ministerio da cultura

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a taxação de serviços de streaming. Em entrevista ao site UOL, a gestora da pasta afirmou considerar a medida uma “oportunidade para fortalecer a indústria audiovisual brasileira”.

Para Margareth, a regulamentação dos serviços, proposta apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB), que também prevê uma cota mínima de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos dos streamings, irá valorizar a diversidade cultural.

O Projeto de Lei Toni Venturi, propõe a cobrança de até 6% da receita das plataformas, com possibilidade de dedução para investimentos em produções nacionais.

"Mais do que um simples ajuste econômico, este é um passo decisivo para a soberania cultural", afirmou.

A proposta, que tramita no Congresso Nacional desde 2022, homenagem ao cineasta falecido em 2024, e prevê ainda que pelo menos 10% do catálogo das plataformas seja composto por conteúdo nacional, além de obrigar os serviços a darem visibilidade às obras brasileiras.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) ficará encarregada de regulamentar e fiscalizar a nova legislação, monitorando a audiência, a exibição e o cumprimento das cotas.

Na entrevista, Margareth ainda elogiou a mobilização feita pelos artistas com o Movimento VOD12, que defende medidas mais rígidas. Apesar de serem propostas divergentes, a ministra comemorou a união em prol da causa.

“É uma mobilização legítima. A democracia compreende aperfeiçoamento sempre.”

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, autorizou um projeto de revitalização do Palácio da Sé, localizado no Centro Histórico de Salvador. O Centro Cultural Palácio da Sé - Dom Sebastião Monteiro da Vide é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 17 de junho de 1938.  

Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), a restauração prevê a restauração de imagens sacras e outros elementos artísticos do prédio. Estão inclusos nos reparos “33 valiosas peças integrantes do acervo da Catedral Basílica de Salvador e do Centro Cultural Palácio da Sé, pertencentes aos séculos XVIII e XIX, a saber: esculturas, colunas, fragmentos, 11 personagens de presépios, castiçais, 1 credência barroca e uma rara escultura em papel maché”, diz o escrito. 

O projeto de revitalização foi escolhido para receber financiamento por meio das políticas de fomento. Conforme o documento, assinado por Henilton Parente de Menezes, titular da secretaria, a liberação do MinC autoriza o aporte de R$ 514.394,06 para a obra, com prazo de captação aberto até  31 de dezembro de 2025.  

No documento de autorização, o ministério explica que a manutenção do prédio é “de excepcional importância, não somente pela beleza como por terem pertencido, em sua maioria, à antiga Sé Primacial da Bahia, demolida na década de 1930, causando profundo pesar em todo o País, fato que acelerou o processo da criação do IPHAN, para que, no futuro, fossem evitados semelhantes crimes”. 

O espaço, que originalmente abrigou o Palácio Arquiepiscopal de Salvador por volta 1705, funciona atualmente como um Centro Cultural, onde se encontra o acervo da Catedral Basílica de Salvador. Reaberto em 2019, o Palácio ficou cerca de 20 anos fechado antes de ser restaurado. 

 A descrição do Iphan aponta que “o prédio de três pavimentos e quatro corpos de construção foi erguido em torno de um pátio interno". "A entrada é marcada por um portal de pedra de Lioz portuguesa decorado com um brasão de D. Sebastião Monteiro da Vide, arcebispo de Salvador na época”. O local abrigava a residência do arcebispo, atrás da Catedral da Sé, demolida pela construção dos bondes do Centro Histórico em 1933. 

MAIS MUDANÇAS NA SÉ 
A restauração ocorre as vésperas de uma possível mudança da sede da Prefeitura de Salvador. Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, prestes a sair do Palácio Thomé de Souza, a sede do Poder Executivo Municipal estaria sendo movido justamente para o Palácio da Sé. 

O prefeito Bruno Reis chegou a afirmar que a transição seria avaliada pelo Iphan, e poderia ocorrer no segundo semestre deste ano. No entanto, o processo de mudança segue sem novas atualizações.

A Associação Brasileira de Cineastas (Abraci), reivindica o apoio ao cinema independente após o anúncio do Ministério da Cultura de uma linha de edital voltada para grandes empresas de cinema.

Em nota encaminhada à coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', que trouxe o caso a tona, a Abraci, que reúne mais de 70 produtoras cariocas independentes, disse que a proposta do MinC prioriza empresas que já dispõem de recursos para produções, enquanto as produtoras independentes ainda precisam lutar para arrecadar verba.

"As pequenas e médias produtoras do Rio e SP sustentam esse mercado desde os anos 70, contratando centenas de trabalhadores e fazendo dezenas de filmes por ano. Caso eles não recebam o apoio necessário, serão jogados fora anos de conhecimento e especialização."

Em recente entrevista à Folha, a ministra garantiu que as políticas afirmativas não estavam negligenciando os agentes já estabelecidos no mercado.

"Nós não estamos tirando de um lugar para fazer outro. É importante que as críticas cheguem. Estamos começando a fazer uma linha especial para grandes produtoras."

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se tornou um dos principais alvos da oposição ao governo Lula neste recomeço de atividades do Congresso Nacional após a paralisação por conta do feriado de Carnaval. Depois de ter seu nome como foco até mesmo de pedidos de impeachment na Câmara, agora os oposicionistas ingressaram com pedidos em diversos órgãos para que a ministra seja investigada por desvio de recursos públicos. 

Os novos pedidos foram apresentados pela nova líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Caroline De Toni (PL-SC). A deputada, que em 2024 foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), protocolou representação formal contra Margareth Menezes na Controladoria-Geral da União (CGU), no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público Eleitoral (MPE), com pedidos de investigação e responsabilização.

A deputada do PL cita em seu pedido algumas denúncias contra a ministra da Cultura, como o fato dela ter recebido R$ 640 mil em cachês pagos por prefeituras que recebem verba do governo federal. Recentemente, a Comissão de Ética da Presidência da República flexibilizou regra que proibia a ministra de receber valores custeados por recursos federais. 

A cantora Margareth Menezes faturou mais de R$ 640 mil durante o Carnaval de 2025, com contratos firmados pelas prefeituras de Salvador e Fortaleza. Ao todo, Margareth realizou sete apresentações pelo país entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março. 

Os shows aconteceram na Bahia e no Ceará, sendo três deles financiados pelas prefeituras, três com o apoio do Governo da Bahia e um privado. Não há informações sobre o valor pago pelas apresentações da ministra no Bloco Os Mascarados, em 27 de fevereiro (quinta-feira); no Trio da Cultura, em 1º de março (sábado); e no Show do Oscar do Carna Pelô, em 2 de março (domingo).

Carol de Toni pede investigação também sobre reportagens que teriam revelado que o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) do governo tem sido usado para fortalecer aliados do Partido dos Trabalhadores (PT) e partidos de esquerda. A deputada do PL afirma que boa parte dos R$ 58,8 milhões da verba do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) estariam sendo usados para favorecer aliados do PT.

“Não vamos deixar barato! Exigimos a investigação e responsabilização de todos os envolvidos!”, afirma a deputada do PL de Santa Catarina em postagem nas redes sociais. 

Em entrevista recente na Jovem Pan, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu-se das acusações de irregularidades, afirmando que todas as suas ações foram pautadas pela legalidade. A ministra afirmou que consultou as instâncias internas do governo antes de aceitar as apresentações e que não é a primeira ministra da Cultura a também ser artista.

Margareth Menezes destacou na entrevista que, em todas as ocasiões, buscou orientação do Comitê de Ética, que não identificou irregularidades em suas ações. Ela argumentou que sua atuação como artista é parte integrante de seu trabalho, e enfatizou que a decisão de se apresentar foi tomada com base em pareceres internos que garantiram a legalidade de suas ações, reforçando sua confiança na lisura do processo.
 

