ministerio da cultura

Sob o comando de Margareth Menezes, o Ministério da Cultura (MinC) irá investir na produção audiovisual brasileira com um projeto inédito de plataforma de streaming gratuito voltado para séries, documentários e filmes nacionais.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o projeto, idealizado pela Secretaria do Audiovisual (SAV) está em fase de finalização.

A iniciativa visa facilitar o acesso do público as obras culturais, além de fortalecer o cenário nacional e promover novos artistas. Segundo o MinC, o projeto "responde ao compromisso de assegurar o acesso pleno aos direitos culturais" estipulado na Constituição, "reforçado pela Lei 13.006/2014, que incentiva a exibição de produções nacionais nas escolas". 

Se dividindo entre a carreira musical e a vida política, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes conta que sua essência está na arte. Convidada pela headliner do festival, a cantora Daniela Mercury, Margareth relembra a carreira: “Tudo que eu construí foi em cima do palco, cantando, interpretando e gravando”, afirma. 

A cantora também detalhou a sua história com o Festival: “Eu aceitei o convite por essa homenagem ao Ilê, pelos 25 anos de Festival de Verão e eu tive a oportunidade de me apresentar e marcar alguns momentos da minha carreira. Fiz o meu primeiro DVD aqui, que foi um presente para mim, porque, na época, eu não tinha nem grana para fazer um DVD”

Em entrevista coletiva, a ministra ressaltou que o ano de 2023 foi desafiador, mas que ao aceitar o convite de Daniela, ela espera dar início a uma pequena pausa na vida política para se dedicar à carreira. “Estou fazendo essa participação, vou também participar do carnaval, e estou tirando um período de férias para fazer essa entrega porque eu não aguento e estou com muita saudade. Tenho meu público, tenho a minha carreira artística também que eu preciso cuidar”, declarou. 

Ainda sobre a pausa na carreira a artista detalhou que pretende fazer mais shows em 2024 e que o presidente Lula "já está ciente disso. Margareth também ressaltou que ser uma artista também impulsiona sua carreira política: “Nesse momento que eu recebi o convite do presidente Lula eu pensei muito em relação à oportunidade de, conhecendo as dificuldades, poder contribuir de alguma forma”, conta.

Salvador irá sediar o maior evento de capoeira do país, o Rede Capoeira, de 24 a 27 de janeiro,  que chega à sua quinta edição com o objetivo de promover discussões sobre uma visão renovada da capoeira no Brasil. Um dos temas em destaque é a implementação na Bahia da Lei dos Mestres, e entre os participantes confirmados estão a Ministra da Cultura Margareth Menezes, o historiador Antônio Liberac e o cientista capoeirista Sidarta Ribeiro.

A ministra marcará presença na abertura oficial do 5º Rede Capoeira, em 24 de janeiro (quarta-feira), às 17h, no Centro Cultural da Barroquinha. Na ocasião, será realizada uma homenagem a 14 mestres de capoeira brasileiros octogenários, os mais antigos em exercício da profissão, que se reunirão pela primeira vez em um evento para receber uma premiação condizente com o seu legado.

Antecedendo a abertura, às 16h, ocorrerá o painel inaugural intitulado "Heróis Populares – Os Mestres", com a participação do idealizador do evento Mestre Sabiá, Mestre Nenel, o cientista e capoeirista Sidarta Ribeiro, e o poeta e pesquisador da cultura afro-baiana James Martins.

Siga o @bnhall_ no Instagram e fique de olho nas principais notícias.

A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, fez um apelo aos prefeitos e prefeitas do país. A sete dias para o fim do prazo do envio de planos para captar recursos na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a cantora, que assumiu o cargo no início do ano, pediu a participação dos municípios.

Em artigo publicado no UOL, a responsável pela pasta ressalta que o investimento feito pelo governo representa o maior da história do Brasil, R$ 3 bilhões em repasses anuais para estados e municípios até 2027, totalizando R$ 15 bilhões nos próximos cinco anos.

"O impacto disso será enorme. Hoje a cultura e as indústrias criativas já representam 3,11% do PIB e mais de 7 milhões de postos de trabalho. Esta potência foi alcançada pelo setor apesar de uma história de fomento à cultura tradicionalmente concentrada nos grandes centros urbanos brasileiros, e muitas vezes limitadas a poucos agentes."

De acordo com Margareth, o investimento tem como objetivo de tornar cultura um direito a todo cidadão, em todos os lugares do Brasil.

"A adesão garantirá investimento local, emprego em todas as regiões e, principalmente, a possibilidade de a cultura participar do desenvolvimento local e regional", afirma a artista em texto.

A ministra aponta ainda que nos próximos anos a Cultura caminha para ter um sistema nacional, como o SUS é para a Saúde e o SUAS, para a assistência social.

O procedimento de envio dos planos é simplificado e o Ministério da Cultura conta com uma equipe dedicada a assessorar os municípios. O cadastro deve ser feito na plataforma Transferegov. Para acessar, clique aqui.

O Ministério da Cultura recebeu autorização para contratar 99 profissionais para trabalharem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). 

A  autorização foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), por meio de um documento que estabelece prazos para o início do processo seletivo. O Pnab é uma política pública criada para fomentar produções, espaços e formação profissional do segmento cultural. 

Com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027, cidades, estados e o Distrito Federal podem apresentar planos de ação para pactuação com a pasta da cultura.  

Serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que serão responsáveis por conduzir atividades técnicas de complexidade intelectual e 42 para atividades técnicas de suporte, que demandam conhecimento de nível superior. 

Caso haja necessidade para a conclusão das atividades, os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano. 

A autorização ainda não estabeleceu a remuneração dessas vagas temporárias que deverá constar no edital que vai definir o cronograma e as regras do concurso público. O prazo máximo para começo do processo seletivo será de seis meses, com a publicação do documento que também vai selecionar a banca que será responsável pelo exame para escolha dos profissionais.

A reunião do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados aconteceu em Brasília, nesta quarta (12) e quinta-feira (13). Contando com a presença da ministra Margareth Menezes que aproveitou a oportunidade para enaltecer as políticas públicas desenvolvidas em Salvador.

Na assembleia, foram escolhido os membros para composição da nova  Diretoria. Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), foi eleito o representante da Região Nordeste.

Os presentes discutiram assuntos como a Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc 2, Sistema Nacional de Cultura, Conferência Nacional de Cultura e Comitês, Marco Regulatório do Fomento à Cultura e Reforma Tributária.

“É com grande satisfação que participo desse movimento de retomada das políticas culturais de nosso país, participando do Fórum Nacional de Gestores de Cultura dos Municípios. Discutimos vários temas e tivemos um encontro potente com a ministra Margareth Menezes e representantes do MinC”, contou Guerreiro.

Em conversa com o Mano Brown, no podcast Mano a Mano, Gilberto Gil falou sobre a situação em que encontrou o Ministério da Cultura quando assumiu a pasta em 2003. 

No diálogo, que vai ao ar nesta quinta-feira (13), o cantor contou que a pasta enfrentava dificuldades. "Quando eu cheguei no Ministério da Cultura, ele ainda engatinhava, como ainda está até hoje, especialmente por não ter uma dotação orçamentária robusta suficiente para cobrir as políticas culturais que se queira fazer no país", começou.

Gil ainda contou que precisou lidar com a escassez de recursos para colocar em prática as políticas culturais. "Trabalhar é difícil, especialmente se você representa a instância estatal, em comparação à instância privada. A dificuldade maior era ter recursos para implementar uma visão política nova".

