PT).
Antes de ser titular da Sedur da cidade, Rosalvo já foi presidente da Câmara de Vereadores por três vezes.
Lideranças da oposição em Lauro de Freitas já trabalham com a possibilidade de o grupo ter duas candidaturas para enfrentar o sucessor escolhido pela prefeita Moema Gramacho (PT), que deve ser anunciado na próxima semana. Os últimos movimentos de bastidor indicam que entrarão na disputa a vereadora Débora Régis (PDT) e o empresário Teobaldo Costa (União).
No último final de semana, o deputado federal Leo Prates (PDT), do mesmo partido da vereadora, esteve com o empresário e defendeu a candidatura de Teobaldo. O presidente do PDT baiano, deputado federal Félix Mendonça, no entanto, já assegurou que Débora será a candidata da legenda. Os dois se reunirão esta semana, em Salvador, para tratar do pleito.
“Hoje, não dá para se falar em união da oposição em Lauro. Devemos ter ao menos duas candidaturas. Isso só favorece o candidato escolhido por Moema”, afirmou ao site uma importante liderança da oposição em Lauro de Freitas.
Moema deve escolher o sucessor entre os secretários de Administração, Ailton Florêncio (PT); de Saúde, Augusto César (Avante); e de Desenvolvimento Urbano, Antonio Rosalvo (PT). Os dois últimos são vereadores licenciados.
O deputado Léo Prates (PDT) se reuniu com vereadores da oposição da Câmara de Lauro de Freitas, Juca (PSDB) e Sapucaia (UB), para tentar convencer o empresário Teobaldo Costa a permanecer como pré-candidato a prefeito do município.
Movimentação no grupo de oposição em Lauro de Freitas, o deputado Léo Prates (PDT) atendeu o chamado dos vereadores Juca (PSDB) e Sapucaia (UB) e tentam convencer Teobaldo a permanecer como pré-candidato a prefeito da cidade. Dos 4 vereadores da oposição, 2 querem Teobaldo, uma é… pic.twitter.com/8kzsFnoTHT
— Victor Pinto (@victordojornal) March 16, 2024
Dos 4 vereadores da oposição, 2 querem Teobaldo, uma é a Débora Régis e o outro Tenóbio. Em 2020, Teobaldo se candidatou à Prefeitura e foi o principal nome de oposição ao PT de Moema Gramacho, atual prefeita de Lauro.
Na disputa entre União Brasil e PT em 2020, Teobaldo saiu derrotado. Ele recebeu 34.216 votos (34,28%) da população de Lauro de Freitas. Moema foi eleita com 50.680 votos (pouco mais de 50%).
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a Prefeitura de Lauro de Freitas por conta de três contratos firmados com empresas do setor privado para a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado em escolas da rede pública municipal.
Com dois aditivos, os valores somam cerca de R$ 16,6 milhões. Do total, mais de R$ 8,3 milhões já foram pagos. Apesar do contrato, o Bahia Notícias recebeu denúncias sobre as condições nas salas de aula do município. Os relatos dão conta que algumas turmas ainda sofrem com o calor que atinge a cidade durante o verão.
Segundo denúncia formulada ao MPF pela vereadora Débora Régis (PDT), líder da oposição à prefeita Moema Gramacho (PT), o contrato prevê que os pagamentos às empresas fossem feitos a partir de 30 dias após a instalação dos aparelhos. Ainda conforme a denúncia, o MPF foi acionado por se tratar de supostas irregularidades em contratos que envolvem dotação orçamentária pública federal do Tesouro e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
"Estivemos nas escolas da rede para fiscalizar e praticamente nenhuma tem ar-condicionado. Pelo contrário: os alunos continuam sofrendo com o descaso da prefeitura e com as altas temperaturas", disse a pedetista, que tenta se viabilizar como candidata à prefeita.
