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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

gabriel silva da conceicao junior

“Sou guerreira e isso não vai parar”, afirma avó de garoto morto em Lauro de Freitas
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Familiares de Gabriel Silva da Conceição Júnior, de 10 anos, morto em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), pediram que não se fizessem manifestações nesta terça-feira (25) antes de ter alguma posição do governo do estado.

 

Nesta segunda-feira (24), familiares, amigos e apoiadores fecharam um trecho da Estrada do Coco em protesto contra a morte da criança, vítima de um disparo em uma operação da PM na localidade de Portão. 

 

Desde as 10h40 desta terça, a família do garoto se reúne com o secretário de segurança pública do estado, Marcelo Werner, e oficiais da Polícia Militar (PM-BA). O encontro ocorre no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

 

Em áudio a apoiadores da família, a avó de Gabriel Júnior, Selma Santana, apelou para a compreensão, afirmando que aguardará uma atitude do Estado. Caso não haja resposta, Santana declarou que continuará a chamar pelas manifestações.

 

“Hoje, o que a gente tem é a força do grito, da manifestação, mas eu peço a vocês que no dia de hoje não façam nenhuma manifestação. Vamos aguardar as respostas. Vamos fazer justiça de uma força responsável. Ajude a gente hoje. A gente não vai morrer na praia. Quem me conhece sabe que eu sou guerreira, e isso não vai parar. Não estou correndo atrás só da situação do meu neto Gabriel, do meu anjinho, mas de todos os outros [casos] que aconteceram não só no bairro, como no estado todo. Esta vai ser minha luta”, disse em mensagem de áudio nas redes sociais. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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