A gestão da ministra Margareth Menezes a frente da pasta da Cultura no Governo Federal passou a ser alvo de críticas por parte da indústria cinematográfica carioca.

De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', agentes da indústria alegam que a gestora da pasta está deixando as produções do eixo Rio-São Paulo de fora das políticas afirmativas.

A reportagem traz a informação de que o Rio de Janeiro foi responsável, entre 1995 e 2023, em média, por 71% do público e 70% da renda anual do cinema brasileiro, tendo o caso mais notório o longa 'Ainda Estou Aqui', vencedor do primeiro Oscar brasileiro por Filme Internacional, que é do diretor carioca Walter Salles.

"A turma diz que ninguém é contra políticas afirmativas, como o estabelecimento de cotas raciais e, principalmente, cotas para produções fora do eixo Rio-São Paulo. Só que não em detrimento das indústrias já estabelecidas, como estaria ocorrendo em prejuízo de tradicionais produtoras", diz um trecho da matéria sobre a ministra.

Em entrevista à 'Folha de S. Paulo', Margareth revelou que o Ministério estaria começando a fazer uma linha especial para grandes produtoras. 

De acordo com um levantamento feito pelo Ministério da Cultura em dezembro de 2024, o setor audiovisual recebeu investimentos federais de R$ 4,8 bilhões, somado a isso, os R$ 2,8 bilhões provenientes da Lei Paulo Gustavo. 

"Nunca houve um investimento dessa monta. Nós estamos buscando dar uma atenção ao setor do audiovisual brasileiro porque entendemos a força e a necessidade da gente fomentar esse setor, porque leva a cultura brasileira nacional e internacionalmente. Reativamos também salas de cinema. Já temos mais salas de cinema do que todo o período histórico. E no próximo ano queremos trabalhar os gargalos, que é a questão da distribuição e da difusão É necessário a gente trabalhar nisso também. Nós estamos em constante diálogo com o setor”, afirmou a ministra na época.

O Congresso Nacional o cortou 84% da verba prevista para a política nacional de Cultura na Lei Orçamentária de 2025, aprovada nesta quinta-feira (20). Os recursos para a Lei Aldir Blanc, que foram orçados pelo Executivo em R$ 3 bilhões, foram reduzidos a R$ 478 milhões em 2025.

Os recursos da Aldir Blanc são administrados pelo Ministério da Cultura para fomentar atividades de pequenos produtores, grupos culturais e artistas em todos os estados do país, atingindo 97% dos municípios brasileiros.

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura afirmou, em nota, que medida de corte é 'estarrecedora' e enfraquece o papel da cultura para o desenvolvimento do país. 

Segundo o G1, membros do fórum de gestores virão à Brasília na semana que vem para reuniões com parlamentares e membros do governo. O Ministério da Cultura e a Casa Civil soltaram uma nota conjunta dizendo que "asseguram a continuidade dos investimentos da Política Nacional".

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, deve responder a um processo judicial após receber R$ 640 mil das prefeituras de Salvador e Fortaleza, capital do Ceará, durante o Carnaval 2025. A ação foi ajuizada na Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, pelo escritório do advogado João Henrique Nascimento de Freitas.

Conforme informação divulgada pelo jornal Metrópoles, o advogado é ex-conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) e foi responsável por assinar a decisão que, em 2023, concluiu que Margareth Menezes, enquanto ministra da Cultura, não poderia receber dinheiro público de qualquer ente da federação para fazer shows.

O que motiva o processo é que a Comissão teria contrariado próprio precedente ao liberar Margareth para realizar shows pagos com dinheiro público de municípios e estados. A ação pede que os contratos sejam anulados e a ministra da Cultura devolva os recursos aos cofres das prefeituras. 

O processo, obtido pela Metrópolis, indica que “a contratação da ministra para apresentações musicais, utilizando recursos públicos, configura um evidente favorecimento pessoal, direta ou indiretamente”. O ex-conselheiro requer ainda que os agentes públicos envolvidos, assim como a produtora de Margareth, prestem esclarecimentos sobre a contratação da cantora.

O processo diz ainda que houve conflito de interesse na contratação, uma vez que a cantora de axé é ministra da Cultura do governo Lula.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a ampliação dos circuitos do Carnaval de Salvador, nesta terça-feira (8), durante cerimônia de entrega do Projeto de Lei que autoriza a criação da Bahia Filmes, empresa audiovisual do estado. Em coletiva de imprensa, a ministra citou as novas gerações como um dos motivos para mudança

Ao ser questionada sobre sua opinião a respeito da mudança de área do Carnaval para a orla marítima soteropolitana, Margareth defendeu uma ampliação nos circuitos devido ao crescimento turístico da Bahia. “A gente não tem como alargar. O que seria bom é se a gente pudesse passar o trator ali na Barra, abrir mais. Vai chegar um momento que a gente, querendo ou não, vai precisar haver uma ampliação”, defendeu.

“Tem uma nova geração chegando, a gente não vai jogar as pessoas que já fizeram o caminho para fora. Então a gente tem que pensar nesse aspecto, não é só uma questão de querer ou não, não é a questão política, é uma questão necessária”, completou a ministra.

Ainda conforme Margaret, é necessário “amadurecer” a questão e conversar com “o povo”. “Não acho que a gente deve mudar a estrutura do carnaval, mas acho que a gente deve buscar abrir novos circuitos porque tem uma geração nova chegando, todo mundo gosta de ficar em seu trio elétrico”, concluiu. 

O evento, que contou com a presença da ministra, governador Jerônimo Rodrigues e do secretário de Cultura Bruno Monteiro, entregou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o Projeto de Lei que autoriza a criação da Bahia Filmes. Sobre o projeto, a ministra afirmou que pode permitir o crescimento cultural da Bahia.

“Quantas coisas são filmadas aqui, quantas novelas são feitas aqui, né? E tudo isso são potenciais de trazer retorno, trazer ativo para o lugar. Eu acho que agora a gente precisa ter essa visão, encarar a arte e a cultura como uma ferramenta real da gente poder fortalecer mais ainda o nosso estado economicamente”, declarou. 

Após o ministro Fernando Haddad anunciar um corte histórico de R$ 25 bilhões em despesas do Governo, a ministra da Cultura, Margareth Menezes afirmou, durante evento nesta quinta-feira (04), que “cultura não é supérfluo” e “vai defender o orçamento da cultura”. 

Segundo a Agência Brasil, a declaração ocorreu durante lançamento de programas de fomento à Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Margareth Menezes defendeu a institucionalização da cultura no país e citou medidas recente como a criação do Sistema Nacional de Cultura e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer”, disse a ministra. “O momento é agora.”

Com relação ao orçamento, a ministra frisou ainda que a pasta conta com o apoio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que determina R$ 3 bilhões por ano até 2027 para que estados, Distrito Federal e municípios fomentem o setor.

No evento, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) anunciou o programa Rede das Artes, que disponibiliza R$ 29 milhões para 181 projetos culturais espalhados pelo país. Os editais de fomento receberam nomes de personalidades da cultura brasileira: Carequinha, no circo; Klauss Vianna, na dança; Marcantonio Vilaça, nas artes visuais; Myriam Muniz, no teatro; e Pixinguinha, na música.

Sob o comando de Margareth Menezes, o Ministério da Cultura (MinC) irá investir na produção audiovisual brasileira com um projeto inédito de plataforma de streaming gratuito voltado para séries, documentários e filmes nacionais.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o projeto, idealizado pela Secretaria do Audiovisual (SAV) está em fase de finalização.

A iniciativa visa facilitar o acesso do público as obras culturais, além de fortalecer o cenário nacional e promover novos artistas. Segundo o MinC, o projeto "responde ao compromisso de assegurar o acesso pleno aos direitos culturais" estipulado na Constituição, "reforçado pela Lei 13.006/2014, que incentiva a exibição de produções nacionais nas escolas". 