Foto: Reprodução
Em 19 de julho de 2022, a Prefeitura contratou a empresa Projetaj para a execução de adequação de unidades escolares para climatização, no valor de quase R$ 3,9 milhões. Entre fevereiro e outubro de 2023, essa mesma empresa recebeu quase R$ 2,2 milhões. Neste mesmo ano, houve um aditivo de cerca de R$ 1,8 milhão. E, em janeiro deste ano, R$ 200 mil foram empenhados.
Em 15 de maio de 2023, a Prefeitura formalizou outro contrato, desta vez com a empresa Santorini e com o mesmo objetivo, no valor de quase R$ 4,9 milhões. Desse total, já foram pagos quase R$ 3 milhões em outubro do mesmo ano. Também em 15 de maio de 2023, a empresa Futura Contratação foi contratada por quase R$ 3,1 milhões, já tendo recebido R$ 2,3 milhões entre julho e novembro do mesmo ano.
Foto: Reprodução
“Espero que a Justiça nos dê uma resposta célere para que as nossas crianças e educadores não sofram mais com esse descaso da prefeita, que não respeita o dinheiro público e nem a população de Lauro de Freitas. O certo, se o contrato estivesse sendo cumprido, era que 50% das unidades de ensino da rede municipal já estivessem com os aparelhos de ar-condicionado instalados. Soube que depois da denúncia ela já está correndo para tentar comprar os aparelhos”, acrescentou Débora Régis.
O QUE DIZ A PREFEITURA
A Secretaria Municipal de Educação de Lauro de Freitas indicou em nota, que "a enúncia apresentada é improcedente, uma vez que todas as ações empreendidas pelo município foram pautadas pela legalidade e transparência, visando proporcionar um ambiente educacional adequado para nossos alunos". "Destacamos os seguintes pontos fundamentais:
1. Licitações Realizadas: O município conduziu diversas licitações para a preparação das escolas, incluindo a aquisição e instalação de usinas fotovoltaicas. São 11 usinas instaladas, contribuindo não apenas para a climatização, mas também gerando economia e acumulando energia para a rede.
2. Contrato de Climatização: Foi firmado um contrato específico para climatização das unidades escolares, no qual a empresa contratada realizou uma reforma estrutural nas salas, incluindo adequação da rede elétrica, fechamento de janelas e rebaixamento com cobertura de forro no teto.
3. Compra de Aparelhos de Ar-Condicionado: Paralelamente, foi efetuada a compra e aquisição de aparelhos de ar condicionado, todos devidamente recebidos, atestados e tombados, encontrando-se armazenados no almoxarifado.
4. Contrato em Andamento: Destacamos que está em andamento um contrato para a instalação desses aparelhos em algumas unidades, seguindo rigorosamente os trâmites legais estabelecidos pela lei orgânica.
Ressaltamos o compromisso desta gestão em proporcionar ambientes propícios ao aprendizado, sempre em consonância com a legislação vigente. Repudiamos tentativas de distorção dos fatos com fins eleitoreiros, reiterando nosso comprometimento com a educação de qualidade e o bem-estar dos estudantes".
A gestão ainda apontou que as escolas que já contam com ar-condicionado são: Pedro Paranhos, Jardim Talismã, Enock Amaral, Dom Avelar, Fênix, Vila Praiana, Jacira Fernandes, Tenente Gustavo e Vida Nova.
A primeira sessão da Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas, nesta quarta-feira (7), foi palco de uma discussão entre os vereadores e a prefeita, Moema Gramacho. O caso ocorreu durante a primeira sessão do ano na Câmara de Vereadores, durante a leitura da mensagem oficial de abertura do legislativo, pela prefeita. A gestora precisou ser escoltada e teve o cabelo puxado enquanto subia o elevador.
Nas redes sociais, a vereadora Débora Régis (PDT) divulgou registros da discussão, que foi apaziguada por seguranças. Segundo a edil, ela foi agredida por uma assessora da equipe de Naide Brito (PT), presidente da Câmara. A mulher teria confessado a ação, mas alegou que foi sem querer.
