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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

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Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

moedas do periodo colonial

Lavrador compra detector de metais para caçar ouro e encontra 'tesouro' do Brasil colonial
Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O lavrador Valdomiro Costa cresceu ouvindo histórias sobre a corrida do ouro no Tocantins e sempre sonhou em encontrar um pouquinho do metal precioso para mudar de vida. Um dia, ele juntou dinheiro e decidiu comprar um detector de metais usado. A surpresa veio logo no primeiro dia ao usar o equipamento em um terreno perto de casa.   

 

Quando a máquina apitou, ele descobriu um pote de barro. "Eu pensei, isso aí é ouro. Tem o ouro que eu tava [sic] caçando né?", disse o lavrador Valdomiro Costa.

 

Ansioso, ele acabou quebrando o objeto e deu de cara com mais de 200 moedas antigas. Sem se dar conta do tamanho do achado, o primeiro sentimento foi de decepção. "Eu nem via 'ligança' [importância]. A ligança minha era de arrumar ouro. Falei 'ah, não vale nada não. Amanhã cedo eu vou é caçar ouro'", contou ao g1. 

 

Ele só não jogou as moedas fora porque o filho, Raelson Costa, se lembrou das aulas de história e pediu ajuda para uma professora, Janildes. "Eu sou muito bem chegado nessa matéria de história e geografia. Aí veio na minha cabeça: 'eu vou abrir com ela, que eu sei que eu posso confiar nela’, porque para mim ela é que nem uma mãe. E aí nós começamos essa pesquisa", afirmou.

 

O achado também empolgou a professora. "Quando eu vi a datação aqui: 1816. Eu falei 'nossa, isso aqui é um tesouro'. Eu sei que isso aqui tem um valor histórico imenso, porque foi do período colonial e do período imperial", disse a professora Janilde Cursino.

 

Depois de muita pesquisa, eles descobriram que 206 moedas são de bronze e a mais importante delas, de 960 réis, é de prata, e conhecida como ‘patacão’.

 

Ainda no período colonial, o território que hoje é o Tocantins foi rota do ciclo do ouro depois que bandeirantes passaram pela região. O município de Conceição do Tocantins, que era uma vila em um garimpo, foi fundado na metade do século XVIII. 

 

Como há poucos registros históricos da época, o mistério em torno das moedas aumenta. Por enquanto, não é possível saber quem enterrou esse dinheiro ou quando. Por segurança, as moedas vão ficar no cofre de um banco em outra cidade enquanto o seu Valdomiro esclarece o que pode fazer com elas.


 

MOEDAS PODEM VIRAR BEM DA UNIÃO 

Uma equipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) está avaliando a região onde as moedas estavam enterradas. Se ficar comprovado que de fato se trata de um material arqueológico histórico, o local pode ser cadastrado como sítio arqueológico.

 

"A primeira questão é que todo material, quando ele é caracterizado como material arqueológico, seja histórico ou pré-histórico, ele passa a ser um bem da União, conforme a Lei Federal de 1924 a 1961, que fala sobre a proteção dos sítios arqueológicos", explicou a superintendente do Iphan Cejane Leal Muniz. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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