Por fim, o artista disse que Lula, que cumpria seu primeiro mandato, entendeu a importância de investir no ministério para o desenvolvimento do país.  "O presidente Lula compreendeu a importância de um Ministério da Cultura robusto e fez o que pôde", finalizou.

Claudia Werneck, mãe da atriz e apresentadora Tatá Werneck, foi nomeada pela ministra da cultura Margareth Menezes para integrar a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. A matriarca Werneck é fundadora da Escola da Gente, ONG que atua com capacitação de jovens para a comunicação com pessoas com deficiência e apoio a políticas públicas visando à inclusão.

Claudia foi escolhida como segunda suplente na área de Humanidades e representará as acessibilidades artísticas. 

"Trabalho com participação democrática. A pessoa existe e tem direito a uma vida com as mesmas oportunidades que as outras. Mas não há como fazer inclusão sem comunicação. Não admito nenhuma forma de discriminação", contou a Ecoa em 2019.

A posse dos novos comissários da CNIC está prevista para o dia 15 de agosto, em Brasília, segundo nota do Ministério da Cultura.

Os titulares e os suplentes passarão por treinamento, onde serão capacitados sobre a legislação vigente, os modelos de pareceres e sua atuação dentro da estrutura do Ministério da Cultura.

Os comissários participarão, a partir de agosto, de 11 reuniões anuais, sendo 6 delas remotas e 5 presenciais, com itinerância pelas diferentes regiões brasileiras.

O Ministério da Cultura (MinC) já deu início aos primeiros repasses da Lei Paulo Gustavo. Segundo a pasta, quatro estados – Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os recursos que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério. As informações são da Agência Brasil.

Os estados podem utilizar o investimento em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho.

O Rio de Janeiro também teve o plano aprovado e terá direito a receber R$ 139 milhões, de acordo com a secretária de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, a ideia é apoiar espaços audiovisuais e os setores de teatro, dança, circo, música, manifestações tradicionais, artesanato, jogos eletrônicos, artes visuais, jogos eletrônicos, HQ e bandas e fanfarras.

A lei foi recém-regulamentada e destinará R$ 3,8 bilhões para fomentar a produção cultural do país em 2022. O montante será distribuído a todos os estados e municípios.

No segundo semestre, o ministério deve iniciar os repasses da Lei Aldir Blanc, com duração de pelo menos cinco anos. A dotação é de R$ 3 bilhões a cada ano. A lei poderá ser renovada ao final do prazo.

Os governos do Brasil e da Argentina assinaram uma declaração conjunta para fortalecer ações coletivas de apoio às economias culturais dos dois países. A declaração foi efetivada no último sábado (3), durante a realização da 7ª edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (Mica), em Buenos Aires, evento para o qual o Brasil é convidado de honra.

O texto afirma ainda a necessidade de se fortalecer a capacitação, formação e educação digital de trabalhadores da cultura – para que o avanço na digitalização não implique em maiores níveis de exclusão –, e realça a centralidade do Mercosul Cultural para ambos os governos, assim como a necessidade de continuar trabalhando para fortalecer e aprofundar a integração regional no setor.

A declaração ocorre após o Brasil assumir, simbolicamente, a presidência pro tempore (provisória) do Mercosul Cultural. Com duração de seis meses, a gestão brasileira começa oficialmente em julho.

Segundo a Agência Brasil, inicialmente, estava prevista a assinatura de um Protocolo para o Fomento à Coprodução de Filmes de Longa-Metragem entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales, mas, conforme informou a assessoria do Ministério da Cultura (Minc), o documento ainda recebe ajustes finais em seus termos.

Foi anunciado nesta quarta-feira (17) o lançamento da Chamada Pública FSA/BRDE Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023. O anúncio foi feito pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao Ministério da Cultura. 

A expectativa é de que pelo menos 150 empresas sejam contempladas em todas as regiões do país. R$ 6 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) serão destinados para a manutenção destes empreendimentos e preservar o funcionamento das salas de cinema. 

De acordo com informações da Ancine, o apoio financeiro não-reembolsável será destinado a empresas que possuem até 10 salas de exibição, e deve ser utilizado no custeio de despesas com aquisição, locação ou arrendamento de projetores digitais pelos exibidores brasileiros de pequeno porte.

Em nota, o Governo Federal disse que “neste momento pós-pandemia e de retomada do público às salas de cinema, a garantia dos projetores digitais é essencial à manutenção e ao funcionamento do parque exibidor, assegurando o acesso e o consumo de conteúdo audiovisual por toda a sociedade brasileira, especialmente nos pequenos municípios”.

As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema FSA/BRDE entre os dias 29 de maio e 30 de junho de 2023. O edital da Chamada Pública está disponível neste link.

CRITÉRIOS

Pode participar da Chamada Pública o exibidor brasileiro com registro regular na Ancine que preencha os seguintes requisitos: 

a) ser proprietário, locatário ou arrendatário de, no máximo, 10 (dez) salas de exibição em funcionamento, considerados todos os complexos do grupo exibidor de que participa; 

b) não ser empresa ou complexo exibidor gerido ou financiado pelo Poder Público, ou que tenha algum tipo de subvenção, ajuda ou apoio de ente governamental de qualquer unidade da federação; e 

c) encontrar-se em situação de pendência financeira na aquisição, locação ou arrendamento de equipamentos digitais de projeção para suas respectivas salas, compatíveis com os padrões DCI (Digital Cinema Iniciatives).

O novo presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) do Ministério da Cultura, João Jorge Rodrigues, produtor cultural e militante do movimento negro no Brasil, nomeado em 21 de março, foi empossado nesta quinta-feira (27), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento contou com a presença de mães de santo de religiões de raízes africanas, indígenas, autoridades, familiares e representantes de blocos afro que dançaram, oraram e cantaram. 

De acordo com com o Ministério da Cultura, a data da posse foi escolhida por ser o Dia da Liberdade (Freedom Day) na África do Sul, instituído em 1994, quando ocorreram as eleições democráticas na nação sul-africana, marcando o fim de mais de 300 anos de colonialismo e segregação racial (apartheid), naquele país.

Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que a posse da fundação marca a retomada da valorização da instituição e o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a proteção e a promoção da cultura afro-brasileira. “Empossar João Jorge é dar uma resposta ao que aconteceu na gestão anterior, ao desrespeito ao legado do povo afro, à falta de consciência pelos que passaram os nossos antepassados”, classificou a ministra.  

“Ser carrasco dos desvalidos é a pior covardia que se pode praticar pelas pessoas racistas”, disse a ministra.

O novo presidente, no discurso de posse, exaltou nomes de ativistas da causa negra e, em especial, das mulheres que lutaram pela negritude.  Emocionado, João Jorge recordou as perseguições sofridas contra a entidade, desde sempre, e homenageou os empregados da casa.

“Estamos reconstruindo e com o árduo e intenso trabalho de uma pequena equipe. Uma equipe de funcionários que resistiram à opressão, ao arbítrio e à perseguição moral”, falou João Jorge.

Para João Jorge, lutar é preciso. “Em muitos países, dizem que são democráticos, falam em oportunidades, mas, na realidade, a população pobre, a população negra, as mulheres, a população indígena, os que são de outras orientações sexuais sabem muito bem que [as oportunidades] não existem”, pontuou. 

O Ministério da Cultura deve publicar nesta terça-feira (11) a instrução normativa que desfaz algumas das mudanças que Jair Bolsonaro (PL) fez na Lei Rouanet. Entre as alterações está previsto o aumento do limite do cachê para artistas em até R$ 25 mil.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia definido um pagamento limite de R$ 3 mil por apresentação para artista solo. Agora, esse valor será de até R$ 25 mil, de acordo com a CNN Brasil.