A agressão foi registrada pela parlamentar na 23° Delegacia Territorial, em Lauro de Freitas, após as agressões sofridas. Segundo ela, os xingamentos e agressões foram proferidos por militantes da prefeita. Nas imagens, o vereador Edivaldo Palhaço (Cidadania) também aparece desferindo golpes contra assessores de Débora.
VÍDEO: ?? Parlamentares protagonizam discussão na Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 7, 2024
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O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Éden Valadares, repudiou publicamente as ações violentas protagonizadas pelos vereadores e classificou a ação como lamentável e extremamente agressiva.
“O parlamento deve ser um espaço de diálogo e até da boa divergência. Mas nunca da agressão. Essa postura de usar a violência como expediente político foi derrotada nas urnas pelo povo brasileiro. A Bahia, inclusive, foi o estado que mais reprovou essa lógica bolsonarista, dando mais de 6 milhões de votos para o presidente Lula. Vamos acompanhar a identificação e responsabilização de quem cometeu tais atos e seguiremos em defesa de Moema, da sua história e trajetória, sempre em defesa da democracia. A truculência não vai nos intimidar”, destacou o presidente Éden.
Éden destacou que esse tipo de comportamento não é admissível e que os culpados sejam punidos na forma da lei. O dirigente partidário argumentou ainda que oposição se faz no campo das ideias, e não com xingamentos, depreciações, com o expediente da violência. (Atualizada às 17h10)
A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) comentou sobre as especulações e rumores sobre sua possível candidatura ao Senado Federal, nas eleições de 2026. A declaração da gestora municipal aconteceu nesta quinta-feira (18), durante o evento que formaliza a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, que conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista à imprensa, Moema revelou que estaria “disponível” para o partido e os projetos de seus aliados.
“Eu diria que estou disponível para o meu partido e meus companheiros, que estão sempre comigo, juntos decidindo o que vamos fazer. Eu sou de projeto, eu estava como deputado federal, com dois anos apenas de deputada me pediram para voltar a Lauro de Freitas e pelo projeto eu abri mão do primeiro mandato de uma mulher eleita deputada Federal pelo PT da Bahia, para que para atender a um projeto [...]”, disse gramacho.
A petista ainda pontuou que não tem “problema nenhum” caso seja escolhida para disputar as eleições ao Senado pelo partido.
“[..]Então já dei demonstração que eu sou do projeto. Eu não decido por mim, mas eu não tenho problema nenhum se eu for candidato a senadora e candidata a deputada federal ou não for candidato a nada volta para a fábrica, pois sempre faço isso quando não estou com mandado, onde estou com contrato suspenso, mas qualquer momento que não tenho mandato volto para lá”, explicou.
O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania durante o governo Bolsonaro, João Roma, afirmou que se reuniu com os pré-candidatos à prefeitura de Feira de Santana, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) e o ex-prefeito Zé Ronaldo (União), para fortalecer a sigla na segunda maior cidade da Bahia.
A declaração foi dada nesta segunda-feira (9), durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. Na ocasião, Roma reforçou que, no interior, o PL vem buscando “interagir dentro da dinâmica de cada município” e a movimentação em Feira conta com Leonídia Umbelina (PMB) - candidata à vice-governadora de Roma durante às eleições de 2022 -, que está à frente do PL Mulher na cidade.
“Eu estive sentado lá [em Feira] com o candidato do PSDB [Pablo Roberto]. Estive com o ex-prefeito Zé Ronaldo. Sempre tive uma boa relação com ele. Conversamos de forma muito serena e transparente colocando com clareza que o que precisamos é fortalecer a estrutura do PL e defender nossas bandeiras por onde for”, destacou João Roma.
