Câmara aprova projeto do governo Lula que estabelece data de 11 de agosto como o Dia Nacional do Hip-Hop
Por Edu Mota, de Brasília
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta terça-feira (11) o projeto de lei 5.660/2023, que cria o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. O projeto agora segue para o Senado.
A proposta foi apresentada pelo governo federal, e estabelece a data de 11 de agosto como o Dia Nacional do Hip-Hop. Se o projeto for aprovado pelo Senado e posteriormente sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto ao dia nacional será promovida uma semana de celebrações voltadas à cultura urbana.
O governo anunciou o projeto no dia 20 de novembro de 2023, em uma cerimônia no Palácio do Planalto em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra. Naquela ocasião, o presidente Lula assinou um pacote de medidas pela igualdade racial, entre eles, o Decreto de Valorização e Fomento à Cultura Hip-Hop e o projeto prevendo a criação do Dia Nacional do Hip-Hop.
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Ambas as medidas foram elaboradas em parceria entre o Ministério da Cultura (MinC), a sociedade civil e a Construção Nacional da Cultura Hip-Hop. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que atuou para garantir as ações, falou na solenidade sobre o simbolismo das propostas assinadas por Lula.
“Esse é um dia histórico para nós, para a população negra desse país, para a cultura, e também, o dia de grande coroação das ações que temos construído no MinC ao longo deste ano para que a Cultura Hip-Hop seja reconhecida e valorizada como deve ser”, afirmou a ministra.
O rapper e facilitador da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop, Rafa Rafuagi, também destacou na ocasião a importância para a cultura do estabelecimento da data de valorização do movimento musical.
“Chegamos até aqui para garantir que nossos filhos saibam que não estarão sozinhos na batalha, e que a construção nacional da cultura Hip-Hop seguirá honrando quem veio antes, aprendendo com quem está agora, e construindo a unidade para assegurar um futuro digno”, afirmou Rafa.
Ainda segundo Rafa, “há 40 anos somos vanguarda política e artística no continente, fruto da luta ancestral e milenar, unindo gerações através do breaking, de base e olímpico, do DJ, do grafite, do MC e a música rap e do conhecimento, fazendo a manutenção e a projeção de um plano de década para as periferias, com a garantia de vida e paz dentro das periferias e favelas brasileiras”.
A articulação em torno do projeto que agora foi aprovado na Câmara foi fruto de um debate realizado pelo MinC em audiência pública, que ouviu a população sobre a Proposta Dia Nacional do Movimento Hip-Hop. A homenagem faz referência ao 11 de agosto, data que marca o surgimento do movimento cultural.
O governo justificou a apresentação do projeto afirmando que a comemoração do Dia do Hip-Hop tem o objetivo de desenvolver uma agenda colaborativa de iniciativas para promover ações e programas da administração pública federal e entes federados para dar visibilidade, fomentar e difundir esta cultura em todo o país.
Em seu parecer pela aprovação da proposta, o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que “a cultura Hip-Hop é um dos fenômenos mais marcantes e transformadores da história contemporânea da humanidade”. Ele lembrou que o movimento nasceu “como uma resposta da juventude negra e latina à exclusão, à pobreza e à violência do racismo estrutural” e destacou sua importância como ferramenta de expressão e resistência.
Segundo o deputado, o Hip-Hop “encontrou solo fértil nas periferias e favelas, que há séculos produzem cultura mesmo sob as marcas da exclusão”. Nessas comunidades, explicou Orlando Silva, a arte se transformou em espaço de denúncia e afirmação.
“O Hip-Hop é o grito coletivo de quem sempre foi invisibilizado. É o quilombo urbano que resiste à exclusão e afirma a beleza da favela como lugar de produção de saber, estética e futuro”, disse o deputado do PCdoB.
O voto de Orlando Silva, aprovado de forma simbólica no plenário, cita artistas como Racionais MCs, Sabotage, Emicida, Negra Li, MV Bill e Criolo, apontados como referências de uma trajetória que, segundo ele, deu ao país “uma nova gramática de cidadania e estética: 'a favela venceu virou mais do que slogan, é filosofia de vida”.
Nesta quarta-feira, 12 de novembro, em que é celebrado o Dia Mundial do Hip-Hop, o Bahia Notícias publicou matéria especial, de autoria das repórteres Laiane Apresentação e Eduarda Pinto, com os resultados de uma pesquisa que ambas fizeram junto a artistas, professores e especialistas, para que a sociedade possa compreender como esse movimento cultural se manifesta na capital baiana. Clique aqui para ler a matéria.