A instrução normativa também estabelece cachê máximo de R$ 5 mil para músico de orquestra, no governo Bolsonaro esse valor era de R$ 3,5 mil. O valor para maestro chegará a R$ 25 mil, antes era R$ 15 mil.

Para grupos artísticos e bandas, a normativa define pagamento de até R$ 50 mil. Pedidos de valores superiores poderão ocorrer, desde que sejam aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).

O responsável pela Secretaria Municipal de Cultural de Salvador, Pedro Tourinho, declarou neste domingo (19) ao Bahia Notícias que vê um alinhamento entre Bruno Monteiro (secretário de cultura da Bahia), Margareth Menezes (ministra da Cultura) e Maria Marighella (presidente da Funarte).

“Acho que nós somos quatro pessoas de cultura, trabalhamos com isso, as necessidades da cultura são notáveis. Talvez algumas formas de lidar com isso possam ser diferentes, mas estamos alinhados de alguma forma, no objetivo, determinação e na potência para que a cultura possa ser o retrato do nosso povo. Acho que estamos alinhados sim.”, afirmou.
 

Após a gestão Bolsonaro extinguir o Ministério da Cultura e rebaixá-lo ao patamar de secretaria vinculada ao Turismo, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados tem pressionado para que os pré-candidatos à presidência em 2022 se comprometam a recriar a pasta, caso sejam eleitos.

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a iniciativa é encabeçada pela baiana Alice Portugal (PC do B), presidente da comissão. 

Ainda de acordo com a publicação, os parlamentares pretendem realizar um seminário com a participação de representantes do setor cultural e gestores estaduais no primeiro semestre do próximo ano. O encontro terá como objetivo elaborar uma carta com proposições que será apresentada aos candidatos, com proposições para a área da cultura.

Ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no extinto Ministério da Cultura (MinC), Juca Ferreira participou também, como secretário executivo, da gestão de Gilberto Gil na pasta. Os anos em que estiveram à frente da gestão cultural do país são conhecidos como o período de maior agitação da cultura nacional.

Sob a criação de novas políticas públicas para o setor, houve uma nova relação entre o governo e a sociedade civil durante a época, que o entrevistado chama de era "Gil-Juca". Foi nesse mesmo período em que o acionamento de instrumentos de fomento a partir de estratégias de renúncia fiscal - leia-se Lei Rouanet - foi alvo de críticas por parte de setores conservadores da sociedade. Juca concorda que o programa não é o ideal, mas aponta erros diferentes. "Eu sou o maior crítico da Lei Rouanet, mas não é uma crítica parecida com a de [Jair] Bolsonaro."

Para ele, Regina Duarte não merece o seu tempo e representa a continuidade do "fascismo" de Roberto Alvim, seu antecessor. "Pega uma pessoa que já foi conhecida como a "namoradinha do Brasil", uma atriz da Globo, com uma trajetória longa, com um nível de popularidade alta, mas altamente reacionária, muito afinada com os valores de Bolsonaro e ela não vai mudar nada", apontou. Clique aqui e leia a entrevista completa!

Recentemente foi ventilada a informação de que a aceitação de Regina Duarte ao cargo de secretária especial de Cultura estava vinculada a uma possível volta da pasta ao patamar de ministério.

Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, um ministro de Bolsonaro, no entanto, garantiu que a chance de o Ministério da Cultura ser recriado é nula, mesmo que a artista aceite passar de apoiadora a integrante do governo.

Regina Duarte foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para ser a titular da Secretaria Especial da Cultura (clique aqui), com a demissão de Roberto Alvim (clique aqui), que deixou o governo após utilizar um discurso nazista em um pronunciamento oficial.

O Ministério da Cultura aprovou a captação de R$ 6.498.840, por meio da Lei Rouanet, para a realização do "Música nos Fortes - Temporada Anual de Música e Jazz Instrumental", em Salvador. O projeto prevê 50 apresentações de artistas da música instrumental brasileira nos fortes São Diogo e de Santa Maria, ao longo de 50 semanas, para um público aproximado e mil pessoas por apresentação e cobrança de ingressos a preços populares. O prazo para a captação de patrocínio com a iniciativa privada é até 31 de dezembro. As empresas apoiadoras têm como contrapartida a isenção fiscal de parte do valor investido no evento cultural. 
 

O Ministério da Cultura (MinC), pasta que não terá mais este status no governo de Jair Bolsonaro (PSL), trocou, nesta  quinta-feira (27), a foto de capa e imagem de perfil no Facebook por um convite para a posse do presidente eleito.  

Batizado de Ministério da Cidadania, a pasta condensará Esporte e Cultura e será comandada por Osmar Terra, que já foi ministro de Desenvolvimento Social no governo de Michel Temer.

Após a publicação do convite, a página do MinC recebeu muitos comentários, vários em referência ao fato de que não mais existirá no próximo governo.  "Olha lá o Ministério da Cultura chamando pra posse de quem vai extingui-lo!", escreveu uma internauta. "Estão nos convidando para assistir o sacrifício deles Kkkkkkkkk", disse outra.

Um internauta ironizou ainda a foto escolhida para o convite, com uma bandeira do Brasil tremulante, na qual só consta a palavra “Ordem”.  “‘Progresso’ não aparece na bandeira...um daqueles atos falhos que só a semiótica nos proporciona”, escreveu. Um outro seguidor comentou a cor ao fundo da imagem, em referência ao caso do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que é investigado por movimentações financeiras suspeitas. “Olha!! Até já incorporaram um laranja na arte, mas acho que prefiro vermelho. Vou, não!”, comentou uma seguidora.

O Ministério da Cultura (MinC) habilitou, nesta segunda-feira (3), três entidades representativas do setor audiovisual para a cobrança de direitos autorais: Interartis Brasil, que representa os intérpretes de televisão, vídeo ou cinema; a Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual (DBCA); e a Gestão de Direitos de Autores Roteiristas (GEDAR). "A medida é extremamente positiva para o mercado audiovisual, pois cria uma forma de remuneração contínua e permanente para esses profissionais, como vemos no caso da música", avalia o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Com as novas habilitações, as entidades poderão cobrar direitos pela exibição de filmes e outros tipos de obras audiovisuais, cabendo a elas definir os critérios de cobrança, apresentando ao Ministério relatórios anuais de prestação de contas. Até então, apenas o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e outras sete associações de gestão coletiva da área da música estavam habilitadas pelo MinC para arrecadar direitos autorais.

A iniciativa atende a um manifesto assinado por mais de 350 criadores, intérpretes e apoiadores, no qual defenderam a regulamentação do setor junto ao MinC. "É imprescindível que todo o segmento audiovisual (integrado por diretores, roteiristas e intérpretes) seja devidamente habilitado para poder arrecadar e distribuir direitos autorais às suas centenas de criadores, assim como já ocorre com o setor musical há décadas", diz Sá Leitão.