Se dividindo entre a carreira musical e a vida política, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes conta que sua essência está na arte. Convidada pela headliner do festival, a cantora Daniela Mercury, Margareth relembra a carreira: “Tudo que eu construí foi em cima do palco, cantando, interpretando e gravando”, afirma. 

A cantora também detalhou a sua história com o Festival: “Eu aceitei o convite por essa homenagem ao Ilê, pelos 25 anos de Festival de Verão e eu tive a oportunidade de me apresentar e marcar alguns momentos da minha carreira. Fiz o meu primeiro DVD aqui, que foi um presente para mim, porque, na época, eu não tinha nem grana para fazer um DVD”

Em entrevista coletiva, a ministra ressaltou que o ano de 2023 foi desafiador, mas que ao aceitar o convite de Daniela, ela espera dar início a uma pequena pausa na vida política para se dedicar à carreira. “Estou fazendo essa participação, vou também participar do carnaval, e estou tirando um período de férias para fazer essa entrega porque eu não aguento e estou com muita saudade. Tenho meu público, tenho a minha carreira artística também que eu preciso cuidar”, declarou. 

Ainda sobre a pausa na carreira a artista detalhou que pretende fazer mais shows em 2024 e que o presidente Lula "já está ciente disso. Margareth também ressaltou que ser uma artista também impulsiona sua carreira política: “Nesse momento que eu recebi o convite do presidente Lula eu pensei muito em relação à oportunidade de, conhecendo as dificuldades, poder contribuir de alguma forma”, conta.

Salvador irá sediar o maior evento de capoeira do país, o Rede Capoeira, de 24 a 27 de janeiro,  que chega à sua quinta edição com o objetivo de promover discussões sobre uma visão renovada da capoeira no Brasil. Um dos temas em destaque é a implementação na Bahia da Lei dos Mestres, e entre os participantes confirmados estão a Ministra da Cultura Margareth Menezes, o historiador Antônio Liberac e o cientista capoeirista Sidarta Ribeiro.

A ministra marcará presença na abertura oficial do 5º Rede Capoeira, em 24 de janeiro (quarta-feira), às 17h, no Centro Cultural da Barroquinha. Na ocasião, será realizada uma homenagem a 14 mestres de capoeira brasileiros octogenários, os mais antigos em exercício da profissão, que se reunirão pela primeira vez em um evento para receber uma premiação condizente com o seu legado.

Antecedendo a abertura, às 16h, ocorrerá o painel inaugural intitulado "Heróis Populares – Os Mestres", com a participação do idealizador do evento Mestre Sabiá, Mestre Nenel, o cientista e capoeirista Sidarta Ribeiro, e o poeta e pesquisador da cultura afro-baiana James Martins.

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A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, fez um apelo aos prefeitos e prefeitas do país. A sete dias para o fim do prazo do envio de planos para captar recursos na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a cantora, que assumiu o cargo no início do ano, pediu a participação dos municípios.

Em artigo publicado no UOL, a responsável pela pasta ressalta que o investimento feito pelo governo representa o maior da história do Brasil, R$ 3 bilhões em repasses anuais para estados e municípios até 2027, totalizando R$ 15 bilhões nos próximos cinco anos.

"O impacto disso será enorme. Hoje a cultura e as indústrias criativas já representam 3,11% do PIB e mais de 7 milhões de postos de trabalho. Esta potência foi alcançada pelo setor apesar de uma história de fomento à cultura tradicionalmente concentrada nos grandes centros urbanos brasileiros, e muitas vezes limitadas a poucos agentes."

De acordo com Margareth, o investimento tem como objetivo de tornar cultura um direito a todo cidadão, em todos os lugares do Brasil.

"A adesão garantirá investimento local, emprego em todas as regiões e, principalmente, a possibilidade de a cultura participar do desenvolvimento local e regional", afirma a artista em texto.

A ministra aponta ainda que nos próximos anos a Cultura caminha para ter um sistema nacional, como o SUS é para a Saúde e o SUAS, para a assistência social.

O procedimento de envio dos planos é simplificado e o Ministério da Cultura conta com uma equipe dedicada a assessorar os municípios. O cadastro deve ser feito na plataforma Transferegov. Para acessar, clique aqui.

O Ministério da Cultura recebeu autorização para contratar 99 profissionais para trabalharem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). 

A  autorização foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), por meio de um documento que estabelece prazos para o início do processo seletivo. O Pnab é uma política pública criada para fomentar produções, espaços e formação profissional do segmento cultural. 

Com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027, cidades, estados e o Distrito Federal podem apresentar planos de ação para pactuação com a pasta da cultura.  

Serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que serão responsáveis por conduzir atividades técnicas de complexidade intelectual e 42 para atividades técnicas de suporte, que demandam conhecimento de nível superior. 

Caso haja necessidade para a conclusão das atividades, os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano. 

A autorização ainda não estabeleceu a remuneração dessas vagas temporárias que deverá constar no edital que vai definir o cronograma e as regras do concurso público. O prazo máximo para começo do processo seletivo será de seis meses, com a publicação do documento que também vai selecionar a banca que será responsável pelo exame para escolha dos profissionais.

A reunião do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados aconteceu em Brasília, nesta quarta (12) e quinta-feira (13). Contando com a presença da ministra Margareth Menezes que aproveitou a oportunidade para enaltecer as políticas públicas desenvolvidas em Salvador.

Na assembleia, foram escolhido os membros para composição da nova  Diretoria. Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), foi eleito o representante da Região Nordeste.

Os presentes discutiram assuntos como a Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc 2, Sistema Nacional de Cultura, Conferência Nacional de Cultura e Comitês, Marco Regulatório do Fomento à Cultura e Reforma Tributária.

“É com grande satisfação que participo desse movimento de retomada das políticas culturais de nosso país, participando do Fórum Nacional de Gestores de Cultura dos Municípios. Discutimos vários temas e tivemos um encontro potente com a ministra Margareth Menezes e representantes do MinC”, contou Guerreiro.

Em conversa com o Mano Brown, no podcast Mano a Mano, Gilberto Gil falou sobre a situação em que encontrou o Ministério da Cultura quando assumiu a pasta em 2003. 

No diálogo, que vai ao ar nesta quinta-feira (13), o cantor contou que a pasta enfrentava dificuldades. "Quando eu cheguei no Ministério da Cultura, ele ainda engatinhava, como ainda está até hoje, especialmente por não ter uma dotação orçamentária robusta suficiente para cobrir as políticas culturais que se queira fazer no país", começou.

Gil ainda contou que precisou lidar com a escassez de recursos para colocar em prática as políticas culturais. "Trabalhar é difícil, especialmente se você representa a instância estatal, em comparação à instância privada. A dificuldade maior era ter recursos para implementar uma visão política nova".

Por fim, o artista disse que Lula, que cumpria seu primeiro mandato, entendeu a importância de investir no ministério para o desenvolvimento do país.  "O presidente Lula compreendeu a importância de um Ministério da Cultura robusto e fez o que pôde", finalizou.

Claudia Werneck, mãe da atriz e apresentadora Tatá Werneck, foi nomeada pela ministra da cultura Margareth Menezes para integrar a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. A matriarca Werneck é fundadora da Escola da Gente, ONG que atua com capacitação de jovens para a comunicação com pessoas com deficiência e apoio a políticas públicas visando à inclusão.

Claudia foi escolhida como segunda suplente na área de Humanidades e representará as acessibilidades artísticas. 

"Trabalho com participação democrática. A pessoa existe e tem direito a uma vida com as mesmas oportunidades que as outras. Mas não há como fazer inclusão sem comunicação. Não admito nenhuma forma de discriminação", contou a Ecoa em 2019.

A posse dos novos comissários da CNIC está prevista para o dia 15 de agosto, em Brasília, segundo nota do Ministério da Cultura.

