MPF pede responsabilização de quatro empresas por cooperação com o garimpo ilegal na Terra Yanomami
Por Redação
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra quatro empresas envolvidas na exploração ilegal de ouro e cassiterita na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, como parte da Operação Forja de Hefesto. A ação, fundamentada na Lei nº 12.846/2013, visa aplicar sanções, incluindo multas e restrições às atividades empresariais.
As empresas processadas são: White Solder Metalurgia e Mineração Ltda., Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), Cataratas Poços Artesianos Ltda. e Tarp Táxi Aéreo Ltda. A ação do MPF não é penal nem busca reparação ambiental, mas responsabilização civil das empresas.
Segundo o MPF, as quatro empresas integraram uma estrutura que permitiu registrar minério extraído ilegalmente como produção regular, transportar a carga a partir de pistas clandestinas e inserir o material no mercado formal. A petição aponta, entre outras condutas, financiamento e custeio de atos lesivos, utilização de interposta pessoa para dissimular a origem do minério e embaraço à fiscalização de órgãos públicos.
O MPF propõe sanções específicas para cada empresa, como multas baseadas no faturamento e proibições de atividades relacionadas à cassiterita. A investigação revelou um esquema de exploração que resultou em significativos danos ambientais e movimentação financeira irregular.
A apuração culminou em denúncias contra 6 pessoas e 4 empresas por crimes relacionados à exploração ilegal de recursos minerais e organização criminosa, com a ação penal em andamento na Justiça Federal em Roraima.