Após o anúncio de que o governo de Jair Bolsonaro irá fundir em um só ministério as pastas da Educação, Cultura e Esporte, o atual ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, se manifestou parcialmente favorável à ideia. "O modelo institucional mais avançado existente hoje no mundo para a gestão de uma política cultural contemporânea - que deve combinar a preservação do patrimônio material e imaterial, o desenvolvimento da economia criativa, a afirmação simbólica do país, a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual, a profissionalização setorial, o fomento às artes e a integração com áreas afins — é o que integra Cultura, Esporte e Turismo; e, não raro, Mídia”, argumentou Sá Leitão, através de comunicado enviado à Folha de S. Paulo, salientando que o ideal seria substituir a Educação por Turismo neste ministério.  "Também é o modelo adotado por países que melhor gerem o ‘legado olímpico’, valorizam o turismo como um segmento importante da economia e apresentam os melhores indicadores de desenvolvimento humano e competitividade. Assim, se houver de fato a redução do número de ministérios, minha sugestão é a criação do Ministério de Cultura, Esporte e Turismo”, defende o atual titular da Cultura, destacando que o modelo de Educação, Cultura e Esporte é adotado por Guiné-Bissau e não é o mais adequado. “Torço para que o novo presidente escolha o melhor modelo; e realize uma política cultural à altura da força econômica e social da cultura brasileira e do potencial de crescimento que o setor apresenta. Isso é o mais importante!", concluiu Sá Leitão.

O Ministério da Cultura (MinC) emitiu uma nota oficial sobre o incêndio que atingiu o acervo e as instalações do Museu Nacional, no Rio de Janeiro (clique aqui e saiba mais). No documento, a pasta lamentou “profundamente” o incidente e disse considerar que “as causas e responsabilidades devem ser rigorosamente apuradas”.

Destacando a importância do museu, que este ano completou 200 anos, o MinC  afirmou que vinha desde 2017 apoiando a direção do Museu Nacional na elaboração de projetos e na busca por recursos para financiar o plano de revitalização e requalificação. “Um total de R$ 21,7 milhões foi conseguido junto ao BNDES, que financiaria grande parte do projeto. Outras ações foram realizadas pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com o objetivo de apoiar a gestão do Museu Nacional na busca de soluções. Infelizmente não houve tempo”, diz a nota, acrescentando que o incidente “trata-se de uma perda irreparável para o país” e que “a cultura brasileira e o Brasil estão de luto”.

 
O Ministério da Cultura afirma ainda que é necessária uma mobilização nacional para a reconstrução do museu e que a pasta “fará todo o esforço para apoiar este processo, olhando também para os demais museus do País, com o intuito de evitar que tragédias como essa se repitam e causem mais prejuízo ao patrimônio cultural brasileiro”. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão afirmou que nesta segunda-feira (3) irão começar a fazer o projeto de reconstrução. "Também ordenei um levantamento completo das condições de proteção contra incêndio em todos os museus federais, para verificar que medidas devem ser tomadas de modo a evitar outra tragédia", afirmou Sá Leitão.

O Ministério da Cultura deu aval para que a terceira temporada do musical "Bem Sertanejo" possa captar mais de 7,6 milhões de reais através de incentivos fiscais. As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22).  O espetáculo, que contou com Michel Teló em seu elenco durante as temporadas anteriores, tem texto e direção de Gustavo Gasparini (Gilberto Gil – Aquele Abraço). A produção, que estreou em 2017, conta a história da música sertaneja, desde a sua origem até os dias de hoje. Além disso, ela mostra as transformações e as influências que as canções caipiras sofreram. De acordo com a Veja, a ideia do musical surgiu da série de mesmo nome que era exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo. Em cada episódio, o cantor Michel Teló viajava pelo Brasil para conversar com artistas consagrados da música sertaneja, como Chitãozinho e Xororó, Daniel Rionegro, entre outros. Ainda não se sabe se Teló voltará para a próxima temporada do musical “Bem Sertanejo”. Ate o final deste ano, a empresa responsável pelo espetáculo deverá encontrar patrocinadores que tenham interesse em contribuir com a relação da produção através de incentivos fiscais. 

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou, nesta quarta-feira (20), que a pasta irá concluir em até 90 dias a habilitação das entidades profissionais de autores, atores, diretores e roteiristas que vão atuar no recolhimento de direitos autorais dessas categorias sobre obras audiovisuais. O processo é de 2013, quando o Congresso Nacional revisou a Lei do Direito Autoral e aprovou a Lei 12.853, que dispõe sobre a gestão coletiva dos direitos autorais. De acordo com a regra, o MinC passou a ter o papel de fiscalizador da arrecadação, prática regulamentada por decreto em 2015, mas a pasta até agora só havia concluído a habilitação de entidades voltadas para o recolhimento dos direitos na música.  "Esse é um direito assegurado em lei, o que aconteceu é que isso nunca foi efetivado, o que caracteriza uma injustiça com os detentores de direitos autorais", disse Sá Leitão. O ministro explicou ainda que de início será realizada uma análise jurídica das entidades, seguida de uma consulta pública com duração de 30 dias, finalizando com a apresentação de documentos e outras exigências formais do processo.

Em 2017, 34 projetos culturais da Bahia captaram R$ 11 milhões via Lei Rouanet e no Nordeste, 210 projetos chegaram a captar mais de R$ 57,7 milhões no ano passado. O Ministério da Cultura está promovendo o Circuito Cultural Gera Futuro, que ocorre em todo o país, e tem o objetivo de impulsionar as políticas de incentivo cultural, como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual. De acordo com informações do site do Governo Federal, o foco deste ano é garantir que todas as regiões do Brasil tenham oportunidades iguais e também promover a desconcentração regional da produção cultural do País. O Ministério da Cultura, em 2018, vai destinar R$ 1,43 bilhão via Lei Rouanet e R$ 1,5 bilhão via Fundo Setorial do Audiovisual e Lei do Audiovisual.  Segundo o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, os projetos culturais que são elaborados através da Lei Rouanet geram “renda, emprego e inclusão”.   

Após apontar como “equívoco” a decisão do governo de transferir recursos da Cultura para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública (clique aqui e saiba mais), o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão decidiu manter uma reunião com o presidente Michel Temer na próxima semana, para pedir que ele volte atrás em sua decisão. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o ministro pretende apresentar uma minuta de projeto de lei que cria editais da Caixa Econômica Federal para direcionar 3% da arrecadação das loterias federais a projetos culturais. Tal investimento já era previsto em lei, mas não vinha acontecendo porque a verba acabava se perdendo. A insatisfação de Sá Leitão aumentou na última terça-feira (12), após o anúncio da criação do Sistema Único de Segurança Pública, quando Temer assinou uma medida provisória que poderá reduzir o percentual de investimento para a Cultura para 0,5%. Durante a reunião, o ministro da Cultura irá pedir que o presidente mantenha o valor anterior do investimento na pasta.

Durante um seminário realizado em São Paulo, nesta segunda-feira (4), o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou a criação de uma Secretaria de Direito Autoral e Propriedade Intelectual, dentro da pasta. De acordo com informações do jornal O Globo, a iniciativa tem como objetivo combater o tráfico de bens culturais e a pirataria. “No Brasil, não temos feito o suficiente para tratar desse assunto”, disse o ministro. “É preciso fazer essa autocrítica. Mas também temos condições de colocar o país entre os que melhor tratam o combate ao tráfico de bens culturais”, acrescentou Sá Leitão, contando que desde 2015 o MinC conta com uma comissão interministerial de combate ao tráfico ilícito de bens culturais, com participação dos ministérios da Justiça e da Segurança Pública, mas que este grupo estava “meio esquecido”. “Considerando toda a riqueza dos nossos bens culturais, é impressionante que estejamos tão atrasados nesse campo. É impressionante que ainda não tenhamos na Polícia Federal um departamento para cuidar especificamente desse assunto. Ainda que tenhamos policiais que se especializaram nisso. Na Lava-Jato, por exemplo, foram identificados indícios de lavagem de dinheiro sujo usando obras de arte”, avaliou o titular do MinC, defendendo que a criação da nova secretaria irá ajudar a implementar políticas públicas para proteger o acervo cultural brasileiro, público e privado. 

