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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

moedas do periodo colonial

Lavrador compra detector de metais para caçar ouro e encontra 'tesouro' do Brasil colonial
Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O lavrador Valdomiro Costa cresceu ouvindo histórias sobre a corrida do ouro no Tocantins e sempre sonhou em encontrar um pouquinho do metal precioso para mudar de vida. Um dia, ele juntou dinheiro e decidiu comprar um detector de metais usado. A surpresa veio logo no primeiro dia ao usar o equipamento em um terreno perto de casa.   

 

Quando a máquina apitou, ele descobriu um pote de barro. "Eu pensei, isso aí é ouro. Tem o ouro que eu tava [sic] caçando né?", disse o lavrador Valdomiro Costa.

 

Ansioso, ele acabou quebrando o objeto e deu de cara com mais de 200 moedas antigas. Sem se dar conta do tamanho do achado, o primeiro sentimento foi de decepção. "Eu nem via 'ligança' [importância]. A ligança minha era de arrumar ouro. Falei 'ah, não vale nada não. Amanhã cedo eu vou é caçar ouro'", contou ao g1. 

 

Ele só não jogou as moedas fora porque o filho, Raelson Costa, se lembrou das aulas de história e pediu ajuda para uma professora, Janildes. "Eu sou muito bem chegado nessa matéria de história e geografia. Aí veio na minha cabeça: 'eu vou abrir com ela, que eu sei que eu posso confiar nela’, porque para mim ela é que nem uma mãe. E aí nós começamos essa pesquisa", afirmou.

 

O achado também empolgou a professora. "Quando eu vi a datação aqui: 1816. Eu falei 'nossa, isso aqui é um tesouro'. Eu sei que isso aqui tem um valor histórico imenso, porque foi do período colonial e do período imperial", disse a professora Janilde Cursino.

 

Depois de muita pesquisa, eles descobriram que 206 moedas são de bronze e a mais importante delas, de 960 réis, é de prata, e conhecida como ‘patacão’.

 

Ainda no período colonial, o território que hoje é o Tocantins foi rota do ciclo do ouro depois que bandeirantes passaram pela região. O município de Conceição do Tocantins, que era uma vila em um garimpo, foi fundado na metade do século XVIII. 

 

Como há poucos registros históricos da época, o mistério em torno das moedas aumenta. Por enquanto, não é possível saber quem enterrou esse dinheiro ou quando. Por segurança, as moedas vão ficar no cofre de um banco em outra cidade enquanto o seu Valdomiro esclarece o que pode fazer com elas.


 

MOEDAS PODEM VIRAR BEM DA UNIÃO 

Uma equipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) está avaliando a região onde as moedas estavam enterradas. Se ficar comprovado que de fato se trata de um material arqueológico histórico, o local pode ser cadastrado como sítio arqueológico.

 

"A primeira questão é que todo material, quando ele é caracterizado como material arqueológico, seja histórico ou pré-histórico, ele passa a ser um bem da União, conforme a Lei Federal de 1924 a 1961, que fala sobre a proteção dos sítios arqueológicos", explicou a superintendente do Iphan Cejane Leal Muniz. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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