Sem citar nomes, o ex-ministro ainda pontuou que o PL já tem candidatura própria em Itabuna, no Sul Baiano, e em Vitória da Conquista, no Sudoeste. Além disso, Roma citou que em Juazeiro, no Norte do estado, a sigla já vem se movimentando para também lançar um nome. “Em todos esses lugares, a gente precisa ir somando forças para tentar ampliar a capilaridade do PL”, destacou Roma.
LAURO DE FREITAS
João Roma voltou a citar o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) como um possível nome da sigla para a disputa às eleições municipais de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), em 2024. O presidente do PL disse que o comando do partido em Lauro é de Leandro de Jesus e que o parlamentar vem trabalhando com foco nas eleições.
“Outro dia ele [Leandro Jesus] disse: “não precisa ser essencialmente eu o candidato, mas é fundamental que a gente apresente uma candidatura viável em Lauro de Freitas”. Bolsonaro teve mais votos em Lauro de Freitas do que em Salvador, proporcionalmente”, afirmou o ex-ministro da Cidadania.
O presidente do PL acredita que a sigla tem tudo para apresentar uma chapa em Lauro de Freitas, pois, na opinião dele, a gestão da atual prefeita, Moema Gramacho (PT), “já demonstra um certo cansaço”.
“Os próprios integrantes [da chapa] da atual prefeita já mostram que estão perdendo energia. Então eu acho que é um momento importante para, não só buscar um agrupamento maior dessas forças, como, em especial, se estiver viabilidade, queria muito Leandro Jesus como candidato a prefeito de Lauro de Freitas. Acho que é uma boa oportunidade da gente mostrar muitas propostas e dar um novo caminho pra cidade de Lauro de Freitas que é fundamental para Salvador também”, afirmou João Roma.
Por cinto votos contra dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou os embargos de declaração impetrados pela defesa da vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (PDT) para se manter no cargo, no bojo da ação movida pelo PSB municipal que pede a cassação da pedetista por meio da acusação de irregularidades na prestação de contas da campanha de 2020. A edil recorrerá da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No dia 20 de junho, pelo placar de cinco votos a zero, Débora Régis foi cassada pelo TRE. No dia 7 de julho, a vereadora retomou o mandato por meio de uma decisão monocrática do desembargador Abelardo Paulo da Matta, que alegou a necessidade de se aguardar o julgamento dos embargos de declaração antes da sentença definitiva.
"Vamos agora procurar fazer justiça no TSE, porque não existe, na nossa opinião, argumento razoável que justifique a cassação, como já apontou o próprio Ministério Público Eleitoral e a juíza eleitoral de primeira instância. Estou sendo alvo de uma perseguição política patrocinada pela prefeita Moema Gramacho (PT), que morre de medo que eu seja candidata ao Executivo municipal em 2024 e usa um partido da base dela para mover essa ação. Mas não vou me abater e com ou sem mandato estarei nas ruas apontando os desmandos da gestão dela, que abandonou Lauro de Freitas", disse Débora Régis.
Até que o acórdão da decisão de hoje seja publicado, a vereadora, que foi acusada de gastar R$15 mil a mais do que o limite permitido em despesas no pleito de 2020, segue com mandato.
"Temos confiança na Justiça Eleitoral, até porque temos inúmeros pareceres de juristas, além de decisões anteriores, que apontam não haver motivo para perda do mandato. Essa é uma ação meramente política, fruto do desespero da prefeita, pois tem visto as pesquisas e sabe da confiança que a população deposita no nosso mandato", frisou Débora Régis.
A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, afirma que não aderiu a greve da União dos Municípios da Bahia (UPB), que ocorreu nesta quarta-feira (30), pois “o canal de negociação nunca foi fechado" com o governo federal.