O Ministério da Cultura (MinC) realiza, nesta quarta-feira (3), no Centro de Formação em Artes, em Salvador, uma oficina voltada para proponentes interessados em se inscrever à 6ª edição do Edital Culturas Populares. Na ocasião, representantes do MinC estarão à disposição do público para tirar dúvidas, apresentar o edital e orientar como devem ser feitas as inscrições. Para participar da atividade formativa não é necessária inscrição prévia. O 6º Prêmio Culturas Populares: Edição Selma do Coco contará com um investimento de R$ 10 milhões, em 500 iniciativas que fortaleçam e contribuam para dar visibilidade a atividades culturais de todo o Brasil, como cordel, quadrinha, maracatu, jongo, cortejo de afoxé, bumba-meu-boi e boi de mamão, entre outras. Na edição 2018 do Edital, cada um dos premiados receberá R$ 20 mil. As inscrições podem ser feitas até 13 de junho, pela internet (clique aqui). 

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que já havia sinalizado estar afinado com a mobilização dos artistas em torno da regulamentação da atividade profissional (clique aqui e saiba mais), prometeu pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) ouça a classe antes de julgar a não obrigatoriedade do registro. Sá Leitão esteve com um grupo de atores na manhã desta terça-feira (10), em São Paulo, para discutir sobre as duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, as ADPFs 183 e 293, da Procuradoria Geral da República (PGR), que propõem a extinção da necessidade de registro profissional para a atividade de artistas e técnicos da área. Durante a reunião, o ministro se comprometeu a solicitar à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que o julgamento, marcado para o dia 26 de abril, seja adiado, para que o setor seja ouvido. “A exigência de registro para o exercício profissional de atividades artísticas é importante não só para garantir a qualidade da produção mas, principalmente, permitir que os profissionais da cultura tenham seus direitos garantidos”, avalia o titular do Ministério da Cultura. “O respeito ao exercício profissional da arte não se confunde com a livre manifestação artística, direito previsto na Constituição, que sempre deve ser preservado”, complementa.

Após mudança nas cobranças tarifárias sobre obras de arte provenientes do exterior nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Galeão, o ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão se reuniu com o diretor-presidente Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, para definir os critérios da taxação. No encontro, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (9), em Brasília, o ministro propôs a realização de uma parceria com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para debater, conjuntamente, como serão cobradas as tarifas de armazenagem sobre obras e instrumentos musicais destinados a eventos culturais. O imbróglio se dá porque anteriormente as taxas eram calculadas sobre o peso bruto dos objetos, mas agora a Anac passou a levar em consideração o valor das obras que não se enquadram no requisito “cívico-cultural”, o que elevou as taxas a valores exorbitantes. “A expressão cívico-cultural obviamente engloba eventos artísticos, além dos eventos de caráter estritamente cívicos”, avalia o ministro, destacando que o aumento inviabiliza a realização de exposições e concertos internacionais no Brasil. Segundo ele, a medida trará um prejuízo irreparável para a economia criativa no país, que atualmente responde por 2,64% do PIB nacional e gera emprego, renda e inclusão. De acordo com Sá Leitão, somente após a reunião com o Ministério dos Transportes, será formalizado um pedido para que a Anac se pronuncie oficialmente com relação a essas cobranças. “Nesse debate vamos defender a posição que nós compreendemos como certa. Me parece óbvio que a tabela 9, da Anac, que permite a cobrança da tarifa por peso, deve ser aplicada a eventos culturais em geral. A dúvida, que também vamos buscar dirimir, é definir qual seria a cobrança em eventos nos quais possa haver a comercialização das obras, como é o caso da SP-Arte ou Arte Rio, em que as obras estão expostas”, explica o titular da Cultura. “É provável que a definição mais complexa se dê em eventos que tenham um viés mais comercial. No nosso entendimento, o caráter cultural é preponderante, uma vez que as obras são trazidas para serem expostas. A venda é eventual. Pode acontecer ou não. O sentido principal do evento é a exibição das obras para o público”, acrescenta. 

Após a mobilização de artistas e trabalhadores do setor cultural (clique aqui e saiba mais), o Ministério da Cultura emitiu nota oficial na qual defende o reconhecimento legal da categoria. Segundo a pasta, “a exigência de registro para o exercício profissional de atividades artísticas é importante não só para garantir a qualidade da produção mas, principalmente, permitir que os profissionais da cultura tenham seus direitos garantidos”, além de ser “fundamental para a consolidação da economia criativa no Brasil”. Assim como o movimento encampado pelos artistas, o MinC é contrário às alegações da Procuradoria Geral da República (PGR), de que a atividade artística não se trata de profissão, mas de livre manifestação artística. Segundo o comunicado oficial, o ministério entende que “o respeito ao exercício profissional da arte não se confunde com a livre manifestação artística, direito previsto na Constituição, que sempre deve ser preservado”. O MinC diz ainda que a extinção do registro representaria um retrocesso em áreas estratégicas da economia criativa brasileira, que atualmente correspondem a 2,64% do PIB nacional e que geram emprego, renda e inclusão. 

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lança, nesta quinta-feira (15), em São Paulo, o Circuito #CulturaGeraFuturo, projeto que preve que uma equipe do Ministério da Cultura percorrerá as 27 capitais brasileiras para debater sobre economia criativa, Lei Rouanet, Fundo Setorial do Audiovisual e outros mecanismos de fomento. A iniciativa tem como objetivo distribuir os recursos de forma igualitária entre as regiões do país, a partir das orientações aos produtores e patrocinadores sobre as oportunidades de investimento e financiamento a projetos culturais. Antes do evento, às 9h30, o ministro fará um bate-papo on-line no qual dará detalhes sobre o anúncio àqueles que não puderem participar presencialmente. Jornalistas que quiserem receber o link para entrar no hangout devem enviar e-mail com o assunto “Hangout” para [email protected] até esta quarta-feira (14), às 18h. Aqueles que desejem participar, tanto do hangout, quanto da cerimônia, deve indicar no assunto do e-mail: “Hangout/Credenciamento”.

Com o objetivo de desburocratizar a distribuição de verba para o audiovisual no Brasil, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou, nesta segunda-feira (12),  mudanças em editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e um investimento de R$ 471 milhões na área. "Apresentamos hoje a reestruturação do FSA, que é resultado de um longo processo de análise e de diálogo entre a Agência, o Ministério da Cultura e representantes do setor que fazem parte do CGFSA (Conselho Gestor do FSA). Nosso objetivo é ampliar a performance do produto brasileiro no mercado interno e externo, acelerando a capacidade de execução das linhas de investimento e realizando uma distribuição de recursos mais equilibrada em todos os elos da cadeia de valor. As mudanças permitirão também uma maior autonomia e previsibilidade aos agentes econômicos, fundamental para estimular o desenvolvimento da atividade", comentou o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, durante evento no Rio de Janeiro, com a participação do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Na ocasião, foi anunciada ainda a terceira edição da Linha de Produção para TVs Públicas, realizada em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Serão distribuídos R$ 70 milhões entre as cinco regiões do país, para a realização de produção independente para a TV Brasil, para os canais do Poder Legislativo e ainda para TVs Comunitárias e Universitárias.