Os titulares e os suplentes passarão por treinamento, onde serão capacitados sobre a legislação vigente, os modelos de pareceres e sua atuação dentro da estrutura do Ministério da Cultura.

Os comissários participarão, a partir de agosto, de 11 reuniões anuais, sendo 6 delas remotas e 5 presenciais, com itinerância pelas diferentes regiões brasileiras.

O Ministério da Cultura (MinC) já deu início aos primeiros repasses da Lei Paulo Gustavo. Segundo a pasta, quatro estados – Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os recursos que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério. As informações são da Agência Brasil.

Os estados podem utilizar o investimento em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho.

O Rio de Janeiro também teve o plano aprovado e terá direito a receber R$ 139 milhões, de acordo com a secretária de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, a ideia é apoiar espaços audiovisuais e os setores de teatro, dança, circo, música, manifestações tradicionais, artesanato, jogos eletrônicos, artes visuais, jogos eletrônicos, HQ e bandas e fanfarras.

A lei foi recém-regulamentada e destinará R$ 3,8 bilhões para fomentar a produção cultural do país em 2022. O montante será distribuído a todos os estados e municípios.

No segundo semestre, o ministério deve iniciar os repasses da Lei Aldir Blanc, com duração de pelo menos cinco anos. A dotação é de R$ 3 bilhões a cada ano. A lei poderá ser renovada ao final do prazo.

Os governos do Brasil e da Argentina assinaram uma declaração conjunta para fortalecer ações coletivas de apoio às economias culturais dos dois países. A declaração foi efetivada no último sábado (3), durante a realização da 7ª edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (Mica), em Buenos Aires, evento para o qual o Brasil é convidado de honra.

O texto afirma ainda a necessidade de se fortalecer a capacitação, formação e educação digital de trabalhadores da cultura – para que o avanço na digitalização não implique em maiores níveis de exclusão –, e realça a centralidade do Mercosul Cultural para ambos os governos, assim como a necessidade de continuar trabalhando para fortalecer e aprofundar a integração regional no setor.

A declaração ocorre após o Brasil assumir, simbolicamente, a presidência pro tempore (provisória) do Mercosul Cultural. Com duração de seis meses, a gestão brasileira começa oficialmente em julho.

Segundo a Agência Brasil, inicialmente, estava prevista a assinatura de um Protocolo para o Fomento à Coprodução de Filmes de Longa-Metragem entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales, mas, conforme informou a assessoria do Ministério da Cultura (Minc), o documento ainda recebe ajustes finais em seus termos.

Foi anunciado nesta quarta-feira (17) o lançamento da Chamada Pública FSA/BRDE Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023. O anúncio foi feito pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao Ministério da Cultura. 

A expectativa é de que pelo menos 150 empresas sejam contempladas em todas as regiões do país. R$ 6 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) serão destinados para a manutenção destes empreendimentos e preservar o funcionamento das salas de cinema. 

De acordo com informações da Ancine, o apoio financeiro não-reembolsável será destinado a empresas que possuem até 10 salas de exibição, e deve ser utilizado no custeio de despesas com aquisição, locação ou arrendamento de projetores digitais pelos exibidores brasileiros de pequeno porte.

Em nota, o Governo Federal disse que “neste momento pós-pandemia e de retomada do público às salas de cinema, a garantia dos projetores digitais é essencial à manutenção e ao funcionamento do parque exibidor, assegurando o acesso e o consumo de conteúdo audiovisual por toda a sociedade brasileira, especialmente nos pequenos municípios”.

As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema FSA/BRDE entre os dias 29 de maio e 30 de junho de 2023. O edital da Chamada Pública está disponível neste link.

CRITÉRIOS

Pode participar da Chamada Pública o exibidor brasileiro com registro regular na Ancine que preencha os seguintes requisitos: 

a) ser proprietário, locatário ou arrendatário de, no máximo, 10 (dez) salas de exibição em funcionamento, considerados todos os complexos do grupo exibidor de que participa; 

b) não ser empresa ou complexo exibidor gerido ou financiado pelo Poder Público, ou que tenha algum tipo de subvenção, ajuda ou apoio de ente governamental de qualquer unidade da federação; e 

c) encontrar-se em situação de pendência financeira na aquisição, locação ou arrendamento de equipamentos digitais de projeção para suas respectivas salas, compatíveis com os padrões DCI (Digital Cinema Iniciatives).

O novo presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) do Ministério da Cultura, João Jorge Rodrigues, produtor cultural e militante do movimento negro no Brasil, nomeado em 21 de março, foi empossado nesta quinta-feira (27), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento contou com a presença de mães de santo de religiões de raízes africanas, indígenas, autoridades, familiares e representantes de blocos afro que dançaram, oraram e cantaram. 

De acordo com com o Ministério da Cultura, a data da posse foi escolhida por ser o Dia da Liberdade (Freedom Day) na África do Sul, instituído em 1994, quando ocorreram as eleições democráticas na nação sul-africana, marcando o fim de mais de 300 anos de colonialismo e segregação racial (apartheid), naquele país.

Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que a posse da fundação marca a retomada da valorização da instituição e o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a proteção e a promoção da cultura afro-brasileira. “Empossar João Jorge é dar uma resposta ao que aconteceu na gestão anterior, ao desrespeito ao legado do povo afro, à falta de consciência pelos que passaram os nossos antepassados”, classificou a ministra.  

“Ser carrasco dos desvalidos é a pior covardia que se pode praticar pelas pessoas racistas”, disse a ministra.

O novo presidente, no discurso de posse, exaltou nomes de ativistas da causa negra e, em especial, das mulheres que lutaram pela negritude.  Emocionado, João Jorge recordou as perseguições sofridas contra a entidade, desde sempre, e homenageou os empregados da casa.

“Estamos reconstruindo e com o árduo e intenso trabalho de uma pequena equipe. Uma equipe de funcionários que resistiram à opressão, ao arbítrio e à perseguição moral”, falou João Jorge.

Para João Jorge, lutar é preciso. “Em muitos países, dizem que são democráticos, falam em oportunidades, mas, na realidade, a população pobre, a população negra, as mulheres, a população indígena, os que são de outras orientações sexuais sabem muito bem que [as oportunidades] não existem”, pontuou. 

O Ministério da Cultura deve publicar nesta terça-feira (11) a instrução normativa que desfaz algumas das mudanças que Jair Bolsonaro (PL) fez na Lei Rouanet. Entre as alterações está previsto o aumento do limite do cachê para artistas em até R$ 25 mil.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia definido um pagamento limite de R$ 3 mil por apresentação para artista solo. Agora, esse valor será de até R$ 25 mil, de acordo com a CNN Brasil.

A instrução normativa também estabelece cachê máximo de R$ 5 mil para músico de orquestra, no governo Bolsonaro esse valor era de R$ 3,5 mil. O valor para maestro chegará a R$ 25 mil, antes era R$ 15 mil.

Para grupos artísticos e bandas, a normativa define pagamento de até R$ 50 mil. Pedidos de valores superiores poderão ocorrer, desde que sejam aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).

O responsável pela Secretaria Municipal de Cultural de Salvador, Pedro Tourinho, declarou neste domingo (19) ao Bahia Notícias que vê um alinhamento entre Bruno Monteiro (secretário de cultura da Bahia), Margareth Menezes (ministra da Cultura) e Maria Marighella (presidente da Funarte).

“Acho que nós somos quatro pessoas de cultura, trabalhamos com isso, as necessidades da cultura são notáveis. Talvez algumas formas de lidar com isso possam ser diferentes, mas estamos alinhados de alguma forma, no objetivo, determinação e na potência para que a cultura possa ser o retrato do nosso povo. Acho que estamos alinhados sim.”, afirmou.
 