A prefeita eleita em terceiro mandato na Região Metropolitana de Salvador explica que, apesar de Lauro de Freitas ter sido afetada pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ela entende que o governo já está buscando soluções para a problemática. “Na Caravana Federativa foi anunciada a intenção do governo em repor essas perdas tanto do FPM, quanto do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que foi retirado governo Bolsonaro.” e complementou ainda “Sou sindicalista e enquanto há possibilidade negociações, eu não faço greve”.
A declaração foi dada durante uma homenagem ao deputado federal Marcelo Nilo, onde Nilo recebeu a Comenda 2 de Julho, maior honraria do Legislativo baiano. Na ocasião, Moema foi uma das únicas representantes do PT. Sobre sua relação com o deputado, a prefeita relata: “Marcelo foi um presidente da Assembleia Legislativa muito eficiente. Lá atrás, fomos colegas, do mesmo grupo, nós éramos oposição ao governo carlista e ele sempre foi uma pessoa que me considerou muito, e eu tenho um respeito muito grande por ele.”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a doação de câmeras para serem instaladas nos uniformes de policiais na Bahia. O anúncio foi feito a lado da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, que participou de audiência com o ministro.
"Vamos destinar câmeras a serem doadas ao governo do estado para implantação nos uniformes dos policiais. É um programa que nós estamos começando e a cidade de Lauro de Freitas vai ser contemplada”, afirmou Dino.
A medida atende a um pedido de Moema depois da morte do garoto Gabriel da Silva Conceição Junior, de apenas 10 anos, na madrugada da última segunda-feira (24), no bairro de Portão. Familiares acusam policiais militares de efetuarem o disparo que tirou a vida do pequeno.
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O ministro ainda se solidarizou com a família de Gabriel. "Minha palavra é de solidariedade à família do Gabriel e de todas as vítimas de violência, de modo geral, em Lauro de Freitas e em todo o estado da Bahia. Nós estamos empenhados em fortalecer este trabalho conjunto com o Estado e com as prefeituras", disse.
PROMESSA DE GOVERNO
Tema de debate desde o governo de Rui Costa (PT), a implementação de câmeras de monitoramento nas fardas de policiais militares da Bahia está na etapa de análise da empresa vencedora da licitação. A previsão do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, prevê que a instalação seja feita até o final do ano.
"A gente fez a licitação e agora a empresa vencedora - não vou falar o nome porque o certame ainda está em andamento - apresentou toda a documentação exigida. A documentação está sendo analisada pela comissão do edital e pela Procuradoria Geral do Estado, e se estiver tudo ok a gente marca a prova de conceito, que é o teste, para ter certeza que aquele equipamento que a empresa dispôs atende os pré-requisitos e integração com nosso sistema. Uma vez realizada a prova de conceito, que a gente espera fazer o mais rápido possível, a gente consegue já assinar o contrato e fazer uso [das câmeras corporais] dela até o final do ano. Foi nossa previsão diante do certame tão complexo e um valor tão vultoso e do rito normal que a gente vem seguindo para contratação das câmeras corporais", comentou Werner em entrevista para o Bahia Notícias no final de junho.
A comarca de Lauro de Freitas terá um novo fórum e na última segunda-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formalizou a escritura pública do terreno doado pelo município de Lauro de Freitas para a construção da unidade. O ato aconteceu no gabinete da presidência do TJ-BA, com a presença de representantes da prefeitura e judiciário baiano.
O terreno é localizado no centro da cidade e, conforme o tribunal, o novo prédio proporcionará maior segurança, conveniência e acessibilidade para os cidadãos, servidores e magistrados.
No mês de junho deste ano, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), assinou, com o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o compromisso de doação do terreno.
Além de Castelo Branco, também estiveram presentes na cerimônia o secretário de Administração do TJ-BA, Fabrício Nascimento Ferreira; o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cefezeiro; o procurador-geral de Lauro de Freitas, Kívio Dias; o secretário municipal da Fazenda, Luís Cláudio Guimarães; os procuradores do município, Leandro Santana e Aline Cotrim; o tabelião do 11º Ofício de Notas, Augusto Aras; e o diretor de Suprimento e Patrimônio, Jorge Medrado Júnior.