Com o objetivo de estimular empreendedores a levarem a produção brasileira para além das fronteiras do país, o Ministério da Cultura (MinC) lançou, nesta quinta-feira (1º), o “Manual de Exportação de Bens e Serviços Culturais”, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). "A economia criativa no Brasil já tem um peso econômico muito significativo, correspondente a 2,64% do PIB, cerca de 1 milhão de empregos diretos e R$ 2,5 bilhões em arrecadação de impostos. Mas nossa produção cultural e criativa ainda é muito voltada ao mercado interno, salvo honrosas exceções", afirmou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. "É uma obrigação da política cultural incentivar os nossos empreendedores culturais para que eles possam, cada vez mais, buscar a circulação de seus bens e serviços no exterior. Precisamos exportar mais e esse manual é para isso, para facilitar a vida do empreendedor cultural", destacou. O manual, que está disponível no site do MinC (clique aqui), abrange cinco segmentos da indústria criativa: TV e Mídias Digitais, Cinema, Música, Games e Publicidade. A ferramenta concentra informações necessárias para o empreendedor cultural disposto a exportar, como acesso a mercado, exigência de vistos, regimes tributários, cobrança de taxas, necessidade de documentos adicionais, procedimentos e prazos de tramitação, modelos de contratos, feiras de negócios, números e projeções do segmento, além de links de instituições públicas e privadas envolvidas no processo de exportação.

Luana Piovani se manifestou com relação à cobrança que recebeu do Ministério da Cultura de uma dívida de R$ 747 mil (veja aqui). A atriz utilizou sua conta do Youtube para falar sobre o assunto: “Esse projeto (Espetáculo "O Pequene Princípe") tem 12 anos, mas a gente tem todos os documentos guardados. Não estou muito preocupada, primeiro porque minha mãe sempre fez administração financeira, cuidado de tudo com olhos de águia. E a gente contratou uma pessoa absolutamente boa nesse quesito de prestação de contas”. “Vai dar um trabalho? Vai. Abrir tudo, apresentar de novo... Doze anos é muito tempo, a memória não está tão próxima. Algumas coisas se perdem porque não são digitalizadas, nessa época as prestações de conta eram em papel e muita coisa perde tinta”, justificou Luana. A atriz ainda questionou a situação: “Tem uma coisa que eu acho estranha nisso. O valor que dizem que eu tenho que devolver é o valor do projeto todo, como se a gente não tivesse prestado nenhum tipo de conta. Isso soa super estranho. A gente vai resolver isso o mais rápido possível”. Luana elogiou o Ministério Público: “De qualquer maneira a gente tem que ficar feliz porque o Rio de Janeiro está sob intervenção, o Brasil inteiro estava no Carnaval mas o Ministério Público estava trabalhando. Isso é importante. Eu fico mais é contente que alguém esteja cuidando disso”. 

A controversa Luana Piovani se envolveu em mais uma confusão, desta vez, em torno de dinheiro público. De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a artista é cobrada por uma dívida de R$ 747 mil com o Ministério da Cultura (MinC, após ter reprovada a prestação de contas de um espetáculo produzido e protagonizado por ela. A montagem em questão é a peça “O Pequeno Príncipe”, que passou por 17 cidades, em 2006, e contou com verba captada por meio da Lei Rouanet. Ainda segundo a publicação, o MinC afirma que há "divergência entre as notas fiscais apresentadas e a relação de pagamentos informada" pela produção do projeto. A coluna destaca ainda que Luana Piovani ainda pode recorrer. 

O Ministério da Cultura emitiu uma nota oficial, após a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), na qual 32 suspeitos são apontados como integrantes uma organização criminosa que desviava verbas captadas pela Lei Rouanet para realizar eventos particulares (clique aqui e saiba mais). No comunicado, a pasta busca esclarecer sua atuação e enumera as medidas tomadas para coibir tais ações criminosas. “O MinC iniciou investigação interna deste caso em 2011, a partir de denúncia recebida pelo Ministério Público. As irregularidades identificadas nos projetos do Grupo Bellini foram informadas ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União em 2013, e resultaram na Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal em 2016”, diz primeiro item da nota, acrescentando que após a identificação das empresas acusadas de fraude, elas foram inabilitadas e não tiveram qualquer outro projeto admitido. “No curso das investigações, os técnicos do MinC descobriram que a organização criminosa desenvolveu novas estratégias: passou a operar com outras empresas, com outro CNPJ. À medida em que o MinC identificava novas empresas, as inabilitava e comunicava ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União”, detalha. O MinC explicou ainda como funcionam as leis de incentivo, esclarecendo que a pasta não repassa recursos públicos de seu orçamento para realização de projetos culturais via Lei Rouanet. “O MinC é responsável por analisar os requisitos objetivos e aprovar os projetos culturais apresentados. Tais projetos são apoiados financeiramente por pessoas físicas ou jurídicas. Em contrapartida, o governo federal abre mão de até 100% do valor desembolsado deduzido do imposto devido (artigo 18 da Lei 8.313/1991), dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária”, informa.

José de Abreu terá que devolver R$ 127 mil dos R$ 299 mil que recebeu pela Lei Rouanet depois que o Ministério da Cultura (MinC) reprovou a prestação de contas de um projeto do ator.  O mesmo projeto já tinha contas reprovadas em novembro de 2016. Em abril deste ano, após recurso, o Ministério voltou atrás e aprovou as contas. A autoria do projeto, uma turnê de um espetáculo do ator em 2005, é de Camila Paola Mosquella, sua ex-mulher. Após a aprovação, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) solicitou explicações do MinC. Ele afirma que encontrou notas "frias" na prestação de contas e que detectou erros em nove pontos, que informou ao Ministério. O deputado diz que havia notas fiscais de estabelecimentos diferentes, mas preenchidas com a mesma caligrafia, e que um assessor foi aos endereços de algumas das empresas e encontrou "lojas abandonadas há muitos anos". Em fevereiro de 2016, José de Abreu havia afirmado que a CPI da Lei Rouanet serviria para "desmoralizar o mito" de que o mecanismo é "uma espécie de bolsa-família para artistas". O ator ainda não se pronunciou sobre o caso. 

O Ministério da Cultura divulgou, na última sexta-feira (1º), a lista de produções brasileiras que irão concorrer a uma indicação ao prêmio da Melhor Filme em Língua Estrangeira na 90ª edição do Oscar, que acontecerá em março de 2018. Este ano, as inscrições superaram o número do anterior, passando de 16 para 23 longas-metragens. O anúncio do indicado será realizado no dia 15 de setembro na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, pela comissão especial responsável pela seleção do filme, que neste ano, foi indicada pela Academia Brasileira de Cinema.

Confira a lista dos inscritos: 
A Família Dionti - Direção: Alan Minas
A Glória e a Graça - Direção: Flávio Ramos Tambellini
Bingo - O rei das Manhãs - Direção: Daniel Rezende
Café - Um dedo de prosa - Direção: Maurício Squarisi
Cidades Fantasmas - Direção: Tyrell Spencer
Como Nossos Pais - Direção: Laís Bodanzky
Corpo Elétrico - Direção: Marcelo Caetano
Divinas Divas - Direção: Leandra Leal
Elis - Direção: Hugo Prata
Era O Hotel Cambridge - Direção: Eliane Caffé
Fala Comigo - Direção: Felipe Sholl
Gabriel e a Montanha - Direção: Fellipe Barbosa
História antes da história - Direção: Wilson Lazaretti
Joaquim - Direção: Marcelo Gomes
João, o Maestro - Direção: Mauro Lima
La Vingança - Direção: Fernando Fraiha e Jiddu Pinheiro
Malasartes e o Duelo com a Morte - Direção: Paulo Morelli
O Filme da Minha Vida - Direção: Selton Mello
Polícia Federal - A Lei é para todos - Direção: Marcelo Antunez
Por Trás do Céu - Direção: Caio Sóh
Quem é Primavera das Neves - Direção: Ana Luiza Azevedo, Jorge Furtado
Real - O plano por trás da história – Direção: Rodrigo Bittencourt
Vazante - Direção: Daniela Thomas