Após a gestão Bolsonaro extinguir o Ministério da Cultura e rebaixá-lo ao patamar de secretaria vinculada ao Turismo, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados tem pressionado para que os pré-candidatos à presidência em 2022 se comprometam a recriar a pasta, caso sejam eleitos.

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a iniciativa é encabeçada pela baiana Alice Portugal (PC do B), presidente da comissão. 

Ainda de acordo com a publicação, os parlamentares pretendem realizar um seminário com a participação de representantes do setor cultural e gestores estaduais no primeiro semestre do próximo ano. O encontro terá como objetivo elaborar uma carta com proposições que será apresentada aos candidatos, com proposições para a área da cultura.

Ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no extinto Ministério da Cultura (MinC), Juca Ferreira participou também, como secretário executivo, da gestão de Gilberto Gil na pasta. Os anos em que estiveram à frente da gestão cultural do país são conhecidos como o período de maior agitação da cultura nacional.

Sob a criação de novas políticas públicas para o setor, houve uma nova relação entre o governo e a sociedade civil durante a época, que o entrevistado chama de era "Gil-Juca". Foi nesse mesmo período em que o acionamento de instrumentos de fomento a partir de estratégias de renúncia fiscal - leia-se Lei Rouanet - foi alvo de críticas por parte de setores conservadores da sociedade. Juca concorda que o programa não é o ideal, mas aponta erros diferentes. "Eu sou o maior crítico da Lei Rouanet, mas não é uma crítica parecida com a de [Jair] Bolsonaro."

Para ele, Regina Duarte não merece o seu tempo e representa a continuidade do "fascismo" de Roberto Alvim, seu antecessor. "Pega uma pessoa que já foi conhecida como a "namoradinha do Brasil", uma atriz da Globo, com uma trajetória longa, com um nível de popularidade alta, mas altamente reacionária, muito afinada com os valores de Bolsonaro e ela não vai mudar nada", apontou. Clique aqui e leia a entrevista completa!

Recentemente foi ventilada a informação de que a aceitação de Regina Duarte ao cargo de secretária especial de Cultura estava vinculada a uma possível volta da pasta ao patamar de ministério.

Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, um ministro de Bolsonaro, no entanto, garantiu que a chance de o Ministério da Cultura ser recriado é nula, mesmo que a artista aceite passar de apoiadora a integrante do governo.

Regina Duarte foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para ser a titular da Secretaria Especial da Cultura (clique aqui), com a demissão de Roberto Alvim (clique aqui), que deixou o governo após utilizar um discurso nazista em um pronunciamento oficial.

O Ministério da Cultura aprovou a captação de R$ 6.498.840, por meio da Lei Rouanet, para a realização do "Música nos Fortes - Temporada Anual de Música e Jazz Instrumental", em Salvador. O projeto prevê 50 apresentações de artistas da música instrumental brasileira nos fortes São Diogo e de Santa Maria, ao longo de 50 semanas, para um público aproximado e mil pessoas por apresentação e cobrança de ingressos a preços populares. O prazo para a captação de patrocínio com a iniciativa privada é até 31 de dezembro. As empresas apoiadoras têm como contrapartida a isenção fiscal de parte do valor investido no evento cultural. 
 

O Ministério da Cultura (MinC), pasta que não terá mais este status no governo de Jair Bolsonaro (PSL), trocou, nesta  quinta-feira (27), a foto de capa e imagem de perfil no Facebook por um convite para a posse do presidente eleito.  

Batizado de Ministério da Cidadania, a pasta condensará Esporte e Cultura e será comandada por Osmar Terra, que já foi ministro de Desenvolvimento Social no governo de Michel Temer.

Após a publicação do convite, a página do MinC recebeu muitos comentários, vários em referência ao fato de que não mais existirá no próximo governo.  "Olha lá o Ministério da Cultura chamando pra posse de quem vai extingui-lo!", escreveu uma internauta. "Estão nos convidando para assistir o sacrifício deles Kkkkkkkkk", disse outra.

Um internauta ironizou ainda a foto escolhida para o convite, com uma bandeira do Brasil tremulante, na qual só consta a palavra “Ordem”.  “‘Progresso’ não aparece na bandeira...um daqueles atos falhos que só a semiótica nos proporciona”, escreveu. Um outro seguidor comentou a cor ao fundo da imagem, em referência ao caso do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que é investigado por movimentações financeiras suspeitas. “Olha!! Até já incorporaram um laranja na arte, mas acho que prefiro vermelho. Vou, não!”, comentou uma seguidora.

O Ministério da Cultura (MinC) habilitou, nesta segunda-feira (3), três entidades representativas do setor audiovisual para a cobrança de direitos autorais: Interartis Brasil, que representa os intérpretes de televisão, vídeo ou cinema; a Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual (DBCA); e a Gestão de Direitos de Autores Roteiristas (GEDAR). "A medida é extremamente positiva para o mercado audiovisual, pois cria uma forma de remuneração contínua e permanente para esses profissionais, como vemos no caso da música", avalia o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Com as novas habilitações, as entidades poderão cobrar direitos pela exibição de filmes e outros tipos de obras audiovisuais, cabendo a elas definir os critérios de cobrança, apresentando ao Ministério relatórios anuais de prestação de contas. Até então, apenas o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e outras sete associações de gestão coletiva da área da música estavam habilitadas pelo MinC para arrecadar direitos autorais.

A iniciativa atende a um manifesto assinado por mais de 350 criadores, intérpretes e apoiadores, no qual defenderam a regulamentação do setor junto ao MinC. "É imprescindível que todo o segmento audiovisual (integrado por diretores, roteiristas e intérpretes) seja devidamente habilitado para poder arrecadar e distribuir direitos autorais às suas centenas de criadores, assim como já ocorre com o setor musical há décadas", diz Sá Leitão.

Após o anúncio de que o governo de Jair Bolsonaro irá fundir em um só ministério as pastas da Educação, Cultura e Esporte, o atual ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, se manifestou parcialmente favorável à ideia. "O modelo institucional mais avançado existente hoje no mundo para a gestão de uma política cultural contemporânea - que deve combinar a preservação do patrimônio material e imaterial, o desenvolvimento da economia criativa, a afirmação simbólica do país, a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual, a profissionalização setorial, o fomento às artes e a integração com áreas afins — é o que integra Cultura, Esporte e Turismo; e, não raro, Mídia”, argumentou Sá Leitão, através de comunicado enviado à Folha de S. Paulo, salientando que o ideal seria substituir a Educação por Turismo neste ministério.  "Também é o modelo adotado por países que melhor gerem o ‘legado olímpico’, valorizam o turismo como um segmento importante da economia e apresentam os melhores indicadores de desenvolvimento humano e competitividade. Assim, se houver de fato a redução do número de ministérios, minha sugestão é a criação do Ministério de Cultura, Esporte e Turismo”, defende o atual titular da Cultura, destacando que o modelo de Educação, Cultura e Esporte é adotado por Guiné-Bissau e não é o mais adequado. “Torço para que o novo presidente escolha o melhor modelo; e realize uma política cultural à altura da força econômica e social da cultura brasileira e do potencial de crescimento que o setor apresenta. Isso é o mais importante!", concluiu Sá Leitão.

O Ministério da Cultura (MinC) emitiu uma nota oficial sobre o incêndio que atingiu o acervo e as instalações do Museu Nacional, no Rio de Janeiro (clique aqui e saiba mais). No documento, a pasta lamentou “profundamente” o incidente e disse considerar que “as causas e responsabilidades devem ser rigorosamente apuradas”.

Destacando a importância do museu, que este ano completou 200 anos, o MinC  afirmou que vinha desde 2017 apoiando a direção do Museu Nacional na elaboração de projetos e na busca por recursos para financiar o plano de revitalização e requalificação. “Um total de R$ 21,7 milhões foi conseguido junto ao BNDES, que financiaria grande parte do projeto. Outras ações foram realizadas pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com o objetivo de apoiar a gestão do Museu Nacional na busca de soluções. Infelizmente não houve tempo”, diz a nota, acrescentando que o incidente “trata-se de uma perda irreparável para o país” e que “a cultura brasileira e o Brasil estão de luto”.