O deputado federal Leo Prates (PDT) acredita que o grupo político que faz oposição à prefeita Moema Gramacho (PT), em Lauro de Freitas, pode sair vencedor nas urnas em 2024 se houver uma união entre os principais atores que desejam derrotar a atual gestora do município localizado na Região Metropolitana de Salvador. O parlamentar avalia que, nesse cenário, o grupo opositor já coloca a mão na taça e lembra o desempenho eleitoral do ano passado, quando ACM Neto (União) teve melhor votação na cidade frente à Jerônimo Rodrigues (PT) na corrida pelo governo da Bahia.
"Nós da oposição - e não há nenhuma arrogância nisso - estamos com a taça na mão. Isso não quer dizer que ela é nossa. Eu não estou dizendo que nós vamos derrotar o atual grupo da prefeitura. Eu tenho respeito pela pessoa da prefeita Moema Gramacho, mas lá as ideias dela não me representam. Eu não estou dizendo que nós vamos derrotar. Ela disse por duas vezes que ia dar uma lapada na oposição e nós ganhamos dela nos dois turnos da eleição", disse Prates ao projetar o próximo pleito durante entrevista ao Bahia Notícias.
Em seu segundo mandato consecutivo e sem possibilidade de reeleição, Moema deve escolher um nome da base para tentar sua sucessão na disputa do ano que vem. Ainda em sua análise, Prates aponta que o desafio da oposição, liderada pelo ex-prefeito ACM Neto, "não é eleitoral e sim político" no processo de afunilamento de um nome dentro de uma frente ampla.
"O desafio que entendo do grupo da oposição e principalmente da liderança de ACM Neto: é se nós nos unirmos temos tudo para ganhar eleição, se o grupo político - Débora Régis, Mirela Macedo, Teobaldo Costa, Tenobio, vereador Juca, Mateus Reis, Cacá e João Leão - que deu a vitória esmagadora a ACM Neto [em Lauro] nos dois turnos estiver unido, Lauro de Freitas vai mudar seu futuro e a oposição ganha pelo bem de Lauro de Freitas. É sair com critérios objetivos que levem a um candidato. O que posso dizer é que se tiver essa união eu ficarei muito feliz e estarei com o candidato da oposição, aí uma questão de fácil solução para resolver a questão do PDT. É muito cedo ainda e acredito que a figura de ACM Neto vai ser muito importante em Lauro de Freitas", afirmou.
"NÃO IRÃO NOS DIVIDIR"
Após o processo eleitoral do ano passado, onde o PDT conseguiu duas cadeiras na Câmara dos Deputados - uma com o próprio Leo e a reeleição de Félix Mendonça Jr. - os bastidores apontavam que o pleito teria deixado uma rusga entre os dois. Prates, no entanto, garante que ele e o presidente estadual do seu partido estão na mesma página.
"Estamos na mesma página, somos amigos e em termos partidários nossa linha é a mesma. O deputado Félix já externou que tem um sonho de participar de uma chapa majoritária estadual. O meu projeto é ser prefeito de Salvador, logicamente entendo que a próxima eleição é a vez de Bruno Reis ser candidato e 2028 - Bruno Reis e Félix já externaram - que o candidato serei eu. Confio na palavra dos dois, estamos na mesma página. O deputado Félix é uma figura histórica e importante do PDT. Em 2020 colaborou muito para eu chegar até aqui. Sou grato a ele e entendo que temos que trabalhar juntos. Do nosso PDT, não irão nos dividir", disse.
Outro tema apontado como "turbulência" interna no partido foi a divergência entre os dois nos nomes escolhidos para representar a oposição em 2024 em Lauro de Freitas. Publicamente, Leo Prates disse que deseja caminhar com a ex-deputada Mirela Macedo (União) e Teobaldo Costa (União) na cidade, enquanto Félix afirma que o PDT terá candidatura própria na disputa pela prefeitura. Ainda durante a entrevista, Leo ressalta que as questões locais precisam ser entendidas e o apoio aos dois passa por um processo de gratidão.