Após as polêmicas que permearam a escolha do filme que representaria o Brasil no Oscar, no ano passado, o Ministério da Cultura (MinC) decidiu que a Academia Brasileira de Cinema (ABC) será a entidade responsável por definir a comissão que indicará o filme nacional que concorrerá ao prêmio. Ano passado o favorito “Aquarius” ficou de fora e gerou protestos da classe artística, que acusou um dos integrantes da comissão, Marcos Petrucelli, de ter prejudicado o filme de Kléber Mendonça Filho, por divergências políticas (clique aqui e relembre). A decisão da mudança, que tem como objetivo democratizar o processo de seleção, foi tomada pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, juntamente com o Conselho Superior de Cinema. A partir de agora, o MinC, por meio da Secretaria do Audiovisual, fará apenas o acompanhamento do processo na ABC, que é formada por mais de 200 profissionais da área cinematográfica. Está aberto, desde a quinta-feira (10), o processo seletivo para a escolha do longa-metragem brasileiro que disputará uma das vagas entre os cinco indicados ao Prêmio de Melhor Filme em Língua Estrangeira do Oscar. As inscrições devem ser feitas pela internet (clique aqui), até o dia 31 de agosto. 

Após o Brasil assumir a presidência do Mercosul, o Ministério da Cultura (MinC) pretende aprovar, até o fim deste ano, um plano de ação cultural unificado de médio prazo para todos os países integrantes do bloco econômico. O assunto foi debatido nesta terça-feira (8), durante a reunião da coordenação da presidência pro tempore do Brasil do Mercosul Cultural, realizada na sede do MinC, em Brasília. "Em 2020, os países poderão avaliar as metas alcançadas, em vez de cada presidência pro tempore realizar ações muito específicas e pontuais, sem estratégia a médio prazo, como funciona atualmente", prevê o diretor do Departamento de Promoção Internacional do MinC (Deint), Adam Muniz, explicando que o projeto funcionaria como um mapa do caminho para integração regional, no âmbito da cultura, para os países do Mercosul. O Brasil assumiu a presidência temporária do Mercosul em julho deste ano e segue à frente do bloco até dezembro.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou, nesta segunda-feira (7), o investimento do Ministério da Cultura (MinC) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) no valor de R$ 94 milhões, para produtoras e programadoras de conteúdo de televisão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O anúncio do investimento, que acontecerá por meio do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), foi feito no “I Seminário Descentralização da Produção Audiovisual no Centro-Oeste, Norte e Nordeste”, que aconteceu durante o 27º Cine Ceará, em Fortaleza (CE). "O objetivo é promover o desenvolvimento regional e assegurar os recursos previstos em lei para essas regiões", afirmou o ministro. "É preciso descentralizar o fomento e as políticas para dar conta de toda a diversidade do nosso país. A atividade de criação de propriedade intelectual está presente em todo o Brasil, não há razão para haver concentração", acrescentou, explicando que embora a Lei 11 473/2006 destine 30% dos recursos do FSA a produtoras brasileiras estabelecidas nesta regiões, o percentual não é cumprido. Outros R$ 6 milhões estão previstos para a região Sul e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e o total de R$ 100 milhões será alocado ainda neste semestre na linha de investimento Prodav 02, da Ancine.

O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou, até o dia 28 de agosto, as inscrições para a 5ª edição do Prêmio Culturas Populares Leandro Gomes de Barros, que encerrariam nesta sexta-feira (28). Segundo a pasta, o adiamento se dá a pedidos da classe artística, pelo fato de julho ser um mês no qual são realizadas diversas feiras de artesanato em todo país. Com o objetivo de fortalecer expressões culturais populares brasileiras, como Cordel, Quadrilha, Maracatu, Jongo, Cortejo de Afoxé, Bumba-Meu-Boi e Boi de Mamão, este edital contemplará 500 iniciativas, com o patrocínio de R$ 10 mil, cada. O Ministério da Cultura destaca, no entanto, que Culturas Indígenas, Culturas Ciganas, Hip Hop e Capoeira ficam de fora, por já serem objeto de editais específicos. Os interessados devem se inscrever pela internet (clique aqui) ou pelos Correios, da seguinte forma: 

Edital de Seleção Pública n.º 01, de 29/05/2017
Edital Culturas Populares – Edição Leandro Gomes de Barros
Setor Hoteleiro Sul - Quadra 02, Bloco “B”, Ed. TELEX – Térreo
Caixa Postal: 8591
Brasília/DF - CEP 70.312-970.

O carioca Sérgio Sá Leitão, que nesta terça-feira (25) toma posse como novo ministro da Cultura, se reunirá com as lideranças da Liga das Escolas de Samba (Liesa) e das seis agremiações mais bem colocadas para discutir o apoio ao carnaval do Rio de Janeiro. De acordo com informações do jornal O Globo, com dificuldade de apoio do prefeito Marcelo Crivella (clique aqui e saiba mais), a Liesa pleiteia ao menos R$ 6 milhões de verba federal. Ainda segundo a publicação, Sá Leitão acena positivamente para a demanda e, após assumir o ministério, pretende se reunir com Crivella para entender os motivos dos cortes municipais. “O Ministério da Cultura estará à disposição para ajudar, para que a gente possa ter um carnaval com a mesma força de sempre”, disse Sérgio Sá, destacando a importância da festa para a economia brasileira. “O carnaval do Rio é uma das iniciativas mais importantes do país na área da economia criativa, em geração de renda e emprego, então obviamente a importância é muito grande. É bastante razoável que o Ministério da Cultura se preocupe e se dedique a esta questão, como inclusive já fez no passado”, explicou, sem confirmar valores. “Nesse momento é cedo para dizer alguma coisa, quero primeiro tomar pé da situação e então refletir, com a equipe do ministério, a melhor forma de ajudar o Rio”, ponderou. Interlocutores do presidente Michel Temer avaliam o posicionamento do novo ministro como positivo para o governo. “O Sérgio mostrou total disponibilidade em ajudar o carnaval do Rio. Queremos pelo menos a cobertura do que o bispo tirou do Rio. Já conversei com o Sérgio, [o valor pleiteado pela Liesa] é muito pouco para o governo federal, fácil de conseguir”, afirmou o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), responsável por marcar o encontro entre o ministro e os representantes das escolas de samba. Ele disse ainda que a ajuda ao carnaval carioca “é uma agenda super simpática” para Temer, que depende dos deputados para barrar as investigações sobre a acusação de corrupção passiva, feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Depois de chamar de “vagabundos da Lei Rouanet” os artistas que se manifestam para pressionar os parlamentares a aprovarem a investigação do presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF), o controverso deputado Wladimir Costa (SD-PA), atacou novamente. Em sua ofensiva contra a classe artística, ele, que já acusou os opositores do governo de “Temer homofobia”, disse ao Estadão que pretende lançar uma campanha para que o cantor e compositor Lobão – conhecidamente antipetista – seja o novo titular do Ministério da Cultura. “Vou falar com o presidente Michel Temer e fazer uma campanha nas redes sociais. Ele é o único que pode enfrentar esses artistas que enriqueceram mamando na lei Rouanet”, disse o paraense à publicação. Wladimir Costa, que teve o mandato cassado há um ano pelo TRE do Pará, por ter usado dinheiro de caixa 2 em sua campanha, reiteradas vezes expôs sua fidelidade a Temer, a quem chamou de “nobre, auspicioso, correto, ético, transparente e honesto”, durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Após a recusa da senadora Marta Suplicy (PMDB) de comandar o Ministério da Cultura (clique aqui), Michel Temer pretende insistir no convite. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, quando voltar ao Brasil, o presidente, que está em viagem à Noruega, fará uma ofensiva para convencer a ex-petista. Ainda segundo a publicação, Temer escalou ministros e assessores para dialogar com a senadora, que tem resistido por considerar que não vale a pena voltar a assumir o cargo – Marta foi ministra da Cultura entre 2012 e 2014, na presidência de Dilma Rousseff, quando ainda era filiada ao PT -, por um período de no máximo um ano e meio de governo. Segundo a Folha, caso ela siga resistindo, Temer cogita se reunir pessoalmente com ela. A escolha de Marta tem como objetivo agradar a classe artística e, ao mesmo tempo, contemplar a bancada de senadores do PMDB, que não está coesa no apoio às reformas trabalhista e da previdência. Reforçando o interesse de nomear Marta Suplicy para assumir a pasta, está o fato de ter o aval dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM­-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Caso ela rejeite o cargo, Temer pode escolher entre três nomes: os deputados federais Laura Carneiro (PMDB­-RJ) e André Amaral (PMDB-­PI) ou o ator Jorge Coutinho, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Rio de Janeiro (Sated­-RJ). A intenção do Palácio do Planalto é anunciar na semana que vem o novo ministro. No início deste mês, o interino João Batista Andrade foi o terceiro Ministro da Cultura a pedir demissão do governo Temer (clique aqui).