 
O Ministério da Cultura afirma ainda que é necessária uma mobilização nacional para a reconstrução do museu e que a pasta “fará todo o esforço para apoiar este processo, olhando também para os demais museus do País, com o intuito de evitar que tragédias como essa se repitam e causem mais prejuízo ao patrimônio cultural brasileiro”. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão afirmou que nesta segunda-feira (3) irão começar a fazer o projeto de reconstrução. "Também ordenei um levantamento completo das condições de proteção contra incêndio em todos os museus federais, para verificar que medidas devem ser tomadas de modo a evitar outra tragédia", afirmou Sá Leitão.

O Ministério da Cultura deu aval para que a terceira temporada do musical "Bem Sertanejo" possa captar mais de 7,6 milhões de reais através de incentivos fiscais. As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22).  O espetáculo, que contou com Michel Teló em seu elenco durante as temporadas anteriores, tem texto e direção de Gustavo Gasparini (Gilberto Gil – Aquele Abraço). A produção, que estreou em 2017, conta a história da música sertaneja, desde a sua origem até os dias de hoje. Além disso, ela mostra as transformações e as influências que as canções caipiras sofreram. De acordo com a Veja, a ideia do musical surgiu da série de mesmo nome que era exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo. Em cada episódio, o cantor Michel Teló viajava pelo Brasil para conversar com artistas consagrados da música sertaneja, como Chitãozinho e Xororó, Daniel Rionegro, entre outros. Ainda não se sabe se Teló voltará para a próxima temporada do musical “Bem Sertanejo”. Ate o final deste ano, a empresa responsável pelo espetáculo deverá encontrar patrocinadores que tenham interesse em contribuir com a relação da produção através de incentivos fiscais. 

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou, nesta quarta-feira (20), que a pasta irá concluir em até 90 dias a habilitação das entidades profissionais de autores, atores, diretores e roteiristas que vão atuar no recolhimento de direitos autorais dessas categorias sobre obras audiovisuais. O processo é de 2013, quando o Congresso Nacional revisou a Lei do Direito Autoral e aprovou a Lei 12.853, que dispõe sobre a gestão coletiva dos direitos autorais. De acordo com a regra, o MinC passou a ter o papel de fiscalizador da arrecadação, prática regulamentada por decreto em 2015, mas a pasta até agora só havia concluído a habilitação de entidades voltadas para o recolhimento dos direitos na música.  "Esse é um direito assegurado em lei, o que aconteceu é que isso nunca foi efetivado, o que caracteriza uma injustiça com os detentores de direitos autorais", disse Sá Leitão. O ministro explicou ainda que de início será realizada uma análise jurídica das entidades, seguida de uma consulta pública com duração de 30 dias, finalizando com a apresentação de documentos e outras exigências formais do processo.

Em 2017, 34 projetos culturais da Bahia captaram R$ 11 milhões via Lei Rouanet e no Nordeste, 210 projetos chegaram a captar mais de R$ 57,7 milhões no ano passado. O Ministério da Cultura está promovendo o Circuito Cultural Gera Futuro, que ocorre em todo o país, e tem o objetivo de impulsionar as políticas de incentivo cultural, como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual. De acordo com informações do site do Governo Federal, o foco deste ano é garantir que todas as regiões do Brasil tenham oportunidades iguais e também promover a desconcentração regional da produção cultural do País. O Ministério da Cultura, em 2018, vai destinar R$ 1,43 bilhão via Lei Rouanet e R$ 1,5 bilhão via Fundo Setorial do Audiovisual e Lei do Audiovisual.  Segundo o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, os projetos culturais que são elaborados através da Lei Rouanet geram “renda, emprego e inclusão”.   

Após apontar como “equívoco” a decisão do governo de transferir recursos da Cultura para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública (clique aqui e saiba mais), o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão decidiu manter uma reunião com o presidente Michel Temer na próxima semana, para pedir que ele volte atrás em sua decisão. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o ministro pretende apresentar uma minuta de projeto de lei que cria editais da Caixa Econômica Federal para direcionar 3% da arrecadação das loterias federais a projetos culturais. Tal investimento já era previsto em lei, mas não vinha acontecendo porque a verba acabava se perdendo. A insatisfação de Sá Leitão aumentou na última terça-feira (12), após o anúncio da criação do Sistema Único de Segurança Pública, quando Temer assinou uma medida provisória que poderá reduzir o percentual de investimento para a Cultura para 0,5%. Durante a reunião, o ministro da Cultura irá pedir que o presidente mantenha o valor anterior do investimento na pasta.

Durante um seminário realizado em São Paulo, nesta segunda-feira (4), o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou a criação de uma Secretaria de Direito Autoral e Propriedade Intelectual, dentro da pasta. De acordo com informações do jornal O Globo, a iniciativa tem como objetivo combater o tráfico de bens culturais e a pirataria. “No Brasil, não temos feito o suficiente para tratar desse assunto”, disse o ministro. “É preciso fazer essa autocrítica. Mas também temos condições de colocar o país entre os que melhor tratam o combate ao tráfico de bens culturais”, acrescentou Sá Leitão, contando que desde 2015 o MinC conta com uma comissão interministerial de combate ao tráfico ilícito de bens culturais, com participação dos ministérios da Justiça e da Segurança Pública, mas que este grupo estava “meio esquecido”. “Considerando toda a riqueza dos nossos bens culturais, é impressionante que estejamos tão atrasados nesse campo. É impressionante que ainda não tenhamos na Polícia Federal um departamento para cuidar especificamente desse assunto. Ainda que tenhamos policiais que se especializaram nisso. Na Lava-Jato, por exemplo, foram identificados indícios de lavagem de dinheiro sujo usando obras de arte”, avaliou o titular do MinC, defendendo que a criação da nova secretaria irá ajudar a implementar políticas públicas para proteger o acervo cultural brasileiro, público e privado. 

O Ministério da Cultura (MinC) realiza, nesta quarta-feira (3), no Centro de Formação em Artes, em Salvador, uma oficina voltada para proponentes interessados em se inscrever à 6ª edição do Edital Culturas Populares. Na ocasião, representantes do MinC estarão à disposição do público para tirar dúvidas, apresentar o edital e orientar como devem ser feitas as inscrições. Para participar da atividade formativa não é necessária inscrição prévia. O 6º Prêmio Culturas Populares: Edição Selma do Coco contará com um investimento de R$ 10 milhões, em 500 iniciativas que fortaleçam e contribuam para dar visibilidade a atividades culturais de todo o Brasil, como cordel, quadrinha, maracatu, jongo, cortejo de afoxé, bumba-meu-boi e boi de mamão, entre outras. Na edição 2018 do Edital, cada um dos premiados receberá R$ 20 mil. As inscrições podem ser feitas até 13 de junho, pela internet (clique aqui). 

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que já havia sinalizado estar afinado com a mobilização dos artistas em torno da regulamentação da atividade profissional (clique aqui e saiba mais), prometeu pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) ouça a classe antes de julgar a não obrigatoriedade do registro. Sá Leitão esteve com um grupo de atores na manhã desta terça-feira (10), em São Paulo, para discutir sobre as duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, as ADPFs 183 e 293, da Procuradoria Geral da República (PGR), que propõem a extinção da necessidade de registro profissional para a atividade de artistas e técnicos da área. Durante a reunião, o ministro se comprometeu a solicitar à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que o julgamento, marcado para o dia 26 de abril, seja adiado, para que o setor seja ouvido. “A exigência de registro para o exercício profissional de atividades artísticas é importante não só para garantir a qualidade da produção mas, principalmente, permitir que os profissionais da cultura tenham seus direitos garantidos”, avalia o titular do Ministério da Cultura. “O respeito ao exercício profissional da arte não se confunde com a livre manifestação artística, direito previsto na Constituição, que sempre deve ser preservado”, complementa.