"Eu não sou problema para o PDT. Eu sou solução, mas você tem que entender as questões locais. Eu tenho município onde trabalho que a liderança me apoiou e o PDT está contra. Assim como vários deputados do União Brasil, Republicanos... Isso acontece, é da dinâmica da política. Em Lauro de Freitas eu fui o deputado mais votado do PDT. E meu pai me ensinou que gratidão é o traço do caráter de um homem e a esse deputado aqui não falta caráter. Quem me levou para Lauro de Freitas foi Teobaldo Costa e Mirela Macedo, então ao lado deles eu estarei cerrando fileiras, não há incoerência nenhuma. Acho que para o PDT eles são o melhor, mas se o partido entender que não, nós em Lauro de Freitas seguiremos caminhos divergentes e não há nenhum problema nisso. O deputado Félix inclusive tem cidades que o prefeito não é do PDT, faz parte da democracia e precisamos entender as questões locais", disse.
Líder da oposição em Lauro de Freitas, a vereadora Débora Régis (PDT) afirmou nesta terça-feira (20), após ser cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que foi alvo de perseguição política patrocinada pela prefeita Moema Gramacho (PT).
"Moema morre de medo de perder para mim nas urnas, e tenta me tirar do jogo eleitoral com uma denúncia fictícia e falaciosa, formulada com provas forjadas e testemunhas compradas até por vereador da base dela. Mas a prefeita não vai conseguir", disse Débora.
"Eu venci esse processo em primeira instância, o Ministério Público Eleitoral disse ao TRE que a acusação não tem fundamento e vou ganhar, se for necessário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moema terá que me enfrentar nas urnas em 2024", alegou a vereadora.
O processo foi movido pelo PSB depois do pleito municipal de 2020, quando Débora foi reeleita como vereadora. A acusação é de que a pedetista teria omitido gastos e extrapolado os valores permitidos pela legislação vigente durante a campanha.
Débora venceu o processo em primeira instância e, no TRE, teve o parecer favorável do Ministério Público, mas os magistrados votaram pela cassação. Ela agora vai recorrer com embargos na própria Corte, e pode se defender ainda no TSE sem precisar deixar a cadeira de vereadora.
"O que Moema quer é me deixar inelegível, para que eu não possa disputar a eleição para prefeita em 2024. Ela quer me tirar de qualquer jeito da disputa. Sabe que tenho feito um trabalho implacável denunciando as irregularidades que ela comete na prefeitura. Mas isso não me abate e continuarei firme e forte na luta", finalizou Débora Régis.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Prefeitura de Lauro de Freitas firmaram compromisso para construção de um novo fórum na cidade. O governo municipal doará um terreno localizado na região do centro.
O presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu a visita da prefeita Moema Gramacho (PT), do vice-prefeito Vidigal Cafezeiro (Republicanos), secretários municipais e advogados esta semana para tratar do assunto.
A intenção é construir um novo fórum, aproveitando um projeto de verticalização com até sete andares, para reunir todas as varas e unidades do Judiciário baiano na comarca.
“Nós conseguimos localizar um espaço no centro de Lauro de Freitas que permita que tudo isso possa acontecer [acessibilidade, segurança]. Ainda tem outro aspecto que é a possibilidade de ter uma garantia preventiva dos presidiários, que também requer que seja um local que tenha acessibilidade. E este local tem várias saídas, todas desembocam em fluições, seja na Estrada do Coco, na outra via para o aeroporto. Então, nós achamos que encontramos o melhor lugar”, sinalizou Moema.
Para que a doação do terreno ocorra, será necessária aprovação da Câmara Municipal.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.