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, ironizou nas redes sociais, após o empresário Joesley Batista afirmar que Geddel Vieira Lima era “o mensageiro” de Michel Temer. No ano passado, Calero pediu demissão do cargo justamente por não acatar pressões do baiano para que o Iphan liberasse a construção de um prédio no qual possui um apartamento, em Salvador (clique aqui). “Entenderam agora as ‘dificuldades operacionais’ a que Temer se referiu quando reclamou que não atendi ao pleito de Geddel?”, ironizou Calero, através do Twitter. De acordo com entrevista  concedida pelo empresário à revista Época,  Geddel era responsável por informar ao presidente os pagamentos feitos para silenciar Eduardo Cunha e o doleiro Lúcio Funaro. "Geddel [era o mensageiro]. De 15 em 15 dias era uma agonia terrível. Sempre querendo saber se estava tudo certo, se ia ter delação, se eu estava cuidando dos dois. O presidente estava preocupado. Quem estava incumbido de manter Eduardo e Lúcio calmos era eu", contou Joesley. "Eu informava o presidente por meio do Geddel. E ele sabia que eu estava pagando o Lúcio e o Eduardo. Quando o Geddel caiu, deixei de ter interlocução com o Planalto por um tempo. Até por precaução", acrescentou. "O Temer é o chefe da Orcrim [sigla para organização criminosa] da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique [Alves], [Eliseu] Padilha e Moreira [Franco]. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles", destacou.

Entenderam agora as "dificuldades operacionais" a que Temer se referiu qdo reclamou que não atendi ao pleito de Geddel? https://t.co/q6Kh1pPM46

— Marcelo Calero (@caleromarcelo) 17 de junho de 2017

Forte crítico, após sair do governo, Calero comentou ainda a queda do terceiro ministro da Cultura da 'era' Temer:

Enquanto a Cultura continuar sendo tratada de maneira vil, seguiremos trilhando o caminho do subdesenvolvimento e da corrupção. https://t.co/AgojEn5gCl

— Marcelo Calero (@caleromarcelo) 16 de junho de 2017

João Batista de Andrade, que ocupou interinamente o Ministério da Cultura, após a saída de Roberto Freire do governo de Michel Temer (clique aqui), decidiu também pedir demissão do cargo, nesta sexta-feira (16). Em depoimento à Folha de S. Paulo, Andrade explicou que a motivação para deixar a pasta se dá pelo corte de 43% do orçamento da Cultura e por polêmicas na nomeação do presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine). À publicação, o ex-ministro afirmou que Debora Ivanov deveria ocupar o cargo, tendo inclusive apoio de Freire e da classe artística, mas que Temer preferiu outro nome. "O que acontece é que o presidente tem direito de fazer isso, mas não é a boa política desautorizar o Ministério da Cultura", João Batista de Andrade, destacando que sua pasta se tornou “inviável” após os cortes orçamentários. "Era um ministério que já estava deficiente. O Fundo Nacional de Cultura, que já teve R$ 500 milhões na época áurea, hoje tem zero de recurso. É um ministério inviável tratado de forma a inviabilizá-lo ainda mais", afirmou, ressaltando que o Brasil vive hoje um "quadro desfavorável para a política cultural". Ele não quis, no entanto, opinar sobre o próximo nome a ocupar o cargo de titular do Ministério da Cultura, que durante a gestão Temer já passou por três mãos: Marcelo Callero, Roberto Freire e o próprio João Batista de Andrade. "Não quero participar desse sorteio de quem será ministro. Eu me recuso a participar disso. Deixo o governo livre para indicar quem quiser. Pesa muito a incapacidade enorme de superar essa crise", reiterou. 

A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultura (SCDC), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), lançou, nesta segunda-feira (5), o Edital Culturas Populares Leandro Gomes de Barros. Com inscrições abertas até 28 de julho, a convocatória contemplará 500 inciativas que fortaleçam as expressões culturais populares brasileiras, a exemplo do Cordel, da Quadrilha, o Maracatu, Jongo, Cortejo de Afoxé, Bumba-Meu-Boi e Boi de Mamão. A iniciativa não inclui, no entanto, as Culturas Indígenas, Culturas Ciganas, Hip Hop e Capoeira, por já serem objeto de Editais específicos lançados pelo MinC. Das 500 premiações, 200 serão destinadas a pessoas físicas; outras 200 vão para coletivos culturais sem constituição jurídica; 80 são voltadas para pessoas jurídicas sem fins lucrativos e com natureza ou finalidade cultural. Serão premiados ainda 20 herdeiros de mestres já falecidos (In Memorian), em homenagem à dedicação do trabalho voltado aos saberes e fazeres populares e às expressões culturais, com reconhecimento da comunidade onde viveram e atuaram. Cada iniciativa selecionada receberá R$ 10 mil. O edital está disponível no site do MinC (clique aqui) e as inscrições poderão ser feitas por via postal ou pela internet , através do Sistema de Acompanhamento às Leis de Incentivo à Cultura – SalicWeb (clique aqui). O edital leva o nome de “Leandro Gomes de Barros” para homenagear o cordelista paraibano (1865 - 1918). Considerado o rei dos poetas populares do seu tempo, também foi chamado de “príncipe dos poetas”, em 1976, por Carlos Drummond de Andrade. 

O governo federal pretende alterar o decreto que regulamenta a reserva de assentos para pessoas deficientes em espaços culturais, como teatros, cinemas e casas de espetáculo. A informação é da coluna Dramáticas, assinada por Maria Luísa Barsanelli na Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a ideia é alterar a proporção de cadeiras reservadas nos locais com mais de mil lugares, que passariam de 2%, de acordo com a legislação atual, para 1%. Ainda de acordo com a colunista, o Ministério da Cultura (MinC) afirmou que “manifestou concordância com a proposta de redução”. Deste modo, o texto com a nova proposta foi encaminhado à Casa Civil e aguarda reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).