Após mudança nas cobranças tarifárias sobre obras de arte provenientes do exterior nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Galeão, o ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão se reuniu com o diretor-presidente Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, para definir os critérios da taxação. No encontro, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (9), em Brasília, o ministro propôs a realização de uma parceria com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para debater, conjuntamente, como serão cobradas as tarifas de armazenagem sobre obras e instrumentos musicais destinados a eventos culturais. O imbróglio se dá porque anteriormente as taxas eram calculadas sobre o peso bruto dos objetos, mas agora a Anac passou a levar em consideração o valor das obras que não se enquadram no requisito “cívico-cultural”, o que elevou as taxas a valores exorbitantes. “A expressão cívico-cultural obviamente engloba eventos artísticos, além dos eventos de caráter estritamente cívicos”, avalia o ministro, destacando que o aumento inviabiliza a realização de exposições e concertos internacionais no Brasil. Segundo ele, a medida trará um prejuízo irreparável para a economia criativa no país, que atualmente responde por 2,64% do PIB nacional e gera emprego, renda e inclusão. De acordo com Sá Leitão, somente após a reunião com o Ministério dos Transportes, será formalizado um pedido para que a Anac se pronuncie oficialmente com relação a essas cobranças. “Nesse debate vamos defender a posição que nós compreendemos como certa. Me parece óbvio que a tabela 9, da Anac, que permite a cobrança da tarifa por peso, deve ser aplicada a eventos culturais em geral. A dúvida, que também vamos buscar dirimir, é definir qual seria a cobrança em eventos nos quais possa haver a comercialização das obras, como é o caso da SP-Arte ou Arte Rio, em que as obras estão expostas”, explica o titular da Cultura. “É provável que a definição mais complexa se dê em eventos que tenham um viés mais comercial. No nosso entendimento, o caráter cultural é preponderante, uma vez que as obras são trazidas para serem expostas. A venda é eventual. Pode acontecer ou não. O sentido principal do evento é a exibição das obras para o público”, acrescenta. 

Após a mobilização de artistas e trabalhadores do setor cultural (clique aqui e saiba mais), o Ministério da Cultura emitiu nota oficial na qual defende o reconhecimento legal da categoria. Segundo a pasta, “a exigência de registro para o exercício profissional de atividades artísticas é importante não só para garantir a qualidade da produção mas, principalmente, permitir que os profissionais da cultura tenham seus direitos garantidos”, além de ser “fundamental para a consolidação da economia criativa no Brasil”. Assim como o movimento encampado pelos artistas, o MinC é contrário às alegações da Procuradoria Geral da República (PGR), de que a atividade artística não se trata de profissão, mas de livre manifestação artística. Segundo o comunicado oficial, o ministério entende que “o respeito ao exercício profissional da arte não se confunde com a livre manifestação artística, direito previsto na Constituição, que sempre deve ser preservado”. O MinC diz ainda que a extinção do registro representaria um retrocesso em áreas estratégicas da economia criativa brasileira, que atualmente correspondem a 2,64% do PIB nacional e que geram emprego, renda e inclusão. 

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lança, nesta quinta-feira (15), em São Paulo, o Circuito #CulturaGeraFuturo, projeto que preve que uma equipe do Ministério da Cultura percorrerá as 27 capitais brasileiras para debater sobre economia criativa, Lei Rouanet, Fundo Setorial do Audiovisual e outros mecanismos de fomento. A iniciativa tem como objetivo distribuir os recursos de forma igualitária entre as regiões do país, a partir das orientações aos produtores e patrocinadores sobre as oportunidades de investimento e financiamento a projetos culturais. Antes do evento, às 9h30, o ministro fará um bate-papo on-line no qual dará detalhes sobre o anúncio àqueles que não puderem participar presencialmente. Jornalistas que quiserem receber o link para entrar no hangout devem enviar e-mail com o assunto “Hangout” para [email protected] até esta quarta-feira (14), às 18h. Aqueles que desejem participar, tanto do hangout, quanto da cerimônia, deve indicar no assunto do e-mail: “Hangout/Credenciamento”.

Com o objetivo de desburocratizar a distribuição de verba para o audiovisual no Brasil, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou, nesta segunda-feira (12),  mudanças em editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e um investimento de R$ 471 milhões na área. "Apresentamos hoje a reestruturação do FSA, que é resultado de um longo processo de análise e de diálogo entre a Agência, o Ministério da Cultura e representantes do setor que fazem parte do CGFSA (Conselho Gestor do FSA). Nosso objetivo é ampliar a performance do produto brasileiro no mercado interno e externo, acelerando a capacidade de execução das linhas de investimento e realizando uma distribuição de recursos mais equilibrada em todos os elos da cadeia de valor. As mudanças permitirão também uma maior autonomia e previsibilidade aos agentes econômicos, fundamental para estimular o desenvolvimento da atividade", comentou o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, durante evento no Rio de Janeiro, com a participação do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Na ocasião, foi anunciada ainda a terceira edição da Linha de Produção para TVs Públicas, realizada em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Serão distribuídos R$ 70 milhões entre as cinco regiões do país, para a realização de produção independente para a TV Brasil, para os canais do Poder Legislativo e ainda para TVs Comunitárias e Universitárias.

Com o objetivo de estimular empreendedores a levarem a produção brasileira para além das fronteiras do país, o Ministério da Cultura (MinC) lançou, nesta quinta-feira (1º), o “Manual de Exportação de Bens e Serviços Culturais”, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). "A economia criativa no Brasil já tem um peso econômico muito significativo, correspondente a 2,64% do PIB, cerca de 1 milhão de empregos diretos e R$ 2,5 bilhões em arrecadação de impostos. Mas nossa produção cultural e criativa ainda é muito voltada ao mercado interno, salvo honrosas exceções", afirmou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. "É uma obrigação da política cultural incentivar os nossos empreendedores culturais para que eles possam, cada vez mais, buscar a circulação de seus bens e serviços no exterior. Precisamos exportar mais e esse manual é para isso, para facilitar a vida do empreendedor cultural", destacou. O manual, que está disponível no site do MinC (clique aqui), abrange cinco segmentos da indústria criativa: TV e Mídias Digitais, Cinema, Música, Games e Publicidade. A ferramenta concentra informações necessárias para o empreendedor cultural disposto a exportar, como acesso a mercado, exigência de vistos, regimes tributários, cobrança de taxas, necessidade de documentos adicionais, procedimentos e prazos de tramitação, modelos de contratos, feiras de negócios, números e projeções do segmento, além de links de instituições públicas e privadas envolvidas no processo de exportação.

Luana Piovani se manifestou com relação à cobrança que recebeu do Ministério da Cultura de uma dívida de R$ 747 mil (veja aqui). A atriz utilizou sua conta do Youtube para falar sobre o assunto: “Esse projeto (Espetáculo "O Pequene Princípe") tem 12 anos, mas a gente tem todos os documentos guardados. Não estou muito preocupada, primeiro porque minha mãe sempre fez administração financeira, cuidado de tudo com olhos de águia. E a gente contratou uma pessoa absolutamente boa nesse quesito de prestação de contas”. “Vai dar um trabalho? Vai. Abrir tudo, apresentar de novo... Doze anos é muito tempo, a memória não está tão próxima. Algumas coisas se perdem porque não são digitalizadas, nessa época as prestações de conta eram em papel e muita coisa perde tinta”, justificou Luana. A atriz ainda questionou a situação: “Tem uma coisa que eu acho estranha nisso. O valor que dizem que eu tenho que devolver é o valor do projeto todo, como se a gente não tivesse prestado nenhum tipo de conta. Isso soa super estranho. A gente vai resolver isso o mais rápido possível”. Luana elogiou o Ministério Público: “De qualquer maneira a gente tem que ficar feliz porque o Rio de Janeiro está sob intervenção, o Brasil inteiro estava no Carnaval mas o Ministério Público estava trabalhando. Isso é importante. Eu fico mais é contente que alguém esteja cuidando disso”. 

