Governo aguarda teste prático para assinar com vencedora de licitação de câmeras corporais da PM-BA

Tema de debate desde o governo de Rui Costa (PT), a implementação de câmeras de monitoramento nas fardas de policiais militares da Bahia avançou mais uma etapa e já tem uma empresa vencedora da licitação do equipamento. A informação foi revelada pelo secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, na manhã desta terça-feira (27) ao ser questionado pelo Bahia Notícias. O titular da SSP, no entanto, disse que não revelaria o nome da empresa já que o processo ainda está em andamento e com análises pendentes.

"A gente fez a licitação e agora a empresa vencedora - não vou falar o nome porque o certame ainda está em andamento - apresentou toda a documentação exigida. A documentação está sendo analisada pela comissão do edital e pela Procuradoria Geral do Estado, e se estiver tudo ok a gente marca a prova de conceito, que é o teste, para ter certeza que aquele equipamento que a empresa dispôs atende os pré-requisitos e integração com nosso sistema. Uma vez realizada a prova de conceito, que a gente espera fazer o mais rápido possível, a gente consegue já assinar o contrato e fazer uso [das câmeras corporais] dela até o final do ano. Foi nossa previsão diante do certame tão complexo e um valor tão vultoso e do rito normal que a gente vem seguindo para contratação das câmeras corporais", comentou Werner.

Titular da SSP-BA | Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

No último mês de abril, em entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o número um da segurança pública do estado defendeu a adoção das câmeras de vídeo ao justificar que o equipamento daria maior transparência à ação policial e resguarda os agentes e o cidadão. "Isso resguarda o policial e o cidadão, tem vantagem de usar isso como prova, até mesmo para dispensar um policial de uma audiência. Ali seja em uma audiência de custódia ou durante o julgamento da ação pode ter elementos incontestes da atuação policial, vai estar claro preservado a prova", disse Marcelo Werner à época.

Ainda conforme Marcelo Werner, as imagens captadas podem ser usadas para auxiliar na capacitação dos policiais e aprimorar técnicas operacionais da corporação. Como justificativa, o secretário cita um caso ocorrido nos Estados Unidos.

"A gente pode usar as imagens para melhorar cada vez mais a nossa capacitação, nossa doutrina de técnicas operacionais. Recentemente vimos um vídeo de um policial americano em uma escola onde houve um ataque e se via que não teve outra solução, uma pessoa que já havia atingido, feito ataque com arma de fogo a diversos professores e crianças, não houve outra solução se não o uso do armamento letal. E cada abordagem você pode usar como parâmetro para estudo de caso e melhorar a abordagem policial. É buscar mais transparência, mostrar que pode ser usado como prova, eu acho que temos muito a avançar com o uso dessas câmeras", disse.