mineracao ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra quatro empresas envolvidas na exploração ilegal de ouro e cassiterita na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, como parte da Operação Forja de Hefesto. A ação, fundamentada na Lei nº 12.846/2013, visa aplicar sanções, incluindo multas e restrições às atividades empresariais.

As empresas processadas são: White Solder Metalurgia e Mineração Ltda., Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), Cataratas Poços Artesianos Ltda. e Tarp Táxi Aéreo Ltda. A ação do MPF não é penal nem busca reparação ambiental, mas responsabilização civil das empresas.

Segundo o MPF, as quatro empresas integraram uma estrutura que permitiu registrar minério extraído ilegalmente como produção regular, transportar a carga a partir de pistas clandestinas e inserir o material no mercado formal. A petição aponta, entre outras condutas, financiamento e custeio de atos lesivos, utilização de interposta pessoa para dissimular a origem do minério e embaraço à fiscalização de órgãos públicos.

O MPF propõe sanções específicas para cada empresa, como multas baseadas no faturamento e proibições de atividades relacionadas à cassiterita. A investigação revelou um esquema de exploração que resultou em significativos danos ambientais e movimentação financeira irregular.

A apuração culminou em denúncias contra 6 pessoas e 4 empresas por crimes relacionados à exploração ilegal de recursos minerais e organização criminosa, com a ação penal em andamento na Justiça Federal em Roraima.

A Polícia Federal (PF) desmobilizar um garimpo ilegal na Serra da Quixaba, situada no Parque Nacional do Boqueirão da Onça, em Sento Sé, no Sertão do São Francisco. Iniciada na última quarta-feira (19), a ação foi finalizada nesta segunda-feira (24). A operação contou com apoio do ICMBio e da Cipe-Caatinga (PM-BA).

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Durante o trabalho das equipes, foram desmontadas diversas estruturas usadas para a atividade clandestina e apreendidos equipamentos e insumos de garimpo. Segundo a PF, o objetivo foi retirar pessoas que ocupavam de forma irregular a área de conservação e interromper danos ambientais causados pela exploração mineral dentro do parque, uma das regiões mais sensíveis da Caatinga.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

A PF informou que as investigações seguem para identificar financiadores, organizadores e compradores do minério extraído ilegalmente. Também serão apuradas as cadeias de suprimento que abasteciam o garimpo.

Os envolvidos podem responder por usurpação de bens da União, extração ilegal de recursos minerais, posse de artefato explosivo, além de outros crimes que forem identificados.