A controversa Luana Piovani se envolveu em mais uma confusão, desta vez, em torno de dinheiro público. De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a artista é cobrada por uma dívida de R$ 747 mil com o Ministério da Cultura (MinC, após ter reprovada a prestação de contas de um espetáculo produzido e protagonizado por ela. A montagem em questão é a peça “O Pequeno Príncipe”, que passou por 17 cidades, em 2006, e contou com verba captada por meio da Lei Rouanet. Ainda segundo a publicação, o MinC afirma que há "divergência entre as notas fiscais apresentadas e a relação de pagamentos informada" pela produção do projeto. A coluna destaca ainda que Luana Piovani ainda pode recorrer. 

O Ministério da Cultura emitiu uma nota oficial, após a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), na qual 32 suspeitos são apontados como integrantes uma organização criminosa que desviava verbas captadas pela Lei Rouanet para realizar eventos particulares (clique aqui e saiba mais). No comunicado, a pasta busca esclarecer sua atuação e enumera as medidas tomadas para coibir tais ações criminosas. “O MinC iniciou investigação interna deste caso em 2011, a partir de denúncia recebida pelo Ministério Público. As irregularidades identificadas nos projetos do Grupo Bellini foram informadas ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União em 2013, e resultaram na Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal em 2016”, diz primeiro item da nota, acrescentando que após a identificação das empresas acusadas de fraude, elas foram inabilitadas e não tiveram qualquer outro projeto admitido. “No curso das investigações, os técnicos do MinC descobriram que a organização criminosa desenvolveu novas estratégias: passou a operar com outras empresas, com outro CNPJ. À medida em que o MinC identificava novas empresas, as inabilitava e comunicava ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União”, detalha. O MinC explicou ainda como funcionam as leis de incentivo, esclarecendo que a pasta não repassa recursos públicos de seu orçamento para realização de projetos culturais via Lei Rouanet. “O MinC é responsável por analisar os requisitos objetivos e aprovar os projetos culturais apresentados. Tais projetos são apoiados financeiramente por pessoas físicas ou jurídicas. Em contrapartida, o governo federal abre mão de até 100% do valor desembolsado deduzido do imposto devido (artigo 18 da Lei 8.313/1991), dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária”, informa.

José de Abreu terá que devolver R$ 127 mil dos R$ 299 mil que recebeu pela Lei Rouanet depois que o Ministério da Cultura (MinC) reprovou a prestação de contas de um projeto do ator.  O mesmo projeto já tinha contas reprovadas em novembro de 2016. Em abril deste ano, após recurso, o Ministério voltou atrás e aprovou as contas. A autoria do projeto, uma turnê de um espetáculo do ator em 2005, é de Camila Paola Mosquella, sua ex-mulher. Após a aprovação, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) solicitou explicações do MinC. Ele afirma que encontrou notas "frias" na prestação de contas e que detectou erros em nove pontos, que informou ao Ministério. O deputado diz que havia notas fiscais de estabelecimentos diferentes, mas preenchidas com a mesma caligrafia, e que um assessor foi aos endereços de algumas das empresas e encontrou "lojas abandonadas há muitos anos". Em fevereiro de 2016, José de Abreu havia afirmado que a CPI da Lei Rouanet serviria para "desmoralizar o mito" de que o mecanismo é "uma espécie de bolsa-família para artistas". O ator ainda não se pronunciou sobre o caso. 

O Ministério da Cultura divulgou, na última sexta-feira (1º), a lista de produções brasileiras que irão concorrer a uma indicação ao prêmio da Melhor Filme em Língua Estrangeira na 90ª edição do Oscar, que acontecerá em março de 2018. Este ano, as inscrições superaram o número do anterior, passando de 16 para 23 longas-metragens. O anúncio do indicado será realizado no dia 15 de setembro na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, pela comissão especial responsável pela seleção do filme, que neste ano, foi indicada pela Academia Brasileira de Cinema.

Confira a lista dos inscritos: 
A Família Dionti - Direção: Alan Minas
A Glória e a Graça - Direção: Flávio Ramos Tambellini
Bingo - O rei das Manhãs - Direção: Daniel Rezende
Café - Um dedo de prosa - Direção: Maurício Squarisi
Cidades Fantasmas - Direção: Tyrell Spencer
Como Nossos Pais - Direção: Laís Bodanzky
Corpo Elétrico - Direção: Marcelo Caetano
Divinas Divas - Direção: Leandra Leal
Elis - Direção: Hugo Prata
Era O Hotel Cambridge - Direção: Eliane Caffé
Fala Comigo - Direção: Felipe Sholl
Gabriel e a Montanha - Direção: Fellipe Barbosa
História antes da história - Direção: Wilson Lazaretti
Joaquim - Direção: Marcelo Gomes
João, o Maestro - Direção: Mauro Lima
La Vingança - Direção: Fernando Fraiha e Jiddu Pinheiro
Malasartes e o Duelo com a Morte - Direção: Paulo Morelli
O Filme da Minha Vida - Direção: Selton Mello
Polícia Federal - A Lei é para todos - Direção: Marcelo Antunez
Por Trás do Céu - Direção: Caio Sóh
Quem é Primavera das Neves - Direção: Ana Luiza Azevedo, Jorge Furtado
Real - O plano por trás da história – Direção: Rodrigo Bittencourt
Vazante - Direção: Daniela Thomas

Após as polêmicas que permearam a escolha do filme que representaria o Brasil no Oscar, no ano passado, o Ministério da Cultura (MinC) decidiu que a Academia Brasileira de Cinema (ABC) será a entidade responsável por definir a comissão que indicará o filme nacional que concorrerá ao prêmio. Ano passado o favorito “Aquarius” ficou de fora e gerou protestos da classe artística, que acusou um dos integrantes da comissão, Marcos Petrucelli, de ter prejudicado o filme de Kléber Mendonça Filho, por divergências políticas (clique aqui e relembre). A decisão da mudança, que tem como objetivo democratizar o processo de seleção, foi tomada pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, juntamente com o Conselho Superior de Cinema. A partir de agora, o MinC, por meio da Secretaria do Audiovisual, fará apenas o acompanhamento do processo na ABC, que é formada por mais de 200 profissionais da área cinematográfica. Está aberto, desde a quinta-feira (10), o processo seletivo para a escolha do longa-metragem brasileiro que disputará uma das vagas entre os cinco indicados ao Prêmio de Melhor Filme em Língua Estrangeira do Oscar. As inscrições devem ser feitas pela internet (clique aqui), até o dia 31 de agosto. 

Após o Brasil assumir a presidência do Mercosul, o Ministério da Cultura (MinC) pretende aprovar, até o fim deste ano, um plano de ação cultural unificado de médio prazo para todos os países integrantes do bloco econômico. O assunto foi debatido nesta terça-feira (8), durante a reunião da coordenação da presidência pro tempore do Brasil do Mercosul Cultural, realizada na sede do MinC, em Brasília. "Em 2020, os países poderão avaliar as metas alcançadas, em vez de cada presidência pro tempore realizar ações muito específicas e pontuais, sem estratégia a médio prazo, como funciona atualmente", prevê o diretor do Departamento de Promoção Internacional do MinC (Deint), Adam Muniz, explicando que o projeto funcionaria como um mapa do caminho para integração regional, no âmbito da cultura, para os países do Mercosul. O Brasil assumiu a presidência temporária do Mercosul em julho deste ano e segue à frente do bloco até dezembro.